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São Mateus-ES, 05 de junho de 2023.
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PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Legislação
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Decretos
Ano 2023
Decretos - 15225 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15224 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15220 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15219 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15218 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15216 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15212 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15211 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15210 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15209 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15207 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15206 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15205 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15204 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15203 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15201 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15200 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15199 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15198 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15197 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15196 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15195 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15194 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15193 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15192 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15191 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15189 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15188 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15187 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15186 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15185 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15184 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15183 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15182 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15181 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15180 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15179 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15178 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15177 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15176 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15175 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15174 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15173 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15172 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15170 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15169 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15168 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15167 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15166 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15165 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14392 /2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2023
Decretos - 15164 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 15163 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15159 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15157 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15154 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15150 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15149 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15148 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15147 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15146 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15145 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15144 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15143 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15141 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15140 - ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15138 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15137 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15135 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15134 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15133 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15132 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 15131 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SCI Nº 011/2023 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 15130 - DESIGNA AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 15129 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15128 - DESAFETA AREA DE TERRA
Decretos - 15127 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15126 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15124 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15123 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15121 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 15120 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15118 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15117 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15116 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15115 - INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15114 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8368/2016 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15113 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15112 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1807/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15110 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15109 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14878/2023 QUE APROVOU O LOTEAMENTO SOMA ESTANCIA 2
Decretos - 15108 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15106 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15102 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15100 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15099 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15098 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15097 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15096 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15095 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15092 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15090 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15089 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15088 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Decretos - 15087 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15086 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15081 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15079 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15078 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15077 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15076 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15075 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15074 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15073 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15069 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15064 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15063 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15062 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15059 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15056 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15055 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15052 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15049 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15048 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15047 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15045 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 15011/2023, de 24/03/2023
Decretos - 15044 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15041 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15039 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA A VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15029 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15028 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15025 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15023 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15019 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15018 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15017 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15016 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15015 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 15013 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15012 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15011 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191, DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15010 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15009 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15008 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15007 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15006 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15004 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15003 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 15002 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15001 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15000 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14997 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14996 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14994 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14993 - DECLARA VACANCIA DE CARGHO
Decretos - 14992 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14991 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14990 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14985 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14983 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14982 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14981 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14979 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14978 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14977 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14976 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14975 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14974 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14973 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VCANCIA DE CARGO
Decretos - 14972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14969 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14963 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14962 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14961 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14960 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº14960/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL
Decretos - 14959 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14958 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14957 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14956 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14954 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14951 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14950 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14948 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14945 - REVOGA O DECRETO DE DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO
Decretos - 14944 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14941 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14939 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14938 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14937 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14935 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14934 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14933 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14932 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14931 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14930 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14929 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14928 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL/2023
Decretos - 14927 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14926 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14925 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14924 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14923 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14922 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14921 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14920 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14919 - NOMEIA SSERVIDORA
Decretos - 14918 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14917 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14916 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14915 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14913 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14912 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14911 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14910 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14909 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14907 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993”
Decretos - 14906 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14905 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14904 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14902 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14901 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14900 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14899 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14898 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14895 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14894 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14893 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14892 - NOMEI SERVIDORA
Decretos - 14891 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14888 - EXONER SERVIDORA
Decretos - 14887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14886 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14882 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14879 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14877 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14876 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14875 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14874 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14873 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14872 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14871 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14870 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14868 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14867 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14865 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14862 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14860 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14859 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14856 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14855 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14854 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14853 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14850 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14847 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14846 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14845 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14844 - CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14843 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14842 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14841 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14840 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14839 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14838 - ALTERA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14837 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14836 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14835 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 14834 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14833 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14832 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14830 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14829 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14828 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14827 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14826 - TORNA SEM EFITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14825 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14823 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14821 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14820 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14819 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14818 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14815 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14814 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14813 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14812 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14811 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14810 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14807 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14806 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14805 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14804 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14803 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14802 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14801 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14800 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14799 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14798 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14797 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 14796 - REVOGA DECRETO 13606/2022
Decretos - 14795 - REVOGA O DECRETO Nº 13658/2022
Decretos - 14794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14793 - NOMEIA SERVIDOA
Decretos - 14792 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 14791 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14790 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14789 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14788 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14787 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14783 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14781 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14780 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14779 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14778 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14777 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14776 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14775 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14774 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14773 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14772 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14771 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14770 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14769 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14768 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14767 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14766 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14765 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14764 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14762 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14761 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14760 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14759 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14758 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14757 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14756 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14755 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14754 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14753 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14752 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14751 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14750 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14749 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14748 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14747 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14746 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14745 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14744 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14743 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14742 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14741 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14740 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14739 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14737 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14736 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14735 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14734 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14733 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14732 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14731 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14729 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14728 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14727 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14726 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14725 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14723 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14722 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14716 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14715 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14712 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14711 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14710 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14709 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14708 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14707 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14706 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14705 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14704 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14703 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14700 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14699 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14698 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14697 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14695 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14694 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14691 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14690 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14688 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14687 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14683 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14682 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14681 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14680 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14679 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14672 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14671 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14670 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14669 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14667 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14665 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14663 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14662 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14661 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14660 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14659 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14657 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14656 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14655 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14654 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14653 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14651 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14650 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14647 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14646 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14645 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14644 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14639 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14638 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14635 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14634 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14633 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14631 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14630 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14629 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14628 - NOME SERVIDORA
Decretos - 14627 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14626 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14625 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14621 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14617 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14616 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14614 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14611 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14609 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14606 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14605 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14605 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14604 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14603 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14602 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14601 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14600 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14599 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14597 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14593 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14591 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14588 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14587 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14586 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14585 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14584 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14583 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14582 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14581 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14578 - NOMEIA SERVIDOR
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Decretos - 14576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14575 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14574 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14572 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14568 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14567 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14566 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14565 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14562 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14561 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14560 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14559 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14558 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14557 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14556 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14555 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14554 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14553 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14552 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14551 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14549 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14547 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14546 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14545 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14544 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14541 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14540 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14539 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14538 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14537 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14536 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14535 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14534 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14533 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14532 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14528 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14527 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14526 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14525 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14524 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14523 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14522 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14521 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14520 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14519 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14517 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14516 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14515 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14514 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14513 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14512 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14507 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14506 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14501 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14500 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14499 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14498 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14497 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14496 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14495 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14494 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14492 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14491 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14490 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14489 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14488 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14486 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14485 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14484 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14483 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14482 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14481 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14480 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14478 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14477 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14476 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14475 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14474 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14473 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14470 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14467 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14465 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14463 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14462 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14460 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14459 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14457 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14456 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14455 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14453 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14452 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14451 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14450 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14449 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14448 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14447 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14445 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14442 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14438 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14432 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14430 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14428 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14427 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14426 - NOMEIA AGENE POLITICO
Decretos - 14425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14421 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14420 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14419 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14418 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14417 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14416 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14415 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14414 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14413 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14412 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14411 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14410 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14409 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14408 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14407 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14406 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14404 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14403 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14402 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14401 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14398 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIME
Decretos - 14397 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14396 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14395 - EXONERA SERVIDORA
Ano 2022
Decretos - 14392 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14391 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14390 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14389 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14386 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14385 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 14384 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 14383 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14382 - DISPÕE SOBRE A VEDACÃO AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 14381 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCIN° 008/2022 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A OUVIDORIA MUNICIPAL E SOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Decretos - 14380 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14379 - ALTERA COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS AREASAFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14378 - REGULAMENTA O AUXÍLIO BOLSA MORADIA
Decretos - 14376 - DEMISSÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14375 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14374 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14373 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14372 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14371 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14370 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14369 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14368 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14367 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14365 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14363 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14362 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA UNIDADE GESTORA SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14361 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14360 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14359 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14358 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14357 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14355 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 14354 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14353 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Decretos - 14352 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14351 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14350 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14349 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS ÁREAS AFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14348 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14347 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 14346 - ESTABELECE DISPENSA DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO DIA 09/12/2022- QUARTAS DE FINAL DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14344 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14343 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14341 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14339 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14336 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14335 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14334 - EXONERA SERVBIDORA
Decretos - 14333 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14330 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14329 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14327 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14326 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14325 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14324 - INSTITUI O SISTEMA DE VIAGENS DOS GESTORES E SERVIDORES EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES
Decretos - 14323 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME O ANEXO DA PORTARIA MDR Nº 260/2022
Decretos - 14322 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14321 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14319 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14316 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14314 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14312 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14311 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 14310 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14308 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14307 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14306 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14305 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14304 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14301 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14299 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14298 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14296 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14295 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14294 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14292 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14290 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14289 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14288 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14286 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14285 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14283 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14281 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14278 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14276 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14275 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14274 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 14273 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14272 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14270 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14269 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14264 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14263 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14261 - INSTITUI O PRAZO DE RECEBIMENTO AUTOMÁTICO DO PROCESSO ELETRÔNICO
Decretos - 14260 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14259 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14258 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14257 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14254 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14253 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14252 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14250 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14249 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14248 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14246 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14245 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14244 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS - ES
Decretos - 14243 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14241 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14238 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14237 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14235 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 14233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14231 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14230 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14229 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14228 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14226 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14225 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14224 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14217 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14216 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14215 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14214 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DA SOMA ESTÂNCIA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A
Decretos - 14213 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14212 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14210 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14209 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14207 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14205 - REGULAMENTA A LEI Nº 2098/2022 – “REVOGA 0 ARTIGO 30 E ALTERA 0 CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§1°2° E 3° E INSERE OS §§ 4° AO 7° NO ARTIGO 31 DA LEI N° 326 DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS P
Decretos - 14204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14202 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14201 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14198 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14197 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14195 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14194 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14192 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14189 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14188 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14187 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14186 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14183 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14181 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14180 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL
Decretos - 14179 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14178 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14175 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14171 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14169 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14166 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14165 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14164 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14163 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14162 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14161 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14159 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14158 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14157 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14156 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14155 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14154 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14151 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14150 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14147 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14146 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14145 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14144 - INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14141 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14140 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14139 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14135 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14133 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14130 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14129 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14127 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 14126 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14125 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14123 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14122 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14121 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14120 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14119 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14118 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14117 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14116 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14115 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14114 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14113 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14112 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14111 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14110 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14109 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 14108 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14107 - SOBRE A LISTAGEM DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO “A” E/OU NÍVEL DE RISCO I DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14106 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14105 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14102 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14101 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14100 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14098 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14097 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14096 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14095 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14094 - REVOGA DECRETO
Decretos - 14093 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14092 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14091 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14090 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14089 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14088 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14084 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14083 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14080 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14079 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14078 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14076 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14075 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14074 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14070 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14065 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14059 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14058 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14057 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14056 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14055 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14054 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14052 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14051 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14050 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14048 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14047 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14046 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14045 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14044 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14042 - INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14041 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 14039 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14036 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14034 - RETIFICA O DECRETO Nº 13966 2022
Decretos - 14033 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14032 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14031 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14029 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14028 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14027 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14026 - RETIICA O DECRETO N 8299 2016
Decretos - 14025 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14023 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 14022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14020 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14019 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14018 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14017 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14016 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14015 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14013 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14008 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14007 - CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14006 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14005 - EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
Decretos - 14004 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14003 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14002 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14001 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13999 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13997 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13994 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13993 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13992 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13991 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13987 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13986 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13985 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13984 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13983 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13981 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13977 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13972 - EXONERA SERIDORA
Decretos - 13969 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13968 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13967 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13966 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13965 - ABE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES D SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13963 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13961 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13960 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13959 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13958 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13957 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13953 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13952 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13951 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13950 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13947 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13945 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13944 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13943 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13942 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13941 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13936 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13932 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13931 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13930 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13928 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13923 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13922 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13920 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13919 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13918 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13917 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13916 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13915 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13914 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13913 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13912 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13911 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13910 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13909 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13908 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13907 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13906 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13905 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13904 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13900 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13899 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13897 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13895 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13894 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13892 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13891 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13890 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13888 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13887 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13886 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13881 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13879 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13876 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13875 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13497/2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2022
Decretos - 13874 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13873 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇAO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13872 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13871 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº13235/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13870 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13869 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13868 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13866 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13865 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13864 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13862 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13861 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13860 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13859 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13858 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13856 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13854 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13853 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13851 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13850 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13849 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13847 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 13846 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13845 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13843 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13842 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13841 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13840 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13839 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13838 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13837 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13836 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13835 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13834 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13833 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13831 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13830 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13829 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13828 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13827 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13825 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13824 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13823 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13822 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13821 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13818 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13817 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13815 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13813 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13811 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13806 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13803 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13801 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13799 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13798 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13795 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13792 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13791 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13790 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13789 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13787 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13785 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13783 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13781 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13778 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13776 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13775 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13774 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13773 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13772 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13771 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13770 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13769 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13768 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13767 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13764 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13763 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13762 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13761 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13760 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13759 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13758 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13757 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13756 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13755 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13754 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13751 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13750 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13749 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13748 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13747 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13746 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13745 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13744 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13743 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13742 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13741 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13740 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13739 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13738 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13737 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13736 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13735 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13734 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13733 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13732 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13731 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13730 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13728 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13727 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13725 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13724 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13723 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13715 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13714 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13712 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13709 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13708 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13707 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13706 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13705 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13704 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13703 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13699 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13698 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13696 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13695 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13694 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13693 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13691 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13690 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13689 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13688 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13687 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13683 - “NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13682 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13681 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13680 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13679 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13677 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13676 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13675 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13674 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 01/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMININADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
Decretos - 13673 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13672 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13671 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME IN/MDR 36/2020
Decretos - 13670 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13669 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13668 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13665 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13664 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13663 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13662 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13661 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13660 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13659 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13658 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13657 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13656 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA
Decretos - 13655 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13654 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13653 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”
Decretos - 13652 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13651 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13646 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO ÀO BANCO DO BRSASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13645 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13644 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13643 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13641 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13640 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13639 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13635 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13633 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13628 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13627 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13626 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13623 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13621 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13620 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13619 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13618 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13617 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13616 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES
Decretos - 13615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13614 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13613 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13612 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13611 - REVOGA RECRETO 13585 2022
Decretos - 13610 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13609 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13608 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13607 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13603 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13602 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13601 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13600 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITOS TRIBUTARIOS
Decretos - 13599 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13598 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13597 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13596 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13593 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13592 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13591 - V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decretos - 13590 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13587 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13586 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13585 - DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2021DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVAD
Decretos - 13584 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13583 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13582 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13578 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13575 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13574 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 13573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13571 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13570 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13568 - DECLARA VACANCIA DO CARGO
Decretos - 13567 - CRIA A COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS EMITIDOS NO PERIODO DE 01/10/2021 A 22/12/2021 E SEUS IMPACTOS SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA
Decretos - 13566 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM RESGUARDAR A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MINIMIZAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA;
Decretos - 13565 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13564 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13563 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13561 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13560 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13559 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13558 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13557 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13556 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13552 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13551 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13549 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13548 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13547 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13546 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13545 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13544 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13543 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13542 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13541 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13540 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13539 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13538 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13537 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13536 - NOMEIA DIRETORES
Decretos - 13535 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13534 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13533 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13532 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13531 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13530 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13528 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13527 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13524 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13523 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13522 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13521 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13520 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13519 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13518 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13515 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13514 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13513 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13512 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13511 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13510 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13509 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13508 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13507 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13506 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13505 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13504 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13503 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13502 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13501 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13500 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13497 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13496 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13495 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13494 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13493 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13492 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13491 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13490 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS B
Decretos - 13490 - ANEXO II DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13490 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13489 - NIOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13488 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13487 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13486 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13485 - LUTO OFICIAL
Decretos - 13484 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13483 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13482 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13481 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 2024 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 2022 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 283 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Decretos - 4 -
Ano 2021
Decretos - 13477 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13475 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13474 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13473 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13472 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13471 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13470 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13469 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13468 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13467 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13465 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13464 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13463 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13462 - EXONERA SERVIDOES
Decretos - 13461 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13460 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13459 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13458 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13457 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13456 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13454 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13450 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13449 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13448 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13447 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13445 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13444 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13438 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13432 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13430 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13426 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13421 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13420 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13419 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13418 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13416 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13415 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13414 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13413 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13412 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13411 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13410 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13409 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13408 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13407 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13406 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13405 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13404 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13403 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13402 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13398 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13397 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13396 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13395 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13394 - ALTERA O DECRETO N° 13391/2021 QUE EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13391 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13390 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13389 - ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021
Decretos - 13387 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13386 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O VERÃO GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2022
Decretos - 13385 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13382 - ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 13381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13380 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13379 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13377 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13376 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 13375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13373 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13372 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13371 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13370 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13369 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13368 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13367 - CONSTITUI PRERROGATIVA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13366 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13364 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13363 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13362 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13361 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13360 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 13359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13358 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13357 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13356 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13355 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13354 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13353 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13351 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13350 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13348 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13347 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13346 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13344 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13343 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13342 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13341 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13340 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13339 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13338 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13337 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13336 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13335 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13334 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13332 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13331 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13330 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13329 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13328 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13327 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13326 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13325 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13324 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13323 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13322 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13321 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13319 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13318 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13317 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13316 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13315 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13314 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13313 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13312 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13311 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13310 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13309 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13308 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13307 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13306 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13305 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13304 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13303 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13302 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13301 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13300 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13299 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13298 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13294 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13293 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13292 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13290 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13289 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13287 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13286 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13285 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13283 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13280 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13279 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13276 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13275 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13274 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13273 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13272 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13270 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13269 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13268 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13267 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13266 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13265 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13264 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13263 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO Nº 13003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO
Decretos - 13262 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13261 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13260 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13258 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13257 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13254 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13253 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13252 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 13249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13248 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13246 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13245 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13244 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13243 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13241 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13240 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13239 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13238 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13237 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13235 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13234 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13231 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMDECOM
Decretos - 13230 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13229 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13226 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13224 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13223 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 13222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13220 - RETIFICA O DECRETO Nº 130462021
Decretos - 13219 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO
Decretos - 13218 - INSTITUI A TAXA PERIÓDICA CONFORME ART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 EM SEU ANEXO VI, D, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13217 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA OCEAN INCOPORADORA E URBANISMO LTDA
Decretos - 13215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13212 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13211 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13210 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13209 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13207 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13206 - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMASSM
Decretos - 13205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13204 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13201 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13200 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13197 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13196 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13195 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13194 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13193 - RETIFICA O DECRETO Nº 13175/2021
Decretos - 13192 - RETIFICA O DECRETO Nº 13152/2021
Decretos - 13191 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13190 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13189 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13188 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13187 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 13186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13185 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13184 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13183 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13181 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13178 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13171 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13170 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13169 - APROVA PROJETO DELOTEAMENTO
Decretos - 13168 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13167 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13166 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13165 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13164 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13163 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13162 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13160 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13159 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13158 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13156 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13155 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13154 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13153 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13150 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13147 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13146 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13145 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13144 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13142 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13141 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13140 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13139 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13138 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13137 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13136 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13133 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13131 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13130 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13129 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13128 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13127 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13126 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13125 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13124 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13123 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13122 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13121 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13120 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13119 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13118 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13117 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13113 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13112 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13111 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13109 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13105 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13102 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13100 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13099 - EXONERA AGENTE POLITICO A PEDIDO
Decretos - 13098 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13090 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13086 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13085 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13082 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13078 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13077 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13076 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13075 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13074 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13073 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13072 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13071 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13067 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13064 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13062 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13061 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13059 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13058 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13057 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13056 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13055 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13053 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13052 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13051 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13050 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13048 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13047 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13046 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 13045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13044 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13042 - DECLARA VACANCIA DE CARO
Decretos - 13041 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13040 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13039 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13038 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13037 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13034 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13032 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13031 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13030 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13028 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13027 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAI DE SERVIDOR
Decretos - 13025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13018 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13014 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13013 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13012 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13010 - RETIFICA O DECRETO Nº 12952/2021
Decretos - 13009 - RETIFICA O DECRETO Nº 12953/2021
Decretos - 13008 - RETIFICA O DECRETO Nº 12923/2021
Decretos - 13007 - RETIFICA O DECRETO Nº 12914/2021
Decretos - 13006 - RETIFICA O DECRETO Nº 12907/2021
Decretos - 13005 - RETIFICA O DECRETO Nº 12845/2021
Decretos - 13004 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, E A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13003 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13002 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13001 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13000 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12998 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12997 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12995 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12994 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12993 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12992 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12991 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12990 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12989 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12988 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12987 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12986 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12985 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12984 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12983 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12981 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12980 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12979 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12978 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12977 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12972 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12971 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12970 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12969 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12963 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12962 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12961 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12960 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12959 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12958 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12957 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12956 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12953 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12952 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12951 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12950 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 12949 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12948 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12945 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12944 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12941 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12936 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12934 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12933 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12932 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12931 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12930 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12929 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12928 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12926 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12925 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12924 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12923 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12922 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12921 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12920 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12919 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12918 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12917 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12916 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12915 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12914 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12913 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12912 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12911 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12910 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal
Decretos - 12909 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12908 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12907 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12906 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12905 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12904 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12903 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12902 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12901 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12900 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12899 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 12898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12897 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12896 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12895 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12894 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12893 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12892 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12891 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12890 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12889 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12887 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12886 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12883 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12882 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12881 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12880 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12877 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12876 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12875 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12873 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12869 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12868 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12866 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12865 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12863 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12862 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12861 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12860 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12859 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12858 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12857 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12856 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12855 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12854 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12852 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 12851 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12850 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12849 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12848 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12847 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12846 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12845 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12843 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12842 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12841 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12840 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12839 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12838 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12837 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12835 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12834 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12833 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12829 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12828 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 12827 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 12826 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 010/2021 – PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
Decretos - 12825 - APROVA A INST NORMATIVA DO SIST CONTROLE INTERNO – SCI Nº 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12824 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 06/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO
Decretos - 12823 - APROVA A INST NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 05/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROC PARA REMESSA DE DOC E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES (TCEES)
Decretos - 12822 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROC PARA A EMISSÃO DE RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12821 - APROVA INST NORMSISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº, 002/2021 – QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCED NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12820 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS INTERNAS DE PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12818 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12817 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12815 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12814 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12813 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12812 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12811 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12807 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12805 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12803 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 12802 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12800 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12799 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12797 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12796 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12795 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12794 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12793 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12792 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12791 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12790 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12789 - DECLARA VACANCAI
Decretos - 12786 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12783 - EXONERA SEVIDOR
Decretos - 12782 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 12781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12780 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12779 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12778 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12777 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12776 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12775 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12774 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12773 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12772 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12771 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12770 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12769 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12767 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12764 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12763 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12762 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12761 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12760 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12759 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12758 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12754 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12751 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12750 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12748 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12747 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12746 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12744 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12743 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12742 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12741 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12739 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decretos - 12737 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12736 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12735 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12734 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12733 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12732 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12731 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12730 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12729 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12727 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12724 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12723 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12722 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12715 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12714 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12709 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12708 - EXONERA SERVIDOR À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12707 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12706 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12705 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12704 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 12703 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12701 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12700 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12699 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12698 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12697 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12696 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12695 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12693 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12692 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12691 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12690 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12688 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12686 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12685 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12683 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12680 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12679 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12678 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12677 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12673 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12672 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12671 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12670 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12669 - DESIGNA AUTORIDADES SANITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Decretos - 12668 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12665 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12664 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12663 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12660 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12659 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12658 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12656 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12655 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12654 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12653 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 12652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12651 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12650 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAI E DEFESA CIVIL COMPDEC
Decretos - 12649 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12644 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12642 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12641 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12640 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12637 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12636 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12635 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12634 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12633 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12632 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12631 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12630 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12629 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12628 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12627 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12626 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12625 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12621 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12620 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12619 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12618 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12617 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12609 - ALTERA OS MEMBROD DO CONSELHO MUNICPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
Decretos - 12608 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12606 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12604 - PRORROGA O PRAZO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12603 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12602 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12601 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12600 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12599 - FIXA EXIGÊNCIAS PARA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVADOS OS CASOS LEGAIS
Decretos - 12598 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA ADM” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12597 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 12596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12592 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12590 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12589 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
Decretos - 12588 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12586 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 12585 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12583 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12582 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12578 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12577 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12575 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12573 - EXOERA SERVIDOR
Decretos - 12572 - EXONERA SERIDOR
Decretos - 12571 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12569 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12567 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12566 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12565 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12563 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12560 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12558 - DESIGNA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DAS MORADIAS RESIDENCIAL SOLAR DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12557 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12554 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12550 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12549 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12548 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12547 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12545 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12542 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12541 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 12540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12539 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12537 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12535 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12533 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12532 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12529 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12527 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12526 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12524 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12523 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12522 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12521 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12520 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12518 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12517 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12516 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12515 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12508 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12506 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12505 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12504 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12503 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12502 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12500 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12499 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12497 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12496 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12495 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12494 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12493 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12492 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12491 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12490 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12488 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – COGESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12485 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12484 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12483 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12482 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12479 - NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO E CORRIGE A ORDEM DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12478 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AMBIENTALMENTE PROTEGIDA
Decretos - 12477 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12476 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12475 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12473 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12472 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12471 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12469 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12468 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12467 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12466 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12459 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12457 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12450 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12449 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12446 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 12444 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12440 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12439 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12437 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12435 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12432 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12431 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 12430 - “ALTERA O DECRETO Nº 12429, DE 26 DE MARÇO DE 2021”
Decretos - 12429 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12428 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12427 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12424 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12421 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12416/2020
Decretos - 12420 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12419 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - NOTIF RECOMENDATORIA 005/2021 2º PJCSM - MP
Decretos - 12418 - NOMIA SERVIDORA
Decretos - 12417 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12416 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12415 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12414 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12413 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12411 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERA DO DECRETO N° 11414, DE 21 DE ABRIL DE 2020
Decretos - 12410 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12409 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12406 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12405 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1788/2019 QUE DISPÕE SOBRE O BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12401 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12400 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12399 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12396 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12395 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12394 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12391 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12390 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12389 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12388 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12387 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12386 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12385 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12384 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12383 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12381 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12379 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12377 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12376 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12375 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 12374 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 12372 - PRORROGA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11751/2020
Decretos - 12371 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 12370 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12369 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12367 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12366 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12365 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12363 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12362 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12361 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12358 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12357 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12356 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12355 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12354 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 12353 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 12352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12349 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12348 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12347 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12346 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12345 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12344 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 12342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12341 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12340 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12339 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12338 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12336 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12335 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12334 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12333 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12332 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12330 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12329 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12327 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12326 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12325 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12323 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12321 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12320 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12319 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12318 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12317 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12316 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12315 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12314 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12312 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12311 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12310 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12308 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12306 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DO CARNAVAL/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12305 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12304 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12302 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12301 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12300 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12299 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12298 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12293 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12292 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12291 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12290 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12288 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12287 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12286 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12285 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12284 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12283 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12279 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12277 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12276 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12275 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12274 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12273 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12272 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12271 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12270 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12269 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12268 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12267 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12264 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12263 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12258 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12257 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12256 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nª 8182/2016 QUE DISCIPLINA DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS
Decretos - 12255 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12254 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12253 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12252 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12250 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12248 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12247 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12246 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12244 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12243 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12241 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12238 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12236 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12234 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12233 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12232 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12231 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12230 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12229 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12226 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12224 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12223 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12222 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12221 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12220 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12219 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12218 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12217 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12216 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12213 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12212 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12211 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12210 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12209 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12208 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12207 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12206 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12202 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12201 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12200 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12198 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12197 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12195 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12194 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12191 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12190 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12187 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12185 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12184 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12183 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12173 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12171 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12169 - ALTERA DO DECRETO N° 11353/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
Decretos - 12168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12164 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12159 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12158 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12154 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12153 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12152 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12151 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12149 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 12148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12147 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12146 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12145 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12143 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12142 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12141 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12140 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12139 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12138 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12137 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12136 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12133 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12132 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12131 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12130 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12129 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12127 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12124 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12123 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12122 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12121 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12120 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12118 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12117 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12113 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12112 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12111 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12110 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12109 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12108 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12107 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12105 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12104 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12103 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12102 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12100 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12099 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12098 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12091 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12090 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12086 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12085 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12081 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12080 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12079 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12078 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12076 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12075 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12074 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12069 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12068 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12067 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12065 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12064 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12063 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12062 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12061 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12059 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12058 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12056 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12055 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12054 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12052 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12049 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12048 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12047 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12046 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12044 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12042 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12041 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12033 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12032 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12031 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12030 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12028 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12027 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12025 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12024 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12023 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12021 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12020 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12019 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12018 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12017 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12016 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12015 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12014 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12013 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12012 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12011 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12008 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12007 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12006 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12004 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12001 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12000 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11999 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11998 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11997 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11996 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11995 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11994 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11993 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11992 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11991 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11990 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11989 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11988 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11987 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11985 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11983 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11981 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11978 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11977 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11976 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11975 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11974 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11971 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11969 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11968 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11966 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11965 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11964 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11963 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11961 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11960 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11959 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11958 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11957 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11956 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11954 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11953 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11952 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11951 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11950 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11949 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11948 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11947 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11946 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11945 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11944 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11943 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11942 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11941 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11940 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11939 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11937 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11936 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11932 - PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATAÇAO TEMPORARIA
Decretos - 11931 - “ALTERA O DECRETO Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decretos - 11930 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11929 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11928 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11927 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11926 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11925 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11924 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11923 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11922 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11921 - EXONERA SERVIDORES
Ano 2020
Decretos - 11920 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11919 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4320/64, N° 8666/93 E N° 10520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDE
Decretos - 11915 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGL - NOT RECOM 016/2020
Decretos - 11914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11913 - “CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADO PELO CORONAVIRUS EM TODO O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS -ES, E ITENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM GURIRI E PRAIAS ADJACENTES
Decretos - 11912 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11911 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11910 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11909 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) -NOT RECOMENDATORIA 2 PJCSM 015/2020
Decretos - 11908 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11907 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11906 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 11905 - ALTERA O DECRETO Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decretos - 11904 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11903 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021”
Decretos - 11902 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11901 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11900 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11899 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11898 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 11897 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITO TRIBUTARIOS
Decretos - 11896 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 11895 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11894 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11893 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11891 - ALTERA O DEC Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MED PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 11889 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Decretos - 11885 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11884 - EXONERA SERIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11883 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11882 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUINICIPAL DE RECURSOS FISCAIS- CORFI DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11881 - "APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA"
Decretos - 11880 - EXONERA SERVIDOR”
Decretos - 11879 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Decretos - 11878 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11877 - “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2021”
Decretos - 11876 - PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11874 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11873 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11872 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11871 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11869 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11868 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11866 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11865 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11864 - “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE INTERINO
Decretos - 11863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11862 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11861 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11860 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11859 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEM PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGLOM DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11858 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11857 - DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DA CULTURA E APLIC DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 11856 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11855 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11854 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11851 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11848 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11847 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11846 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11845 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11844 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11843 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11842 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11841 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA”
Decretos - 11839 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11838 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11837 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11836 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11835 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11834 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11833 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11831 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11830 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11829 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS
Decretos - 11827 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11826 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11822 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11821 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11820 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11818 - DISPÕE SOBRE AS MED COMPL P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREV DE RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRANSPORTE PUBLICO
Decretos - 11817 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11815 - EXONERA SERVIDOR”
Decretos - 11814 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11813 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11812 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11811 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11810 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11809 - DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO POÇO ARTESIANO DE ÁGUA “CÓRREGO DA MACADÂMIA”, OUTORGADO À PETROBRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MACADÂMIA NA MARGEM DA BR 101 NORTE, KM 72,5, COM AS SEGUINTES COORDENADAS 18°46’385”S, 39°53’398”W
Decretos - 11806 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 11805 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11804 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11803 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11802 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA
Decretos - 11801 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11800 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11799 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11797 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11796 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11795 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS -RETORNO ATENDIMENTO AO PUBLICO
Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11792 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11791 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11790 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11789 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11788 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PRORROGA ESCOLAS
Decretos - 11787 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11786 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11784 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11783 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11782 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11781 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11780 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11779 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
Decretos - 11778 - CONVALIDA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015
Decretos - 11777 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11776 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11775 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11774 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11773 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11772 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11771 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11770 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11769 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RISCO ALTO
Decretos - 11768 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11767 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11765 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11762 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11761 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11760 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11759 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11755 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11754 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11753 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11752 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL P/ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO, RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRORROGA ESCOLAS E OUTROS
Decretos - 11751 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11750 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11749 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11748 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA
Decretos - 11746 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11745 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11744 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11743 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11742 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11741 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11740 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11739 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11737 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11736 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11735 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11734 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11733 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11732 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11731 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11729 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11727 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11726 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11725 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11724 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11723 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos - 11722 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11720 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 11719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11718 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11716 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11715 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11713 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11712 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11711 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11710 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11709 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11707 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - PRORROGA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 11706 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11705 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11703 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11698 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 11696 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11695 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11694 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11693 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11691 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11690 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11689 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11688 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11687 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11686 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11685 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11683 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11682 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11681 - DISPÕE MEDIDAS COMPL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19)-PRORROGA A SUSPENSAO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos - 11680 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11679 - DESAPROPRIA AREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA
Decretos - 11678 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11677 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11674 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11673 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11670 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11669 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11668 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11666 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11664 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11663 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11662 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11661 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11660 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11659 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11656 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11655 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11654 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11653 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11652 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11651 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11650 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11647 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11643 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11641 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11640 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11639 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11638 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 11637 - ALTERA O DECRETO Nº 9398/2017 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11635 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11634 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11633 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11632 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11628 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11627 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11626 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11622 - DISPÕE SOBRE AS MED COMPL PARA ENFRENT DA EMERG DE SAÚDE PÚBL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRORROG ESCOLAS E OUTROS
Decretos - 11620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11619 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11618 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11617 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11616 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11614 - ALTERA O DECRETO Nº 9065/2017 QUE “REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11612 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11611 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11610 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11609 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11608 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11607 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11606 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11604 - ALTERA O DEC Nº 11414/2020 DISPÕE S/ MED ENFRENT DA EMERGDE SAÚDE PÚBL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE RED CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO
Decretos - 11603 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11602 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11601 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11600 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11599 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11598 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11597 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11593 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11592 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11591 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11590 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11589 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11588 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11587 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11585 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11584 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11583 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11582 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11581 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11580 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11579 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11578 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11577 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11576 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11575 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11574 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11573 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11572 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11571 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11568 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11567 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11566 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11565 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11564 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11563 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FERIADO CORPUS CHRISTI
Decretos - 11562 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11561 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11560 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11559 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11558 - ALTERA O DECRETO Nº 11358/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-
Decretos - 11557 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11556 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11555 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11554 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11552 - ALTERA O DECRETO Nº 11544/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11551 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11544 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11543 - ALTERAR A INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11540 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11539 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11535 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11534 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11533 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11532 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11531 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11530 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11529 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11528 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11527 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11526 - NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11525 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11524 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11523 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11522 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11521 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 11520 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11518 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11517 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11516 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11515 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11514 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11513 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONCOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11512 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11511 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11510 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11509 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11506 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11504 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11501 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11500 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11499 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11499 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11498 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11497 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11496 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11495 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11494 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11492 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 11491 - AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA FINS DE MORADIA NA REGIAO DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE BARRA NOVA, POR PARTE DA CONCESSIONARIA EDP ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11488 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11487 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11486 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11485 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11484 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11483 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11482 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11480 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11478 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11477 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11476 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11475 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11474 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11473 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11472 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11471 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11470 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11470 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11469 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11468 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11467 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11466 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11464 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PERMANECE SUSPENSO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS
Decretos - 11462 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11461 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11460 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11459 - DISPÕE MEDIDAS COMPL P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA CONSUMO NO LOCAL
Decretos - 11458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11457 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11455 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11454 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11452 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11451 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11450 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11449 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11448 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS
Decretos - 11447 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIR
Decretos - 11446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11445 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11444 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11442 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11441 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11102/2019, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2020
Decretos - 11440 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11439 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11437 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11436 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11435 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11434 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11430 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11429 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11428 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11427 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11426 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11424 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11420 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11419 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11418 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11417 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11416 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11415 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11095/2019
Decretos - 11414 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11414 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL P ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - RISCO BAIXO - COMPILADO
Decretos - 11413 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11412 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, HORTIFRÚTIS, PADARIAS E LOJAS DE
Decretos - 11411 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11367/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11410 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11409 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11407 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11406 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11404 - ALTERA O DECRETO Nº 667/2001 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 077/01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Decretos - 11403 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11402 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11401 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11400 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11399 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 11398 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11397 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11396 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11395 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11394 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11393 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11392 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11391 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11390 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11389 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11388 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11387 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11386 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11385 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11384 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11383 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11382 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11379 - DISPÕE DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11378 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA
Decretos - 11377 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11376 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11375 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11374 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11373 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11372 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11371 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11370 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11369 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11368 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11367 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11366 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11365 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11364 - ALTERA O DECRETO Nº 11363/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11363 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11363 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEXTO COMPILADO
Decretos - 11362 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11361 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11360 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11359 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11358 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11357 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11356 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11355 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11354 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11353 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO EPIDEMIA - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
Decretos - 11352 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 11351 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11349 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11348 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11347 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11346 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11345 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11344 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11343 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11342 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11341 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11340 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11339 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11337 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11336 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11335 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11334 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11332 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11331 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11330 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11329 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11327 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11326 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11325 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 11324 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11323 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11322 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11321 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11320 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11319 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11316 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11315 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11314 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11313 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ALVARÁ SANITÁRIO PARA ATIVIDADES DE BAIXÍSSIMO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11312 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 11311 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11310 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 11309 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11308 - RERRATIFICA DECRETO
Decretos - 11307 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11306 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11305 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11304 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11303 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11302 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11301 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11300 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11299 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11298 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11296 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11294 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11293 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11292 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11290 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11289 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11287 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11286 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11285 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11284 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11283 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11281 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11280 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11279 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11278 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 11277 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11276 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11275 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11274 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11272 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11271 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11270 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11269 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11268 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11267 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11266 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11265 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11264 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11263 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11262 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11261 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11260 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11259 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11258 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11257 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11256 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11255 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11254 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11253 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11252 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11251 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11250 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11249 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11248 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11247 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11246 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11245 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11244 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11243 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11242 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11241 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11240 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11239 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11238 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11236 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11235 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11234 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11233 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11232 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11231 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11230 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11229 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11228 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11225 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11224 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11221 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11220 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11219 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11218 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11216 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11215 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11214 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11213 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11212 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11211 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11210 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11209 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11208 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS AFETADO POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, DESASTRE NÍVEL II
Decretos - 11207 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11206 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11205 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11204 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11203 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11202 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11201 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO - REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR APOSENTADO
Decretos - 11200 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11197 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11196 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11195 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11194 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11193 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11192 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11190 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11187 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11186 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11185 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11183 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11181 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11180 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11177 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11176 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11175 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11174 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11172 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11171 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11170 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11164 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11163 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11161 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11159 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11158 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11157 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11156 - REVOGA NOMEAÇÃO
Decretos - 11155 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11154 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11153 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11152 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11150 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11149 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11147 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 11146 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11145 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11142 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11141 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11140 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11139 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11135 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11134 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Ano 2019
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11128 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11127 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11123 - DESIGNA SERVIDORA
Decretos - 11122 - DESIGNA SERVIDORA
Decretos - 11121 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11120 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 10315/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 11119 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2020
Decretos - 11118 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11117 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11116 - PROIBIR A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇÁ, BEM COMO AS PARTES ISOLADAS (QUELA
Decretos - 11111 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11110 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – IN SRH N° 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS NOS CASOS DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCI
Decretos - 11108 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11107 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11104 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11103 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11102 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11100 - “ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 11099 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11098 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11097 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11096 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11095 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Decretos - 11092 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11091 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11090 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11089 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11086 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11085 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11083 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11078 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11077 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11075 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11074 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11073 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11072 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 11071 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11070 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11069 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11068 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11067 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11066 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11063 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11015/2019, QUE REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11062 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11016/2019, QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11061 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11060 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11059 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, AFETADO POR DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM AMBIENTE LACUSTRE, FLUVIAL, MARINHO E AQUÍFEROS – COBRADE 22220, NÍVEL II, QUE ATINGIRAM AS PRAIAS E ESTUÁRIOS MARINHOS DE SÃO MATEUS
Decretos - 11058 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11057 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11056 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11055 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 11053 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2020
Decretos - 11052 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11051 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11050 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11049 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11048 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11047 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11046 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11044 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11036 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11035 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11034 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11033 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11032 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11014/2019, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 10946/2019, QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 11031 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 11030 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11026 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11025 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11024 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECON
Decretos - 11022 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11020 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11018 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11017 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11016 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11015 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11014 - ALTERA O DECRETO Nº 10946/2019 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 11013 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11012 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 11010 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 11009 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11008 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11004 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11002 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11001 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11000 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA “ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL ARARIBÁ
Decretos - 10999 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10998 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10997 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10996 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10994 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10993 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10992 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10991 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10990 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10989 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10988 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10987 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10986 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10985 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10984 - APROVA SEGUNDA VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10983 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10982 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10981 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10977 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 10976 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10975 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 10974 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10972 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10971 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Decretos - 10970 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10969 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 10968 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10967 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10966 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10965 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10964 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10963 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 10959 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10958 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10957 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10956 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10955 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10954 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10953 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10952 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10951 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10948 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10947 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10946 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 10945 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10944 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10943 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10942 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10941 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 10940 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10939 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10937 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 10936 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10935 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10934 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10933 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10932 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10931 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10930 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10927 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10925 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10924 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10923 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10922 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10921 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10920 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10919 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10918 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10917 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10916 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10915 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10914 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10913 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10912 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10911 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10910 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10909 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10903 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10902 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10901 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10900 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 10899 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10898 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10897 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10894 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10893 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10891 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 10890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10886 - ALTERA OS INCISOS I E II E AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III, DO ART 2°, DO DECRETO 10628/2019 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1666/2018, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Decretos - 10885 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES PARA TORNÁ-LA BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10884 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019
Decretos - 10883 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10881 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10877 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10876 - ESTABELECE REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 10875 - ALTERA O CAPÍTULO XI DO DECRETO 9065/2017 QUE “REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10874 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10873 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10872 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10869 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10868 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10867 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10865 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10862 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10860 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10854 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10853 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10852 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10851 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10850 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10848 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10847 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10846 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10845 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10843 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10842 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10841 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10840 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10839 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10838 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10837 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10835 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10834 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10833 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10832 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10831 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10830 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10829 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS
Decretos - 10828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10827 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10826 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10825 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10824 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10823 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10822 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10821 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10820 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10819 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10818 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10811 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10808 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10806 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10804 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10803 - ALT O CAPUT, ALÍNEAS ‘A’ E ‘C’ E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DO DEC Nº 10644/2019 QUE INSTITUTIU A COM DO PROC SELETSIMPLIF P/ CONTRAT P/ TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFP/A ATENDER À NECESSID TEMPORÁRIA
Decretos - 10802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10799 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 9464/2017 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10798 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10797 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10795 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10794 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 10793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10792 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10791 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10790 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10787 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10786 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10785 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10783 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10780 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10778 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10777 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10776 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES”
Decretos - 10775 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10774 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 10773 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10772 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10771 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10767 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10766 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10764 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10762 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10761 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10760 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10759 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10758 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10754 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019”
Decretos - 10753 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO Nº 982/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO EM GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS -ES
Decretos - 10752 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10751 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10750 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS ”
Decretos - 10749 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10748 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10747 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10746 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10744 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10743 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10742 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10741 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10740 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10739 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10738 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10737 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10735 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10734 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10733 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10732 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10731 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10730 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10728 - “RERRATIFICA DECRETO 10685/2019”
Decretos - 10727 - RERRATIFICA DECRETO 10682/2019
Decretos - 10726 - RERRATIFICA DECRETO 10681/2019
Decretos - 10725 - RERRATIFICA DECRETO 10658/2019
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10723 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10720 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10718 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10717 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10716 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10715 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10712 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10711 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10710 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10709 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10708 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10707 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10706 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10700 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10698 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10697 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10695 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10694 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10691 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10690 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10689 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10688 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10687 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10683 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10682 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10681 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10680 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10679 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10678 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10677 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10676 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10675 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10674 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10673 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10672 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10671 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10670 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10669 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10668 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10665 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10663 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10662 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10661 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10660 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10659 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10658 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10656 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10655 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM
Decretos - 10654 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10653 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10651 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10649 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10648 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10647 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10646 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10645 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10644 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA
Decretos - 10643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10642 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10639 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10636 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10635 - APROVA A 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU N° 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Decretos - 10634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10633 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 10628 - REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1666/2018, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Decretos - 10627 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10626 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10625 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10624 - DISPÕE SOBRE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2019, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10623 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10622 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10621 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10617 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10615 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10614 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10613 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10611 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10609 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10608 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10607 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10606 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10605 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10603 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10602 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10601 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10600 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10599 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10597 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10596 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10594 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10592 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10590 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10589 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10587 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10586 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10585 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10583 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10582 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10581 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10580 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10577 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10575 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10574 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10572 - QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O INTS – INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Decretos - 10571 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10570 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2018/2019
Decretos - 10569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10567 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10566 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10565 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10563 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10560 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10559 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10558 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10557 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10556 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10555 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10550 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10549 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10548 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10547 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10546 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10544 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10541 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10539 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10538 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10537 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10534 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10533 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE O MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
Decretos - 10532 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10531 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10528 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10527 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10525 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10524 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10523 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10522 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10521 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10520 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10518 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10517 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10516 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10515 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10512 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10508 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10506 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10505 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10504 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10503 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10497 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10496 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10495 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10494 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10493 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10492 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10491 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10486 - REVOGA DECRETO N º 9389/2017
Decretos - 10485 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10484 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10478 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10477 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10476 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10475 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10474 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 10473 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10470 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Decretos - 10469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10465 - ALTERA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10463 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10459 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10458 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10456 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10455 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10453 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10452 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10451 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10450 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10449 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10446 - REVOGA DECRETO 10304/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10445 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10440 - REVOGA DECRETO 10303/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10439 - REVOGA DECRETO 10302/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10437 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10435 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10433 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10431 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10430 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10429 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10428 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10427 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10426 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10424 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10421 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10420 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10418 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10416 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10415 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10414 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10413 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10411 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10410 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10409 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10406 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10405 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10404 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10403 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10402 - PROIBIR A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇÁ, BEM COMO AS PARTES ISOLADAS (QUELA
Decretos - 10401 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10400 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10399 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10398 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10396 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10395 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10394 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10393 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10392 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10391 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10387 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10386 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10385 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10384 - NOMEIA SERVIDOR”
Decretos - 10383 - EXONERA SERVIDO
Decretos - 10382 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10380 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10379 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10378 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10377 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10376 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10374 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10372 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10371 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10370 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10369 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10367 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10366 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10363 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10362 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10361 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10359 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10358 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10357 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10356 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10355 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10354 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10353 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10352 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10351 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10350 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10349 - “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 10348 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10347 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10344 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10343 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10342 - ALTERA DECRETO Nº 8734/2017
Decretos - 10341 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10340 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10339 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10337 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10333 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 1784 - ACRESCENTA o INCISO 111 AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906 DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010
Decretos - 1769 - AUTORIZA A PRESTACÃO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLlCATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2018
Decretos - 10332 - Decreta Luto Oficial
Decretos - 10331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10330 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10329 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10328 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10327 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10326 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 10325 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10323 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10321 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10320 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10319 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10318 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10317 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO