NOTA OFICIAL

27/09/2017 | Setor: Gabinete

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, informa que conforme nota divulgada no dia 14 de agosto de 2017, no site oficial, o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro seria ANTECIPADO para o dia 20/09/2017. Ocorre que para favorecer ainda mais os servidores, este pagamento foi realizado dois dias antes, qual seja, no dia 18/09/2017 (segunda-feira).

Quanto ao pagamento da folha complementar que contou com as verbas de natureza variável, este foi realizado entre os dias 18/09 e 20/09, cumprindo-se assim os compromissos assumidos com o funcionalismo público mateense.

Outrossim, houveram inconsistências inesperadas no sistema, com relação a folha complementar de agosto, que foram corrigidas em sua totalidade na data de ontem, dia 26/09/2017.

Todavia, o Município foi surpresado com a notícia que não houve pagamento de alguns servidores. Imediatamente foi convocada reunião de emergência com o Secretariado, sendo deliberado o que segue:

1.       Os servidores públicos que se sentiram prejudicados com a ausência de parte de seus vencimentos deverão procurar as respectivas Secretarias Municipais em que estiverem vinculados, relatando pontualmente o que ocorreu com seu pagamento.

2.       As informações serão entregue aos seguintes servidores em cada Secretaria até 29/09/2017:

 

                                                               i.      Secretaria Municipal de Agricultura à Paloma;

                                                             ii.      Secretaria Municipal de Defesa Social à Rosângela;

                                                            iii.      Secretaria Municipal de Assistência Social à Adébora;

                                                           iv.      Secretaria Municipal de Obras à Caroline;

                                                             v.      Secretaria Municipal de Finanças à Emanuela;

                                                           vi.      Secretaria Municipal de Saúde à Jaqueline ou Joana;

                                                          vii.      Secretaria Municipal de Administração à Luzitania

3.       Com relação à Secretaria Municipal de Educação, os servidores deverão procurar os seguintes agentes públicos (até 29/09/2017):

                                                               i.      Se atuantes na sede da Secretaria de Educação (Administrativo e Pedagógico) à Sandra Oliveira

                                                             ii.      Se atuantes nas Escolas à Os Diretores Escolares responsáveis por cada Escola em que o servidores estiver trabalhando;

No que se refere aos pagamentos de verbas como as que seguem abaixo, estaremos seguindo a legislação vigente (competência setembro), bem como a capacidade financeira do Município, realizando os pagamentos até o quinto dia útil do mês de outubro:

·         13º salário;

·         Rescisão;

·         Férias;

·         Ticket;

Havendo comprovação por parte de cada Secretaria de erros no pagamento dos servidores, estes serão enviados (em mãos pelo respectivo Secretário), à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para elaboração de folha complementar que será paga até o quinto dia útil do mês de outubro.

Registramos que apenas os servidores que apresentarem problemas em seus pagamentos poderão se deslocar até os locais mencionados anteriormente. Caso seja identificado que o servidor deixou seu posto de trabalho para apresentar queixa de demandas já resolvidas, evidenciando má-fé, será determinada pelo respectivo Secretário, abertura de processo administrativo em face do servidor que atuou de maneira irregular.

Importante o registro final, que as medidas adotadas até então, visam atender aos ditames legais, no que tange a necessária redução dos gastos com pessoal, que atualmente se apresentam acima do limite legal. Em hipótese alguma buscou-se ou se buscará prejudicar servidor público, pois contamos com a força de trabalho destes para o desenvolvimento e melhoria de nosso Município.

Outras informações:
Secretaria de Gabinete
gabinete@saomateus.es.gov.br
(27) 3761-4875 - (27) 3761-4873

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