[05/08/08] O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, decidiu verificar o estágio de desenvolvimento em que se encontram os Planos Diretores dos Municípios brasileiros (PDM). Para alcançar este objetivo, estabeleceu a amostragem de 30% do total de municípios que implantaram planos diretores, através de leis municipais aprovadas pelas respectivas câmaras de vereadores.

O instrumento para estabelecer em cada estado os municípios com PDM aprovado que serão analisados, foi realizada uma Oficina de Instalação da Rede Estadual de Avaliação, Capacitação e Implementação de Planos Diretores Participativos. No Espírito Santo, seguindo instruções do Ministério das Cidades, foi realizado no dia 22 de julho, no Auditório do Centro de Artes da UFES, em Vitória, a primeira oficina.

O evento, organizado pela AMUNES, Instituto Jones dos Santos Neves, CREA-ES, UFES, Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MONAMPE), Movimento Nacional de Luta Pela Moradia do Espírito Santo (MNLM) reuniu cerca de 60 representantes de poderes públicos e organizações da sociedade civil organizada.

O Plano de Diretor é um conjunto de regras básicas que determinam o que pode ser feito na cidade, a Prefeitura em conjunto com a população analisa e avalia a cidade buscando sempre melhorar a qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.

Segundo o Secretário Municipal de Planejamento, Luiz Carlos Marques dos Santos “o município de São Mateus foi um dos primeiros municípios a implantar o PDM no estado, e ainda este ano terá seu PDM analisado”.

A intenção de analisar o Plano Diretor é saber se está sendo bem aplicado no município, estabelecer um padrão e manter vivo o plano. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito.

Em todo o Brasil serão analisados cerca de 500 Planos Diretores Municipais. A Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico de São Mateus representou o Município, através do Secretário Luiz Carlos Marques dos Santos.



Daiana Luchi, em 05.08.08


Maiores Informações com Secretaria de Planejamento 3767-8389.