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São Mateus-ES, 09 de dezembro de 2023.
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Decretos
Ano 2023
Decretos - 15768 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15733 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15723 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15722 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15720 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15718 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15716 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15715 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15714 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15712 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15711 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15707 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15706 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15705 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15704 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15703 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15695 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 15693 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15691 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15690 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15688 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15686 - “DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA”
Decretos - 15685 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15684 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15683 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15681 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15680 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15679 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15676 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15673 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15672 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15671 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15669 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15668 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15666 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15664 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15663 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15662 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15661 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15660 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15659 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15658 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15657 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15656 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15655 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15654 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15653 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15652 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15651 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15650 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15649 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15647 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – CONAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15645 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SETVIDOR
Decretos - 15642 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15640 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15639 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDIO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15638 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15637 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15636 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15635 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15634 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15633 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15632 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15631 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15630 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15629 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15628 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15627 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15626 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15623 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15622 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15621 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15617 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15616 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15611 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15609 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15608 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15607 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15606 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15605 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15604 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15603 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15602 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15601 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15600 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15598 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 15597 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15596 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15593 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15592 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15591 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15588 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15587 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15585 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15584 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15583 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15582 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15581 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15578 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15577 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15576 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15575 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15572 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15571 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15567 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15566 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15565 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15563 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15561 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15559 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15558 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15557 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15556 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15555 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15554 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15552 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15551 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15550 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15549 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15548 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15547 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15546 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15544 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15541 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15539 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15538 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15533 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15532 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15531 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15529 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15528 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15527 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 15526 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PROCEDIMENTO ESPECÍFICO A AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15525 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15524 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15523 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15522 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15521 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15520 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15519 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15518 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15517 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15516 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15514 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15513 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15512 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15511 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15509 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15508 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15506 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15505 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15503 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15502 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15501 - “RETIFICA O DECRETO Nº 15477/2023”
Decretos - 15500 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15496 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15495 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15494 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 15493 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15492 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15491 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
Decretos - 15490 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15488 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15487 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15486 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15484 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15481 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15480 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15478 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15477 - “ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES”
Decretos - 15476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15474 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15473 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15472 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15471 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15470 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15469 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 15468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15466 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15463 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15462 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15461 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15459 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15458 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15455 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15454 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15453 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15452 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15451 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15449 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15447 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 15446 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15445 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15444 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15443 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15442 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15438 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15437 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14392 /2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2023
Decretos - 15436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15434 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15433 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15431 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15430 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15428 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 15427 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15426 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15424 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS — COMDECON
Decretos - 15423 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 15422 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15421 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15420 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15419 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15417 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15416 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15415 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15413 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15412 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15411 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15410 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15409 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15406 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15404 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15402 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15400 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15398 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15397 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DA SERVIDORA
Decretos - 15396 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15395 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15394 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15388 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15387 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15386 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI
Decretos - 15385 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15384 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15381 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 15380 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15379 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15377 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15375 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15374 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 15371 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15370 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15367 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15365 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15364 - ALTERA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 15363 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15362 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15360 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15359 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 15358 - DEMISSÃO DE SERVIDORA
Decretos - 15357 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15355 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15354 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15353 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15352 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15351 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15350 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15349 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15348 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15347 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 15346 - ATUALIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 15345 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15344 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15343 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15342 - “ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE”
Decretos - 15341 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15340 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15339 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15338 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15337 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15336 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15335 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15334 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15332 - NOMEA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15331 - FIXA MEDIDAS PARA EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15330 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15329 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15328 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15327 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15326 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15324 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15323 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15322 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15321 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15318 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15317 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15316 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15315 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15313 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15312 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15311 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15310 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15308 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15307 - INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ES
Decretos - 15306 - INSTITUI O PRÊMIO AMIGO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 15305 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15304 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15300 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15299 - ALTERA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15298 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15295 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DA SERVIDORA
Decretos - 15286 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15285 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15284 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13871/2022 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15281 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15280 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15277 - REVOGA DECRETO MUNICIPLA Nº 15110/2023
Decretos - 15276 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15275 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15274 - DECLARA VACANCIA DEVCARGO
Decretos - 15273 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15272 - ALTERA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15271 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15270 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15269 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 15268 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15267 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15266 - DESAPROPRIA AREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA
Decretos - 15265 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15265 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15264 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15263 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15261 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15260 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15258 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15257 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15256 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15255 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15254 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15253 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15252 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15251 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15250 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15249 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15248 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15247 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15246 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15245 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15244 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15243 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15241 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15239 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15238 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15237 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 15236 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15235 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15234 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15233 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15232 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15231 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15230 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15229 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15228 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15227 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15226 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15225 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15224 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15221 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13871/2022 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15220 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15219 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15218 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15216 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15212 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15211 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15210 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15209 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15207 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15206 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15205 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15204 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15203 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15201 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15200 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15199 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15198 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15197 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15196 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15195 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15194 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15193 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15192 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15191 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15189 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15188 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15187 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15186 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15185 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15184 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15183 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15182 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15181 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15180 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15179 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15178 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15177 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15176 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15175 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15174 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15173 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15172 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15170 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15169 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15168 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15167 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15166 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15165 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14392 /2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2023
Decretos - 15164 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 15163 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15159 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15157 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15154 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15150 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15149 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15148 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15147 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15146 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15145 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15144 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15143 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15141 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15140 - ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15139 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 003/ 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15138 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15137 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15135 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15134 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15133 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15132 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 15131 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SCI Nº 011/2023 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 15130 - DESIGNA AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 15129 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15128 - DESAFETA AREA DE TERRA
Decretos - 15127 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15126 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15124 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15123 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15121 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 15120 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15118 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15117 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15116 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15115 - INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15114 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8368/2016 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15113 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15112 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1807/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15110 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15109 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14878/2023 QUE APROVOU O LOTEAMENTO SOMA ESTANCIA 2
Decretos - 15108 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15106 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15102 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15100 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15099 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15098 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15097 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15096 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15095 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15092 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15090 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15089 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15088 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Decretos - 15087 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15086 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15081 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15079 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15078 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15077 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15076 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15075 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15074 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15073 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15069 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15064 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15063 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15062 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15059 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15056 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15055 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15052 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15049 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15048 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15047 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15045 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 15011/2023, de 24/03/2023
Decretos - 15044 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15041 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15039 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA A VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15029 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15028 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15025 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15023 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15019 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15018 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15017 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15016 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15015 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 15013 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15012 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15011 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191, DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15010 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15009 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15008 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15007 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15006 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15004 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15003 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 15002 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15001 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15000 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14997 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14996 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14994 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14993 - DECLARA VACANCIA DE CARGHO
Decretos - 14992 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14991 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14990 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14985 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14983 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14982 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14981 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14979 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14978 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14977 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14976 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14975 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14974 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14973 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VCANCIA DE CARGO
Decretos - 14972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14969 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14963 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14962 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14961 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14960 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº14960/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL
Decretos - 14959 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14958 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14957 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14956 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14954 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14951 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14950 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14948 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14945 - REVOGA O DECRETO DE DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO
Decretos - 14944 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14941 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14939 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14938 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14937 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14935 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14934 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14933 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14932 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14931 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14930 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14929 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14928 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL/2023
Decretos - 14927 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14926 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14925 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14924 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14923 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14922 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14921 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14920 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14919 - NOMEIA SSERVIDORA
Decretos - 14918 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14917 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14916 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14915 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14913 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14912 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14911 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14910 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14909 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14907 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993”
Decretos - 14906 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14905 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14904 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14902 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14901 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14900 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14899 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14898 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14895 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14894 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14893 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14892 - NOMEI SERVIDORA
Decretos - 14891 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14888 - EXONER SERVIDORA
Decretos - 14887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14886 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14882 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14879 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14877 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14876 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14875 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14874 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14873 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14872 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14871 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14870 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14868 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14867 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14865 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14862 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14860 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14859 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14856 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14855 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14854 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14853 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14850 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14847 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14846 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14845 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14844 - CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14843 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14842 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14841 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14840 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14839 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14838 - ALTERA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14837 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14836 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14835 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 14834 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14833 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14832 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14830 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14829 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14828 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14827 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14826 - TORNA SEM EFITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14825 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14823 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14821 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14820 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14819 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14818 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14815 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14814 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14813 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14812 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14811 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14810 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14807 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14806 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14805 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14804 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14803 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14802 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14801 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14800 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14799 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14798 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14797 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 14796 - REVOGA DECRETO 13606/2022
Decretos - 14795 - REVOGA O DECRETO Nº 13658/2022
Decretos - 14794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14793 - NOMEIA SERVIDOA
Decretos - 14792 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 14791 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14790 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14789 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14788 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14787 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14783 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14781 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14780 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14779 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14778 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14777 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14776 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14775 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14774 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14773 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14772 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14771 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14770 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14769 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14768 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14767 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14766 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14765 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14764 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14762 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14761 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14760 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14759 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14758 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14757 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14756 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14755 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14754 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14753 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14752 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14751 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14750 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14749 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14748 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14747 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14746 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14745 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14744 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14743 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14742 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14741 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14740 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14739 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14737 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14736 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14735 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14734 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14733 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14732 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14731 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14729 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14728 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14727 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14726 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14725 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14723 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14722 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14716 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14715 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14712 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14711 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14710 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14709 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14708 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14707 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14706 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14705 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14704 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14703 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14700 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14699 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14698 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14697 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14695 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14694 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14691 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14690 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14688 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14687 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14683 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14682 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14681 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14680 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14679 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14672 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14671 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14670 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14669 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14667 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14665 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14663 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14662 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14661 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14660 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14659 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14657 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14656 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14655 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14654 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14653 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14651 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14650 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14647 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14646 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14645 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14644 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14642 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14639 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14638 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14635 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14634 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14633 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14631 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14630 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14629 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14628 - NOME SERVIDORA
Decretos - 14627 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14626 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14625 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14621 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14617 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14616 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14614 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14611 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14609 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14606 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14605 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14605 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14604 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14603 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14602 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14601 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14600 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14599 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14597 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14593 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14591 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14588 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14587 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14586 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14585 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14584 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14583 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14582 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14581 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14578 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14577 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14575 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14574 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14572 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14568 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14567 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14566 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14565 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14562 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14561 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14560 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14559 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14558 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14557 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14556 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14555 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14554 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14553 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14552 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14551 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14549 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14547 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14546 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14545 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14544 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14541 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14540 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14539 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14538 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14537 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14536 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14535 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14534 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14533 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14532 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14528 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14527 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14526 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14525 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14524 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14523 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14522 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14521 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14520 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14519 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14517 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14516 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14515 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14514 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14513 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14512 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14507 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14506 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14501 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14500 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14499 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14498 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14497 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14496 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14495 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14494 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14492 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14491 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14490 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14489 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14488 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14486 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14485 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14484 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14483 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14482 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14481 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14480 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14478 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14477 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14476 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14475 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14474 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14473 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14470 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14467 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14465 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14463 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14462 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14460 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14459 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14457 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14456 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14455 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14453 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14452 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14451 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14450 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14449 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14448 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14447 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14445 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14442 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14438 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14432 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14430 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14428 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14427 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14426 - NOMEIA AGENE POLITICO
Decretos - 14425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14421 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14420 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14419 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14418 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14417 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14416 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14415 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14414 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14413 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14412 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14411 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14410 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14409 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14408 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14407 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14406 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14404 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14403 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14402 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14401 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14398 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIME
Decretos - 14397 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14396 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14395 - EXONERA SERVIDORA
Ano 2022
Decretos - 14392 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14391 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14390 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14389 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14386 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14385 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 14384 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 14383 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14382 - DISPÕE SOBRE A VEDACÃO AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 14381 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCIN° 008/2022 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A OUVIDORIA MUNICIPAL E SOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Decretos - 14380 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14379 - ALTERA COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS AREASAFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14378 - REGULAMENTA O AUXÍLIO BOLSA MORADIA
Decretos - 14376 - DEMISSÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14375 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14374 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14373 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14372 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14371 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14370 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14369 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14368 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14367 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14365 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14363 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14362 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA UNIDADE GESTORA SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14361 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14360 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14359 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14358 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14357 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14355 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 14354 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14353 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Decretos - 14352 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14351 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14350 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14349 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS ÁREAS AFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14348 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14347 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 14346 - ESTABELECE DISPENSA DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO DIA 09/12/2022- QUARTAS DE FINAL DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14344 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14343 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14341 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14339 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14336 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14335 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14334 - EXONERA SERVBIDORA
Decretos - 14333 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14330 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14329 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14327 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14326 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14325 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14324 - INSTITUI O SISTEMA DE VIAGENS DOS GESTORES E SERVIDORES EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES
Decretos - 14323 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME O ANEXO DA PORTARIA MDR Nº 260/2022
Decretos - 14322 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14321 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14319 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14316 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14314 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14312 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14311 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 14310 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14308 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14307 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14306 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14305 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14304 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14301 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14299 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14298 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14296 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14295 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14294 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14292 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14290 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14289 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14288 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14286 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14285 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14283 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14281 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14278 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14276 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14275 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14274 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 14273 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14272 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14270 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14269 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14264 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14263 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14261 - INSTITUI O PRAZO DE RECEBIMENTO AUTOMÁTICO DO PROCESSO ELETRÔNICO
Decretos - 14260 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14259 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14258 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14257 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14254 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14253 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14252 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14250 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14249 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14248 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14246 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14245 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14244 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS - ES
Decretos - 14243 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14241 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14238 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14237 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14235 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 14233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14231 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14230 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14229 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14228 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14226 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14225 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14224 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14217 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14216 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14215 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14214 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DA SOMA ESTÂNCIA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A
Decretos - 14213 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14212 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14210 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14209 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14207 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14205 - REGULAMENTA A LEI Nº 2098/2022 – “REVOGA 0 ARTIGO 30 E ALTERA 0 CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§1°2° E 3° E INSERE OS §§ 4° AO 7° NO ARTIGO 31 DA LEI N° 326 DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS P
Decretos - 14204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14202 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14201 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14198 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14197 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14195 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14194 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14192 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14189 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14188 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14187 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14186 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14183 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14181 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14180 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL
Decretos - 14179 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14178 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14175 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14171 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14169 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14166 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14165 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14164 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14163 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14162 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14161 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14159 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14158 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14157 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14156 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14155 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14154 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14151 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14150 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14147 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14146 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14145 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14144 - INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14141 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14140 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14139 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14135 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14133 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14130 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14129 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14127 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 14126 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14125 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14123 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14122 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14121 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14120 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14119 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14118 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14117 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14116 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14115 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14114 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14113 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14112 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14111 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14110 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14109 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 14108 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14107 - SOBRE A LISTAGEM DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO “A” E/OU NÍVEL DE RISCO I DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14106 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14105 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14102 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14101 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14100 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14098 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14097 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14096 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14095 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14094 - REVOGA DECRETO
Decretos - 14093 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14092 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14091 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14090 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14089 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14088 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14084 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14083 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14080 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14079 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14078 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14076 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14075 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14074 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14070 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14065 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14059 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14058 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14057 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14056 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14055 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14054 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14052 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14051 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14050 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14048 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14047 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14046 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14045 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14044 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14042 - INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14041 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 14039 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14036 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14034 - RETIFICA O DECRETO Nº 13966 2022
Decretos - 14033 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14032 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14031 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14029 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14028 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14027 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14026 - RETIICA O DECRETO N 8299 2016
Decretos - 14025 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14023 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 14022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14020 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14019 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14018 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14017 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14016 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14015 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14013 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14008 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14007 - CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14006 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14005 - EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
Decretos - 14004 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14003 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14002 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14001 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13999 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13997 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13994 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13993 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13992 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13991 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13987 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13986 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13985 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13984 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13983 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13981 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13977 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13972 - EXONERA SERIDORA
Decretos - 13969 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13968 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13967 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13966 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13965 - ABE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES D SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13963 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13961 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13960 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13959 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13958 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13957 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13953 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13952 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13951 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13950 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13947 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13945 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13944 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13943 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13942 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13941 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13936 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13932 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13931 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13930 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13928 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13923 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13922 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13920 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13919 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13918 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13917 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13916 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13915 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13914 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13913 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13912 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13911 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13910 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13909 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13908 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13907 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13906 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13905 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13904 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13900 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13899 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13897 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13895 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13894 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13892 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13891 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13890 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13888 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13887 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13886 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13881 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13879 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13876 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13875 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13497/2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2022
Decretos - 13874 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13873 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇAO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13872 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13871 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº13235/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13870 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13869 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13868 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13866 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13865 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13864 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13862 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13861 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13860 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13859 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13858 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13856 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13854 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13853 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13851 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13850 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13849 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13847 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 13846 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13845 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13843 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13842 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13841 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13840 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13839 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13838 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13837 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13836 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13835 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13834 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13833 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13831 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13830 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13829 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13828 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13827 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13825 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13824 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13823 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13822 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13821 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13818 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13817 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13815 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13813 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13811 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13806 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13803 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13801 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13799 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13798 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13795 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13792 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13791 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13790 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13789 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13787 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13785 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13783 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13781 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13778 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13776 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13775 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13774 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13773 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13772 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13771 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13770 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13769 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13768 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13767 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13764 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13763 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13762 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13761 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13760 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13759 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13758 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13757 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13756 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13755 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13754 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13751 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13750 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13749 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13748 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13747 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13746 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13745 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13744 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13743 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13742 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13741 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13740 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13739 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13738 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13737 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13736 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13735 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13734 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13733 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13732 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13731 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13730 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13728 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13727 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13725 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13724 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13723 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13715 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13714 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13712 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13709 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13708 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13707 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13706 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13705 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13704 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13703 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13699 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13698 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13696 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13695 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13694 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13693 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13691 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13690 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13689 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13688 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13687 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13683 - “NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13682 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13681 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13680 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13679 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13677 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13676 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13675 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13674 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 01/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMININADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
Decretos - 13673 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13672 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13671 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME IN/MDR 36/2020
Decretos - 13670 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13669 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13668 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13665 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13664 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13663 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13662 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13661 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13660 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13659 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13658 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13657 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13656 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA
Decretos - 13655 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13654 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13653 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”
Decretos - 13652 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13651 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13646 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO ÀO BANCO DO BRSASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13645 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13644 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13643 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13641 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13640 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13639 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13635 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13633 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13628 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13627 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13626 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13623 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13621 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13620 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13619 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13618 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13617 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13616 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES
Decretos - 13615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13614 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13613 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13612 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13611 - REVOGA RECRETO 13585 2022
Decretos - 13610 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13609 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13608 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13607 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13603 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13602 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13601 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13600 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITOS TRIBUTARIOS
Decretos - 13599 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13598 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13597 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13596 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13593 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13592 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13591 - V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decretos - 13590 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13587 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13586 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13585 - DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2021DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVAD
Decretos - 13584 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13583 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13582 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13578 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13575 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13574 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 13573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13571 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13570 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13568 - DECLARA VACANCIA DO CARGO
Decretos - 13567 - CRIA A COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS EMITIDOS NO PERIODO DE 01/10/2021 A 22/12/2021 E SEUS IMPACTOS SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA
Decretos - 13566 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM RESGUARDAR A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MINIMIZAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA;
Decretos - 13565 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13564 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13563 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13561 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13560 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13559 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13558 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13557 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13556 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13552 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13551 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13549 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13548 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13547 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13546 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13545 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13544 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13543 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13542 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13541 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13540 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13539 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13538 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13537 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13536 - NOMEIA DIRETORES
Decretos - 13535 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13534 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13533 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13532 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13531 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13530 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13528 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13527 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13524 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13523 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13522 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13521 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13520 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13519 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13518 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13515 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13514 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13513 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13512 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13511 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13510 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13509 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13508 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13507 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13506 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13505 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13504 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13503 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13502 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13501 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13500 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13497 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13496 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13495 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13494 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13493 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13492 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13491 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13490 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS B
Decretos - 13490 - ANEXO II DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13490 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13489 - NIOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13488 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13487 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13486 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13485 - LUTO OFICIAL
Decretos - 13484 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13483 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13482 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13481 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 2024 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 2022 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 283 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Decretos - 4 -
Ano 2021
Decretos - 13477 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13475 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13474 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13473 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13472 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13471 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13470 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13469 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13468 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13467 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13465 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13464 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13463 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13462 - EXONERA SERVIDOES
Decretos - 13461 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13460 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13459 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13458 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13457 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13456 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13454 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13450 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13449 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13448 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13447 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13445 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13444 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13438 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13432 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13430 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13426 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13421 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13420 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13419 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13418 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13416 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13415 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13414 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13413 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13412 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13411 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13410 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13409 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13408 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13407 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13406 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13405 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13404 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13403 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13402 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13398 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13397 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13396 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13395 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13394 - ALTERA O DECRETO N° 13391/2021 QUE EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13391 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13390 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13389 - ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021
Decretos - 13387 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13386 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O VERÃO GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2022
Decretos - 13385 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13382 - ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 13381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13380 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13379 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13377 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13376 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 13375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13373 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13372 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13371 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13370 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13369 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13368 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13367 - CONSTITUI PRERROGATIVA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13366 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13364 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13363 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13362 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13361 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13360 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 13359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13358 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13357 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13356 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13355 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13354 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13353 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13351 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13350 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13348 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13347 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13346 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13344 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13343 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13342 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13341 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13340 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13339 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13338 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13337 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13336 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13335 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13334 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13332 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13331 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13330 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13329 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13328 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13327 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13326 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13325 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13324 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13323 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13322 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13321 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13319 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13318 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13317 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13316 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13315 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13314 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13313 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13312 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13311 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13310 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13309 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13308 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13307 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13306 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13305 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13304 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13303 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13302 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13301 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13300 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13299 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13298 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13294 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13293 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13292 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13290 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13289 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13287 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13286 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13285 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13283 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13280 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13279 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13276 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13275 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13274 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13273 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13272 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13270 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13269 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13268 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13267 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13266 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13265 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13264 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13263 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO Nº 13003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO
Decretos - 13262 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13261 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13260 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13258 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13257 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13254 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13253 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13252 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 13249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13248 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13246 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13245 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13244 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13243 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13241 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13240 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13239 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13238 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13237 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13235 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13234 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13231 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMDECOM
Decretos - 13230 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13229 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13226 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13224 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13223 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 13222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13220 - RETIFICA O DECRETO Nº 130462021
Decretos - 13219 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO
Decretos - 13218 - INSTITUI A TAXA PERIÓDICA CONFORME ART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 EM SEU ANEXO VI, D, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13217 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA OCEAN INCOPORADORA E URBANISMO LTDA
Decretos - 13215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13212 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13211 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13210 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13209 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13207 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13206 - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMASSM
Decretos - 13205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13204 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13201 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13200 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13197 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13196 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13195 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13194 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13193 - RETIFICA O DECRETO Nº 13175/2021
Decretos - 13192 - RETIFICA O DECRETO Nº 13152/2021
Decretos - 13191 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13190 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13189 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13188 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13187 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 13186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13185 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13184 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13183 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13181 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13178 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13171 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13170 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13169 - APROVA PROJETO DELOTEAMENTO
Decretos - 13168 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13167 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13166 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13165 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13164 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13163 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13162 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13160 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13159 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13158 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13156 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13155 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13154 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13153 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13150 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13147 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13146 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13145 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13144 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13142 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13141 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13140 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13139 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13138 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13137 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13136 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13133 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13131 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13130 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13129 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13128 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13127 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13126 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13125 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13124 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13123 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13122 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13121 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13120 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13119 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13118 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13117 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13113 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13112 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13111 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13109 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13105 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13102 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13100 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13099 - EXONERA AGENTE POLITICO A PEDIDO
Decretos - 13098 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13090 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13086 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13085 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13082 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13078 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13077 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13076 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13075 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13074 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13073 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13072 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13071 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13067 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13064 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13062 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13061 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13059 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13058 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13057 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13056 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13055 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13053 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13052 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13051 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13050 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13048 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13047 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13046 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 13045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13044 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13042 - DECLARA VACANCIA DE CARO
Decretos - 13041 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13040 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13039 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13038 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13037 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13034 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13032 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13031 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13030 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13028 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13027 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAI DE SERVIDOR
Decretos - 13025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13018 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13014 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13013 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13012 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13010 - RETIFICA O DECRETO Nº 12952/2021
Decretos - 13009 - RETIFICA O DECRETO Nº 12953/2021
Decretos - 13008 - RETIFICA O DECRETO Nº 12923/2021
Decretos - 13007 - RETIFICA O DECRETO Nº 12914/2021
Decretos - 13006 - RETIFICA O DECRETO Nº 12907/2021
Decretos - 13005 - RETIFICA O DECRETO Nº 12845/2021
Decretos - 13004 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, E A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13003 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13002 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13001 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13000 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12998 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12997 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12995 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12994 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12993 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12992 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12991 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12990 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12989 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12988 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12987 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12986 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12985 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12984 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12983 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12981 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12980 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12979 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12978 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12977 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12972 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12971 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12970 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12969 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12963 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12962 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12961 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12960 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12959 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12958 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12957 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12956 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12953 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12952 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12951 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12950 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 12949 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12948 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12945 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12944 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12941 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12936 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12934 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12933 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12932 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12931 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12930 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12929 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12928 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12926 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12925 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12924 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12923 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12922 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12921 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12920 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12919 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12918 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12917 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12916 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12915 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12914 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12913 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12912 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12911 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12910 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal
Decretos - 12909 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12908 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12907 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12906 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12905 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12904 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12903 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12902 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12901 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12900 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12899 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 12898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12897 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12896 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12895 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12894 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12893 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12892 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12891 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12890 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12889 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12887 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12886 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12883 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12882 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12881 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12880 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12877 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12876 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12875 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12873 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12869 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12868 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12866 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12865 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12863 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12862 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12861 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12860 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12859 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12858 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12857 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12856 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12855 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12854 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12852 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 12851 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12850 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12849 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12848 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12847 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12846 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12845 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12843 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12842 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12841 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12840 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12839 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12838 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12837 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12835 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12834 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12833 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12829 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12828 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 12827 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 12826 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 010/2021 – PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
Decretos - 12825 - APROVA A INST NORMATIVA DO SIST CONTROLE INTERNO – SCI Nº 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12824 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 06/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO
Decretos - 12823 - APROVA A INST NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 05/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROC PARA REMESSA DE DOC E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES (TCEES)
Decretos - 12822 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROC PARA A EMISSÃO DE RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12821 - APROVA INST NORMSISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº, 002/2021 – QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCED NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12820 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS INTERNAS DE PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12818 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12817 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12815 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12814 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12813 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12812 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12811 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12807 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12805 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12803 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 12802 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12800 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12799 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12797 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12796 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12795 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12794 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12793 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12792 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12791 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12790 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12789 - DECLARA VACANCAI
Decretos - 12786 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12783 - EXONERA SEVIDOR
Decretos - 12782 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 12781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12780 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12779 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12778 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12777 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12776 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12775 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12774 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12773 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12772 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12771 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12770 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12769 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12767 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12764 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12763 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12762 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12761 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12760 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12759 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12758 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12754 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12751 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12750 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12748 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12747 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12746 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12744 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12743 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12742 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12741 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12739 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decretos - 12737 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12736 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12735 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12734 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12733 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12732 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12731 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12730 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12729 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12727 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12724 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12723 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12722 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12715 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12714 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12709 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12708 - EXONERA SERVIDOR À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12707 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12706 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12705 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12704 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 12703 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12701 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12700 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12699 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12698 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12697 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12696 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12695 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12693 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12692 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12691 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12690 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12688 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12686 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12685 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12683 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12680 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12679 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12678 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12677 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12673 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12672 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12671 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12670 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12669 - DESIGNA AUTORIDADES SANITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Decretos - 12668 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12665 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12664 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12663 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12660 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12659 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12658 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12656 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12655 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12654 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12653 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 12652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12651 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12650 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAI E DEFESA CIVIL COMPDEC
Decretos - 12649 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12644 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12642 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12641 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12640 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12637 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12636 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12635 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12634 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12633 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12632 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12631 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12630 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12629 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12628 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12627 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12626 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12625 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12621 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12620 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12619 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12618 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12617 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12609 - ALTERA OS MEMBROD DO CONSELHO MUNICPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
Decretos - 12608 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12606 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12604 - PRORROGA O PRAZO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12603 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12602 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12601 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12600 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12599 - FIXA EXIGÊNCIAS PARA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVADOS OS CASOS LEGAIS
Decretos - 12598 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA ADM” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12597 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 12596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12592 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12590 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12589 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
Decretos - 12588 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12586 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 12585 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12583 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12582 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12578 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12577 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12575 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12573 - EXOERA SERVIDOR
Decretos - 12572 - EXONERA SERIDOR
Decretos - 12571 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12569 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12567 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12566 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12565 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12563 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12560 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12558 - DESIGNA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DAS MORADIAS RESIDENCIAL SOLAR DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12557 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12554 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12550 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12549 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12548 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12547 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12545 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12542 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12541 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 12540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12539 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12537 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12535 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12533 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12532 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12529 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12527 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12526 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12524 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12523 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12522 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12521 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12520 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12518 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12517 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12516 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12515 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12508 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12506 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12505 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12504 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12503 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12502 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12500 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12499 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12497 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12496 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12495 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12494 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12493 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12492 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12491 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12490 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12488 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – COGESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12485 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12484 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12483 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12482 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12479 - NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO E CORRIGE A ORDEM DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12478 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AMBIENTALMENTE PROTEGIDA
Decretos - 12477 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12476 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12475 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12473 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12472 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12471 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12469 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12468 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12467 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12466 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12459 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12457 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12450 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12449 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12446 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 12444 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12440 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12439 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12437 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12435 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12432 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12431 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 12430 - “ALTERA O DECRETO Nº 12429, DE 26 DE MARÇO DE 2021”
Decretos - 12429 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12428 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12427 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12424 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12421 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12416/2020
Decretos - 12420 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12419 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - NOTIF RECOMENDATORIA 005/2021 2º PJCSM - MP
Decretos - 12418 - NOMIA SERVIDORA
Decretos - 12417 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12416 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12415 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12414 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12413 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12411 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERA DO DECRETO N° 11414, DE 21 DE ABRIL DE 2020
Decretos - 12410 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12409 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12406 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12405 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1788/2019 QUE DISPÕE SOBRE O BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12401 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12400 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12399 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12396 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12395 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12394 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12391 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12390 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12389 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12388 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12387 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12386 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12385 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12384 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12383 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12381 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12379 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12377 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12376 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12375 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 12374 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 12372 - PRORROGA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11751/2020
Decretos - 12371 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 12370 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12369 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12367 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12366 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12365 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12363 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12362 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12361 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12358 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12357 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12356 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12355 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12354 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 12353 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 12352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12349 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12348 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12347 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12346 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12345 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12344 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 12342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12341 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12340 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12339 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12338 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12336 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12335 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12334 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12333 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12332 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12330 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12329 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12327 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12326 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12325 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12323 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12321 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12320 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12319 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12318 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12317 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12316 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12315 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12314 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12312 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12311 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12310 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12308 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12306 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DO CARNAVAL/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12305 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12304 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12302 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12301 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12300 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12299 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12298 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12293 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12292 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12291 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12290 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12288 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12287 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12286 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12285 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12284 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12283 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12279 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12277 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12276 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12275 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12274 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12273 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12272 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12271 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12270 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12269 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12268 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12267 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12264 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12263 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12258 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12257 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12256 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nª 8182/2016 QUE DISCIPLINA DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS
Decretos - 12255 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12254 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12253 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12252 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12250 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12248 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12247 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12246 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12244 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12243 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12241 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12238 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12236 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12234 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12233 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12232 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12231 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12230 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12229 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12226 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12224 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12223 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12222 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12221 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12220 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12219 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12218 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12217 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12216 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12213 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12212 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12211 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12210 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12209 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12208 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12207 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12206 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12202 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12201 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12200 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12198 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12197 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12195 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12194 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12191 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12190 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12187 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12185 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12184 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12183 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12173 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12171 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12169 - ALTERA DO DECRETO N° 11353/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
Decretos - 12168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12164 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12159 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12158 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12154 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12153 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12152 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12151 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12149 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 12148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12147 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12146 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12145 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12143 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12142 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12141 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12140 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12139 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12138 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12137 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12136 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12133 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12132 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12131 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12130 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12129 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12127 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12124 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12123 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12122 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12121 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12120 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12118 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12117 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12113 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12112 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12111 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12110 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12109 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12108 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12107 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12105 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12104 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12103 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12102 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12100 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12099 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12098 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12091 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12090 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12086 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12085 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12081 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12080 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12079 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12078 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12076 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12075 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12074 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12069 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12068 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12067 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12065 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12064 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12063 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12062 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12061 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12059 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12058 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12056 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12055 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12054 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12052 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12049 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12048 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12047 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12046 - NOMEIA SERVIDOR