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São Mateus-ES, 19 de março de 2024.
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Decretos
Ano 2024
Decretos - 16130 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16128 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 16127 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16125 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16124 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 16122 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16121 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16120 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16119 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16118 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16117 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16116 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16115 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 16114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16113 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16112 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16109 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16107 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16106 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16105 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16102 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16100 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16099 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16098 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16097 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16096 - CRIA COMISSÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO MATEUS
Decretos - 16095 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16094 - APROVA A PORTARIA INTERNA PGM/PMSM Nº 003/2024 – QUE REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2150/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 16093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16091 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16089 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16088 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16087 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16086 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16081 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16080 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 16079 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 16077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16076 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16075 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16074 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16069 - NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 16068 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16066 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 16065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16063 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16062 - ALTERA DECRETO Nº 16044/2024
Decretos - 16061 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16060 - ALTERA DECRETO Nº 14917/2023
Decretos - 16059 - ALTERA DECRETO Nº 15494/2023
Decretos - 16058 - ALTERA DECRETO Nº 14916/2023
Decretos - 16057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16056 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16055 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 16054 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16053 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16052 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16050 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16049 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16048 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16047 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16046 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16045 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 01/2024 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART37 DA CONST
Decretos - 16044 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 16043 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 16042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16041 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16040 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16039 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 16038 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028
Decretos - 16037 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16036 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16034 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16032 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16031 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16030 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16029 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 16029 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 16028 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16026 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16025 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16024 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16023 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16022 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16021 - DEMISSÃO DE SERVIDOR
Decretos - 16020 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16019 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16018 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 16017 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 16016 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16015 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16014 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16013 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 16012 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16011 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 16010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16008 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 16007 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16006 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 16004 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 16003 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16002 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 16001 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 16000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15999 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15998 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15997 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15996 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15995 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15994 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15993 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15992 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15991 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15990 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15989 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15988 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15987 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15985 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15983 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15982 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15981 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15980 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15978 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15977 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15976 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15975 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15974 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15973 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15971 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15970 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15969 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15966 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15965 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15964 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15961 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15960 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15959 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15958 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15957 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15956 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15955 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15954 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15953 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15951 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15950 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2024”
Decretos - 15949 - ALTERA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15948 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15947 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15946 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15944 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15943 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15942 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15941 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15936 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15932 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15931 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15930 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15928 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15923 - TORNA SEM EFEITO A NOMEACAO DE SERVIDOR
Decretos - 15922 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15921 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15920 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15919 - ESTABELECE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO APLICÁVEIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, VISANDO APERFEIÇOAMENTO ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM CARATER NÃO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15918 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS - COMDECON"
Decretos - 15917 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15916 - DESAPROPRIA AREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15915 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBI LIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA 0 DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EM METAS BIMES
Decretos - 15914 - ATUALIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO -CMAIVPS
Decretos - 15913 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15912 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15911 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15910 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15908 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL No 08/2024 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADEQUADA PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DISPOSTA SOB O Nº 14133/2021, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADIMINISTRAÇÃO PÚBL
Decretos - 15907 - CRIA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15906 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 15905 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15904 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15903 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15902 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15901 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15900 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15899 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15898 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15896 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15895 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15892 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15889 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15888 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15886 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15885 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15883 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15881 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15880 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15879 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15878 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15877 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15876 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 15875 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15874 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15873 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15872 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15871 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15870 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15869 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15868 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15866 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15865 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15864 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15863 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15862 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15861 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15860 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15859 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15857 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15856 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15854 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15853 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15852 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15851 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15850 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15849 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15848 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15847 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15846 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15845 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15844 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15843 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15842 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15841 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15840 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15839 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15838 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15837 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15836 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 15835 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15834 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15833 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15831 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15830 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15829 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15827 - SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15826 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15825 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15824 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15823 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15822 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15821 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15820 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15819 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15818 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15817 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15815 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 15814 - ESTABELECE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15813 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Ano 2023
Decretos - 15810 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA
Decretos - 15809 - CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15803 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15802 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 15801 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15800 - REVOGA O DECRETO Nº 15128/2023 QUE DESAFETOU AREA DE TERRA
Decretos - 15799 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
Decretos - 15798 - ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15797 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSUNTOS QUE ENVOLVAM REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15796 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 – COBRADE (IN/MDR Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 15795 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PELO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES”
Decretos - 15794 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15791 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM “ARTHUR LULA DA SILVA”
Decretos - 15790 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15789 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15786 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 15785 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 15783 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15782 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15781 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15780 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15779 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15778 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15777 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15776 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15775 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15774 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15773 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15772 - RATIFICA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “SANTO ANJO” E ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “UNIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15771 - APROVA VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 010/2023 – PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DA AD
Decretos - 15770 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15768 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15764 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 15762 - REVOGA O DECRETO Nº 13169/2021 QUE APROVOU PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 15761 - REVOGA O DECRETO Nº 131676/2021 QUE APROVOU PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15760 - REVOGA O DECRETO Nº 13166/2021 QUE APROVOU PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15759 - REVOGA O DECRETO Nº 13165/2021 QUE APROVOU PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15758 - REVOGA O DECRETO Nº 13164/2021 QUE APROVOU PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15757 - REVOGA O DECRETO Nº 13163/2021 QUE APROVOU PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15754 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15753 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15751 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15750 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15749 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15748 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15747 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15746 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15745 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15744 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15743 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15733 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15732 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECON”
Decretos - 15731 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15730 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15729 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 15727 - “DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA”
Decretos - 15726 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15723 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15722 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15720 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15718 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15716 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15715 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15714 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15712 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15711 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15707 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15706 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15705 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15704 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15703 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15695 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 15693 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15691 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15690 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15688 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15686 - “DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA”
Decretos - 15685 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15684 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15683 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15681 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15680 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15679 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15676 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15673 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15672 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15671 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15669 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15668 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15666 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15664 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15663 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15662 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15661 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15660 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15659 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15658 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15657 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15656 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15655 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15654 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15653 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15652 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15651 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15650 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15649 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15647 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – CONAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15645 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SETVIDOR
Decretos - 15642 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15640 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15639 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDIO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15638 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15637 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15636 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15635 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15634 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15633 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15632 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15631 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15630 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15629 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15628 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15627 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15626 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15623 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15622 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15621 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15617 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15616 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15611 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15609 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15608 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15607 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15606 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15605 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15604 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15603 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15602 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15601 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15600 - NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Decretos - 15598 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 15597 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15596 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15593 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15592 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15591 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15588 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15587 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15585 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15584 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15583 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15582 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15581 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15578 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15577 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15576 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15575 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15572 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15571 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15567 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15566 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15565 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15563 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15561 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15559 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15558 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15557 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15556 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15555 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15554 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15552 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15551 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15550 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15549 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15548 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15547 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15546 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15544 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15541 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15539 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15538 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15533 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15532 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15531 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15529 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15528 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15527 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 15526 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PROCEDIMENTO ESPECÍFICO A AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15525 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15524 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15523 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15522 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15521 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15520 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15519 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15518 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15517 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15516 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15514 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15513 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15512 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15511 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15509 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15508 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15506 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15505 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15503 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15502 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15501 - “RETIFICA O DECRETO Nº 15477/2023”
Decretos - 15500 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15499 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 15496 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15495 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15494 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 15493 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15492 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15491 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
Decretos - 15490 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15488 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15487 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15486 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15484 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15481 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15480 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15478 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15477 - “ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES”
Decretos - 15476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15474 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15473 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15472 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15471 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15470 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15469 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 15468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15466 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15463 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15462 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15461 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15459 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15458 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 15457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15455 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15454 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15453 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15452 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15451 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15449 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15447 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 15446 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15445 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15444 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15443 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15442 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15438 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15437 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14392 /2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2023
Decretos - 15436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15434 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15433 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15431 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15430 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15428 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 15427 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15426 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15424 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS — COMDECON
Decretos - 15423 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 15422 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15421 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15420 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15419 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15417 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15416 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15415 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15413 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15412 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15411 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15410 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15409 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15406 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15404 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15402 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15400 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15398 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15397 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DA SERVIDORA
Decretos - 15396 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15395 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15394 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15388 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15387 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15386 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI
Decretos - 15385 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15384 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15381 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 15380 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15379 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15377 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15375 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15374 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 15371 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15370 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15367 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15365 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15364 - ALTERA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 15363 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15362 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15360 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15359 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 15358 - DEMISSÃO DE SERVIDORA
Decretos - 15357 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15355 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15354 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15353 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15352 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15351 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15350 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15349 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15348 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15347 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 15346 - ATUALIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 15345 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15344 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15343 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15342 - “ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE”
Decretos - 15341 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15340 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15339 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15338 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15337 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15336 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15335 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15334 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15332 - NOMEA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15331 - FIXA MEDIDAS PARA EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15330 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15329 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15328 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15327 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15326 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15324 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15323 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15322 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15321 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15318 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15317 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15316 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15315 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15313 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15312 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15311 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 15310 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15308 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15307 - INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ES
Decretos - 15306 - INSTITUI O PRÊMIO AMIGO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 15305 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15304 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15300 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15299 - ALTERA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15298 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15295 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DA SERVIDORA
Decretos - 15286 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15285 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15284 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13871/2022 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15281 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15280 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15277 - REVOGA DECRETO MUNICIPLA Nº 15110/2023
Decretos - 15276 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15275 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15274 - DECLARA VACANCIA DEVCARGO
Decretos - 15273 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15272 - ALTERA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15271 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15270 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 15269 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 15268 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15267 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15266 - DESAPROPRIA AREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA
Decretos - 15265 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15265 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 15264 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15263 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15261 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15260 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15258 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15257 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15256 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15255 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15254 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15253 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15252 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15251 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15250 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15249 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15248 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15247 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15246 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15245 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15244 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15243 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15241 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15239 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15238 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15237 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 15236 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15235 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15234 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15233 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15232 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15231 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15230 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15229 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15228 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15227 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15226 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15225 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15224 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 15223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15221 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº 13871/2022 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15220 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15219 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15218 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15216 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15212 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15211 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15210 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15209 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15207 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15206 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15205 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15204 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15203 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15201 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15200 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15199 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15198 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15197 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15196 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15195 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15194 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15193 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15192 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15191 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15189 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15188 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15187 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15186 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15185 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15184 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15183 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15182 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15181 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15180 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15179 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15178 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15177 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15176 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15175 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15174 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15173 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15172 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15170 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15169 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15168 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15167 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15166 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15165 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14392 /2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2023
Decretos - 15164 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 15163 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15159 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15157 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15154 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 15152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15150 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15149 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15148 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15147 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15146 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15145 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15144 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15143 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15141 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15140 - ALTERA A COMPOSIÇAO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15139 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 003/ 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15138 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15137 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15135 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15134 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15133 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15132 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 15131 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SCI Nº 011/2023 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 15130 - DESIGNA AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 15129 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15128 - DESAFETA AREA DE TERRA
Decretos - 15127 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15126 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15124 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15123 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15121 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 15120 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15118 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15117 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15116 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15115 - INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15114 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8368/2016 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 15113 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15112 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1807/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 15110 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15109 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14878/2023 QUE APROVOU O LOTEAMENTO SOMA ESTANCIA 2
Decretos - 15108 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15106 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15102 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 15101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15100 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15099 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15098 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15097 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15096 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15095 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15092 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15090 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15089 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15088 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Decretos - 15087 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15086 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15081 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15079 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15078 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 15077 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15076 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15075 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15074 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15073 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 15072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15069 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15064 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15063 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15062 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15059 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15056 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15055 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15052 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15049 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15048 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15047 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15045 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 15011/2023, de 24/03/2023
Decretos - 15044 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15041 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15039 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA A VACANCIA DE CARGO
Decretos - 15036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15029 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15028 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15025 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15023 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15019 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15018 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15017 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 15016 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15015 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 15013 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15012 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15011 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191, DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15010 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15009 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 15008 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15007 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15006 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 15005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 15004 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 15003 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 15002 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 15001 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 15000 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14997 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14996 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14994 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14993 - DECLARA VACANCIA DE CARGHO
Decretos - 14992 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14991 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14990 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14985 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14983 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14982 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14981 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14979 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14978 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14977 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14976 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14975 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14974 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14973 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VCANCIA DE CARGO
Decretos - 14972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14969 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14963 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14962 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14961 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14960 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº14960/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL
Decretos - 14959 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14958 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14957 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14956 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14954 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14951 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14950 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14948 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14945 - REVOGA O DECRETO DE DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO
Decretos - 14944 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14941 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14939 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14938 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14937 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14936 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14935 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14934 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14933 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14932 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14931 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14930 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2023
Decretos - 14929 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14928 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL/2023
Decretos - 14927 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14926 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14925 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14924 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14923 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14922 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14921 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14920 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14919 - NOMEIA SSERVIDORA
Decretos - 14918 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14917 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14916 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14915 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14913 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14912 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14911 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14910 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14909 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14907 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993”
Decretos - 14906 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14905 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14904 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14902 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14901 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14900 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14899 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14898 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14895 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14894 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14893 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14892 - NOMEI SERVIDORA
Decretos - 14891 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14888 - EXONER SERVIDORA
Decretos - 14887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14886 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14882 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14879 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14877 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14876 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14875 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14874 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14873 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14872 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14871 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14870 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14868 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14867 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14865 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14862 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14860 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14859 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14856 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14855 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14854 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14853 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM “ ILHA ENCANTADA”, COM SEDE NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14850 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14847 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14846 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14845 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14844 - CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14843 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14842 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14841 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14840 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14839 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14838 - ALTERA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14837 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 14836 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14835 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 14834 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14833 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14832 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14830 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14829 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14828 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14827 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14826 - TORNA SEM EFITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14825 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14823 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14821 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14820 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14819 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14818 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14815 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14814 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14813 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14812 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14811 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14810 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14807 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14806 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14805 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14804 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14803 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14802 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14801 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14800 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14799 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14798 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14797 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 14796 - REVOGA DECRETO 13606/2022
Decretos - 14795 - REVOGA O DECRETO Nº 13658/2022
Decretos - 14794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14793 - NOMEIA SERVIDOA
Decretos - 14792 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 14791 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14790 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14789 - DEMISSAO DE SERVIDOR
Decretos - 14788 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14787 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14783 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14781 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14780 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14779 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14778 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14777 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14776 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14775 - NOMEIA SERVIDORA
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Decretos - 14737 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14736 - NOMEIA SERVIDORA
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Decretos - 14643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14642 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14639 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14638 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14636 - NOMEIA SERVIDORA
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Decretos - 14634 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14633 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14631 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14630 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14629 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14628 - NOME SERVIDORA
Decretos - 14627 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14626 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14625 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 14624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14621 - NOMEIA SERVIDOR
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Decretos - 14562 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14561 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14560 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14559 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14558 - NOMEIA SERVIDORA
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Decretos - 14556 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos - 14549 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos - 14538 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14537 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14536 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14535 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14534 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14533 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14532 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14529 - NOMEIA SERVIDOR
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Decretos - 14526 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14525 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14524 - NOMEIA AGENTE POLITICO
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Decretos - 14446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14445 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14442 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14438 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14432 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14430 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14428 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14427 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14426 - NOMEIA AGENE POLITICO
Decretos - 14425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14421 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14420 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14419 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14418 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14417 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14416 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14415 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14414 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14413 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14412 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14411 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14410 - NOMEIA AGENTE POLITICO
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Decretos - 14407 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
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Decretos - 14405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14404 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14403 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14402 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14401 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14398 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIME
Decretos - 14397 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14396 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 14395 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 0 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 0 - ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2022
Decretos - 14392 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14391 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14390 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14389 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14386 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14385 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 14384 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 14383 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14382 - DISPÕE SOBRE A VEDACÃO AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 14381 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCIN° 008/2022 - QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A OUVIDORIA MUNICIPAL E SOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Decretos - 14380 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14379 - ALTERA COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS AREASAFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14378 - REGULAMENTA O AUXÍLIO BOLSA MORADIA
Decretos - 14376 - DEMISSÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14375 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14374 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14373 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14372 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14371 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14370 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14369 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14368 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14367 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 14365 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 14363 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14362 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA UNIDADE GESTORA SAAE-SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DESAOMATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14361 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14360 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14359 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14358 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14357 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14355 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 14354 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14353 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Decretos - 14352 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14351 - “ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022”
Decretos - 14350 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14349 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DE CRISE NAS ÁREAS AFETADAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
Decretos - 14348 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14347 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 14346 - ESTABELECE DISPENSA DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO DIA 09/12/2022- QUARTAS DE FINAL DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14344 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14343 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14341 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 14339 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14336 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14335 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14334 - EXONERA SERVBIDORA
Decretos - 14333 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14330 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14329 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14327 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14326 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14325 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14324 - INSTITUI O SISTEMA DE VIAGENS DOS GESTORES E SERVIDORES EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES
Decretos - 14323 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME O ANEXO DA PORTARIA MDR Nº 260/2022
Decretos - 14322 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14321 - DEMISSAO DE SERVIDORA
Decretos - 14320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14319 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14316 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14314 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022
Decretos - 14313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14312 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14311 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 14310 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14308 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14307 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14306 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14305 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14304 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14301 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14299 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14298 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14296 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14295 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14294 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14292 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14290 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14289 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14288 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14286 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14285 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14283 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14281 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14278 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14276 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14275 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14274 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 14273 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14272 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14270 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14269 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14264 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14263 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14261 - INSTITUI O PRAZO DE RECEBIMENTO AUTOMÁTICO DO PROCESSO ELETRÔNICO
Decretos - 14260 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14259 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14258 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14257 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14254 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14253 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14252 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14250 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14249 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14248 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14246 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14245 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14244 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS - ES
Decretos - 14243 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14241 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14238 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14237 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14235 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 14233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14231 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14230 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14229 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14228 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14226 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14225 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14224 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14217 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14216 - CRIA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – 2022/2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14215 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNCÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14214 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DA SOMA ESTÂNCIA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A
Decretos - 14213 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14212 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14210 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 14209 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14207 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14205 - REGULAMENTA A LEI Nº 2098/2022 – “REVOGA 0 ARTIGO 30 E ALTERA 0 CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§1°2° E 3° E INSERE OS §§ 4° AO 7° NO ARTIGO 31 DA LEI N° 326 DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS P
Decretos - 14204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14202 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14201 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14198 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14197 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14195 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14194 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14192 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14189 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14188 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14187 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14186 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14183 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14181 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14180 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL
Decretos - 14179 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14178 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14175 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14171 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14169 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14166 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14165 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14164 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14163 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14162 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14161 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14159 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14158 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14157 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14156 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14155 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14154 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14151 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14150 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 14147 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14146 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14145 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14144 - INSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14142 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14141 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14140 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14139 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14135 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14133 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14130 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14129 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14127 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 14126 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14125 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14123 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14122 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14121 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 14120 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14119 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14118 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14117 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14116 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14115 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14114 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14113 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DA PROPOSTA DE ACORDO SALARIAL
Decretos - 14112 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14111 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14110 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC
Decretos - 14109 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 14108 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 14107 - SOBRE A LISTAGEM DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO “A” E/OU NÍVEL DE RISCO I DISPENSADAS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14106 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14105 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 14104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14102 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14101 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14100 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 14098 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14097 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14096 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14095 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14094 - REVOGA DECRETO
Decretos - 14093 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14092 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO A CONTRATAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14091 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14090 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14089 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 14088 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14084 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14083 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14080 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14079 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14078 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14076 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 14075 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14074 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14072 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14070 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14067 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14065 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14060 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14059 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14058 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14057 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14056 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14055 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14054 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14052 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14051 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14050 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14048 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14047 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14046 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14045 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14044 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14042 - INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 14041 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 14039 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14037 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14036 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14034 - RETIFICA O DECRETO Nº 13966 2022
Decretos - 14033 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14032 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 14031 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 14029 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 14028 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14027 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14026 - RETIICA O DECRETO N 8299 2016
Decretos - 14025 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14024 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14023 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 14022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14020 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14019 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14018 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14017 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14016 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 14015 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14014 - CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
Decretos - 14013 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 14010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14008 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 14007 - CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 14006 - CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 14005 - EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
Decretos - 14004 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14003 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14002 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 14001 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 14000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13999 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13998 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13997 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13995 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13994 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13993 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13992 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13991 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13988 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13987 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13986 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13985 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13984 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13983 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13981 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13977 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13972 - EXONERA SERIDORA
Decretos - 13969 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13968 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13967 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13966 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13965 - ABE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES D SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13963 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13961 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13960 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13959 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13958 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13957 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13953 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13952 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13951 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13950 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13947 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13945 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13944 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13943 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13942 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13941 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13936 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13932 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13931 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13930 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13928 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13923 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13922 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13920 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13919 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13918 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13917 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13916 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13915 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13914 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13913 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13912 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13911 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13910 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13909 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13908 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13907 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13906 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13905 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13904 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13903 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13900 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13899 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13897 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13895 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13894 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13892 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13891 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13890 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13888 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13887 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13886 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13885 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13883 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13881 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13879 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13876 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13875 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13497/2022, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2022
Decretos - 13874 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13873 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇAO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13872 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13871 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 ALTERADO PELO DECRETO Nº13235/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13870 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13869 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13868 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13866 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13865 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13864 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13863 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13862 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13861 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13860 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13859 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13858 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13857 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13856 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13854 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13853 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13851 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13850 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13849 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13847 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 13846 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13845 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13843 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13842 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13841 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13840 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13839 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13838 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13837 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13836 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13835 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13834 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13833 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13831 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13830 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13829 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13828 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13827 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13825 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13824 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13823 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13822 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13821 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13818 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13817 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13815 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13813 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13811 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13809 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13806 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13803 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13801 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13799 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13798 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13795 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13792 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13791 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13790 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13789 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13787 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13786 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13785 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13783 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13781 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13778 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13776 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13775 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13774 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13773 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13772 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13771 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13770 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13769 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13768 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13767 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13764 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13763 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13762 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13761 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13760 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13759 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13758 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13757 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13756 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13755 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13754 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13751 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13750 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13749 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13748 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13747 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13746 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13745 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Decretos - 13744 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13743 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13742 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13741 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13740 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13739 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13738 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13737 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13736 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13735 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13734 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13733 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13732 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13731 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13730 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13728 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13727 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13726 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13725 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13724 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13723 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13717 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13715 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13714 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13712 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13709 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13708 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13707 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13706 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13705 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13704 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13703 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13699 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13698 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13696 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13695 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13694 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13693 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13691 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13690 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13689 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13688 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13687 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13683 - “NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13682 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13681 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 13680 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13679 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13677 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13676 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13675 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13674 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 01/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMININADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
Decretos - 13673 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13672 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13671 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES 13214 – COBRADE, CONFORME IN/MDR 36/2020
Decretos - 13670 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13669 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13668 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13665 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13664 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13663 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13662 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13661 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13660 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13659 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13658 - CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13657 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13656 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA
Decretos - 13655 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13654 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13653 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”
Decretos - 13652 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13651 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13646 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO ÀO BANCO DO BRSASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13645 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13644 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13643 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13641 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13640 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13639 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13635 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13633 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13632 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13628 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13627 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13626 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13623 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13621 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13620 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13619 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13618 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13617 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13616 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS FORTES
Decretos - 13615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13614 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13613 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13612 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13611 - REVOGA RECRETO 13585 2022
Decretos - 13610 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13609 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13608 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13607 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13603 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13602 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13601 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13600 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITOS TRIBUTARIOS
Decretos - 13599 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13598 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13597 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13596 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13593 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13592 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13591 - V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decretos - 13590 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 13589 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13587 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13586 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13585 - DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2021DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ ES, COMPROMETIDO PELO ELEVAD
Decretos - 13584 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13583 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13582 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13578 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13575 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13574 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 13573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13571 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13570 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13568 - DECLARA VACANCIA DO CARGO
Decretos - 13567 - CRIA A COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS EMITIDOS NO PERIODO DE 01/10/2021 A 22/12/2021 E SEUS IMPACTOS SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA
Decretos - 13566 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM RESGUARDAR A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E MINIMIZAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA;
Decretos - 13565 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13564 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13563 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13561 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13560 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13559 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13558 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13557 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13556 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13555 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13552 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13551 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13549 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13548 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13547 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13546 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13545 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13544 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13543 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13542 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13541 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13540 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13539 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13538 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13537 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13536 - NOMEIA DIRETORES
Decretos - 13535 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13534 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13533 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13532 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13531 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13530 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13528 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13527 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13524 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13523 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13522 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13521 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13520 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13519 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13518 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13515 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13514 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13513 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13512 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13511 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13510 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13509 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13508 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13507 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13506 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13505 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13504 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13503 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13502 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13501 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13500 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13497 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13496 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13495 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13494 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13493 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13492 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13491 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13490 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS B
Decretos - 13490 - ANEXO II DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13490 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 13489 - NIOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13488 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13487 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13486 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13485 - LUTO OFICIAL
Decretos - 13484 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13483 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13482 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13481 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 2024 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 2022 - ANEXO I DO DECRETO 13490/ 2022
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 2022 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 283 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Decretos - 4 -
Ano 2021
Decretos - 13477 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13475 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13474 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13473 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13472 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13471 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13470 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13469 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13468 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13467 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13465 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13464 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13463 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13462 - EXONERA SERVIDOES
Decretos - 13461 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13460 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13459 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13458 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13457 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13456 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13454 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13450 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13449 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13448 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13447 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13445 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13444 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13443 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13439 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13438 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13437 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13436 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13435 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13434 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13433 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13432 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13430 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13429 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13426 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13425 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13424 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13421 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13420 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13419 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13418 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13416 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13415 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13414 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13413 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13412 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13411 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13410 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13409 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13408 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13407 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13406 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13405 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13404 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13403 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13402 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13400 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13399 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13398 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13397 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13396 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13395 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13394 - ALTERA O DECRETO N° 13391/2021 QUE EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13391 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 13390 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13389 - ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021
Decretos - 13387 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13386 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O VERÃO GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2022
Decretos - 13385 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2022
Decretos - 13382 - ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 13381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13380 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13379 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13377 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 13376 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 13375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13373 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13372 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13371 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13370 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13369 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13368 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13367 - CONSTITUI PRERROGATIVA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13366 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13364 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13363 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13362 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13361 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 13360 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 13359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13358 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13357 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13356 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13355 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13354 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13353 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13351 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 13350 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13348 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 13347 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13346 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13344 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13343 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13342 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13341 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13340 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13339 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13338 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13337 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13336 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13335 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13334 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13332 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13331 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13330 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13329 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13328 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13327 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 13326 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13325 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13324 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13323 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13322 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13321 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13320 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13319 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13318 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13317 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13316 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13315 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13314 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13313 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13312 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13311 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13310 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13309 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13308 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13307 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13306 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13305 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13304 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13303 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13302 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13301 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13300 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13299 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13298 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13294 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13293 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13292 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13290 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13289 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13287 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13286 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13285 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13284 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13283 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13280 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13279 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13277 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13276 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13275 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13274 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13273 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13272 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13270 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13269 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13268 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13267 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13266 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13265 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 13264 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13263 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO Nº 13003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO
Decretos - 13262 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13261 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13260 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13258 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13257 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13256 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13255 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13254 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13253 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 13252 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 13249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13248 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13246 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13245 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13244 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13243 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13242 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13241 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Decretos - 13240 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13239 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13238 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13237 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13236 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13235 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13234 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13233 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13232 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13231 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMDECOM
Decretos - 13230 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13229 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13227 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13226 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13224 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13223 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 13222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13221 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13220 - RETIFICA O DECRETO Nº 130462021
Decretos - 13219 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO
Decretos - 13218 - INSTITUI A TAXA PERIÓDICA CONFORME ART 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 EM SEU ANEXO VI, D, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13217 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA OCEAN INCOPORADORA E URBANISMO LTDA
Decretos - 13215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 13213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13212 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13211 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13210 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13209 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13208 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13207 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13206 - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - COMASSM
Decretos - 13205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13204 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13202 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13201 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13200 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13197 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 13196 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13195 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 13194 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 13193 - RETIFICA O DECRETO Nº 13175/2021
Decretos - 13192 - RETIFICA O DECRETO Nº 13152/2021
Decretos - 13191 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13190 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13189 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13188 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 13187 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 13186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13185 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13184 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13183 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13181 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13178 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13171 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13170 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13169 - APROVA PROJETO DELOTEAMENTO
Decretos - 13168 - REVOGA DECRETO
Decretos - 13167 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13166 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13165 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13164 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13163 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 13162 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13160 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13159 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13158 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13156 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13155 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13154 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13153 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13150 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13147 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13146 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13145 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13144 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13142 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13141 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13140 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13139 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13138 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13137 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13136 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13133 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13132 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13131 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13130 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13129 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13128 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13127 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13126 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13125 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13124 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13123 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13122 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13121 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13120 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13119 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13118 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13117 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13113 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13112 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13111 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13109 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13105 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13104 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13102 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13100 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13099 - EXONERA AGENTE POLITICO A PEDIDO
Decretos - 13098 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13091 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13090 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 13089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13086 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13085 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13082 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 13081 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13078 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 13077 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13076 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13075 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13074 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13073 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13072 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13071 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 13070 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13069 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13068 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13067 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13065 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13064 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13063 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13062 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13061 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13059 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13058 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13057 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13056 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13055 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13053 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13052 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13051 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13050 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13049 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13048 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13047 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 13046 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 13045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13044 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13042 - DECLARA VACANCIA DE CARO
Decretos - 13041 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13040 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13039 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13038 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13037 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13035 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 13034 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 13033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13032 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13031 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13030 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 13028 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13027 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAI DE SERVIDOR
Decretos - 13025 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 13021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13020 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13018 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 13014 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13013 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13012 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 13011 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 13010 - RETIFICA O DECRETO Nº 12952/2021
Decretos - 13009 - RETIFICA O DECRETO Nº 12953/2021
Decretos - 13008 - RETIFICA O DECRETO Nº 12923/2021
Decretos - 13007 - RETIFICA O DECRETO Nº 12914/2021
Decretos - 13006 - RETIFICA O DECRETO Nº 12907/2021
Decretos - 13005 - RETIFICA O DECRETO Nº 12845/2021
Decretos - 13004 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, E A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13003 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 13002 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 13001 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 13000 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12999 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12998 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12997 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12996 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12995 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12994 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12993 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12992 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12991 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12990 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12989 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12988 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12987 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12986 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12985 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12984 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12983 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12981 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12980 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12979 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12978 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12977 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12976 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12975 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12974 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12973 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12972 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12971 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12970 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12969 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12967 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12966 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12965 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12964 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12963 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12962 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12961 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12960 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12959 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12958 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12957 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12956 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12955 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12954 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12953 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12952 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12951 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12950 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Decretos - 12949 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12948 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12946 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12945 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12944 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12942 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12941 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12940 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12939 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12937 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12936 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12934 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12933 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12932 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12931 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12930 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12929 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12928 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12927 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12926 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12925 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12924 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12923 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12922 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12921 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12920 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12919 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12918 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12917 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12916 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12915 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12914 - NOMEA AGENTE POLITICO
Decretos - 12913 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12912 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12911 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12910 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal
Decretos - 12909 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12908 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12907 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12906 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12905 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12904 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12903 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12902 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12901 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12900 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12899 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 12898 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12897 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12896 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12895 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12894 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12893 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12892 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12891 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12890 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12889 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12887 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12886 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12883 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12882 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12881 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12880 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12877 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12876 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12875 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12873 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12869 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12868 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12866 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12865 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12863 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12862 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12861 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12860 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12859 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12858 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12857 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12856 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12855 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12854 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12852 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 12851 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12850 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12849 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12848 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12847 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12846 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12845 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12843 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 12842 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12841 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12840 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12839 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12838 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12837 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12835 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12834 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12833 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12829 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12828 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 12827 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 12826 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 010/2021 – PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
Decretos - 12825 - APROVA A INST NORMATIVA DO SIST CONTROLE INTERNO – SCI Nº 07/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12824 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 06/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO
Decretos - 12823 - APROVA A INST NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 05/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROC PARA REMESSA DE DOC E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES (TCEES)
Decretos - 12822 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROC PARA A EMISSÃO DE RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 12821 - APROVA INST NORMSISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº, 002/2021 – QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCED NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES E MONITORAMENTOS REALIZADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12820 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS INTERNAS DE PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12818 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 12817 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12816 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12815 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12814 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12813 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12812 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12811 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12808 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12807 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12805 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12803 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 12802 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12800 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12799 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12797 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12796 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 12795 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12794 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12793 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12792 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12791 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12790 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12789 - DECLARA VACANCAI
Decretos - 12786 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12783 - EXONERA SEVIDOR
Decretos - 12782 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 12781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12780 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12779 - ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12778 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12777 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12776 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12775 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12774 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12773 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12772 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12771 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12770 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12769 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12767 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12765 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12764 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12763 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12762 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12761 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12760 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12759 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12758 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12754 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12752 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12751 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12750 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12748 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12747 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12746 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12744 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12743 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12742 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12741 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12739 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decretos - 12737 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12736 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12735 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12734 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12733 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12732 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12731 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12730 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12729 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12727 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12724 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12723 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12722 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12720 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12718 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12715 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12714 - NOMEIA SERVIDR
Decretos - 12711 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12710 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12709 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12708 - EXONERA SERVIDOR À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 12707 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12706 - ALTERA O DECRETO 12549/2021 QUE NOMEIA CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12705 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12704 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 12703 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12701 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12700 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12699 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12698 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12697 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12696 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12695 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12693 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12692 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12691 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12690 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12688 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12686 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12685 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12683 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12680 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12679 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12678 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12677 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12674 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12673 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12672 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12671 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12670 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12669 - DESIGNA AUTORIDADES SANITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Decretos - 12668 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12667 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12665 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12664 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12663 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12660 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12659 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12658 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12656 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12655 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12654 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12653 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 12652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12651 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12650 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAI E DEFESA CIVIL COMPDEC
Decretos - 12649 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12647 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12644 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12642 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12641 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12640 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12637 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12636 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12635 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12634 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12633 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12632 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12631 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12630 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12629 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12628 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12627 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12626 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12625 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12624 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12621 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12620 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12619 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12618 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12617 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12613 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12609 - ALTERA OS MEMBROD DO CONSELHO MUNICPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
Decretos - 12608 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12606 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12604 - PRORROGA O PRAZO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12603 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12602 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12601 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12600 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12599 - FIXA EXIGÊNCIAS PARA A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVADOS OS CASOS LEGAIS
Decretos - 12598 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA ADM” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12597 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Decretos - 12596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12592 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12590 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12589 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
Decretos - 12588 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12586 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC
Decretos - 12585 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12583 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12582 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12581 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12580 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12579 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12578 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12577 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12575 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12573 - EXOERA SERVIDOR
Decretos - 12572 - EXONERA SERIDOR
Decretos - 12571 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12569 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12567 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12566 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12565 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12563 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12560 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12558 - DESIGNA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DAS MORADIAS RESIDENCIAL SOLAR DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12557 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12554 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12550 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12549 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12548 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12547 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12545 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12542 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12541 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 12540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12539 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12537 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12535 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12533 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12532 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12531 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12530 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12529 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12527 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12526 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12525 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12524 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12523 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12522 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12521 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12520 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12518 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12517 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12516 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12515 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12508 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12506 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12505 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12504 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12503 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12502 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12500 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12499 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12497 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12496 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12495 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12494 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12493 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12492 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12491 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12490 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12488 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – COGESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12485 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12484 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- COMDDIPI/SM
Decretos - 12483 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12482 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12479 - NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO E CORRIGE A ORDEM DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12478 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AMBIENTALMENTE PROTEGIDA
Decretos - 12477 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12476 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12475 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12473 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12472 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12471 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12469 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12468 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12467 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12466 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12459 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12457 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12455 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12451 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12450 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12449 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 12448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12446 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 12444 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12440 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12439 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12437 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 12436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12435 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12432 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 12431 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 12430 - “ALTERA O DECRETO Nº 12429, DE 26 DE MARÇO DE 2021”
Decretos - 12429 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12428 - INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12427 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12424 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12421 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12416/2020
Decretos - 12420 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12419 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - NOTIF RECOMENDATORIA 005/2021 2º PJCSM - MP
Decretos - 12418 - NOMIA SERVIDORA
Decretos - 12417 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 12416 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12415 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12414 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12413 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12411 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERA DO DECRETO N° 11414, DE 21 DE ABRIL DE 2020
Decretos - 12410 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12409 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12406 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11901/2020, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2021
Decretos - 12405 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1788/2019 QUE DISPÕE SOBRE O BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12401 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12400 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12399 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12396 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12395 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12394 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12393 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12391 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12390 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12389 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12388 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12387 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12386 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12385 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 12384 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Decretos - 12383 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12381 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12379 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12377 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12376 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12375 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 12374 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 12372 - PRORROGA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11751/2020
Decretos - 12371 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 12370 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12369 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12367 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12366 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12365 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12363 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12362 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12361 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12358 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12357 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12356 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12355 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12354 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 12353 - CRIA O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO “ “SOLAR DE SÃO MATEUS”, Nº APF: 37276506
Decretos - 12352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12349 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12348 - INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 12347 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12346 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12345 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12344 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 12342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12341 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12340 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12339 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12338 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12337 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12336 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12335 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12334 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12333 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12332 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12330 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12329 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12327 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12326 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 12325 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12323 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12321 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12320 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12319 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 12318 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12317 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12316 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12315 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12314 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12312 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12311 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12310 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12308 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12306 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DO CARNAVAL/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 12305 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 12304 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12302 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12301 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12300 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12299 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12298 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12293 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12292 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12291 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12290 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12288 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12287 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12286 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12285 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12284 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12283 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12282 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12281 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12279 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12278 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12277 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12276 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12275 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12274 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12273 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12272 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12271 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12270 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12269 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12268 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12267 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12266 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12265 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 12264 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12263 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12259 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12258 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12257 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12256 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nª 8182/2016 QUE DISCIPLINA DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS
Decretos - 12255 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12254 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12253 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12252 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12250 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 12249 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12248 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12247 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12246 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12244 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 12243 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12241 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12240 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12238 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12236 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12234 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12233 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12232 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12231 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12230 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12229 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12228 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12226 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12225 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12224 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12223 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12222 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12221 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12220 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12219 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12218 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12217 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12216 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12215 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12214 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 12213 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12212 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12211 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12210 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12209 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12208 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12207 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12206 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12205 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12204 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12203 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12202 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12201 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12200 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12199 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12198 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12197 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12196 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12195 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12194 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12191 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12190 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12187 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12186 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12185 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12184 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12183 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12180 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12177 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12174 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12173 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12172 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12171 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12170 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12169 - ALTERA DO DECRETO N° 11353/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
Decretos - 12168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12164 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12160 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12159 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12158 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12156 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12155 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12154 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12153 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12152 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12151 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12149 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 12148 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 12147 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12146 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12145 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12143 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12142 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12141 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12140 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12139 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12138 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12137 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12136 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12133 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12132 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12131 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12130 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12129 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12128 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12127 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12124 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12123 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12122 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12121 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12120 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12119 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12118 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12117 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12116 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12113 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12112 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12111 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12110 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12109 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12108 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12107 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12105 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12104 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12103 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12102 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 12101 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12100 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12099 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12098 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12095 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12094 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12093 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12092 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12091 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12090 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12089 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12088 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12087 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12086 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12085 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12083 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12082 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12081 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12080 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12079 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12078 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12077 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12076 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12075 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12074 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12069 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12068 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12067 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12066 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12065 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITÁU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12064 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12063 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 12062 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12061 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12060 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 12059 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12058 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12057 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12056 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12055 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12054 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12052 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12051 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12050 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12049 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12048 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12047 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12046 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12044 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12042 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12041 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12033 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12032 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12031 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 12030 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12028 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12027 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12025 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12024 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12023 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12022 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12021 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12020 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12019 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12018 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12017 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12016 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12015 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12014 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12013 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12012 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12011 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12010 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12009 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 12008 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 12007 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12006 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12005 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12004 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12001 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 12000 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11999 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11998 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11997 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11996 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11995 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11994 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11993 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11992 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11991 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11990 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11989 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11988 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11987 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11986 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11985 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11984 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11983 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11982 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11981 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11978 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11977 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11976 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11975 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11974 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11971 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11969 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11968 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11966 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11965 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11964 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11963 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11961 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11960 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11959 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11958 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11957 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11956 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11954 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11953 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11952 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11951 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11950 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11949 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11948 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11947 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11946 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11945 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11944 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11943 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11942 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11941 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11940 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11939 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11937 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11936 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11934 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11932 - PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATAÇAO TEMPORARIA
Decretos - 11931 - “ALTERA O DECRETO Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decretos - 11930 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11929 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11928 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11927 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11926 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11925 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11924 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11923 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11922 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11921 - EXONERA SERVIDORES
Ano 2020
Decretos - 11920 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11919 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4320/64, N° 8666/93 E N° 10520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDE
Decretos - 11915 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGL - NOT RECOM 016/2020
Decretos - 11914 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11913 - “CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADO PELO CORONAVIRUS EM TODO O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS -ES, E ITENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM GURIRI E PRAIAS ADJACENTES
Decretos - 11912 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11911 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11910 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11909 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) -NOT RECOMENDATORIA 2 PJCSM 015/2020
Decretos - 11908 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11907 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11906 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 11905 - ALTERA O DECRETO Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decretos - 11904 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11903 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2021”
Decretos - 11902 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11901 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11900 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11899 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11898 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 11897 - DISPOE SOBRE A BAIXA DE CREDITO TRIBUTARIOS
Decretos - 11896 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 11895 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11894 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11893 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11891 - ALTERA O DEC Nº 11414/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MED PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
Decretos - 11889 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Decretos - 11885 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11884 - EXONERA SERIDOR A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11883 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11882 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUINICIPAL DE RECURSOS FISCAIS- CORFI DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11881 - "APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA"
Decretos - 11880 - EXONERA SERVIDOR”
Decretos - 11879 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Decretos - 11878 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11877 - “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2021”
Decretos - 11876 - PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11874 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11873 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11872 - REVOGA NOMEAÇAO
Decretos - 11871 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11869 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11868 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11867 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11866 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11865 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11864 - “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE INTERINO
Decretos - 11863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11862 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11861 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11860 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11859 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEM PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGLOM DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11858 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11857 - DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DA CULTURA E APLIC DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 11856 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11855 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11854 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11853 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11851 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11848 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11847 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11846 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11845 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11844 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11843 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11842 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11841 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA”
Decretos - 11839 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11838 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11837 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11836 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11835 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11834 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11833 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11831 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11830 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11829 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS
Decretos - 11827 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11826 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11822 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11821 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11820 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11818 - DISPÕE SOBRE AS MED COMPL P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREV DE RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRANSPORTE PUBLICO
Decretos - 11817 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11816 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11815 - EXONERA SERVIDOR”
Decretos - 11814 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11813 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11812 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11811 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11810 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11809 - DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO POÇO ARTESIANO DE ÁGUA “CÓRREGO DA MACADÂMIA”, OUTORGADO À PETROBRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MACADÂMIA NA MARGEM DA BR 101 NORTE, KM 72,5, COM AS SEGUINTES COORDENADAS 18°46’385”S, 39°53’398”W
Decretos - 11806 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 11805 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11804 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11803 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11802 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA
Decretos - 11801 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11800 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11799 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11798 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11797 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11796 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11795 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS -RETORNO ATENDIMENTO AO PUBLICO
Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11792 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11791 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11790 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11789 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11788 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PRORROGA ESCOLAS
Decretos - 11787 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11786 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11785 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11784 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11783 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11782 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11781 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11780 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11779 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, LIQUIDADOS E EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
Decretos - 11778 - CONVALIDA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015
Decretos - 11777 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11776 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11775 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11774 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11773 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11772 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11771 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11770 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11769 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RISCO ALTO
Decretos - 11768 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11767 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11765 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11762 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11761 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11760 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11759 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11755 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11754 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11753 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11752 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL P/ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO, RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRORROGA ESCOLAS E OUTROS
Decretos - 11751 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11750 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11749 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11748 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE INTERINA
Decretos - 11746 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11745 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11744 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11743 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11742 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11741 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11740 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11739 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11737 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11736 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11735 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11734 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11733 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11732 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11731 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11729 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11727 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11726 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11725 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11724 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11723 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos - 11722 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11721 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11720 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 11719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11718 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11716 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11715 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11713 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11712 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11711 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11710 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11709 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11707 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - PRORROGA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 11706 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11705 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11703 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11698 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 11696 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11695 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11694 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11693 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11692 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11691 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11690 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11689 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11688 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11687 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11686 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11685 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11683 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11682 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11681 - DISPÕE MEDIDAS COMPL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19)-PRORROGA A SUSPENSAO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos - 11680 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11679 - DESAPROPRIA AREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA
Decretos - 11678 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11677 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11674 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11673 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11670 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11669 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11668 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11666 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11664 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11663 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11662 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11661 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11660 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11659 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11656 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11655 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11654 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11653 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11652 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11651 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11650 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11649 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11648 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11647 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11645 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11643 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11642 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11641 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11640 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11639 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11638 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 11637 - ALTERA O DECRETO Nº 9398/2017 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11636 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11635 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11634 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11633 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11632 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11628 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11627 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11626 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11623 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11622 - DISPÕE SOBRE AS MED COMPL PARA ENFRENT DA EMERG DE SAÚDE PÚBL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRORROG ESCOLAS E OUTROS
Decretos - 11620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11619 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11618 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11617 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11616 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11614 - ALTERA O DECRETO Nº 9065/2017 QUE “REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11612 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11611 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11610 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11609 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11608 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11607 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11606 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11604 - ALTERA O DEC Nº 11414/2020 DISPÕE S/ MED ENFRENT DA EMERGDE SAÚDE PÚBL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE RED CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO
Decretos - 11603 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11602 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11601 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11600 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11599 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11598 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11597 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11596 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11593 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11592 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11591 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11590 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11589 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11588 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11587 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11585 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11584 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11583 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11582 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11581 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11580 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11579 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11578 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11577 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11576 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11575 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11574 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11573 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11572 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11571 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11568 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11567 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11566 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11565 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11564 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11563 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FERIADO CORPUS CHRISTI
Decretos - 11562 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11561 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11560 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11559 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11558 - ALTERA O DECRETO Nº 11358/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-
Decretos - 11557 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11556 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11555 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11554 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11553 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11552 - ALTERA O DECRETO Nº 11544/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11551 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11550 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11544 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11543 - ALTERAR A INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11540 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11539 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11535 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11534 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11533 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11532 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11531 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11530 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11529 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11528 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11527 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11526 - NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11525 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11524 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11523 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11522 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11521 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 11520 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11518 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11517 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11516 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11515 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11514 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11513 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONCOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11512 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11511 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11510 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11509 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11506 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11504 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11501 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11500 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11499 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11499 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11498 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11497 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11496 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11495 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11494 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11492 - NOMEIA SEVIDORA
Decretos - 11491 - AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA FINS DE MORADIA NA REGIAO DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE BARRA NOVA, POR PARTE DA CONCESSIONARIA EDP ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 11490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11488 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11487 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11486 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11485 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11484 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11483 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11482 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11480 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11478 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11477 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11476 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11475 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11474 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11473 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11472 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11471 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11470 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11470 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11469 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11468 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11467 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11466 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11464 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PERMANECE SUSPENSO O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS
Decretos - 11462 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11461 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11460 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11459 - DISPÕE MEDIDAS COMPL P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA CONSUMO NO LOCAL
Decretos - 11458 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11457 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11456 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11455 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11454 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11452 - NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11451 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11450 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11449 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11448 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS
Decretos - 11447 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIR
Decretos - 11446 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11445 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11444 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11442 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11441 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11102/2019, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2020
Decretos - 11440 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11439 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11437 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11436 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11435 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11434 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11431 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11430 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11429 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11428 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11427 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11426 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11424 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11420 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11419 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11418 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11417 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11416 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11415 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11095/2019
Decretos - 11414 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11414 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPL P ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE RED DE CIRC E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS - RISCO BAIXO - COMPILADO
Decretos - 11413 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11412 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, HORTIFRÚTIS, PADARIAS E LOJAS DE
Decretos - 11411 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11367/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11410 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11409 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11407 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11406 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11405 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11404 - ALTERA O DECRETO Nº 667/2001 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 077/01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Decretos - 11403 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11402 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11401 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11400 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11399 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 11398 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11397 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11396 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11395 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11394 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11393 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDORA
Decretos - 11392 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11391 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11390 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11389 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11388 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11387 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11386 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11385 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11384 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11383 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11382 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11379 - DISPÕE DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11378 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA
Decretos - 11377 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11376 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11375 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11374 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11373 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11372 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11371 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11370 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11369 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11368 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11367 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM VIRTUDE DE PANDEMIA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 - COBRADE 15110
Decretos - 11366 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11365 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11364 - ALTERA O DECRETO Nº 11363/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11363 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11363 - DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEXTO COMPILADO
Decretos - 11362 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11361 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11360 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11359 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11358 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11357 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM CARÁTER COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11356 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11355 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11354 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11353 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, EM VIRTUDE DE PANDEMIA ANUNCIADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CLASSIFICADA E CODIFICADA COMO EPIDEMIA - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2
Decretos - 11352 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 11351 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11349 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11348 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11347 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11346 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11345 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11344 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11343 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11342 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11341 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11340 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11339 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11337 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11336 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11335 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11334 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11333 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11332 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 11331 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11330 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11329 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11328 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11327 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11326 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11325 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 11324 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11323 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11322 - NOMEIA AGENTE POLITIC0
Decretos - 11321 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11320 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11319 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11316 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 11315 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11314 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11313 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ALVARÁ SANITÁRIO PARA ATIVIDADES DE BAIXÍSSIMO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11312 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 11311 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11310 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 11309 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11308 - RERRATIFICA DECRETO
Decretos - 11307 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11306 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11305 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11304 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇAO DE SERVIDOR
Decretos - 11303 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11302 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11301 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11300 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11299 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 11298 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11296 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11294 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11293 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11292 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11290 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11289 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11287 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11286 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11285 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11284 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11283 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 11282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11281 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11280 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11279 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11278 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 11277 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11276 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11275 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11274 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11272 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11271 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11270 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11269 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11268 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11267 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11266 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11265 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11264 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11263 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11262 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11261 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11260 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11259 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11258 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11257 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11256 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11255 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11254 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11253 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11252 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11251 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11250 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11249 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11248 - EXONERA SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11247 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11246 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11245 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11244 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11243 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11242 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11241 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11240 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11239 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11238 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11236 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11235 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11234 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11233 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11232 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11231 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11230 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11229 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11228 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11225 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11224 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11222 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11221 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11220 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11219 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11218 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11216 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11215 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11214 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11213 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11212 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11211 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11210 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11209 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11208 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS AFETADO POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, DESASTRE NÍVEL II
Decretos - 11207 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11206 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11205 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11204 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11203 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11202 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11201 - DISPÕE SOBRE A REVERSÃO - REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR APOSENTADO
Decretos - 11200 - TORNAR SEM EFEITO
Decretos - 11199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11198 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11197 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11196 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11195 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11194 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11193 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11192 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11190 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11187 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11186 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11185 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11183 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11182 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11181 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11180 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11179 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11177 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11176 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11175 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11174 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11172 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11171 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11170 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11168 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11164 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11163 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11161 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11159 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11158 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11157 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11156 - REVOGA NOMEAÇÃO
Decretos - 11155 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11154 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11153 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11152 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11151 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11150 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11149 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11147 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 11146 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11145 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11142 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11141 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11140 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11139 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11135 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11134 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Ano 2019
Decretos - 11832 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO ITAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 11128 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11127 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11123 - DESIGNA SERVIDORA
Decretos - 11122 - DESIGNA SERVIDORA
Decretos - 11121 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11120 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 10315/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 11119 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA EXERCÍCIO DE 2020
Decretos - 11118 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11117 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11116 - PROIBIR A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇÁ, BEM COMO AS PARTES ISOLADAS (QUELA
Decretos - 11111 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11110 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – IN SRH N° 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS NOS CASOS DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCI
Decretos - 11108 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11107 - EXONERA SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11104 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11103 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11102 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11100 - “ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 11099 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 11098 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 11097 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11096 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11095 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Decretos - 11092 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11091 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 11090 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11089 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11086 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11085 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11084 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11083 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11078 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11077 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11075 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11074 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11073 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11072 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 11071 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11070 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDAS Nº 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11069 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 11068 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 11067 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11066 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11063 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11015/2019, QUE REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11062 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11016/2019, QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11061 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11060 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11059 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, AFETADO POR DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM AMBIENTE LACUSTRE, FLUVIAL, MARINHO E AQUÍFEROS – COBRADE 22220, NÍVEL II, QUE ATINGIRAM AS PRAIAS E ESTUÁRIOS MARINHOS DE SÃO MATEUS
Decretos - 11058 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11057 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11056 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11055 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 11053 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2020
Decretos - 11052 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11051 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11050 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11049 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11048 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11047 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11046 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11044 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11038 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11036 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11035 - EXONERA SERVIDORA À PEDIDO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 11034 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11033 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11032 - RERRATIFICA O ANEXO I DO DECRETO 11014/2019, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 10946/2019, QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 11031 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 11030 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11029 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11026 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 11025 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11024 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECON
Decretos - 11022 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11021 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11020 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11018 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11017 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11016 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS, CEDIDOS MUNICIPALIZADOS E PERMUTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11015 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 11014 - ALTERA O DECRETO Nº 10946/2019 QUE REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 11013 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 11012 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 11010 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 11009 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 11008 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 11004 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 11003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 11002 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 11001 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 11000 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA “ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL ARARIBÁ
Decretos - 10999 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10998 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10997 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10996 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10994 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10993 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10992 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10991 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10990 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 10989 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10988 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10987 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10986 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10985 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10984 - APROVA SEGUNDA VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10983 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10982 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10981 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10980 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10979 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10977 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 10976 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10975 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 10974 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10972 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10971 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
Decretos - 10970 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10969 - CONCEDE PENSAO VITALICIA
Decretos - 10968 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10967 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10966 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10965 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10964 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10963 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 10959 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10958 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10957 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10956 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10955 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10954 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10953 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10952 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10951 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10948 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10947 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10946 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 10945 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10944 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10943 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10942 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10941 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 10940 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10939 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10938 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10937 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 10936 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10935 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10934 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10933 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10932 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10931 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10930 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10929 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10927 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10925 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10924 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10923 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10922 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10921 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10920 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10919 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10918 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10917 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10916 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10915 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10914 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10913 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10912 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10911 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10910 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10909 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10903 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10902 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10901 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10900 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 10899 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10898 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10897 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10894 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10893 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10891 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 10890 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10888 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10886 - ALTERA OS INCISOS I E II E AS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III, DO ART 2°, DO DECRETO 10628/2019 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1666/2018, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Decretos - 10885 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES PARA TORNÁ-LA BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10884 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019
Decretos - 10883 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10882 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10881 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10880 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10879 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10878 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10877 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10876 - ESTABELECE REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 10875 - ALTERA O CAPÍTULO XI DO DECRETO 9065/2017 QUE “REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10874 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10873 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10872 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10871 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10870 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10869 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10868 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10867 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10865 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10864 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10862 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10861 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10860 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10854 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10853 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10852 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10851 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10850 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10849 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10848 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10847 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10846 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10845 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10844 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10843 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10842 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10841 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10840 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10839 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10838 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10837 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10836 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10835 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10834 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10833 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10832 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10831 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10830 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10829 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS
Decretos - 10828 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10827 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10826 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10825 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10824 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10823 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10822 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10821 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNCIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10820 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10819 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10818 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10812 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10811 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10810 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10809 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10808 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10806 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10805 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10804 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10803 - ALT O CAPUT, ALÍNEAS ‘A’ E ‘C’ E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DO DEC Nº 10644/2019 QUE INSTITUTIU A COM DO PROC SELETSIMPLIF P/ CONTRAT P/ TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFP/A ATENDER À NECESSID TEMPORÁRIA
Decretos - 10802 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10801 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10800 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10799 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 9464/2017 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10798 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10797 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10795 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10794 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 10793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10792 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10791 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10790 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10788 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10787 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10786 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10785 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10783 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10781 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10780 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10779 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10778 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10777 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10776 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMCSM DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES”
Decretos - 10775 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10774 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 10773 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10772 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10771 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10767 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10766 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10764 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10762 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10761 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10760 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10759 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10758 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10756 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10755 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10754 - ALTERA O ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10320/2018, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU 2019”
Decretos - 10753 - ALTERA O ART 1º DO DECRETO Nº 982/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO EM GURIRI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS -ES
Decretos - 10752 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10751 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10750 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS ”
Decretos - 10749 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10748 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10747 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10746 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10745 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10744 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10743 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10742 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10741 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10740 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10739 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10738 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10737 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10735 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10734 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10733 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10732 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10731 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10730 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10728 - “RERRATIFICA DECRETO 10685/2019”
Decretos - 10727 - RERRATIFICA DECRETO 10682/2019
Decretos - 10726 - RERRATIFICA DECRETO 10681/2019
Decretos - 10725 - RERRATIFICA DECRETO 10658/2019
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10723 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10722 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10721 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10720 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10719 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10718 - DECLARA VACANCIA DE CARGOS
Decretos - 10717 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10716 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10715 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10714 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10713 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10712 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10711 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10710 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10709 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10708 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10707 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10706 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10702 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10701 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10700 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10699 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10698 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10697 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10695 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10694 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10691 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10690 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10689 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10688 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10687 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10683 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10682 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10681 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10680 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10679 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10678 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10677 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10676 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10675 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10674 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10673 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10672 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10671 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10670 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10669 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10668 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10667 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10666 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10665 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10663 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10662 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10661 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10660 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10659 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10658 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10656 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10655 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM
Decretos - 10654 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10653 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10651 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10650 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10649 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10648 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10647 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10646 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10645 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10644 - INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA
Decretos - 10643 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10642 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10641 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10640 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10639 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decretos - 10638 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10636 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 10635 - APROVA A 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU N° 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Decretos - 10634 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10633 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 10628 - REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1666/2018, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS
Decretos - 10627 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10626 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10625 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10624 - DISPÕE SOBRE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2019, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10623 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10622 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10621 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10618 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10617 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10616 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10615 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10614 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10613 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10612 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10611 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10609 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10608 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10607 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10606 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10605 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10604 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 10603 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10602 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10601 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10600 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10599 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10597 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10596 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10595 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10594 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10593 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10592 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10591 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10590 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10589 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10588 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10587 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10586 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10585 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10584 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10583 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10582 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10581 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10580 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10579 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10577 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10576 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10575 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10574 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10573 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10572 - QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O INTS – INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Decretos - 10571 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10570 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2018/2019
Decretos - 10569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10568 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10567 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10566 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10565 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10564 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10563 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10562 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10561 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10560 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10559 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10558 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10557 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10556 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10555 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10553 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10550 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10549 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10548 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10547 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10546 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10544 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10543 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10542 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10541 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10540 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10539 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10538 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10537 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10536 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10534 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10533 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE O MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
Decretos - 10532 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10531 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10529 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10528 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10527 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10526 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10525 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10524 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10523 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10522 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10521 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10520 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10519 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10518 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10517 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10516 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10515 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10514 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10513 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10512 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10511 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10510 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10508 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10507 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10506 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10505 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10504 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10503 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10501 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10497 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10496 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10495 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10494 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10493 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10492 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10491 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10486 - REVOGA DECRETO N º 9389/2017
Decretos - 10485 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10484 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1645/2017, NAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10478 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10477 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10476 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10475 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 10474 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Decretos - 10473 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10470 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Decretos - 10469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10465 - ALTERA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10463 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10462 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10461 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10460 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10459 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10458 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10456 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10455 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10453 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10452 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10451 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10450 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10449 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10448 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10447 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10446 - REVOGA DECRETO 10304/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10445 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10444 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10443 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10442 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10441 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10440 - REVOGA DECRETO 10303/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10439 - REVOGA DECRETO 10302/2018 QUE REINTEGROU SERVIDOR EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10437 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10435 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10433 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10431 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10430 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10429 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10428 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10427 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10426 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10425 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10424 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10423 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10422 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10421 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10420 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10418 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10416 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10415 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10414 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10413 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10411 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10410 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10409 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10408 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10406 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10405 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10404 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10403 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10402 - PROIBIR A CAPTURA, A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, O TRANSPORTE, O BENEFICIAMENTO, A INDUSTRIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS DA ESPÉCIE UCIDES CORDATUS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARANGUEJO-UÇÁ, BEM COMO AS PARTES ISOLADAS (QUELA
Decretos - 10401 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10400 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10399 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10398 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10397 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10396 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10395 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10394 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10393 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10392 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10391 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10390 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10389 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10388 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10387 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10386 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10385 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10384 - NOMEIA SERVIDOR”
Decretos - 10383 - EXONERA SERVIDO
Decretos - 10382 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10381 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10380 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10379 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10378 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10377 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10376 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10375 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10374 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10373 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10372 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10371 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10370 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10369 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10368 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10367 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10366 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10365 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10364 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10363 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10362 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10361 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10360 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10359 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10358 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10357 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10356 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10355 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10354 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10353 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10352 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10351 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10350 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10349 - “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 10348 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10347 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10345 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10344 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10343 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10342 - ALTERA DECRETO Nº 8734/2017
Decretos - 10341 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10340 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10339 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10337 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10333 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 1784 - ACRESCENTA o INCISO 111 AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906 DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010
Decretos - 1769 - AUTORIZA A PRESTACÃO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLlCATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2018
Decretos - 10332 - Decreta Luto Oficial
Decretos - 10331 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10330 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10329 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10328 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10327 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10326 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 10325 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10324 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10323 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10322 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10321 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10320 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10319 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10318 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10317 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10316 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10315 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decretos - 10314 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 10313 - ALTERAR O DECRETO Nº 9371/2017 QUE “NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10310 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2016 NA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10309 - Rene Kherlakian SAAE Abastecimento de água, caminhão pipa, chuveiros e carro sugador Alex V Maciel
Decretos - 10308 - ALTERAR O DECRETO Nº 9364/2017 QUE INSTITUIU O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10307 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10306 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS EM EXERCÍCIO ANTERIORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10305 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10304 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10303 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10302 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL
Decretos - 10301 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Decretos - 10300 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDDIPI/SM
Decretos - 10297 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10296 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10294 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10293 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10290 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 10289 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10288 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 10287 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10286 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10285 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10284 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10283 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 10282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10281 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10280 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10279 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10278 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10277 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 10276 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10275 - ALTERA REDAÇÃO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9199/2017, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10274 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2018/2019
Decretos - 10273 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS GUARDA VIDAS Nº 002/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10272 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10271 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 10183/2018
Decretos - 10270 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 10184/2018
Decretos - 10269 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10268 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10267 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10266 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10265 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10264 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10263 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10262 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10261 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10260 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10259 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10258 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10257 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10256 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10255 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10254 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10253 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10252 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10251 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10250 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10249 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10248 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10247 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10246 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10245 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10244 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10243 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10242 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10241 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10240 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10239 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 10238 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10236 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10235 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10232 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10231 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10229 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10228 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10227 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10226 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10225 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10223 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 10222 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10221 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10220 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10219 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10218 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2019
Decretos - 10217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10209 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10207 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10206 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10204 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10203 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10202 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 10199 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10198 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10197 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 10196 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10195 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO – COGESB e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10194 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10192 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10191 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10190 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10189 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10188 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10187 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10186 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10185 - DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA DE GURIRI”
Decretos - 10184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10183 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10182 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10181 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10180 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10179 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10178 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10177 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10176 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 10175 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10174 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10173 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10172 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10171 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10170 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10169 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10168 - APROVA SEGUNDA VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP Nº 001 – PROCEDIMENTO PARA CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROV
Decretos - 10167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10164 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10162 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10159 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10158 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10157 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10156 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10155 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10154 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10147 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10146 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10145 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10144 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10143 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10142 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10141 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 10140 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10139 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10137 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10135 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 10134 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10133 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10132 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10130 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10129 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10128 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10127 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10126 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10125 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10124 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10123 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10122 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Decretos - 10121 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10120 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10119 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLICO
Decretos - 10118 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLlCO
Decretos - 10117 - EXONERA SERVIDOR A BEM DO SERViÇO PÚBLICO
Decretos - 10116 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9910/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 10115 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 10114 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10113 - EXONERA AGENTE POlíTICO A PEDIDO
Decretos - 10112 - ALTERA O ARTIGO 9° DO DECRETO MUNICIPAL N° 8517 DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO DIRETA AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIGO 30-E DA LEI W
Decretos - 10111 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10110 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10109 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10107 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10105 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10104 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10094 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0061/2018
Decretos - 10093 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDa
Decretos - 10092 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10091 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10089 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10088 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10087 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 10086 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10084 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10083 -INSERE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARÇELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10082 - RETIRA-SE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALlACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10081 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 10080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10079 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10078 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10077 - TORNA SEM EFEEITO A EXONERACÃO DO SERVIDOR
Decretos - 10076 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10075 - PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERACÃG( FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS, NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10074 - RERRATlEICA O DECRETO N·o 10013/2018
Decretos - 10073 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10072 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10071 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10068 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10067 - TORNA SEM EEEEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 10066 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10065 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - N° 10065 - EXONERA AGENTE POLITICO
Decretos - 10064 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10063 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10062 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10061 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO/ MUNICIPAL ~OS DIREITOS DA ,PESSOA / COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - COMDPED-SM
Decretos - 10060 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10059 - "DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES E DÁ OUTRAS
Decretos - 10058 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10057 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10057 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10056 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10055 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10054 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10053 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10052 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10051 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10050 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0036/2018
Decretos - 10049 - RERRAIIFICA O DECRETO N° 9951/2018
Decretos - 10048 - RERRATIFICA O DECRETO N° 1 0032/2018
Decretos - 10047 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 10046 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALlZACÃO ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZACÃO DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS ESTADO DO EspíRITO SANTO
Decretos - 10045 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10044 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 10043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 10042 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANIFESTAÇÃO FORMAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN-ES) EM TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATE
Decretos - N° 10041 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Decretos - 10041 - REGULAMENTA O CONCURSq DE REMpCÃO DE PESSOAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCACÃO INFANTIL E ENSINO :FUNDAMENTAL
Decretos - 10040 - APROVA INSTRUCÃO NORMATIVA SRH N° 007/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELABORACÃO DO QMP (QUADRO DE MOVIMENTACÃO DE PESSOAL), ENVIO DE INFORMACÕES AO SETOR DE CONTABILIDADE E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESTABELECE
Decretos - 10039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10035 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10032 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10031 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10030 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10029 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10028 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10027 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10026 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10025 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10024 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10023 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10022 - RERRATIEICA O DECRETO N° 9952/2018
Decretos - 10021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10019 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10018 - EXONERA AGENTE POLÍTICO A PEDIDO
Decretos - 10017 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10014 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 10013 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALlACÃO DE IMPACTO DE VIZINHANCA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 10012 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10011 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10010 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10009 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
Decretos - 10008 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10007 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10006 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10005 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 10004 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 10003 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 10002 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10001 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 10000 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9999 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9998 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9997 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9996 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9995 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9994 - TORNA SEM EFEEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9993 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9992 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - COMASSM
Decretos - 9991 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9990 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9989 - RERRATIFICA O DECRETO N° 9568/2018
Decretos - 9981 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9980 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9979 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9978 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9977 - TORNA SEM EFEITO A NOMEACÃO DE SERVIDOR
Decretos - 9976 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9974 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9973 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9972 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9971 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9970 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9969 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9968 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9966 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9965 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9964 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9963 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9961 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9960 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9959 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9958 - DESIGNA GESTOR DE CONTA ÚNICA PREVIDENCIÁRIA
Decretos - 9957 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9956 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9954 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9953 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9952 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9951 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9950 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9949 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9948 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9947 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9946 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9945 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9944 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9943 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9942 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9941 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9940 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9939 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9938 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9937 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9936 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9935 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 9934 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9933 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 9932 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9931 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9930 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9929 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9928 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9927 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9925 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9924 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9922 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9921 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9920 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9919 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9918 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9917 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9916 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9915 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9914 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9913 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9912 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9911 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9910 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9773/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9909 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9908 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9907 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9906 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9904 - FIXA O VALOR DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM EVENTO PERIÓDICO
Decretos - 9903 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9901 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9900 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9899 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9898 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9896 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9894 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUCÃO DO CEIM PORTO
Decretos - 9892 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9891 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9890 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9889 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9888 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 9887 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9886 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9885 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9884 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9883 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9882 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9881 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9880 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9879 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9878 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9875 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9874 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9873 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos - 9865 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9864 - DISPÕE SOBRE MUDANCA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9863 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9862 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9856 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9855 - DEFINE METAS PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS REFERENTE AO ANO EXERCíCIO 2017
Decretos - 9854 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9853 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9852 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9851 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9850 - ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO
Decretos - 9849 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9848 -NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9847 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9846 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9845 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9844 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9843 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9842 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9841 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9840 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9839 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9838 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9837 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9836 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9835 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9834 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9833 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9832 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT
Decretos - 9831 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9830 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9829 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9828 - NOMEIA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9827 - EXONERA AGENTE POLíTICO
Decretos - 9826 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL
Decretos - 9820 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9814 - TORNA SEM EFFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 9812 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9811 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9810 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9809 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9808 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9807 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9806 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9805 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9804 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9802 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9800 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9799 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9799 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9798 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9798 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9797 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9796 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9795 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9794 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9793 -NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9792 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9791 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9790 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9789 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9788 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9787 - EXONERA SERVIDOR A
Decretos - 9786 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9785 PARTE I - APROYA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9785 PARTE II - APROYA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9783 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - Nº 9781 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO GUARDA VIDAS / 2018
Decretos - Nº 9780 -EXONERA SERVIDOR A PEDIDO / 2018
Decretos - Nº 9779 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO / 2018
Decretos - 9778 - NOMEIA SERVIDORA / 2018
Decretos - 9777 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9776 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9775 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9774 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9773 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9692/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9772 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9771 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9770 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9769 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9768 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9767 - REVOGA
Decretos - 9766 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 9765 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9764 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9762 - APROVA MANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9754 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2018 - PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE/ES)
Decretos - 9753 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE PROCURADOR GERAL INTERINO
Decretos - 9752 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DOS NOVOS PRAZOSLIMITE DE ADOCÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS APLICÁVEIS AO MUNiCíPIO EM DECORRÊNCIA DA IN TC N° 036 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9749 - APROVA INST NORMATIVA SCI Nº 010/2018 – PROC P/ INST, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PROC DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TC DO ES, NO ÂMBITO DA ADMINIST DIRETA E INDIRETA DO MUN SMATEUS, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Decretos - 9748 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTROLADORA GERAL INTERINA
Decretos - 9743 - Decreta Ponto Facultativo
Decretos - 9740 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9738 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - N° 9737 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9736 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9735 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9734 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 9733 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9732 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9731 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9730 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9729 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9728 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9726 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9724 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA
Decretos - 9723 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9722 -APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
Decretos - 9721 - DESIGNA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SUAS Nº 001/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9720 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9719 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9717 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9716 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9715 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9714 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9713 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9712 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9711 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9710 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9709 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9580/2018 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9708 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9707 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9706 - RERRATIFICA DECRETO 9464/2017 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9705 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 9704 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 9703 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9693 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9692 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9431/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9691 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9690 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9689 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9688 - DESIGNA COMISSÃO DE ESTUDO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9687 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9686 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 9685 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9684 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9683 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9682 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9681 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9680 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9679 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9678 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9677 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9675 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9674 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9673 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9672 - CESSA EFEITOS
Decretos - 9671 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9670 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9669 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9668 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9667 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9666 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9663 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9662 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9661 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9660 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9659 - INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO PARA SANEAMENTO DE INCONSISTENCIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9655 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9654 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?SONHO DE CRIANÇA?, COM SEDE NO BAIRRO AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9653 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?MEU AMIGUINHO?, COM SEDE NO BAIRRO SEAC, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9652 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9651 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9650 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9649 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9648 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9647 - NOMEIA SERDIDORA
Decretos - 9646 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9645 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9644 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9643 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9642 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9641 - DISPÕE SOBRE OS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2018, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9640 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?BOA VISTA?, COM SEDE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9639 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM ?PARAÍSO INFANTIL?, COM SEDE NO BAIRRO BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9638 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9637 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9634 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9633 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9632 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9631 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9630 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9629 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9628 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9627 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9626 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 9624 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE
Decretos - 9623 - INSTITUI COMISSÃO GESTÃO PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 9615 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9614 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9613 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9612 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9612 - ERRATA
Decretos - 9611 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9610 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2018
Decretos - 9609 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9607 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9606 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 9602 - Exonera servidores
Decretos - 9601 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9598 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9597 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9596 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9595 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9594 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9593 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9592 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9590 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9588 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9586 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9581 -DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9574 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9573 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9572 - REGULAMENTA AS CORES DAS CAPAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9570 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9569 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9568 - DECLARA NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL LOCALIZADO AV AYRTON SENNA, Nº 955, DESTINADO A CRIANÇAS PRIVADOS DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLA
Decretos - 9567 - DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADAS PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL A SEREM REALIZADAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Decretos - 9566 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9565 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9356/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9563 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9562 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9551 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9550 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9549 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9548 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9547 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9546 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9545 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9544 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9543 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9542 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9541 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9540 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9539 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9538 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9536 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9534 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8622/2016
Decretos - 9533 -DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS
Decretos - 9532 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9531 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9530 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9529 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9528 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9526 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9525 - DESCAUSIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9524 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9523 -NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ? EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 9522 - JOSE AILTON DA ROCHA
Decretos - 9521 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 9520 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9519 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9518 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 9517 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9516 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9515 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9514 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9513 - Nomeia Servidor
Decretos - 9512 - Exonera Servidora
Decretos - 9511 - Nomeia Servidor
Decretos - 9510 - Nomeia Servidor
Decretos - 9509 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9507 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9506 - Nomeia Agente Político
Decretos - 9505 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9503 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9502 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9494 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9493 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9492 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9491 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9490 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9489 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9488 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9486 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9485 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 9484 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9483 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9482 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9481 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9476 - ALTERA A IN SRH Nº 006/2014, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7390, DATADO DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA A IN SHR 06/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9475 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9474 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9473 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9472 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - Nº 9472 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018 / 2018
Decretos - 9038 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8468 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 1934 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - EXTRATOS DE ADITIVOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Decretos - ERRATA N°003
Decretos - 9801- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9813- RERRATIFICA O DECRETO Nº 9796/2018
Decretos - 9912- REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 9923- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9578- ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 9533 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS
Decretos - 9582- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9583- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9579- NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9580- RERRATIFICA O DECRETO Nº 9347/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9584- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9585- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9587- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9591- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 012746/2017
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO
Decretos - TERMO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Ano 2017
Decretos - 12757 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9470 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9470 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9469 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9468 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9467 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9466 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9465 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9464 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9464 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Decretos - 9463 - Exonera Servidor
Decretos - 9463 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9462 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9462 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9461 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9461 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9460 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9460 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9459 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9459 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9458 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9458 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9457 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9457 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9456 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9456 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9455 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9455 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 9454 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9454 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9453 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9452 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9451 - NOMEIA AGENTE POLITICO
Decretos - 9451 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9450 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9450 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9449 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9449 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9448 - ATUALIZA A UFSM ? UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 9448 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 9447 - Exonera Servidora
Decretos - 9447 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9446 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9446 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9445 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9445 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9443 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9443 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9442 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9441 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9440 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9439 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9439 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9438 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9437 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9437 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9436 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9434 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9433 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9433 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9432 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9432 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9431 - RERRATIFICA DECRETO Nº 8739/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9431 - RERRATIFICA DECRETO Nº 8739/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRTO SANTO
Decretos - 9430 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9430 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9429 -REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9429 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9428 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9428 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9418 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9418 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9417 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9416 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9416 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9415 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9414 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS- CONSOLIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9413 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9413 -ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9412 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9412 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9411 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9410 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9410 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9409 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR SAAE
Decretos - 9409 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9408 - ANULA RESTOS A PAGAR
Decretos - 9408 - Rerratifica o Decreto Municipal 8622/2016
Decretos - 9406 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9406 -ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9405 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9405 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9403 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9403 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9402 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9401 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9401 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9399 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9398 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9398 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9397 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9397 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9396 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9396 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9395 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9395 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9394 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9394 -EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9393 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9393 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9392 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9392 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9391 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9363/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - N° 9391 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9363/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - 9390 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9390 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9389 - ALTERA INCISO I E §2º DO ARTIGO 23 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8517, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIG
Decretos - 9389 - ALTERA INCISO I E §2º DO ARTIGO 23 NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8517, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA DO ARTIGO
Decretos - 9388 -ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9387 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9387 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9386 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9386 -INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Decretos - 9385 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9385 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9377 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9377 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9376 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9374 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9373 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9373 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9372 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9372 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9371 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9371 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9370 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9370 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO VERÃO 2017/2018
Decretos - 9369 - ALTERA O DECRETO 9046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - N° 9369 - ALTERA O DECRETO 9046/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO ? CMAIVPS
Decretos - 9368 - INSERÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO
Decretos - 9368 - INSERÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO
Decretos - 9367 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9367 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9366 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDISAM
Decretos - 9365 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9364 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9363 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS PARA O ANO LETIVO DE 2018
Decretos - 9362 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9361 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9360 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9359 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9358 - REGULAMENTA O CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS MUNICIPALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 9357 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - N° 9356 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9267/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9355 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9354 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9353 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9352 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9351 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - N° 9350 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 9319/2017
Decretos - 9349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9349 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9348 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - N° 9347 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9299/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9346 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9345 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9344 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9343 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9342 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9341 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9340 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9339 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9338 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9330 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9329 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9328 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9327 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9326 - CONVOCA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decretos - 9325 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9323 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Decretos - 9322 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9321 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTÊNCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTEDECRETO
Decretos - 9320 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9319 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR DESASTRE NÍVEL II (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 9317 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9316 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9315 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9314 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9313 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9312 - DECRETO DE REMOÇÃO 2017
Decretos - 9310 - ALTERA COMPOSIÇÃO QUE INSTITUI O CONSELHO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 9309 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9308 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9307 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9306 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9305 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9304 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9303 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9302 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9301 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CARTA DE ANUÊNCIA E LICENÇA ESPECÍFICA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Decretos - N° 9300 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9181/2017
Decretos - N° 9299 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9147/2017
Decretos - 9298 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9297 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9296 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9295 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9294 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9293 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9292 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9290 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9289 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9288 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9287 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9286 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9285 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9284 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9283 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9282 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 9280 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS DE GASTO COM PESSOAL
Decretos - 9279 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9270 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9269 - RERRATIFICA O DECRETO 9188/2017 QUE NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9268 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9267 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9246/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - N° 9266 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9237/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE AÇÕES RELATIVAS À SALINIZAÇÃO DA ÁGUA, DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA
Decretos - 9265 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9264 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ? COMDEMA
Decretos - 9263 - EXONERA SERVIDOR A PEDID
Decretos - 9262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9261 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9260 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9259 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9258 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9257 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9256 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9255 -EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9254 - ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9253 - ESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9252 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9251 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9250 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9249 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9248 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9247 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - N° 9246 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9165/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - N° 9245 - REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 9159 DE 17 DE JULHO DE 2017, CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9245 - REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 9159 DE 17 DE JULHO DE 2017, CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9244 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9243 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9242 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9241 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9240 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9239 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9238 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9237 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA TRATAR DE AÇÕES RELATIVAS À SALINIZAÇÃO DA ÁGUA, DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA
Decretos - 9236 -DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9235 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9234 -?EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9234 - ?EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9233 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9232 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9231 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2017, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9230 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9229 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9228 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ? JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9226 -DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9218 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9216 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9215 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9214 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9212 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9211 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9210 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9208 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) DE BARRA NOVA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9207 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9206 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9205 -EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9204 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9203 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9200 - Estabelece Expediente
Decretos - 9199 - DISCIPLINA O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 9198 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9197 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9196 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9195 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9194 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9193 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9192 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9191 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9190 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9189 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9188 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9187 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9186 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9185 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9184 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9183 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9182 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9181 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9180 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9179 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9177 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9176 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9175 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9173 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9172 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9171 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9170 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 9150/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ? CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9169 - ALTERA O INCISO XV, DO §1º, DO ARTIGO 1º, CONTIDO NO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS, DO DECRETO 9065/2017
Decretos - 9168 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9167 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9166 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9165 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8737/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 9164 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9162 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9161 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9160 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9159 - Institui Censo Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Mateus/ES
Decretos - 9158 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9157 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9156 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9155 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9154 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9153 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9152 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 9151 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9150 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS ? CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9149 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 9148 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8715/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9147 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8822/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9146 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8718/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9145 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8722/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9144 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8773/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9143 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8712/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9142 -RERRATIFICA O DECRETO Nº 8713/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9141 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8821/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9140 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, SENHORA OTÍLIA QUINQUIM LEITE
Decretos - 9139 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9138 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9137 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9136 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9135 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9134 - Comissão Festa Cidade
Decretos - 9133 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9132 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9131 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9130 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9129 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9128 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ? COMDECON
Decretos - 9127 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9126 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9124 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9123 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9122 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9121 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9120 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9119 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9118 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9117 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9109 -NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9107 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9106 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9105 -ALTERA O DECRETO 7054, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 9104 ALTERA O DECRETO 7054, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 9103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9100 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9099 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9098 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9097 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9096 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9095 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9094 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 9093 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9092 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9091 - ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9090 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9089 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9088 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9086 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9084 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9083 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9081 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9080 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9079 -EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9078 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 9077 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9076 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9075 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 9073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9072 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9071 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 9070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9069 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9068 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9067 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9066 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9065 - REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9064 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9063 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9062 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9061 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9059 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9058 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9057 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9056 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9055 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos - 9054 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9053 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9052 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 9049 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9048 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9046 - ALTERA O DECRETO 8952/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 9045 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9044 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9043 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 9042 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9041 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9040 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9039 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9037 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9036 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9035 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9034 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9033 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9032 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9031 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9030 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9029 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9028 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9027 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9026 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9025 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9024 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9020 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9019 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9018 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9017 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9016 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9015 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9014 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 9013 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 9012 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9011 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9010 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9009 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9008 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9007 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 9006 - ALTERA MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL 8775/2017
Decretos - 9005 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9004 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9003 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9002 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9001 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 9000 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8999 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8991 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8990 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8989 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8987 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8986 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8985 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8978 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8977 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8976 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU
Decretos - 8975 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8974 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8973 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8972 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8971 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8970
Decretos - 8969 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8968 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8966 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8964 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8963 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8962 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8961 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8960 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8959 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 8958 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 8957 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8956 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8955 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8954 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8953 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8952 - RERRATIFICA O DECRETO 8803/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO ? CMAIVPS
Decretos - 8951 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8950 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8949 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8948 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8947 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8946 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8945 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8944 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8943 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8942 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8941 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8940 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8939 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8937 -EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8935 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8933 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8931 -NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8930 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8929 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8928 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8927 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8926 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8925 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8924 -NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8923 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8922 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8921 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8913 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8910 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8909 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8908 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8907 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 005/2017, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8906 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8904 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8903 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8902 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8901 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8900 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8899 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8898 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8897 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8896 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8895 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8894 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8893 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 8892 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8891 -EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8888 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8887 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8886 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8885 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8884 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8883 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8882 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8881 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8879 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8878 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8877 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8876 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8875 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8874 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8873 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8872 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8871 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8870 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8869 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8868 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8866 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8865 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8864 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8862 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8861 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8860 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8859 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 8839/2017
Decretos - 8858 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8857 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8856 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8855 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8854 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8853 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8845 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8843 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8842 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8841 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8840 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8839 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR DESASTRE NÍVEL II (IN/MI Nº 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
Decretos - 8838 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8837 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8835 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8831 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8830 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8829 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDISAM
Decretos - 8828 - NOMEIA SERVIDORES?
Decretos - 8827 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8826 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8825 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8824 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8823 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8821 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8819 - RERRATIFICA DECRETO 8643/2017 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Decretos - 8818 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8817 - DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8816 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8815 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8814 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8813 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8812 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8811 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8810 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8809 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8808 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8807 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8806 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8805 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8804 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8803 - RERRATIFICA O DECRETO 8776/2017 QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8802 - NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8801 - EXONERA AGENTE POLÍTICO
Decretos - 8800 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8798 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8797 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8796 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8795 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8793 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8792 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8790 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8789 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8783 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8782 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8781 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 8780 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8779 - RERRATIFICA O DECRETO 5865/2011 QUE DESIGNA AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8778 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decretos - 8777 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8776 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8775 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 8774 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8773 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8711/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8772 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8709/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8771 - Nomeia Servidora
Decretos - 8770 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8769 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8768 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8767 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8766 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8764 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8763 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8762 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8761 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8760 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8759 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8758 - Exonera Servidora
Decretos - 8757 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8756 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8755 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8753 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8752 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8751 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8750 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8749 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8740 - 8739 - DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 8739 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8738 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8737 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8254/2016 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 8736 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8735 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8734 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8733 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8732 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8731 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8730 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8729 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8728 - ALTERA O DECRETO Nº 8517/2016, DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Decretos - 8727 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DO MÊS DE JANEIRO DE 2017
Decretos - 8726 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8725 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8723 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8722 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8721 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8720 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8719 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8718 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8717 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8716 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8715 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8714 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8713 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8712 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8711 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8710 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8709 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8708 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8707 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8706 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8705 - DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8704 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8703 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8701 - REVOGA NOMEAÇÃO
Decretos - 8700 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico Interino
Decretos - 8699 - REVOGA
Decretos - 8698 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8696 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8695 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8687 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8686 - Revoga Decreto 8239/2016 que concede Estabilidade Financeira
Decretos - 8685 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8684 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8683 - Nomeia Comissão Especial Organizador do Processo Seletivo - Edital 001/2017
Decretos - 8681 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Interino
Decretos - 8680 - Revoga
Decretos - 8679 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8677 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8676 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8674 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8665 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8664 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8663 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8663 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8662 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8661 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8660 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8659 - Designa Servidores para Assinar e Movimentar Contas Junto ao Banco Brasil S/A e dá outras providências
Decretos - 8658 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8657 - Delega Competências e Atribuições
Decretos - 8657 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 8655 - Nomeia Servidores
Decretos - 8654 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8653 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8652 - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Decretos - 8651 - Exonera Servidor
Decretos - 8650 - Exonera Servidora
Decretos - 8649 - Regulamenta Cobrança de IPTU para Exercícios de 2017 e dá outras Providências
Decretos - 8648 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Interino
Decretos - 8647 - Nomeia Secretário Municipal de Gabinete Interino
Decretos - 8646 - Nomeia Secretário Municipal de Governo Interino
Decretos - 8645 - Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho Interino
Decretos - 8643 - Institui o Calendário de Feriados para o Exercício de 2017
Decretos - 8637 - Nomeia Secretário Municipal de Comunicação Social Interino
Decretos - 8636 - Nomeia Subsecretária Municipal de Assistência Social
Decretos - 8634 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos Interino
Decretos - 8633 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Decretos - 8632 - Nomeia Secretário Municipal de Defesa Social
Decretos - 8631 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino
Decretos - 8630 - Nomeia Secretária Municipal de Educação
Decretos - 8629 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decretos - 8628 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
Decretos - 8627 - Nomeia Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
Decretos - 8626 - Nomeia Secretária Municipal de Turismo Interina
Decretos - 8625 - Nomeia Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Interina
Decretos - 8624 - Nomeia Secretária Municipal de Cultura
Decretos - 8623 - Decreta Estado de Calamidade Pública Financeira no Âmbito da Administração Pública do Município de São Mateus/ES e dá outras Providências
Decretos - 8791- NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8794- NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 9163- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO
Decretos - 9174- ?DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO AO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9178- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9047- EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8820-DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Decretos - 9324- EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8822- DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 9388- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8635- Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social
Decretos - 8682- Dispõe Sobre Calendário Escolar para Educação Básica, no ano letivo de 2017, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Decretos - 8932- EXONERA SERVIDOR
Ano 2016
Decretos - 8622 - Rerratifica o Decreto Municipal 5557/2011
Decretos - 8621 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8620 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8619 - REVOGA
Decretos - 8614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8613 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8612 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8611 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8610 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 8609 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8608 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8607 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8605 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8604 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8603 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8602 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8601 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8600 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8599 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8598 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8597 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8596 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8595 - Rerratifica o Decreto Municipal 8468/2016
Decretos - 8594 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8593 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8592 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8591 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8590 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8589 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8588 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8587 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8586 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA
Decretos - 8585 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2017
Decretos - 8584 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8583 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8582 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 8574 - Nomeia Servidora - Curador de Museu
Decretos - 8573 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDORA
Decretos - 8572 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8571 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8569 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8568 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8567 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8566 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8565 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8564 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8563 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8562 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8561 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8560 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8557 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 8520/2016 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8556 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 8555 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8554 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8552 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8551 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8550 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8549 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8548 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8547 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8546 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 8538 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8535 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8534 - COMISSÃO QUALIFICADORA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Decretos - 8533 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA PARA O ANO LETIVO
Decretos - 8532 - DOA ÁREA COM ENCARGO
Decretos - 8531 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8530 - Rerratifica o Decreto Municipal 8467/2016
Decretos - 8527 - DISCIPLINA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE NATUREZA PRIVADA OU FRETAMENTO
Decretos - 8525 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8524 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8523 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8522 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 8521 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 8520 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8519 - APROVA PROJETO DESMEMBRAMENTO ÁREAS DE TERRA
Decretos - 8518 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8517 - REGULAMENTA CESSÃO/PERMUTA
Decretos - 8516 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO
Decretos - 8515 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8514 - Exonera Servidora a Pedido - Julya Millere
Decretos - 8513 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8512 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8511 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8510 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8497 - Exonera Servidor - LUIZ FERNANDO LORENZONI
Decretos - 8496 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8495 - REVALIDA PARECER TÉCNICO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8492 - Exonera Servidora a pedido
Decretos - 8489 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8488 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8487 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8486 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8485 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8484 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8483 - Desapropriação Decreto 8444-16 - Declara utilidade pública
Decretos - 8482 - LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Decretos - 8480 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8479 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO
Decretos - 8477 - DECRETO REMOÇÃO 2016 COM NUMERO E QUADRO DE VAGAS
Decretos - 8476 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8475 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8474 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1570/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8473 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8472 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 8471 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8470 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8469 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 8468 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8467 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8466 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 8465 - REPRESENTANTES QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
Decretos - 8464 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8447 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 8446 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8445 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8444 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 8443 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8443 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8441 - AFASTAMENTO DO PREFEITO POR 08 DIAS
Decretos - 8440 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8439 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8438 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8437 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8436 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8435 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1489, DATADA DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 8434 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8433 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8432 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8431 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8430 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8429 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8428 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8427 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8426 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8424 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8423 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8422 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8421 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8420 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8419 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8418 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8417 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8416 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8415 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8414 - DECLARA VACANCIA DE CARGO
Decretos - 8413 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8412 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8411 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8410 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8409 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8408 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8407 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8397 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8396 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8395 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8394 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8393 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8392 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8391 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8390 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8389 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8388 - ALTERA INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º-B NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE OCORRIDO EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL
Decretos - 8387 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO MATEENSE, COMO FORMA DE AMENIZAR A SANALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO CRICARÉ
Decretos - 8386 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8385 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 8383 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8382 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8381 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8379 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8378 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8377 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8376 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO EM TODA EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES, AFETADA POR ESTIAGEM: 14110 - COBRADE (IN/MI Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012)
Decretos - 8374 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Nº 03
Decretos - 8373 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Nº 02
Decretos - 8372 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI Nº 01
Decretos - 8371 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8370 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8369 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8368 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8367 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 8366 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8365 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8363 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8362 - CRIA FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 8361 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8360 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8359 - NOMEIA E PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 8358 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 8350 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01 - UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR
Decretos - 8349 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SJU 03/2015
Decretos - 8348 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVA SJU 02/2015
Decretos - 8347 - RATIFICA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SJU 01/2015
Decretos - 8345 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8344 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 8343 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8342 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8341 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8340 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8339 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8338 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO - CMAIVPS
Decretos - 8337 - CESSAM EFEITOS
Decretos - 8336 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8335 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8334 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8333 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8332 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8331 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8325 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8324 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8323 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8322 - ANULA DECRETO Nº 4169/2008, DATADO DE 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE 2008
Decretos - 8321 - ANULA O DECRETO Nº 4108/2008, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 8320 - ANULA O DECRETO Nº 4105/2008, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 8319 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8318 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8317 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8316 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8315 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8314 - REDUZ GASTOS NA MUNICIPALIDADE
Decretos - 8313 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8312 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8311 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8310 - RERRATIFICA DECRETO MUNICIPAL 8274/2016
Decretos - 8309 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8308 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8307 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8306 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8305 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS 02/2015
Decretos - 8304 - DESCAUCIONA LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI
Decretos - 8303 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8299 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8298 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8288 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU
Decretos - 8287 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8286 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 8285 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8284 - Institui horário de expediente especial para a passagem da tocha olímpica
Decretos - 8283 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8282 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8281 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8279 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8278 - Nomeia Servidores
Decretos - 8275 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8274 - Suplementação SAAE
Decretos - 8271 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 8270 - Exonera Servidor a Pedido
Decretos - 8269 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8268 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8267 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8266 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8265 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8264 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8263 - Regulamenta Substituição Servidores Rede Ensino Municipal que Apresentarem Atestados Médicos
Decretos - 8262 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8261 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8260 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8259 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8258 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8257 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8256 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 8255 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8254 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7910/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 8253 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8251 - Suplementação SAAE
Decretos - 8244 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS 01/2015
Decretos - 8243 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 02/2015
Decretos - 8242 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCS Nº 01/2015
Decretos - 8241 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS - SOP Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8240 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SBE Nº 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8239 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8238 - DECRETO DA CONFERENCIA DA CIDADE 2016
Decretos - 8237 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8236 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8235 - Prorroga Mandato Conselho Municipal de Saúde
Decretos - 8233 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8232 - Nomeia membros do CONCITI - Cons Mun Ciencia, Tec e Inovação São Mateus ES
Decretos - 8231 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8230 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA (DIÁRIAS) AOS SERVIDORES, DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8229 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8228 - Rerratifica decreto 7523 14 Nomeia Comissão Intersetorial - Plano Socioedutivo Meio Aberto
Decretos - 8227 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8226 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8225 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8224 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8223 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8221 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8220 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 8219 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM TODOS OS LOCAIS DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES (CIDADE CELEBRAÇÃO), EM RAZÃO DO EVENTO “JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8218 - INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DE PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES (CIDADE CELEBRAÇÃO), EM RAZÃO DO EVENTO “JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8217 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8216 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8215 - REGULAMENTA O ART 7º, DA LEI MUNICIPAL 1239/2013, PARA AUTORIZAR A DISPENSA DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 8214 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8213 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8212 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8211 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8210 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8209 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8208 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8207 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA
Decretos - 8206 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8205 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 003/2014 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Decretos - 8198 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
Decretos - 8197 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 002/2014 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7184, DATADO DE 17/03/2014
Decretos - 8196 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8193 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRO ECONÔMICO (EMPRESAS, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADE DE SERVIÇOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8191 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8190 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8189 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8188 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8187 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8186 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 8185 - ESTABELECE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, POR TRATAR-SE DE ANO ELEITORAL
Decretos - 8184 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8183 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8182 - REGULAMENTA O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013, ART 112-B, P 2º DA LEI MUNICIPAL 079/1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E ART 85, P 19 DA LEI FEDERAL 13105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA DISCIPLINAR DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA D
Decretos - 8181 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8177 - PRORROGA PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001-2013 - PMSM DATADO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2013
Decretos - 8176 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8175 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 8174 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8173 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8172 - NOMEIA MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - COMPED
Decretos - 8171 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 8170 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMUS/FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8169 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8168 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8167 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8166 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8165 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8164 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 8163 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8162 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8161 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8160 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8159 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7772/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 8158 - DISPÕE SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 8157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8155 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8154 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2015
Decretos - 8153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8152 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8151 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8144 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTE DENTRO DO MUNICÍPIO E EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8143 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8142 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8140 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM DINHEIRO REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O ESTADO, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICÍPIOS SEJAM PARTE, CONFORME DISPÕE A LEI
Decretos - 8139 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8138 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 001/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO E DE MATERIAL MÉDICO-CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8137 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8136 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 8135 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 003/2014 - PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8134 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 002/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8133 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8132 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8131 - NOMEIA OS ORDENADORES DAS DESPESAS DO CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL
Decretos - 8130 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ROTINA DA GESTÃO ESCOLAR GESTÃO DE PESSOAS DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS, DE MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA APLICADA
Decretos - 8129 - DECRETO Nº 8129/2016
Decretos - 8128 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR
Decretos - 8127 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 03
Decretos - 8126 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8125 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8124 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8123 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCV Nº 02
Decretos - 8122 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCV Nº 01
Decretos - 8121 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 004/2012 - NORMAS GERAIS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Decretos - 8120 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2012- NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - 8119 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8118 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8117 - Designa Secretaria Municipal de Finanças para Cadastrar e Gerir CEIS-CNEP
Decretos - 8116 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8115 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8114 - Rerratifica o Decreto 7931 15 - Nomeia Membros do Conselho Desenvolvimento Rural - CMDRS
Decretos - 8113 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 8112 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 8111 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR
Decretos - 8110 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8100 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8099 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8098 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8097 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8096 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 8095 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 8094 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 05/2014
Decretos - 8093 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 04/2014
Decretos - 8092 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8091 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8090 - Atualiza Tarifa de Água
Decretos - 8088 - Aprova decreto de EIV Hospital Meridional
Decretos - 8087 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8086 - Altera Decreto 7800
Decretos - 8085 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8084 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS NA EXECUÇÃO DE BAIXA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8083 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2012 - NORMAS E PROCEDIMENTOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 8082 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8081 - Exonera e Nomeia Servidor
Decretos - 8080 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8079 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8078 - Exonera Servidora a Pedido
Decretos - 8077 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 8076 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 8075 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8074 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8073 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8072 - Exonera e Nomeia Servidores
Decretos - 8071 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Decretos - 8070 - REGULAMENTA COBRANÇA DE IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8069 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 8068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8067 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8066 - Nomeia Secretário
Decretos - 7606 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7602 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 0 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - Nomeia membros do CONCITI
Decretos - Horário especial de expediente pela passagem da Tocha
Ano 2015
Decretos - 8553 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 8118 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 8057 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINTINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8056 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 8055 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 8054 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 8053 - Regulamenta cobrança IPTU
Decretos - 8052 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 8051 - DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Decretos - 8050 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2016, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8049 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7973 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE A
Decretos - 8048 - APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Decretos - 8046 - PRORROGA CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM CÁRITAS DE SÃO MATEUS, POR MAIS 12 MESES, CONFORME ART 2º, DA LEI Nº 1199 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Decretos - 8045 - Atualiza a UFSM - unidade Fiscal de São Mateus
Decretos - 8044 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 8043 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8041 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 8038 - Recesso Administrativo
Decretos - 8037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 8035 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8034 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 8033 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 8032 - ESTABELECE EXPEDIENTE
Decretos - 8031 - Decreta Luto Oficial - Antenor Malverdi Filho
Decretos - 8025 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 06/2014
Decretos - 8024 - RATIFICA DECRETO MUNICIPAL 7984/2015
Decretos - 8023 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8022 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8021 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 05/2014
Decretos - 8020 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 04/2014
Decretos - 8019 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 03/2014
Decretos - 8016 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 8015 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 01/2014
Decretos - 8006 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8005 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 8004 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 8003 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 8000 - ANULA O DECRETO Nº 4109/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7999 - ANULA O DECRETO Nº 4099/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7998 - ANULA O DECRETO Nº 4101/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7997 - ANULA O DECRETO Nº 4104/08, DATADO DE 09 (NOVE) DE JULHO DE 2008
Decretos - 7996 - ANULA O DECRETO Nº 4315/08, DATADO DE 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2008
Decretos - 7995 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ATERRO QUE DARÁ ACESSO AOS VILLAGES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Decretos - 7993 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, APROVADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7184, DATADO DE 17/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7991 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7990 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 7988 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7987 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7986 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7985 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7984 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7983 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO
Decretos - 7982 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7979 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7978 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 03
Decretos - 7977 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7976 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7974 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 02
Decretos - 7973 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7972 - Comissão Infraestrutura do Verão Guriri 2015/2016
Decretos - 7971 - Suplementação no orçamento da despesa para o exercício de 2015
Decretos - 7970 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 7969 - Abre Crédito Adicional Suplementar da Câmara Municipal de São Mateus
Decretos - 7968 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO STR 01
Decretos - 7967 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7966 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7959 - Rerratifica Aprovação de Loteamento
Decretos - 7958 - Rerratifica Decreto nº 7906/2015 Institui Comissão de Gestão
Decretos - 7956 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7955 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7954 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7953 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 7952 - Posterga ponto Facultativo
Decretos - 7951 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7950 - Reduz Gastos na Municipalidade
Decretos - 7949 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7948 - INSTITUI EQUIPE DE FORÇA TAREFA PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ETAPAS, DIRECIONADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO PROJETO “REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016
Decretos - 7947 - Estabelece normas que disciplinam as matrículas
Decretos - 7946 - NOMEIA SERVIDORAS
Decretos - 7944 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7943 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7942 - Exonera Servidor
Decretos - 7941 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7940 - EXONERA E CESSA OS EFEITOS
Decretos - 7939 - Institui, sob coordenação da Sec Defesa Social, Defesa Civil e do SAAE, Comitê Crise Hídrica São Mateus
Decretos - 7938 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7931 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 7930 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7929 - Declara Situação de Emergência
Decretos - 7928 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7927 - Reratifica o Decreto Municipal 7893/2015
Decretos - 7926 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7925 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7924 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7923 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7922 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Decretos - 7921 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 005/2012 - NORMAS GERAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO
Decretos - 7920 - Dispoe Mundança de Nomeclatura
Decretos - 7918 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7917 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7916 - REGULAMENTA O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013 PARA DISCIPLINAR DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS
Decretos - 7914 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7913 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7912 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7911 - Libera Lotes de Hipoteca - Soma-Freitas
Decretos - 7910 - Rerratifica Decreto nº7831/2015 que Nomeia Membros do Conselho Cidade do Mun de São Mateus
Decretos - 7909 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7908 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7907 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7831/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7906 - Institui Comissão de Gestão de Carreira do Magistério Público de São Mateus e Nomeia seus Membros
Decretos - 7905 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7904 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7903 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2012 - NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA
Decretos - 7902 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07
Decretos - 7901 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7899 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 07
Decretos - 7898 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7897 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7896 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7895 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7894 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS E REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 7891/2015
Decretos - 7893 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7892 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7891 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TITULOS
Decretos - 7890 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7889 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7888 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Decretos - 7887 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 05
Decretos - 7886 - RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI Nº 04
Decretos - 7885 - SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DE SERVIDORES
Decretos - 7884 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Decretos - 7882 - ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7873 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7872 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7871 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7870 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7868 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7867 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7866 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7865 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7864 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7863 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7862 - Abre Crédito Suplementar da Câmara Municipal de vereadores
Decretos - 7861 - Exonera Servidora a Pedido
Decretos - 7860 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA
Decretos - 7859 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7857 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7856 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7855 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7854 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7853 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7852 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7851 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7850 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7849 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7848 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7840 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 7839 - Anula restos a pagar processados da Prefeitura Municipal de São Mateus
Decretos - 7838 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01 – UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR
Decretos - 7837 - Convocação a II Conf Mun dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Mateus
Decretos - 7836 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SJU Nº 01, 02, 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7835 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCS Nº 01/2015 E 02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7834 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 7832 - Abre Crédito Suplementar do SAAE
Decretos - 7831 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7735/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7830 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7827 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7826 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7825 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7823 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7822 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7821 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7808, DATADO DE 30 DE JUNHO DE 2015
Decretos - 7820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7819 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7818 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012 – GASTOS COM SUPRIMENTO DE FUNDO OU ADIANTAMENTO
Decretos - 7817 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7815 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7808 - DEFINE OS VALORES PER CAPITOS POR MODALIDADE DE ENSINO, PARA FINS DE CÁLCULO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MERENDA ESCOLAR ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7807 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7117/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 7806 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7805 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NO CARGO QUE ESPECIFICA
Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7803 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7802 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7801 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7800 - PLANEJAMENTO DE FÉRIAS
Decretos - 7799 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7798 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decretos - 7797 - RERRATIFICA O DECRETO 7735/2015 E 7704/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7796 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7795 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7794 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7792 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7791 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDECOM
Decretos - 7790 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos - 7789 - ESTABELECE REQUISITOS PARA PROTOCOLO DE QUALQUER DOCUMENTO
Decretos - 7788 - INSTITUI COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decretos - 7787 - EXONERA E NOMEIA AGENTES POLÍTICOS
Decretos - 7786 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7785 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2012 – NORMAS E PROCEDIMENTOS NAS AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS
Decretos - 7784 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO Nº 05/2015 E CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6451/2012
Decretos - 7783 - Abre Crédito Suplementar do SAAE
Decretos - 7782 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 7781 - PRORROGA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU
Decretos - 7780 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL
Decretos - 7779 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 7772 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7548/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7771 - ALTERA E EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7770 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 7768 - NOMEIA AGENTE POLÍTICA
Decretos - 7767 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7766 - SUSPENDE BONIFICAÇÃO
Decretos - 7765 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7764 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7763 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 7762 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7760 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7759 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7758 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7757 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7414/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7755 - CESSA EFEITOS E NOMEIA
Decretos - 7754 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMDISAM
Decretos - 7753 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7752 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7751 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7750 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7749 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7748 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7747 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7746 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7745 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7744 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7695, DATADO DE 06/04/2015
Decretos - 7742 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7741 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7740 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7739 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7737 - RATIFICA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2012 – MANUAL DE ROTINAS INTERNAS, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL 6286/2012
Decretos - 7736 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 7735 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7735/2015 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7734 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7731 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7725 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7637, DATADO DE 06/02/2015
Decretos - 7724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7723 - APROVA ALTERAÇÃO DO ITEM 595 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, A QUAL VERSA SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES”
Decretos - 7722 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7720 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7719 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7718 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7717 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7716 - Aprova EIV Oxford
Decretos - 7715 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7714 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7713 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7712 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7711 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7705 - RERRATIFICA O DECRETO 7355/2014 QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7704 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7538/2014 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7703 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
Decretos - 7702 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7701 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7700 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7698 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7697 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7696 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7695 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7694 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7693 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7692 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7691 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7689 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7687 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7686 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7685 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7680 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7679 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7678 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7677 - CESSA EFEITOS E NOMEIA
Decretos - 7676 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7675 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7674 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7673 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 7633 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7672 - DEFINE OS VALORES PER CAPITOS, POR MODALIDADE DE ENSINO, PARA FINS DE CÁLCULO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MERENDA ESCOLAR ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7671 - PERMUTA ÁREA
Decretos - 7668 - RERATIFICA DECRETO Nº 7637/2015, DATADO DE 06/02/2015
Decretos - 7667 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7666 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7665 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7664 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 7663 - DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7662 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7661 - TORNA SEM EFEITO
Decretos - 7659 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7653 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Decretos - 7652 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7651 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7650 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7649 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos - 7648 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7647 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7646 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES COMUNIDADE SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7645 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7644 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7643 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7642 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7641 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7640 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7639 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7638 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7637 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES AFETADA POR ESTIAGEM: 14110 COBRADE (IN/MI Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012)
Decretos - 7636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7635 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7634 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7633 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Decretos - 7632 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7628 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7627 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7626 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7624 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7623 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7622 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2007, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA
Decretos - 7621 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7618 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7616 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Decretos - 7615 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7614 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7613 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7612 - Reratifica o Decreto Municipal 7580/2014
Decretos - 7607 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7605 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7604 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7603 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 7602 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7599 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7137 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7723-15 - Altera IN SCL 006-14_Acompanhamento e controle de execução dos contratos
Decretos - Calendário de feriados e datas comemorativas
Ano 2014
Decretos - 7596 - DISPÕE SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB
Decretos - 7595 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7120, DATADO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7594 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7593 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7592 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº7557/2014
Decretos - 7588 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7586 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7585 - DEMITE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7584 - CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS – COMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7583 - ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7582 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 7581 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 6854, DATADO DE 17 DE JUNHO DE 2013
Decretos - 7580 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7579 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7577 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7576 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7574 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7573 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7572 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7571 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7570 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7559 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7558 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7557 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7556 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7555 - IMPLANTA RECONHECIMENTO FACIAL - TRANSPORTE COLETIVO
Decretos - 7554 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7553 - DESCAUCIONA ÁREA DE TERRAS NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 7552 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7551 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7550 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7548 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7547 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO – CMAIVPS
Decretos - 7545 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7543 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Decretos - 7542 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7541 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7540 - DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO
Decretos - 7539 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º-B DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES
Decretos - 7538 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7537 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7536 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7535 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7534 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7533 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7532 - HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME
Decretos - 7530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7529 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7528 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7527 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7526 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7525 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 7524 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7523 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7514 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE -12200) CONFORME IN/MI 01/2012
Decretos - 7513 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7512 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7511 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7477, DATADO DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI - DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLIC
Decretos - 7510 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7509 - Reduz Gastos
Decretos - 7508 - INSTITUI COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO VERÃO GURIRI 2014/2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7507 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA
Decretos - 7505 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7504 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7503 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7502 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7501 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7500 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7496 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7496 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7495 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7495 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7494 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7493 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7492 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS
Decretos - 7491 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA, PARA O ANO LETIVO DE 2015
Decretos - 7490 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7488 - ANTECIPA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 7487 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7486 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7485 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7477 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI - DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMU
Decretos - 7476 - INSERE OS ARTIGOS 2º-A, 2º-B, 2º-C E 2º-D, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5387, DATADO DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE OCORRIDO EM SERVIÇO OU DOENÇA PROFISSIONAL, LICE
Decretos - 7475 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretos - 7472 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7470 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7469 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7468 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7467 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7466 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7465 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7464 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7462 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7461 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7460 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7459 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7458 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7457 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7456 - INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7455 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 7454 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7453 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
Decretos - 7452 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7451 - REGULAMENTA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7450 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7449 - RERATIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7433 DO ANO DE 2014, O QUAL TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7448 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7440 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7438 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7437 - RERRATIFICA OS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6016, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E 6314 DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7436 - DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DO LOTEAMENTO TOSCANO
Decretos - 7435 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7434 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REDUZ GASTOS NA MUNICIPALIDADE, E SUAS ALTERAÇÕES
Decretos - 7433 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7432 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7431 - RERATIFICA O DECRETO QUE COMPÕE A COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI Nº 001/90 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7429 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7428 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7427 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7427 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7426 -14 Aprova rerratificação da IN STB 012014
Decretos - 7425 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7424 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7423 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7422 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7421 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7420 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7419 - NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI Nº 001/90 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7418 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7417 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7416 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7415 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7414 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 7413 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7412 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7410 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7409 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO JORGE DE SÃO MATEUS
Decretos - 7408 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7407 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7406 - APROVA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7403 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7402 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7400 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7393 - ALTERA O ART 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6474 DATADO DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7392 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7391 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7390 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 06/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7384 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS – SOP Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7383 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO STR Nº 01, 02, 03 E 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7382 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DP SISTEMA DE BEM-ESTAR SOCIAL - SBE Nº 001/2014
Decretos - 7380 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7379 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7378 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7375 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7374 - “ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 7373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7372 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7371 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7369 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 7368 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À APESAM – ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SÃO MATEUS
Decretos - 7367 - DSPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7366 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7365 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7364 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6648, DATADO DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE ‘REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NOR
Decretos - 7363 - CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VILOLÊNCIA LETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7362 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7360 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7359 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7358 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7357 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7356 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 7355 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Decretos - 7354 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7353 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7352 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7351 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEMIFINAL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7350 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7347 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SPP N 01,02 E 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7346 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 7345 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS QUARTAS DE FINAL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7343 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7335 - CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – GEMAT,QUE DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7334 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7332 - DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 7328 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7326 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7324 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 7323 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7322 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7321 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7320 - RERRATIFICA DECRETO N° 7317/2014 QUE INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7319 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7318 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7317 - INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DO ANO DE 2014
Decretos - 7316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7309 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7308 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 7306 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7305 - PRORROGA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7304 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7303 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7302 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7301 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7300 - NOMEIA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – SINP, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7299 - ESTABELECE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Decretos - 7298 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMCSM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES
Decretos - 7297 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7296 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7295 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7294 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7293 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7292 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7291 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7289 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7287 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7283 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7282 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7281 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O
Decretos - 7281 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 7280 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7279 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7278 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7277 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7276 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7274 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7273 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7272 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 7271 - Rescinde Permissão de uso com a Associação AMIGU
Decretos - 7262 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7261 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7260 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7259 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7255 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7253 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7252 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7250 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7249 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7248 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7247 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7246 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM
Decretos - 7245 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7244 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7243 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7242 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7241 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7240 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7239 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7238 - Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de Bolsa de estudo no âmbito do Município de São Mateus Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1326/2013
Decretos - 7237 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7235 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7234 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7147/2014 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7232 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7218 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7217 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7216 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7215 - APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCV Nº 01, 02, E 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7214 - APROVA INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPA Nº 04/2014 E 05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7213 - DELEGA COMPETÊNCIA E APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SCI Nº 04, 05, 06 E 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7212 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7207 - DESAFETA AREA DE TERRA DOMINICAL
Decretos - 7206 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7205 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7204 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7203 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7200 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7199 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7198 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL
Decretos - 7196 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7195 - CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA
Decretos - 7194 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7193 - ALTERA O ARTIGO 7° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6931, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 7191 - PRORROGA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DATADA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Decretos - 7190 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7189 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7188 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7187 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 7178 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7177 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7176 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7175 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7174 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7173 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7172 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7171 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 7169 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7168 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7167 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7166 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7165 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7164 - REGULAMENTA O AUXÍLIO BOLSA MORADIA
Decretos - 7163 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7162 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7155 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AFETADAS POR MOVIMENTO DE MASSA (COBRADE 113)
Decretos - 7153 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 7152 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 7151 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7150 - Rerratifica o estabelecimento da listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7148 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7147 - DISPÕE SOBRE A TARIFA TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7146 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7145 - DISPÕE SOBRE A TARIFA DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7144 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7143 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7142 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7141 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7140 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 7051, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CENTRAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - CONSEG
Decretos - 7139 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Decretos - 7137 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7136 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7135 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7134 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7133 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7132 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7131 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7130 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7129 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7128 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7127 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7126 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7125 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1307/2013, QUE DISCIPLINA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7124 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7123 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7122 - RETROAGE EFEITOS
Decretos - 7121 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7120 - APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Decretos - 7119 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7118 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decretos - 7117 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 7116 - CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Decretos - 7115 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7114 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7108 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 7105 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7104 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7103 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7102 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7101 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7100 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7099 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7098 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7097 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7096 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7095 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7094 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 7093 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO DE ORIENTAÇÃO DE ESTUDO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DO 1º AO 3º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA E MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7092 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7091 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7090 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7089 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7088 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7087 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7086 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7085 - NOMEIA COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
Decretos - 7084 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7083 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7082 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7081 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 7080 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7079 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 7078 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 7077 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 7076 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7075 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7074 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7073 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7071 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7070 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 7063 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2014, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 714 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7201-14 Aprova IN SCL 002-14_Alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública
Decretos - 7590-14 - Estabelece horário de expediente
Decretos - 7202-14 Aprova IN SCL 003-14_Controle de Estoque
Decretos - 7208-14 Aprova IN SEC 003-14 _TRANSPORTE ESCOLAR
Decretos - 7209-14 Aprova IN SFI 001-14_Controle de Receita e das Dispon Financeiras Vincul e não Vinculadas
Decretos - 7210-14 Aprova IN SFI 002-14_Estabelecimento da Programação Financeira
Decretos - 7211-14 Aprova IN SFI 003-14_Concessão de Diárias
Decretos - 7180-14 Aprova IN SSP 002-14_acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar)
Decretos - 7182-14 Aprova IN SSP 004-14_Uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento de veiculos SESA
Decretos - 7181-14 Aprova IN SSP 003-14_Transporte de Pacientes
Decretos - 7183-14 Aprova IN STB 001-14_manutenção do cadastro imobiliário e cadastro econômico (empresas)
Decretos - 7184-14 Aprova IN STB 002-14_lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos
Decretos - 7185-14 Aprova IN STB 003-14_inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária
Decretos - 7186-14 Aprova IN STB 004-14_concessão e controle das renúncias de receita tributária
Decretos - 7439-14 Aprova rerratificação da IN STB 002-14
Decretos - D7201-14 Aprova IN SCL 002-14_Alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública
Decretos - D7202-14 Aprova IN SCL 003-14_Controle de Estoque
Decretos - D7208-14 Aprova IN SEC 003-14 _TRANSPORTE ESCOLAR
Decretos - D7209-14 Aprova IN SFI 001-14_Controle de Receita e das Dispon Financeiras Vincul e não Vinculadas
Decretos - D7210-14 Aprova IN SFI 002-14_Estabelecimento da Programação Financeira
Decretos - D7211-14 Aprova IN SFI 003-14_Concessão de Diárias
Decretos - D7179-14 Aprova IN SSP 001-14_controle e distribuição de medicamentos e de material médico-clínico
Decretos - D7180-14 Aprova IN SSP 002-14_acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar)
Decretos - D7181-14 Aprova IN SSP 003-14_Transporte de Pacientes
Decretos - D7182-14 Aprova IN SSP 004-14_Uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento de veiculos SESA
Decretos - D7183-14 Aprova IN STB 001-14_manutenção do cadastro imobiliário e cadastro econômico (empresas)
Decretos - D7184-14 Aprova IN STB 002-14_lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos
Decretos - D7185-14 Aprova IN STB 003-14_inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária
Decretos - D7186-14 Aprova IN STB 004-14_concessão e controle das renúncias de receita tributária
Decretos - D7426 -14 Aprova rerratificação da IN STB 012014
Ano 2013
Decretos - 7154 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7062 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE -12200) CONFORME IN/MI 01/2012
Decretos - 7061 - ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7060 - APROVA DESDOBRAMENTO
Decretos - 7059 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7057 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAÇÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 7056 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 7055 - “ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 7054 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 7053 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7052 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N° 6837/13 DATADO DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA LOCAL DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 7051 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CENTRAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - CONSEG
Decretos - 7050 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7049 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7048 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7030, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7047 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7046 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7045 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7044 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7043 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - COMPED
Decretos - 7037 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7034 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 7033 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1190/2012 QUE VERSA SOBRE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 7031 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7030 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7029 - NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIDADÃ PATRIMONIAL E AGENTES DE TRANSITO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 7028 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7027 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 7025 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretos - 7024 - ESTABELECE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7023 - DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Decretos - 7022 - NOMEIA E REGULAMENTA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 7021 - INSTITUI COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VERÃO 2014, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 7020 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 7019 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7018 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7017 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7016 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7015 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7008 - CESSA EFEITOS
Decretos - 7007 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7006 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 7005 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7004 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 7003 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 7001 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS
Decretos - 6999 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, PARA O ANO LETIVO DE 2014
Decretos - 6998 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 6997 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6973, DATADO DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, QUE RERRATIFICOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 6952, DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNIC
Decretos - 6996 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6995 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6994 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6993 - ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6931, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 6992 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 6991 - DESIGNA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1281, DATADA DE 11/09/2013
Decretos - 6990 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 6988 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6987 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6984 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6983 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Decretos - 6982 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Decretos - 6975 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6974 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6973 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6952, DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE -14110 -IN/MI 01/2013)
Decretos - 6971 - CESSA EFEITOS
Decretos - 6970 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6969 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6968 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6967 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6965 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6962 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6961 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6944, DATADO DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÕES
Decretos - 6959 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO
Decretos - 6958 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO
Decretos - 6957 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO
Decretos - 6956 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6954 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6952 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE -14110 -IN/MI 01/2013)
Decretos - 6945 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6944 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÕES
Decretos - 6943 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO MATEUS E REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6943 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO MATEUS E REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6942 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA
Decretos - 6941 - NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6940 - ALTERA O INCISO I DO ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5035, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6939 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS SA
Decretos - 6938 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6936 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6935 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6934 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6933 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6932 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6931 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – CMAIV
Decretos - 6930 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6927 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6926 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6925 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6924 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6923 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6922 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6921 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6920 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6919 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6918 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6917 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6916 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6915 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6579, DATADO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6914 - NORMATIZA PROCEDIMENTO INTERNO DE ESCALAS
Decretos - 6913 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6912 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6911 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6910 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6909 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6908 - Cria a reserva de desenvolvimento sustentável
Decretos - 6899 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6898 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6897 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6896 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6895 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6894 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6893 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6892 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6891 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6890 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6889 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6888 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1160, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVID
Decretos - 6887 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6886 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6885 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6884 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6883 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6881 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6880 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6879 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6878 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6877 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6876 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6875 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6874 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA
Decretos - 6867 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos - 6866 - ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA DE PASSAGEM
Decretos - 6865 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6864 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6863 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6862 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6860 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6859 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6858 - PRORROGA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013
Decretos - 6857 - AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6856 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6856 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6855 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6855 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6854 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 6854 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 6852 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6852 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6851 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6851 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6850 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6850 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6849 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6849 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6848 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6848 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6847 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6847 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6845 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6844 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6843 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6842 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6841 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6840 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6838 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A REALIZAR A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6837 - INSTITUI OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA LOCAL DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6835 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6828 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS E/OU AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decretos - 6827 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6826 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6825 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6824 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6823 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6822 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6821 - ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4752, DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Decretos - 6820 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6819 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6816 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6815 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6814 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6579, DATADO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6812 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6811 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6810 - DESCAUCIONA LOTES NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 6809 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6808 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6807 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6797 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6796 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6795 - PRORROGA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013
Decretos - 6794 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6793 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6792 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5035, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6791 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6764, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6790 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6789 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6788 - REGULAMENTA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES
Decretos - 6787 - DECLARA INTERESSE SOCIAL
Decretos - 6786 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6785 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6719, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6784 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6783 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6782 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6781 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6780 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6779 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6778 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6777 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6776 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6775 - ESTABELECE NORMAS DE DOAÇÃO DE FRALDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6773 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6772 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6771 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6770 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6766 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6765 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6764 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6763 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6761 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6760 - REGULAMENTA O ARTIGO 233, DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6759 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6758 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6757 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6756 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6755 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6754 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6748 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6747 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6746 - CESSA EFEITOS
Decretos - 6739 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1197, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6738 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6737 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6736 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6735 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6452, 6454 E 6456, DATADOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6734 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6462, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6733 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6459, 6460 E 6461, DATADOS DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6732 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DEFINITIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVO DE DOENÇA
Decretos - 6731 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6730 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6729 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6728 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6727 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA
Decretos - 6726 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6725 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6724 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6723 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6720 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Decretos - 6719 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6718 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6717 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6716 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6715 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6714 - DEMITE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6713 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE
Decretos - 6712 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6711 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6710 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6709 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6708 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6707 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6706 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6705 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6698 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6697 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6696 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6695 - CESSA EFEITOS
Decretos - 6694 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6692 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2002
Decretos - 6691 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD
Decretos - 6690 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Decretos - 6689 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6688 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6687 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6684 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6683 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6682 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6681 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6680 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2013, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6679 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL E EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6678 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6677 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6676 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 6675 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6674 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6673 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6672 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6671 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6670 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6669 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6664 - REGULAMENTA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1197, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Decretos - 6663 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 6662 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6661 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6660 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES E PEDAGOGOS PARA O ANO LETIVO DE 2013
Decretos - 6659 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6658 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6657 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6656 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6655 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6654 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6653 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6652 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6651 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6650 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL
Decretos - 6647 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6646 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6645 - TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS
Decretos - 6644 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Decretos - 6643 - ALTERA O ART 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6581, DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ‘REDUZ GASTOS DA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6639 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6638 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6636 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6635 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6634 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6633 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6632 - NOMEIA SERVIDORES
Decretos - 6630 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6629 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6628 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6627 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6626 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6626 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6613, DATADO DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Decretos - 6625 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6624 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6623 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6622 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6621 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6620 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6619 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6618 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6617 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6615 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6614 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6613 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6612 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6611 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6610 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6606 - ATUALIZA ÍNDICE DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2012
Decretos - 6605 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6604 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
Decretos - 6603 - ATUALIZA A UFSM – UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Decretos - 6602 - ALTERA O INCISO I DO ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6585, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU O DECRETO 6571, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS D
Decretos - 6601 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6600 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6599 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6598 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6597 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS POR EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6595 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6594 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
Decretos - 6593 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Decretos - 6592 - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6591 - REGULAMENTA A LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO E CEDIDOS PELO ESTADO, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6590 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6589 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS E CEDIDOS PELO ESTADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Decretos - 6588 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6587 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMUTTRAN-SM/ES
Decretos - 6586 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6585 - ALTERA O INCISO I DO ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6571, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO
Decretos - 6581 - REDUZ GASTOS NA MUNICIPALIDADE
Decretos - 6580 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 6579 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6578 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6576 - EXONERA SERVIDORES
Decretos - 6574 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6573 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6572 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6571 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDOS, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6570 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6569 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6568 - NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO
Decretos - 6560 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5917, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6556 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 6471, DATADO DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Decretos - 6555 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, PARA O ANO LETIVO DE 2013
Decretos - 6554 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Decretos - 6553 - DESCAUCIONA LOTE NA MODALIDADE HIPOTECA
Decretos - 6551 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6550 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6548 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6547 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6546 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6545 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6544 - HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME
Decretos - 6543 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6542 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6541 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6540 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6539 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6538 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6537 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6536 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6535 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6534 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6533 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6532 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6531 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6530 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6529 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6528 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6527 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6526 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6525 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6524 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6523 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6522 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6521 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6520 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6519 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6518 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6517 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6516 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6515 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6514 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6513 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6512 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6511 - DELEGA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Decretos - 6510 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6509 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6508 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6507 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6333, DATADO DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6506 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6505 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6504 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4595/64 – DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6500 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6499 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6498 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6497 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6496 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6495 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6494 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6493 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6492 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6491 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6490 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6489 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6488 - DEMITE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6487 - DEMITE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Decretos - 6486 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6485 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6484 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6483 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6482 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6481 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6480 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6479 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6477 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6476 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6475 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6474 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6473 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6472 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6471 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6470 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6469 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6468 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6467 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6466 - DESCAUCIONA LOTES
Decretos - 6450 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS -PSE
Decretos - 6448 - ANULA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6426, DATADO DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6447 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6447 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6446 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6445 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6444 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6443 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6442 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6441 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6440 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6439 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6438 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6437 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6436 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6435 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6430 - DESIGNA SERVIDORA
Decretos - 6429 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6428 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6426, DATADO DE 17 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6427 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6426 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Decretos - 6424 - REVOGA DECRETO 6353/2012
Decretos - 6423 - REVOGA DECRETO 6402/2012
Decretos - 6422 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6421 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5520 DATADO DE 17 DEZEMBRO DE 2010 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6420 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6090, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6419 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6378, DATADO DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6418 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6417 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6416 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6415 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6414 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6413 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6412 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6411 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS POR EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6410 - NORMATIZA ATRIBUIÇÃO
Decretos - 6408 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6407 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4815, DATADO DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6403 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6402 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6401 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6400 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6399 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6398 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6397 - REGRAS E CONDUTAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO QUADRIÊNIO EM VIGOR PARA O SUBSEQUENTE
Decretos - 6396 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6391 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6390 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6389 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6388 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6387 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6386 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6378 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6377 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6376 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6375 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMASSM
Decretos - 6374 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE
Decretos - 6372 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6371 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6370 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6369 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6368 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6367 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6366 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6365 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6364 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6362 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6361 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6360 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6359 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6358 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6357 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6355 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6354 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6353 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6352 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6351 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6350 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6349 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6348 - RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4790/2009, DATADO DE 06 (SEIS) DE JULHO DE 2009
Decretos - 6347 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6346 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6345 - DELEGA COMPETÊNCIAS
Decretos - 6344 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6343 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6342 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6341 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6337 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6336 - ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS POR EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6335 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6334 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6333 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6332 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6331 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6330 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6329 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6328 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6327 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6326 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6325 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6324 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6323 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 6321 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6320 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6319 - ALTERA MONENCLATURA DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL - GGM, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3437, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2007
Decretos - 6318 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Decretos - 6317 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DEFINITIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVO DE DOENÇA
Decretos - 6316 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6315 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6314 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6016, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6313 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6312 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6311 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6310 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6309 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6308 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6307 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6306 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6302 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6301 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6300 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6299 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6298 - NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Decretos - 6297 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL – UGL, DAS PRAÇAS A SEREM IMPLANTADAS NESTE MUNICÍPIO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6296 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6295 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6294 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6293 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6292 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Decretos - 6291 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6290 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DATADA DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6288 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6287 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6090, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6285 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6284 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6283 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6282 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6075, DATADO DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6281 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6280 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6279 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6278 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6277 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6276 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6275 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6274 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6273 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6272 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6271 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6270 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6269 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6268 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6267 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6266 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6265 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6264 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6263 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6262 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6256 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6255 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6254 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6253 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6248 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6247 - REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS
Decretos - 6247 - REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS
Decretos - 6246 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6246 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6245 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6245 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6244 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6244 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6243 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6242 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6241 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6240 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6239 - APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 6237 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6236 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6235 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6234 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 6233 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6232 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6231 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6230 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6229 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6228 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6227 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 6226 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6225 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6224 - DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6222 - FIXA O VENCIMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Decretos - 6221 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5028, DATADO DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE DESIGNA GESTORES DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 6220 - DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6219 - RETIFICO O DECRETO Nº 5832/2011, DATADO DE 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Decretos - 6218 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6217 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6216 - ALTURA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5234, DATADO DE 13 DE MAIO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDOS PELO ART 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITU
Decretos - 6215 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6214 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6213 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6209 - DISPÕE SOBRE CONVOCÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Decretos - 6208 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6207 - NOMEIA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – SINP, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6206 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decretos - 6202 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6201 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6196 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6195 - REGULAMENTA O INSTITUTO DA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE DE OUTRO CARGO INACUMULÁVEL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUT
Decretos - 6194 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6193 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6192 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6190 - RERRATIFICA O DECRETO Nº 6034, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO
Decretos - 6189 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6188 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6186 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6183 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6182 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6181 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6180 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6179 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6178 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
Decretos - 6177 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6176 - DESIGNA GESTORES DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decretos - 6167 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6166 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6165 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6164 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6163 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6162 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6161 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6160 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6159 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6158 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6157 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6156 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6155 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5948, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6154 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6153 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6152 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6151 - EXONERA SERVIDOR
Decretos - 6150 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6149 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6148 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6147 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6146 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6145 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6143 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6142 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6139 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Decretos - 6138 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6137 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6136 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6135 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6134 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Decretos - 6133 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6132 - APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE TERRAS
Decretos - 6131 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6130 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6129 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6128 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6127 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6126 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6125 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6124 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6123 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6122 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6121 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6120 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6119 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6118 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6117 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6116 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6115 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6114 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6113 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6112 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6111 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6110 - DECRETA LUTO OFICIAL
Decretos - 6109 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6108 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6107 - INSTITUI A COMISSÃO DE CORRDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PROTEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6106 - INSTITUI COMISSÃO DE LOCAL DE SELEÇÃO DO PROJETO PROTEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6105 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6104 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6103 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6102 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6101 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6098 - DESCAUCIONA LOTE
Decretos - 6097 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6094 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6093 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6092 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6091 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5520, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CORFI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6090 - NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6089 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2012, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos - 6088 - CONCEDE AUMENTO DE PASSAGEM
Decretos - 6087 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6086 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6085 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6084 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6083 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6082 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO MATEUS-ES
Decretos - 6081 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6080 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6079 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO
Decretos - 6078 - EXONERA SERVIDORA
Decretos - 6077 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Decretos - 6076 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6075 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6073 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6072 - NOMEIA SERVIDORA
Decretos - 6071 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6070 - NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA
Decretos - 6069 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 6004, DATADO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO RÉVEILLON, VERÃO E CARNAVAL 2012, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decretos - 6068 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6067 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6066 - NOMEIA SERVIDOR
Decretos - 6065 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Decretos - 6064 - RERRATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5714, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE DECLARA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA
Decretos - 6286-12 Aprova IN SCI 001-12_Manual de Rotinas Internas (Normas das Normas)
Decretos - 6409-12 Aprova IN SCI 002-12_Auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais
Decretos - 6451-12 Aprova IN SCI 003-12_Suprimentos de Fundos
Decretos - 6459-12_Aprova IN SCO 001-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - 6460-12_Aprova IN SCO 002-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA RECEIT
Decretos - 6461-12_Aprova IN SOI 003-12_GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - 6462-12_Aprova IN SCI 004-12_GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF
Decretos - 6457-12_Aprova IN SEC 001-12_GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE PESSOAS
Decretos - 6458-12_Aprova IN SEC 002-12_CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decretos - 6463-12_Aprova IN SPA 001-12_registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis
Decretos - 6464-12_Aprova IN SPA 002-12_execução de baixa patrimonial
Decretos - 6465-12_Aprova IN SPA 003-12_desapropriação de bens imóveis
Decretos - 6452-12 Aprova IN SPO 001-12_Elaboração do PPA
Decretos - 6453-12 Aprova IN SPO 002-12_Elaboração da LDO
Decretos - 6454-12 Aprova IN SPO 003-12_Elaboração da LOA
Decretos - 6455-12 Aprova IN SPO 004-12_realizações audiências públicas
Decretos - 6456-12 Aprova IN SPO 005-12_Acomp dos resultados previstos nos programa PPA
Decretos - 6286-12 Aprova IN SCI 001-12_Manual de Rotinas Internas (Normas das Normas)
Decretos - D6409-12 Aprova IN SCI 002-12_Auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais
Decretos - D6451-12 Aprova IN SCI 003-12_Suprimentos de Fundos
Decretos - D6459-12_Aprova IN SCO 001-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Decretos - D6460-12_Aprova IN SCO 002-12_REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA RECEIT
Decretos - D6461-12_Aprova IN SOI 003-12_GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Decretos - D6462-12_Aprova IN SCI 004-12_GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF
Decretos - D6457-12_Aprova IN SEC 001-12_GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE PESSOAS
Decretos - D6458-12_Aprova IN SEC 002-12_CONTROLE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decretos - D6463-12_Aprova IN SPA 001-12_registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis
Decretos - D6464-12_Aprova IN SPA 002-12_execução de baixa patrimonial
Decretos - D6465-12_Aprova IN SPA 003-12_desapropriação de bens imóveis
Decretos - D6452-12 Aprova IN SPO 001-12_Elaboração do PPA
Decretos - D6453-12 Aprova IN SPO 002-12_Elaboração da LDO
Decretos - D6454-12 Aprova IN SPO 003-12_Elaboração da LOA
Decretos - D6455-12 Aprova IN SPO 004-12_realizações audiências públicas
Decretos - D6456-12 Aprova IN SPO 005-12_Acomp dos resultados previstos nos programa PPA
Ano 2011
Decretos - 5536 - EXONERA SERVIDOR SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 5535 - EXONERA SERVIDORA SEM JUSTA CAUSA
Decretos - 5534 - NOMEIA SERVIDOR
Ano 2010
Decretos - 5528 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 761/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Decretos - 5035 - “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ano 2009
Decretos - 4721 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – COMUTTRAN-SM/ES
Ano 1999
Decretos - 10116 - RERRATIFICA DECRETO Nº 9910/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Ano 1998
Decretos - 704
Decretos - 703
Decretos - 702
Decretos - 701
Decretos - 700
Decretos - 699
Decretos - 698
Decretos - 697
Decretos - 696
Decretos - 695
Decretos - 694
Decretos - 693
Decretos - 692
Decretos - 691
Decretos - 690
Decretos - 689
Decretos - 688
Decretos - 687
Decretos - 686
Decretos - 685
Decretos - 684
Decretos - 683
Decretos - 682
Decretos - 681
Decretos - 680
Decretos - 679
Decretos - 678
Decretos - 677
Decretos - 676
Decretos - 675
Decretos - 674
Decretos - 673
Decretos - 672
Decretos - 671
Decretos - 670
Decretos - 669
Decretos - 668
Decretos - 667
Decretos - 666
Decretos - 665
Decretos - 664
Decretos - 663
Decretos - 662
Decretos - 661
Decretos - 660
Decretos - 659
Decretos - 657
Decretos - 656
Decretos - 655
Decretos - 654
Decretos - 653
Decretos - 652
Decretos - 651
Decretos - 650
Decretos - 649
Decretos - 648
Decretos - 647
Decretos - 646
Decretos - 645
Decretos - 644
Decretos - 643
Decretos - 642
Decretos - 641
Decretos - 640
Decretos - 639
Decretos - 638
Decretos - 637
Decretos - 637
Decretos - 636
Decretos - 635
Decretos - 634
Decretos - 633
Decretos - 632
Decretos - 631
Decretos - 630
Decretos - 629
Decretos - 628
Decretos - 627
Decretos - 626
Decretos - 625
Decretos - 624
Decretos - 623
Decretos - 622
Decretos - 621
Decretos - 620
Decretos - 619
Decretos - 618
Decretos - 617
Decretos - 616
Decretos - 615
Decretos - 613
Decretos - 612
Decretos - 611
Decretos - 610
Decretos - 609
Decretos - 608
Decretos - 607
Decretos - 606
Decretos - 605
Decretos - 604
Decretos - 603
Decretos - 602
Decretos - 601
Decretos - 600
Decretos - 599
Decretos - 598
Decretos - 597
Decretos - 596
Decretos - 594
Decretos - 592
Decretos - 591
Decretos - 589
Decretos - 588
Decretos - 587
Decretos - 586
Decretos - 585
Decretos - 584
Decretos - 583
Decretos - 582
Decretos - 581
Decretos - 580
Decretos - 577
Decretos - 576
Decretos - 575
Decretos - 574
Decretos - 573
Decretos - 572
Decretos - 571
Decretos - 570
Decretos - 569
Decretos - 568
Decretos - 567
Decretos - 566
Decretos - 565
Decretos - 564
Decretos - 564
Decretos - 563
Decretos - 562
Decretos - 561
Decretos - 560
Decretos - 559
Decretos - 558
Decretos - 557
Decretos - 556
Decretos - 555
Decretos - 554
Decretos - 553
Decretos - 552
Decretos - 551
Decretos - 549
Decretos - 548
Decretos - 547
Decretos - 546
Decretos - 545
Decretos - 544
Decretos - 543
Decretos - 542
Decretos - 541
Decretos - 540
Decretos - 539
Decretos - 538
Decretos - 537
Decretos - 536
Decretos - 535
Decretos - 534
Decretos - 533
Decretos - 532
Decretos - 530
Decretos - 529
Decretos - 528
Decretos - 527
Decretos - 526
Decretos - 525
Decretos - 524
Decretos - 523
Decretos - 522
Decretos - 521
Decretos - 519
Decretos - 518
Decretos - 517
Decretos - 516
Decretos - 515
Decretos - 514
Decretos - 513
Decretos - 512
Decretos - 511
Decretos - 510
Decretos - 509
Decretos - 508
Decretos - 507
Decretos - 506
Decretos - 505
Decretos - 503
Decretos - 502
Decretos - 501
Decretos - 500
Decretos - 499
Decretos - 498
Ano 1997
Decretos - 497
Decretos - 496
Decretos - 495
Decretos - 493
Decretos - 492
Decretos - 491
Decretos - 488
Decretos - 487
Decretos - 486
Decretos - 485
Decretos - 484
Decretos - 479
Decretos - 478
Decretos - 475
Decretos - 473
Decretos - 472
Decretos - 471
Decretos - 470
Decretos - 469
Decretos - 465
Decretos - 464
Decretos - 463
Decretos - 462
Decretos - 461
Decretos - 460
Decretos - 459
Decretos - 458
Decretos - 457
Decretos - 456
Decretos - 455
Decretos - 454
Decretos - 453
Decretos - 452
Decretos - 451
Decretos - 450
Decretos - 449
Decretos - 448
Decretos - 447
Decretos - 445
Decretos - 444
Decretos - 443
Decretos - 442
Decretos - 441
Decretos - 440
Decretos - 439
Decretos - 438
Decretos - 437
Decretos - 436
Decretos - 435
Decretos - 434
Decretos - 433
Decretos - 432
Decretos - 431
Decretos - 430
Decretos - 429
Decretos - 428
Decretos - 427
Decretos - 426
Decretos - 425
Decretos - 424
Decretos - 423
Decretos - 422
Decretos - 421
Decretos - 420
Decretos - 419
Decretos - 418
Decretos - 417
Decretos - 416
Decretos - 415
Decretos - 414
Decretos - 413
Decretos - 412
Decretos - 411
Decretos - 410
Decretos - 409
Decretos - 408
Decretos - 407
Decretos - 406
Decretos - 405
Decretos - 404
Decretos - 403
Decretos - 402
Decretos - 401
Decretos - 400
Decretos - 399
Decretos - 398
Decretos - 397
Decretos - 396
Decretos - 395
Decretos - 394
Decretos - 393
Decretos - 391
Decretos - 390
Decretos - 389
Decretos - 388
Decretos - 387
Decretos - 386
Decretos - 385
Decretos - 384
Decretos - 383
Decretos - 382
Decretos - 381
Decretos - 380
Decretos - 379
Decretos - 378
Decretos - 377
Decretos - 375
Decretos - 374
Decretos - 373
Decretos - 372
Decretos - 371
Decretos - 370
Decretos - 369
Decretos - 368
Decretos - 367
Decretos - 365
Decretos - 364
Decretos - 363
Decretos - 362
Decretos - 361
Decretos - 360
Decretos - 359
Decretos - 358
Decretos - 357
Decretos - 356
Decretos - 355
Decretos - 354
Decretos - 353
Decretos - 352
Decretos - 350
Decretos - 349
Decretos - 348
Decretos - 347
Decretos - 346
Decretos - 345
Decretos - 344
Decretos - 343
Decretos - 342
Decretos - 341
Decretos - 340
Decretos - 339
Decretos - 337
Decretos - 336
Decretos - 335
Decretos - 334
Decretos - 333
Decretos - 332
Decretos - 331
Decretos - 330
Decretos - 329
Decretos - 328
Decretos - 327
Decretos - 326
Decretos - 325
Decretos - 324
Decretos - 323
Decretos - 322
Decretos - 321
Decretos - 320
Decretos - 319
Decretos - 318
Decretos - 317
Decretos - 316
Decretos - 315
Decretos - 314
Decretos - 313
Decretos - 312
Decretos - 311
Decretos - 310
Decretos - 309
Decretos - 308
Decretos - 307
Decretos - 306
Decretos - 305
Decretos - 304
Decretos - 303
Decretos - 302
Decretos - 301
Decretos - 300
Decretos - 299
Decretos - 298
Decretos - 297
Decretos - 296
Decretos - 295
Decretos - 294
Decretos - 293
Decretos - 292
Decretos - 291
Decretos - 290
Decretos - 289
Decretos - 288
Decretos - 287
Decretos - 285
Decretos - 284
Decretos - 283
Decretos - 282
Decretos - 281
Decretos - 280
Decretos - 279
Decretos - 278
Decretos - 277
Decretos - 276
Decretos - 275
Decretos - 274
Decretos - 273
Decretos - 272
Decretos - 271
Decretos - 270
Decretos - 269
Decretos - 268
Decretos - 267
Decretos - 266
Decretos - 265
Decretos - 264
Decretos - 263
Decretos - 262
Decretos - 261
Decretos - 260
Decretos - 259
Decretos - 258
Decretos - 256
Decretos - 255
Decretos - 254
Decretos - 253
Decretos - 252
Decretos - 251
Decretos - 250
Decretos - 249
Decretos - 248
Decretos - 247
Decretos - 246
Decretos - 245
Decretos - 244
Decretos - 243
Decretos - 242
Decretos - 241
Decretos - 240
Decretos - 239
Decretos - 238
Decretos - 237
Decretos - 236
Decretos - 235
Decretos - 234
Decretos - 233
Decretos - 232
Decretos - 231
Decretos - 230
Decretos - 229
Decretos - 228
Decretos - 227
Decretos - 226
Decretos - 225
Decretos - 224
Decretos - 223
Decretos - 222
Decretos - 221
Decretos - 220
Decretos - 219
Decretos - 218
Decretos - 217
Decretos - 216
Decretos - 215
Decretos - 214
Decretos - 213
Decretos - 212
Decretos - 211
Decretos - 210
Decretos - 209
Decretos - 208
Decretos - 207
Decretos - 206
Decretos - 205
Decretos - 204
Decretos - 203
Decretos - 202
Decretos - 201
Decretos - 200
Decretos - 199
Decretos - 198
Decretos - 197
Decretos - 196
Decretos - 195
Decretos - 194
Decretos - 193
Decretos - 192
Decretos - 191
Decretos - 190
Decretos - 189
Decretos - 188
Decretos - 187
Decretos - 186
Decretos - 185
Decretos - 184
Decretos - 183
Decretos - 182
Decretos - 181
Decretos - 180
Decretos - 179
Decretos - 178
Decretos - 177
Decretos - 176
Decretos - 175
Decretos - 174
Decretos - 173
Decretos - 172
Decretos - 171
Decretos - 170
Decretos - 169
Decretos - 168
Decretos - 167
Decretos - 166
Decretos - 165
Decretos - 164
Decretos - 163
Decretos - 162
Decretos - 161
Decretos - 158
Decretos - 157
Decretos - 156
Decretos - 155
Decretos - 154
Decretos - 153
Decretos - 152
Decretos - 151
Decretos - 150
Decretos - 149
Decretos - 148
Decretos - 147
Decretos - 146
Decretos - 145
Decretos - 144
Decretos - 143
Decretos - 142
Decretos - 141
Decretos - 140
Decretos - 139
Decretos - 138
Decretos - 137
Decretos - 136
Decretos - 135
Decretos - 134
Decretos - 133
Decretos - 132
Decretos - 131
Decretos - 130
Decretos - 129
Decretos - 128
Decretos - 127
Decretos - 126
Decretos - 125
Decretos - 124
Decretos - 122
Decretos - 121
Decretos - 120
Decretos - 119
Decretos - 118
Decretos - 117
Decretos - 116
Decretos - 115
Decretos - 114
Decretos - 113
Decretos - 112
Decretos - 111
Decretos - 110
Decretos - 109
Decretos - 108
Decretos - 107
Decretos - 106
Decretos - 105
Decretos - 104
Decretos - 103
Decretos - 102
Decretos - 101
Decretos - 100
Decretos - 099
Decretos - 098
Decretos - 097
Decretos - 096
Decretos - 095
Decretos - 094
Decretos - 093
Decretos - 092
Decretos - 091
Decretos - 090
Decretos - 089
Decretos - 088
Decretos - 087
Decretos - 086
Decretos - 085
Decretos - 084
Decretos - 083
Decretos - 082
Decretos - 081
Decretos - 080
Decretos - 079
Decretos - 078
Decretos - 077
Decretos - 076
Decretos - 075
Decretos - 074
Decretos - 073
Decretos - 072
Decretos - 071
Decretos - 070
Decretos - 069
Decretos - 068
Decretos - 067
Decretos - 066
Decretos - 065
Decretos - 064
Decretos - 063
Decretos - 062
Decretos - 061
Decretos - 060
Decretos - 059
Decretos - 058
Decretos - 057
Decretos - 056
Decretos - 055
Decretos - 054
Decretos - 053
Decretos - 052
Decretos - 051
Decretos - 050
Decretos - 049
Decretos - 048
Decretos - 047
Decretos - 046
Decretos - 045
Decretos - 044
Decretos - 043
Decretos - 042
Decretos - 041
Decretos - 040
Decretos - 039
Decretos - 038
Decretos - 037
Decretos - 036
Decretos - 035
Decretos - 034
Decretos - 033
Decretos - 032
Decretos - 031
Decretos - 030
Decretos - 029
Decretos - 028
Decretos - 027
Decretos - 026
Decretos - 025
Decretos - 024
Decretos - 023
Decretos - 022
Decretos - 021
Decretos - 020
Decretos - 019
Decretos - 018
Decretos - 017
Decretos - 016
Decretos - 015
Decretos - 014
Decretos - 013
Decretos - 012
Decretos - 011
Decretos - 009
Decretos - 008
Decretos - 007
Decretos - 006
Decretos - 005
Decretos - 004
Decretos - 003
Decretos - 002
Decretos - 001
Decretos - 338 - Regulamenta Fundo Municipal Assistência Social
Decretos - 463A
Decretos - 464A
Decretos - 466A
Decretos - 243A
Ano 1996
Decretos - 1218
Decretos - 1217
Decretos - 1216
Decretos - 1215
Decretos - 1214
Decretos - 1213
Decretos - 1212
Decretos - 1211
Decretos - 1210
Decretos - 1209
Decretos - 1208
Decretos - 1207
Decretos - 1206
Decretos - 1205
Decretos - 1204
Decretos - 1203
Decretos - 1202
Decretos - 1201
Decretos - 1200
Decretos - 1199
Decretos - 1198
Decretos - 1197
Decretos - 1196
Decretos - 1195
Decretos - 1194
Decretos - 1193
Decretos - 1192
Decretos - 1191
Decretos - 1190
Decretos - 1189
Decretos - 1188
Decretos - 1187
Decretos - 1186
Decretos - 1185
Decretos - 1184
Decretos - 1183
Decretos - 1182
Decretos - 1181
Decretos - 1180
Decretos - 1179
Decretos - 1178
Decretos - 1177
Decretos - 1176
Decretos - 1175
Decretos - 1174
Decretos - 1173
Decretos - 1172
Decretos - 1171
Decretos - 1170
Decretos - 1169
Decretos - 1168
Decretos - 1167
Decretos - 1166
Decretos - 1165
Decretos - 1164
Decretos - 1163
Decretos - 1162
Decretos - 1161
Decretos - 1160
Decretos - 1159
Decretos - 1158
Decretos - 1157
Decretos - 1156
Decretos - 1155
Decretos - 1154
Decretos - 1153
Decretos - 1152
Decretos - 1151
Decretos - 1150
Decretos - 1149
Decretos - 1148
Decretos - 1147
Decretos - 1146
Decretos - 1145
Decretos - 1144
Decretos - 1143
Decretos - 1142
Decretos - 1141
Decretos - 1140
Decretos - 1139
Decretos - 1138
Decretos - 1137
Decretos - 1136
Decretos - 1135
Decretos - 1134
Decretos - 1133
Decretos - 1132
Decretos - 1131
Decretos - 1130
Decretos - 1129
Decretos - 1128
Decretos - 1127
Decretos - 1126
Decretos - 1125
Decretos - 1124
Decretos - 1123
Decretos - 1122
Decretos - 1121
Decretos - 1120
Decretos - 1119
Decretos - 1118
Decretos - 1117
Decretos - 1116
Decretos - 1115
Decretos - 1114
Decretos - 1113
Decretos - 1112
Decretos - 1111
Decretos - 1110
Decretos - 1109
Decretos - 1108
Decretos - 1107
Decretos - 1106
Decretos - 1105
Decretos - 1104
Decretos - 1103
Decretos - 1102
Decretos - 1101
Decretos - 1100
Decretos - 1099
Decretos - 1098
Decretos - 1097
Decretos - 1096
Decretos - 1095
Decretos - 1094
Decretos - 1093
Decretos - 1092
Decretos - 1091
Decretos - 1090
Decretos - 1089
Decretos - 1088
Decretos - 1087
Decretos - 1086
Decretos - 1085
Decretos - 1084
Decretos - 1083
Decretos - 1082
Decretos - 1081
Decretos - 1080
Decretos - 1079
Decretos - 1078
Decretos - 1077
Decretos - 1076
Decretos - 1075
Decretos - 1074
Decretos - 1073
Decretos - 1072
Decretos - 1071
Decretos - 1070
Decretos - 1069
Decretos - 1068
Decretos - 1067
Decretos - 1066
Decretos - 1065
Decretos - 1064
Decretos - 1063
Decretos - 1062
Decretos - 1061
Decretos - 1060
Decretos - 1059
Decretos - 1058
Decretos - 1057
Decretos - 1056
Decretos - 1055
Decretos - 1054
Decretos - 1053
Decretos - 1052
Decretos - 1051
Decretos - 1050
Decretos - 1049
Decretos - 1048
Decretos - 1047
Decretos - 1046
Decretos - 1045
Decretos - 1044
Decretos - 1043
Decretos - 1042
Decretos - 1041
Decretos - 1040
Decretos - 1039
Decretos - 1038
Decretos - 1037
Decretos - 1036
Decretos - 1035
Decretos - 1034
Decretos - 1033
Decretos - 1032
Decretos - 1031
Decretos - 1030
Decretos - 1029
Decretos - 1028
Decretos - 1027
Decretos - 1026
Decretos - 1025
Decretos - 1024
Decretos - 1023
Decretos - 1022
Decretos - 1021
Decretos - 1020
Decretos - 1019
Decretos - 1018
Decretos - 1017
Decretos - 1016
Decretos - 1015
Decretos - 1014
Decretos - 1013
Decretos - 1012
Decretos - 1011
Decretos - 1010
Decretos - 1009
Decretos - 1008
Decretos - 1007
Decretos - 1006
Decretos - 1005
Decretos - 1004
Decretos - 1003
Decretos - 1002
Decretos - 1001
Decretos - 1000
Decretos - 999
Decretos - 998
Decretos - 997
Decretos - 996
Decretos - 995
Decretos - 994
Decretos - 993
Decretos - 992
Decretos - 991
Decretos - 990
Decretos - 989
Decretos - 988
Decretos - 987
Decretos - 986
Decretos - 985
Decretos - 984
Decretos - 983
Decretos - 982
Decretos - 981
Decretos - 980
Decretos - 979
Decretos - 978
Decretos - 977
Decretos - 976
Decretos - 975
Decretos - 974
Decretos - 973
Decretos - 972
Decretos - 971
Decretos - 970
Decretos - 969
Decretos - 968
Decretos - 967
Decretos - 966
Decretos - 965
Decretos - 964
Decretos - 963
Decretos - 962
Decretos - 961
Decretos - 960
Decretos - 959
Decretos - 958
Decretos - 957
Ano 1995
Decretos - 797-95
Portarias
Ano 2024
Portarias - 126 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 125 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 123 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 114 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 2º, §5º DO DECRETO Nº 15597/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 111 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 110 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 109 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 108 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 107 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 106 - DESIGNA COMISSÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO MATEUS E NOMEIA SEUS MEMBROS
Portarias - 105 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 104 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 103 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 102 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 101 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 98 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 97 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 96 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 94 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 93 - ATUALIZA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE 0 MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 9065/2017 NO MUNICÍPIO DE
Portarias - 92 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE 0 MUNICÍPIO DE SAO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 9065/2017 NO MUNICÍP
Portarias - 89 - ALTERA A PORTARIA Nº 116/2023
Portarias - 88 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 87 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 85 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 82 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Portarias - 81 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Portarias - 80 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 79 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 78 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 77 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 76 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 75 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 74 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 73 - ALTERA ACOMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 72 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 71 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL
Portarias - 70 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 69 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 68 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 67 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 66 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 65 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 64 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 63 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 62 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 60 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 59 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 58 - DESIGNA A PREGOEIRA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 57 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 56 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 55 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 54 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 52 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 51 - PRORROGAÇAO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 50 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 49 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 46 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 44 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO COMPARTILHADA - CEGEC
Portarias - 43 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 42 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 41 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 40 - PRORROGAÇAO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 39 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 38 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 37 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 36 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 35 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 33 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 32 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 31 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 29 - ALTERA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portarias - 28 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 27 - ALTERA ACOMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 26 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 25 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 24 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 23 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 22 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 21 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 20 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 19 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 18 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPAD E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO-PAR, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 17 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 15 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 14 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 13 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 12 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 11 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 10 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 9 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 7 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 6 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 5 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 4 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 3 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 2 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 1 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Ano 2023
Portarias - 523 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 521 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 518 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 517 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 515 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 514 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 513 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 512 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 511 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 509 - ALTERA ACOMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 506 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 505 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 504 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 503 - ATUALIZAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE
Portarias - 502 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 499 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 498 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 497 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 495 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 490 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 489 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 488 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 487 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 486 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 485 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 484 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 483 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias - 482 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 481 - ALTERA ACOMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 480 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 479 - ATUALIZA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portarias - 478 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 477 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 472 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 471 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 470 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 468 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 467 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 466 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019,
Portarias - 465 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Portarias - 464 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 463 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 462 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 461 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 460 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 458 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 457 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 456 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 455 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 454 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Portarias - 452 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 451 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 448 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 447 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 446 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 445 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 444 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 443 - ATUALIZA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE
Portarias - 442 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 440 - REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 437 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 436 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 435 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 434 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 433 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 432 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 431 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 430 - ATUALIZA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portarias - 429 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 428 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 427 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 426 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 425 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 424 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 423 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 422 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 421 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 420 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 419 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 418 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 416 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 415 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 414 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 413 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 412 - ATUALIZA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 411 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 410 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 409 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 408 - CONCEDE GRATIFICAÇAO
Portarias - 407 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 406 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 405 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 404 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 403 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 402 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 401 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 400 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 399 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 398 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 397 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 396 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 395 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 391 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 389 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 388 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 386 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 385 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 383 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 382 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 381 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 379 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 378 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 377 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 376 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 375 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 374 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 373 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 372 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 371 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 370 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 369 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 365 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 363 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 362 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 359 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 358 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 356 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 355 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 353 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 351 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 350 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 349 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 348 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 347 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 346 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSAO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 345 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 344 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 343 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 342 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 341 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 339 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 335 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 332 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 331 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 330 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 329 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 328 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 327 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 325 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 319 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇAO PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 318 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 317 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 316 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TÁXI E MOTOTÁXI DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 315 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 314 - ALTERA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO, ESTUDOS, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTOS, FISCALIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 312 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 311 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 310 - ATUALIZA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE
Portarias - 309 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 308 - ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 307 - ALTERA A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portarias - 306 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 305 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 304 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 304 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 303 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 302 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 301 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 300 - REVOGA PORTRIA
Portarias - 299 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 297 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 296 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 295 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 291 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 290 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 289 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 286 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 285 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 284 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 283 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 281 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 280 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 277 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 276 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 275 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 274 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 273 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 272 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 270 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 269 - ALTERA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 268 - ALTERA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DO FUNDO CIDADES
Portarias - 267 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 266 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 265 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 264 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 263 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 262 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 261 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 260 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 259 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 258 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 257 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 256 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 255 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 253 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 252 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DO FUNDO CIDADES
Portarias - 251 - INSTITUI A COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 250 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 248 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 247 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 246 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 245 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 244 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 243 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 242 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 241 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 240 - REVOGA PORTARIA 082/2023 DE 24/01/2023
Portarias - 239 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 237 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 236 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 233 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 232 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 231 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 230 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 229 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 228 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 227 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 226 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 225 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 224 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DO FUNDO CIDADES
Portarias - 223 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 222 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 221 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 218 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Portarias - 217 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 216 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017
Portarias - 215 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 214 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 212 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 211 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017,
Portarias - 210 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 207 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 206 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 205 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 204 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 203 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 202 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 201 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 200 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 199 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 198 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 197 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 196 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 196 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 195 - ALTERA A COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 194 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 193 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 192 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 191 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 190 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 189 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 187 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 186 - ALTERA A COMISSAO DE TOMADAS DE CONTAS
Portarias - 185 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 183 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 182 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 181 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 180 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 179 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 058/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 177 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 176 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 175 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 174 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 173 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 172 - COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Portarias - 170 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 169 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 168 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 167 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 166 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 165 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 164 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 163 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 162 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 161 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 160 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 159 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 170/2022, QUE CONCEDEU REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 158 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 157 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 156 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Portarias - 155 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 154 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 153 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 152 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 151 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 150 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 328/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 149 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 148 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA FECHAMENTO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2023 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INVENTARIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO
Portarias - 147 - INSTITUI A COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 146 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 145 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 144 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 143 - ALTERA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 142 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 141 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 140 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 139 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 138 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 137 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 136 - CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 135 - CONCEDE FERIAS-PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 134 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 131 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 499/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 130 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 129 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 128 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 127 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 086/2023,
Portarias - 126 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 125 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 124 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 328/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 123 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 334/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 122 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 121 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 120 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 118 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017
Portarias - 117 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133
Portarias - 116 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 115 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 114 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 113 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 112 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL
Portarias - 111 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 110 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133
Portarias - 109 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 108 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 107 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 106 - CONCEDE LICENÇA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 105 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 104 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 103 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 102 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 101 - ALTERA A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 100 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 99 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017
Portarias - 98 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 97 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Portarias - 96 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 94 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 93 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 92 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 91 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 90 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 88 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 87 - ALTERA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Portarias - 85 - DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO
Portarias - 84 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Portarias - 83 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 82 - FUNÇAO GRATIFICADA I
Portarias - 81 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Portarias - 80 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 79 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 78 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 77 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Portarias - 76 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 75 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 74 - DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 73 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias - 72 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 71 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 70 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 69 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 68 - DESIGNA COMISSAO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 67 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 66 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 304/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 65 - REVOGA PORARIS Nº 366/2023
Portarias - 64 - CRIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 63 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 62 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 61 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOVBR), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO (IMG)
Portarias - 60 - NSTITUI 0 GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 59 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 58 - CONCEDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 57 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 56 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 55 - REVOGA A PORTARIA Nº 235/2022
Portarias - 54 - REVOGA PORTARIA Nº 1042022
Portarias - 53 - REVOGA PORTARIA 063/2022
Portarias - 51 - REVOGA A PORTARIA Nº 365/2022
Portarias - 50 - REVOGA PORTARIA Nº 288 2022
Portarias - 49 - REVOGA PORTARIA Nº 049/2023
Portarias - 48 - REVOGA A PORTARIA Nº201/2022
Portarias - 47 - REVOGA A PORTARIA Nº 128/2022
Portarias - 46 - REVOGA A PORTARIA Nº 107/2022
Portarias - 45 - REVOGA A PORTARIA Nº 045/2023
Portarias - 44 - REVOGA A PORTARIA Nº 101/2022
Portarias - 44 - REVOGA A PORTARIA Nº 101/2022
Portarias - 42 - REVOGA A PORTARIA Nº 048/2022
Portarias - 41 - REVOGA A PORTARIA Nº 047/2022
Portarias - 40 - REVOGA A PORTARIA Nº 040/2022
Portarias - 38 - REVOGA A PORTARIA Nº 044/2022
Portarias - 37 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO SAUDE PESSOOA DA FAMILIA
Portarias - 36 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 35 - Portaria nº 035 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Portarias - 35 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 34 - PRORROGAÇAO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 33 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 32 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 31 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 30 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 29 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORARIA
Portarias - 28 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 27 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 26 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 25 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 413/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 24 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 23 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 22 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 21 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 20 - CONCEDE READAPTAÇAO DE FUNÇAO
Portarias - 18 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 17 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 16 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 15 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 14 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 13 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 12 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 11 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 10 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 9 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 7 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 6 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 5 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 4 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 2 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 1 - DESIGNA SERVIDORA
Ano 2022
Portarias - 522 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 521 - ALTERA O CRONOGRAMA DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO ANALISE PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA -PMU DO MUNICÍPIO DESAOMATEUS/ES DIANTE DA LEI FEDERAL N° 12587/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 520 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 519 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 518 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 517 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 516 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 516 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 515 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE SÃ
Portarias - 514 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 512 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 511 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 510 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 509 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 508 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 507 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 506 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 505 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 504 - INSTITUI A COMISSAO DE AVALIAÇÃO, ESTUDOS, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTOS, FISCALIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 503 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 502 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 501 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 500 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 499 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 498 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 497 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA EM AÇÃO, COMUNIDADE PRESENTE”
Portarias - 496 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 495 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 494 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 493 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 492 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 491 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 490 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 489 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 488 - ALTERA PORTARIA DE FUNÇAO GRATIFICA I
Portarias - 487 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 486 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 465/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE -PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 485 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 484 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 482 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 481 - CRIA GRUPO DE TRABALHO E ESTUDO EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portarias - 480 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 479 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 478 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 477 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 476 - INSTITUI O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Portarias - 475 - DESIGNA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - SINP
Portarias - 474 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 473 - DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 472 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 471 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 470 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 469 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 468 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 467 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 466 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 465 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 464 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 463 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 461 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 460 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 459 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 457 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 456 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 455 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 454 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 453 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 452 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 451 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 450 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 449 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 448 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 447 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 446 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 445 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 444 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 443 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 442 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 441 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 440 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 439 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 438 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 437 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 436 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 435 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 434 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 433 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 432 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 431 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 430 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 429 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 427 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 425 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 424 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 423 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 422 - ALTERA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 421 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 420 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 419 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 418 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 417 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 416 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 415 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 413 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 413 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 412 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 395/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 411 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 410 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 409 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 408 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 407 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 406 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 405 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 404 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 403 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 402 - ALTERA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 401 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 400 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 399 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 398 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 397 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 395 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 394 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 393 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 392 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 391 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE
Portarias - 390 - ALTERA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 389 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017
Portarias - 388 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 387 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 386 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 385 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 384 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SÃO MATEUS-ES
Portarias - 383 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 381 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 380 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 379 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA
Portarias - 378 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 377 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 376 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 375 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 374 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 373 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA
Portarias - 372 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 371 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOVBR), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO (IMG)
Portarias - 371 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOVBR), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO (IMG)
Portarias - 370 - ALTERA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Portarias - 368 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 224/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 368 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 224/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 367 - DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA -PMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES DIANTE DA LEI FEDERAL N° 12587/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 366 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Portarias - 365 - SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 364 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 363 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 362 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 330/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 361 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃOALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 361 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 360 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 359 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 358 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 357 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 356 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 356 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 355 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 355 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 354 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 353 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA -PMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES DIANTE DA LEI FEDERAL N° 12587/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 352 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 351 - ALTERAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 351 - ALTERAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 350 - ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 349 - ALTERA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 348 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 347 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 346 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 345 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 344 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 343 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 342 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 341 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 340 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 339 - CRIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 338 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 336 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 335 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 334 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 333 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 332 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 330 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 329 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 328 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 327 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 324 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 323 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 322 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 321 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 320 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 319 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 318 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 317 - ALTERA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Portarias - 316 - ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 315 - ALTERAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017,
Portarias - 314 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 313 - CONCEDE GRATIFICAÇAO
Portarias - 312 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 311 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 310 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 309 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 308 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 307 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 306 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 305 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 123/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 304 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 302 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA
Portarias - 302 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 301 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 300 - RETIFICA PORTARIA
Portarias - 299 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 298 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 296 - ALTERAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE S
Portarias - 295 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 294 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 293 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 292 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 291 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 290 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 289 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 288 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 287 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Portarias - 286 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 285 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 284 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 283 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 281 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 280 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 279 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 278 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA -PMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES DIANTE DA LEI FEDERAL N° 12587/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 274 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 273 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 272 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 270 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 269 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 268 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 267 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 266 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 265 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 264 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 263 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 261 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 260 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 259 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 257 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 256 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 255 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 255 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 254 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 253 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 252 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 251 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 250 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 249 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 248 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 247 - ALTERAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO MUNICÍPIO DE
Portarias - 246 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Portarias - 245 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 244 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 243 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 242 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – (JARI) DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 241 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 240 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 239 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 238 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 237 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 236 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 234 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 233 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 231 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 230 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 230 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 229 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 228 - ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES CONTIDAS NO CRONOGRAMA ACOSTADO JUNTO A PORTARIA N°165/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 227 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 226 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 225 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 224 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 223 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 221 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 220 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Portarias - 219 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 218 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Portarias - 217 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 143/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE -PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 216 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 215 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ANÁLISE, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA -PMU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES DIANTE DA LEI FEDERAL N° 12587/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 213 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 212 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 211 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 210 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 209 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 208 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 207 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO
Portarias - 206 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 205 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 204 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 203 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 202 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 201 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias - 199 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNC
Portarias - 198 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Portarias - 197 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 196 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 195 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 194 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 193 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 192 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016
Portarias - 191 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 190 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 189 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 188 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 187 - DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES CONTIDAS NO CRONOGRAMA ACOSTADO JUNTO A PORTARIA N°165/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 186 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA N° 398/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 185 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 184 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 183 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 180/2022
Portarias - 182 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 179/2022
Portarias - 181 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 180 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 179 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 177 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 176 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 175 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 174 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 172 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 171 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 170 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 169 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 168 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 167 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 166 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 165 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 164 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 163 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 162 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA N° 291/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 161 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 160 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 159 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 158 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 157 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 156 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 155 - ALTERA A COMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 154 - ALTERA A COMSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 153 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI
Portarias - 152 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 151 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 150 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 149 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 148 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 147 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 146 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 145 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 144 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 143 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 142 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 141 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 140 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 139 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 138 - COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
Portarias - 137 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 136 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 135 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 133 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 132 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EFETIVAÇÃO DE TITULOS EM PROTESTOS NO MUNICÍPIO,
Portarias - 130 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 129 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 128 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA LEI 11738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 127 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, ATRIBUINDO RESPONSABILIDADES
Portarias - 126 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 125 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 124 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 123 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 122 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 121 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 120 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 119 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 118 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 117 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO VISANDO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 37/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 116 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 115 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 114 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 113 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 112 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 111 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 110 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 109 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO VISANDO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 3/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 108 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 107 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 106 - PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS EMITIDOS NO PERÍODO DE 01/10/2021 A 22/12/2021 E SEUS IMPACTOS SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA CRIADA PELA PORTARIA 065/2022”
Portarias - 105 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS COM VISTAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E OS EFEITOS DECORRENTE
Portarias - 104 - DESIGNA A PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES N° 68/2020, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 103 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 102 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FECHAMENTO DO BALANÇO DO EXERCICIO DE 2021 COM A FINALIDADE PROMOVER O INVENTARIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGIVEIS EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Portarias - 101 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 100 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 99 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 98 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 97 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 96 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 95 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 94 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 93 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 92 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 91 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 90 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016
Portarias - 89 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Portarias - 88 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 87 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REVISAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 86 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 84 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 83 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 82 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 81 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 80 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN
Portarias - 79 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 78 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 77 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 76 - ALTERA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 75 - ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN
Portarias - 73 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 72 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 71 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 70 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 69 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 68 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 090/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 67 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 66 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 65 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS ATOS EMITIDOS NO PERIODO DE 01/10/2021 A 22/12/2021 E SEUS IMPACTOS SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 64 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 63 - DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 62 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 61 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 60 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 59 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 58 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 57 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 56 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 55 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA FECHAMENTO DO BALANÇO DO EXERCICIO DE 2021 COM A FINALIDADE PROMOVER O INVENTARIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGIVEIS EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESP
Portarias - 54 - DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO
Portarias - 53 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 52 - DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN T
Portarias - 51 - DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 50 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR LOCAL DA AÇÃO PILOTO DE LITERACIA FAMILIAR REFERENTE À ARTICULAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O PROGRAMA CONTA PRA MIM DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Portarias - 49 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 48 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 47 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 46 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA”
Portarias - 45 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 44 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 43 - DESIGNA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - SINP
Portarias - 42 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 41 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 40 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 39 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR LOCAL DA AÇÃO PILOTO DE LITERACIA FAMILIAR REFERENTE À ARTICULAÇÃO ENTRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Portarias - 38 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 37 - CRIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 34 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 33 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 32 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 31 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 30 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 331/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 29 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 28 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 27 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 311/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 26 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 25 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 24 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 23 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
Portarias - 22 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 21 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 20 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 19 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 18 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 17 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 16 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 103/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 15 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Portarias - 14 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 12 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 11 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 10 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 9 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 8 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 7 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 6 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 5 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 4 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 3 - DESIGNA SERVIDOR
Ano 2021
Portarias - 518 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 517 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 516 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 515 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 514 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 513 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 512 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 511 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 510 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 509 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 508 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 507 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 506 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 505 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 504 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 503 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 502 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 501 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 500 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 499 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 498 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 497 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 496 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 495 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 494 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 493 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 492 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 491 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 490 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 489 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 488 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 487 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 486 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 485 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 484 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 483 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 482 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 481 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 479 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 478 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 477 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 476 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 475 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 474 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 473 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 472 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 471 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 470 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 469 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 468 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 467 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 466 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 465 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 464 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 463 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 461 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 460 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 459 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 458 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 457 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 456 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 455 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 454 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 453 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 452 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 451 - DESIGNA REPRESENTANTE PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES POR MEIO DE DOAÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAGEM
Portarias - 450 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 449 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 448 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 447 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 446 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE PESSOAL
Portarias - 445 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 444 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 'BARRAGEM LEGAL'
Portarias - 443 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 441 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 440 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 439 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 438 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 437 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 436 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 435 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 434 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 433 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 432 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 431 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 430 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 429 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 428 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 427 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 426 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 425 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 424 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 423 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 422 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 421 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 420 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 419 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 418 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 417 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 416 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 415 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 315/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 414 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 413 - REGOVA PORTARIA
Portarias - 411 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 410 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 409 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 408 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 407 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 406 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 405 - ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃOES - LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA IN TCEES Nº 68/2020
Portarias - 404 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 403 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 091/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 402 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 401 - ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 400 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 399 - CONCEDE LICENÇA
Portarias - 398 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 397 - ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 396 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO”
Portarias - 395 - ALTERA A COMPOSIÇÃO E DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 394 - ALTERA A COMPOSIÇÃO E DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC
Portarias - 393 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BARRAGEM LEGAL”
Portarias - 392 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Portarias - 391 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
Portarias - 390 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
Portarias - 389 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 389 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 388 - DESIGNA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - SINP
Portarias - 387 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 386 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 385 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 384 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 383 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 382 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 381 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 380 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 379 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 378 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 377 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 376 - “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES”
Portarias - 375 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 374 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 373 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 372 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 371 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 368 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 367 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Portarias - 366 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9065/2017, NO M
Portarias - 365 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 364 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 362 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 361 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 360 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 359 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 358 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 357 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 356 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Portarias - 355 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 354 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 353 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portarias - 352 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 350 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 349 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 348 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 347 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 346 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 345 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 344 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA N° 301/2019 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 343 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 342 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 341 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 340 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 339 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 338 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 337 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 332 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 331 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 329 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 328 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 327 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DIANTE DA LEI FEDERAL Nº 14026/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 323 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 320 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 317 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 277/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 316 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 277/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 315 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 312 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMANETO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 311 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 308 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 307 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 306 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 305 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 304 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 303 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 302 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA LEVANTAMENTO DOS DANOS E PREJUÍZOS PROVOCADOS PELO DESASTRE DE MARIANA/ MG
Portarias - 301 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 300 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – (JARI) DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 299 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 298 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 297 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 296 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA ENGENHARIA E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 295 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 294 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 291 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 290 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 288 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 287 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 286 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 285 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 284 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 283 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 282 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 280 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 279 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 278 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 277 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 276 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 275 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 274 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 273 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 271 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 270 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 267 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 262 - INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 261 - INSTITUI O CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 260 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 258 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 254 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 249 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 248 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 247 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 245 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 244 - REVOG DESIGNAÇAO
Portarias - 235 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 234 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO (MEG-Tr) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 233 - DESIGNA REPRESENTANTE PARA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES POR MEIO DE DOAÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAGEM
Portarias - 232 - ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 228 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REVISAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 227 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, ESTUDO E ELABORAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1661/2018
Portarias - 225 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 224 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 223 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 220 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REVISAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 219 - NOMEIA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portarias - 218 - DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 216 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REVISAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 215 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 213 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 209 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 208 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 207 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 206 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 205 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 204 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 202 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Portarias - 201 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 208/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 199 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Portarias - 198 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 197 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 196 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 195 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 192 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 191 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA a
Portarias - 180 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 179 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 178 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 177 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 162 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 161 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 159 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 157 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 139 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 138 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 137 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 016/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 135 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 134 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 029/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 133 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 132 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 131 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 128 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 127 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 126 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 125 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 124 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 122 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 108 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 107 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 106 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 105 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 102 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA a
Portarias - 98 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA a
Portarias - 97 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 96 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 93 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 92 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 90 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 89 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 88 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 87 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 85 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 186/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 81 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 74 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 71 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 68 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 67 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 66 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 65 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 64 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 63 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 62 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 61 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 60 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 59 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 58 - DESIGNA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - SINP
Portarias - 57 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO”
Portarias - 56 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 55 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 54 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 218/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 53 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 140/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 43 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 42 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 41 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 40 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 321/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 39 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 38 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 29 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 28 - TORNAR SEM EFEITO
Portarias - 27 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 20 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 16 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 422 2013
Portarias - 15 - CESSA EFEITOS DA PORTAIA Nº 736 2011
Portarias - 11 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 025 2017
Portarias - 10 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA 012 2017
Portarias - 9 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 8 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 7 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 6 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 5 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 4 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 3 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 2 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 1 - REVOGA PORTARIA
Ano 2020
Portarias - 324 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 323 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 322 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 320 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14017/2020
Portarias - 319 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 318 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 317 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 316 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 314 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 313 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 312 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 286/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE -PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 307 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 306 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 304 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 302 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 301 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 272/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 300 - “CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 181/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES”
Portarias - 299 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 298 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 297 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 295 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 294 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 293 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 289 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 288 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 287 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 286 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 285 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 284 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 281 - REVOGA GRATIFICAÇÃO
Portarias - 278 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 277 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 276 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE
Portarias - 274 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 273 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 272 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 271 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 270 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 268 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 259 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 258 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 257 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 256 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 255 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 254 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 253 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 252 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 251 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 250 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL”
Portarias - 249 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 248 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 247 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL”
Portarias - 246 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 245 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL”
Portarias - 244 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 243 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL”
Portarias - 242 - DESIGNA MEMBROS DO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - SINP
Portarias - 241 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 240 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 095/2020 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 238 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 233 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 232 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 227 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO 25, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS
Portarias - 225 - REVOGA DESIGNAÇÃO
Portarias - 224 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 087/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 223 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 222 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 221 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 220 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 219 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 218 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 214 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 213 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias - 212 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 211 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 210 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Portarias - 209 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 202 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 201 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 200 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 199 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Portarias - 198 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Portarias - 195 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 194 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 192 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE TRANSIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 189 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 188 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 187 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 186 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 174 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 091/2019 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 166 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº 200/2020- AQUISICÃO DE VENTILADOR ESCOLAR
Portarias - 154 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 152 - CESSA EFEITO DA PORTARIA 137/2020
Portarias - 151 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 182/2019
Portarias - 150 - RERRATIFICA PORTARIA 138 2020
Portarias - 149 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 148 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 147 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 146 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 145 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 143 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 142 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 060/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 140 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 138 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 137 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 136 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 135 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 134 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 133 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 132 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 131 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 128 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 049/2020, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 123 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 122 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 121 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 120 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 118 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 116 - NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Portarias - 115 - NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Portarias - 114 - PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 113 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 111 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 294/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 110 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 109 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 108 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 107 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 106 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 105 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 104 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 103 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 102 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 101 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 100 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 99 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 98 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 97 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 96 - CONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 95 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 93 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 92 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 89 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 243/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA REMUNERADA
Portarias - 88 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 87 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 86 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 84 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 84 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 81 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 80 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 79 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 78 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 77 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 76 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 75 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 74 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 73 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 72 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 71 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 69 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 68 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 109/2017, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 62 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 61 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 155/2016
Portarias - 60 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 59 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 58 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 56 - TORNAR SEM EFEITO
Portarias - 54 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 53 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 52 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 51 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 50 - TORNAR SEM EFEITO
Portarias - 49 - TORNAR SEM EFEITO
Portarias - 46 - PRORROGAÇAO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS-PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 45 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 44 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 43 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 42 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 41 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 40 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 39 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 38 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 37 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 36 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 35 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA 015/2017
Portarias - 34 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 33 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 32 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 31 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 30 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 29 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 28 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 27 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 26 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 24 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 23 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 22 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 19 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE TRANSIÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Portarias - 19 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 16 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 11 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 10 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 9 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 8 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 8 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 7 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 6 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 5 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 3 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Ano 2019
Portarias - 360 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 359 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 358 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 357 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 356 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 355 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 354 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 353 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 352 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 351 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 350 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 349 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 348 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO
Portarias - 347 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 284/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 345 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 344 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 041/2017, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 343 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 341 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 339 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 338 - REVOGA PORTARIA Nº 095/2014
Portarias - 335 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 334 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 333 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 322 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 321 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 320 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 319 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 318 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 317 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 309 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 308 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 306 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 297/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 305 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 304 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 302 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 301 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 300 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 298 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 117/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 297 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 292 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 291 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 290 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 288 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 287 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 286 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 070/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 285 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 284 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 276 - NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Portarias - 275 - NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Portarias - 274 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 272 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 271 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 270 - “NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Portarias - 269 - “NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Portarias - 265 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 264 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTAURADOS SOB O RITO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 263 - “DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VOLTADOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 262 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 261 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 259 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 257 - CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL
Portarias - 256 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 255 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 254 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 253 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 252 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 250 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 249 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 141/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 248 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 245 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 179/2019, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
Portarias - 244 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 243 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 242 - LICENÇA REMUNERADA PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 241 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 077/2016, QUE CONCEDEU LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
Portarias - 239 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 238 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 237 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 236 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 231 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 230 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 229 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 224 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 223 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 220 - CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Portarias - 218 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 217 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 209 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 208 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 205 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 204 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 202 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 201 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 200 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 199 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 197 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 196 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 195 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 194 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 193 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 190 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 188 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 187 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 186 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 183 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 182 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 179 - LICENÇA PARA O EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO
Portarias - 172 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 171 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 166 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 165 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 164 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PESSOA DA FAMILIA
Portarias - 163 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 162 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 161 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 149 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 148 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 143 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 142 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Portarias - 141 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 140 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 138 - DESIGNA SERVIDORES
Portarias - 136 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 134 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 133 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 130 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 129 - CONCEDE REDUÇAO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 127 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 125 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 120 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias - 117 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 116 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 113 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 109 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Portarias - 108 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 107 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 106 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 105 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 104 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias - 102 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 99 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 98 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 96 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 95 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 94 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 93 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 92 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTAURADOS SOB O RITO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – IN SJU Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 91 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 90 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 222/2017, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Portarias - 89 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 88 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 87 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 84 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 82 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 81 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 80 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 79 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 78 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 080/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Portarias - 76 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 75 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 73 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 72 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 71 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 70 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 69 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 68 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 183/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 67 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 66 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 65 - REVOGA DESIGNAÇAO
Portarias - 64 - CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÃO
Portarias - 63 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 62 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 189/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 61 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 60 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 59 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 58 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 56 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 52 - ALTERA PORTARIA Nº 132/2018
Portarias - 51 - TORNA SEM EFEITO
Portarias - 50 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 49 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 48 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 061/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portarias - 47 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias - 46 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 45 - REVOGA PORTARIA
Portarias - 44 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 43 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 42 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 41 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 40 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 39 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 38 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 37 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 36 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 35 - DESIGNA SERVIDOR
Portarias - 34 - DESIGNA SERVIDORA
Portarias - 32 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 31 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 30 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VOLTADOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias - 29 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 28 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 27 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 26 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 25 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Portarias - 21 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 19 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 18 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 17 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 15 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO- PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portarias - 14 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA
Portarias - 9 - CONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Portarias - 7 - ALTERA PORTARIA 034/2017
Portarias - 6 - ALTERA A PORTARIA Nº 031/2017
Portarias - 5 - REVOGA A PORTARIA Nº 202/2017
Portarias - 4 - ALTERA PORTARIA Nº 032/2017
Portarias - 1 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Ano 1999
Portarias - 124 - CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 334/2022, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES
Demais anos
Portarias - 86 - ALTERA A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
Leis Municipais
Ano 2024
Leis Municipais - 2240 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE
Leis Municipais - 2236 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2235 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ
Leis Municipais - 2234 - DESAFETA IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2233 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2232 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2231 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PEDREIRA PINHEIROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 126 - DESIGNA SERVIDORA
Leis Municipais - 125 - REVOGA PORTARIA
Leis Municipais - 53 - ALTERA 0 § 3° DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Ano 2023
Leis Municipais - 2230 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024"
Leis Municipais - 2230 - 2- SUMARIO GERAL
Leis Municipais - 2230 - 3- -ANEXO I_RECEITA DESP-CAT ECONOMICAS
Leis Municipais - 2230 - 4-ANEXO II_RESUMO GERAL DA RECEITA
Leis Municipais - 2230 - 5-ANEXO II_DEMONSTRATIVO DESP CAT ECONOM
Leis Municipais - 2230 - 6-ANEXO VI_DEMONST PROG DE TRAB GOVERNO
Leis Municipais - 2230 - 7-ANEXO VII_DEMONST FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROG POR CAT ECON
Leis Municipais - 2230 - 8-ANEXO VII_DEMONST FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGR POR PROJ ATIV
Leis Municipais - 2230 - 9-ANEXO VIII_DEMOST FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO PROGR CONF VINCULOS COM REC
Leis Municipais - 2230 - 10-ANEXO IX- DEMONS DESP ORGÃO E FUNÇÃO
Leis Municipais - 2230 - 11_ ANEXO X_DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO
Leis Municipais - 2230 - 12-ANALITICO DA RECEITAP
Leis Municipais - 2230 - 13-ANALITICO DA DESPESA POR GRUPO NATUREZA DA DESPESA
Leis Municipais - 2230 - 14_DEMONSTRATIVO_COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO_METAS FISCAIS
Leis Municipais - 2230 - 15-ANALITICO DA DESPESA POR ELEMENTO DA DESPESA
Leis Municipais - 2229 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MAS LOPES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2228 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA LEIDE MONTEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2227 - FICA 0 CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2226 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO
Leis Municipais - 2225 - DÁ Á ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO "ESTRADA DA GAMELEIRA1 SITUADA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "PEDRO DOS SANTOS"
Leis Municipais - 2224 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Leis Municipais - 2223 - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS”
Leis Municipais - 2222 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2023 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2221 - REVOGA A LEI N°2086/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2220 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA URESAMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2219 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE
Leis Municipais - 2218 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA – CEFORMA
Leis Municipais - 2217 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA
Leis Municipais - 2216 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, SÃO MATEUSESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 2215 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2214 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES
Leis Municipais - 2213 - INSTITUI 0 "OUTUBRO ROSA" E 0 "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CANCER DE MAMA E CANCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2212 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES-APESCAMA
Leis Municipais - 2211 - DA Â ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "PROJETADA 13", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARC BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JORGE BARBOZA AFFONSO"
Leis Municipais - 2210 - DÁ Â ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALOISIO GOMES DE CAMPOS"
Leis Municipais - 2209 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANHANGUERA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA"
Leis Municipais - 2208 - DÁ A ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "A", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CLELIA BATISTA DOS SANTOS"
Leis Municipais - 2207 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO"
Leis Municipais - 2206 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO"
Leis Municipais - 2205 - DÁ A ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "E, SITUADA NO BAIRRO SEAC A DENOMINAÇÃO RUA EDGAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Leis Municipais - 2205 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SUBSITUIDA PELA LEI 2224/2013
Leis Municipais - 2204 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BC", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OTAVIO ALBERTO DE ALMEIDA"
Leis Municipais - 2204 - DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS - SUBSTITUIDA PELA LEI 2223/2023
Leis Municipais - 2203 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "VALE DO ITAIM" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JOATHAN FUNDÃO
Leis Municipais - 2202 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS – COOPTERRA
Leis Municipais - 2201 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER “DOE ALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2200 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA TECHNOBRAS BRAZILIAN TECHNOLOGY IN SPICE STERILIZATION LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2199 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "CANTAREIRA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VEREADOR MANOEL MOREIRA BRAGA"
Leis Municipais - 2198 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARAGUÁ" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA"
Leis Municipais - 2197 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "MONTE ALEGRE" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUHANN VIDOTTO DE MELLO"
Leis Municipais - 2196 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "TANGUÁ" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CELSA PIMENTEL HOURI
Leis Municipais - 2195 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ÁGUIA BRANCA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NELSON DIAS DE ANDRADE JUNIOR"
Leis Municipais - 2194 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JALAPÃO" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "VEREADOR JULIO EUCLIDES DE OLIVEIRA"
Leis Municipais - 2193 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "MANGABEIRAS" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MAGNO DE BARCELLOS"
Leis Municipais - 2192 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA — ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "VEREADOR WALLACE CASTELLO DUTRA"
Leis Municipais - 2191 - ALTERA DEMONSTRATIVO E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Leis Municipais - 2190 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2189 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MODOS DE TRANSPORTE E PARA A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS E CARGAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2189 - ANEXO DA LEI 2189 - MOBILIDADE URBANA
Leis Municipais - 2188 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 §10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 2187 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “OURO”, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDUARDO CASTELAN ALVES”
Leis Municipais - 2186 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 1”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SALATIEL HEMERLY”
Leis Municipais - 2185 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 12” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NÁGILA BARBOSA VIGNOLI
Leis Municipais - 2184 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 10” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “HAROLDO BARCELLOS DUARTE”
Leis Municipais - 2183 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 9” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSETE MALVERDI DOS SANTOS”
Leis Municipais - 2182 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 8” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OLAVO ZULIANI PESSANHA
Leis Municipais - 2181 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 7” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDO CASOTTI SIMÃO
Leis Municipais - 2180 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 6” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “WHITOR BRAUMER”
Leis Municipais - 2179 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 5” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDALMO COLODETE SANTOS”
Leis Municipais - 2178 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 4” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SÉRGIO SERRA DE ALMEIDA”
Leis Municipais - 2177 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 3” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BENEDITO LYRIO
Leis Municipais - 2176 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA “PROJETADA 2” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VINICIUS LIMA MEDEIROS
Leis Municipais - 2175 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA AVENIDA “PROJETADA 1”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “VALENTIM BRUMATTI
Leis Municipais - 2174 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “AVENIDA CENTRAL”, SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO”
Leis Municipais - 2173 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PROJETADA 4”, SITUADA NO LOTEAMENTO CARAPINA, BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SÃO JANUÁRIO
Leis Municipais - 2172 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA MARIA PRETA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DUARTE MOREIRA”
Leis Municipais - 2171 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PRINCIPAL”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARLENE RAMOS SUIM”
Leis Municipais - 2170 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOMINGOS DOS SANTOS”
Leis Municipais - 2169 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA LOTERIA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA GETÚLIO NASCIMENTO”
Leis Municipais - 2168 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC DE “ARENA SOUZA BAIANO”
Leis Municipais - 2167 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2024
Leis Municipais - 2166 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA UNIVERSO”, SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE “RUA EVERALDO ALVES DOS SANTOS”
Leis Municipais - 2165 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÕES/REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, EM VIRTUDE DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉC
Leis Municipais - 2164 - “ESTABELECE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ PUTRAS PREVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2163 - INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2162 - ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 2161 - DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO SEAC DE “WALLAS BATISTA OLIVEIRA”
Leis Municipais - 2160 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 2159 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2070/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘OPORTUNIDADES’ QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRE
Leis Municipais - 2158 - INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2157 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 2156 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DR JOSÉ CARLOS DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2155 - CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO
Leis Municipais - 2154 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Leis Municipais - 2153 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2152 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2151 - ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023
Leis Municipais - 2150 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2149 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS
Leis Municipais - 2148 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “ANTONOV”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ADLA ALHAKIM FIGUEIREDO”
Leis Municipais - 2147 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “AIRBUS”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GABRIEL MACIEL DOS SANTOS”
Leis Municipais - 2146 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO A IGREJA BATISTA DO CALVARIO IDEAL
Leis Municipais - 0 - DÁ Á ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA
Ano 2022
Leis Municipais - 2145 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”
Leis Municipais - 2145 - PARTE 1 DE 14 - SUMARIO FGERAL DA RECEIRA POR FONTE
Leis Municipais - 2145 - PARTE 2 DE 14 - ANEXO I DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Leis Municipais - 2145 - PARTE 3 DE 14 - ANEXO II RESUMO GERAL DA RECEITA
Leis Municipais - 2145 - PARYE 4 DE 14 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
Leis Municipais - 2145 - PARTE 5 DE 14 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Leis Municipais - 2145 - PARTE 12 DE 14 - ANALITICO DA RESPESA
Leis Municipais - 2145 - PARTE 6 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONCOMICA
Leis Municipais - 2145 - PARTE 13 DE 14 - ANALITICO DA DESPESA
Leis Municipais - 2145 - PARTE 7 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇAO,SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS
Leis Municipais - 2145 - PARTE 9 DE 14 - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPES POR ORGAO E FUNÇAO
Leis Municipais - 2145 - PARTE 10 DE 14 - ANEXO X - DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS
Leis Municipais - 2145 - PARTE 11 DE 14 - ANALITICO DA DESPESA
Leis Municipais - 2145 - PARTE 14 DE 14 - METAS FISCAIS
Leis Municipais - 2145 - PARTE 8 DE 14 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VINCULOS COM RECURSOS
Leis Municipais - 2143 - ESTABELECE O SUBSIDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1 DE JANEIIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2142 - ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS
Leis Municipais - 2141 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2140 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2139 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ESPAÇO PUBLICO - SETOR DE ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2138 - ALTERA O ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL N° 2132/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ
Leis Municipais - 2137 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1192/2012 E N°2125/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2136 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N° 2130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO
Leis Municipais - 2135 - ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL N° 2131/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE N
Leis Municipais - 2134 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2133 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS
Leis Municipais - 2132 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2131 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO D
Leis Municipais - 2130 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VE
Leis Municipais - 2129 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA PROJETADA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CRISTALINA VITAL SUIM”
Leis Municipais - 2128 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO CORRÊA COSWOSK”
Leis Municipais - 2127 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DE ACESSO”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DJALMA RODRIGUES”
Leis Municipais - 2126 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO “RUA DA PRATA”, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ADÃO RODRIGUES CALDEIRA”
Leis Municipais - 2124 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “KING AIR”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDA DIONISIO”
Leis Municipais - 2123 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “FALCON JET’S”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO FIGUEIREDO FILHO”
Leis Municipais - 2122 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “BOING”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JEREMIAS BARBOZA AGUIAR JÚNIOR”
Leis Municipais - 2121 - DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “BOMBARDIER”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ENEDINO ALVES DE ALMEIDA”
Leis Municipais - 2120 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON; E INSTITUI O FUND
Leis Municipais - 2119 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES
Leis Municipais - 2118 - ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1245/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE
Leis Municipais - 2117 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2116 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI
Leis Municipais - 2115 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ‘O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2114 - ALTERA O § 1º DO ART 7º DA LEI MUNICIPAL 2101 DATADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OU
Leis Municipais - 2113 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2043 DATADA EM 26 DE ABRIL DE 2022,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2112 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “KARINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE “RUA AIRTON BOTELHO”
Leis Municipais - 2111 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JOSÉ BENÍCIO GOMES”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ BENÍCIO GOMES”
Leis Municipais - 2110 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “JORGE CUBA DA SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JORGE CUBA DA SILVA”
Leis Municipais - 2109 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “IONICE SANTOS SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IONICE SANTOS SILVA”
Leis Municipais - 2108 - DÁ À RUA CONHECIDA COMO “IONICE SANTOS SILVA”, SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IONICE SANTOS SILVA”
Leis Municipais - 2107 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO -SETOR DE COMPRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2106 - REVOGA 0 INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1802/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MU
Leis Municipais - 2105 - INSTITUI 0 "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 2104 - DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “RUA TRÊS”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, DE “RUA AURELIO PEREIRA
Leis Municipais - 2103 - DENOMINA À ATUAL RUA “ROTARY CLUB”, LOCALIZADA NOS BAIRROS BOA VISTA E D JOSÉ DALVIT, DE “RUA DR PEDRO DOS SANTOS ALVES”
Leis Municipais - 2102 - INCORPORA AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, IMÓVEL DOADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2101 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2100 - REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 1957/2021, DATADA DE 29/07/2021, QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2099 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 2098 - REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§1º,2º E 3º E INSERE OS §§ 4º AO 7º NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2097 - DDENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “PROJETADA 01” (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, “DE RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA
Leis Municipais - 2096 - DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “RUA 07”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DE “RUA ELZA MARIA DE JESUS”
Leis Municipais - 2095 - DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO “PROJETADA”, LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE “RUA EDGAR CARRILLIO
Leis Municipais - 2094 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2093 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2092 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2091 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SUPERINTENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2090 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2089 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2088 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2087 - REVOGA A LEI Nº 2076/2022 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2086 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2085 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2073 DATADA EM 03 DE AGOSTO DE 2022
Leis Municipais - 2084 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2083 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2082 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2081 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - 2080 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2079 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1743, DE 10 DE ABRIL DE 2019, SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2078 - ALTERA O ARTIGO 2°, O ANEXO I E INSERE OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Leis Municipais - 2077 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2060/2022
Leis Municipais - 2076 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2075 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Leis Municipais - 2074 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, , QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Leis Municipais - 2073 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MT MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2072 - DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO “RUA DA BORRACHARIA”, LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE “RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO”
Leis Municipais - 2071 - DISPÕE SOBRE CARTÃO RECOMEÇAR, DESTINADO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL ATINGIDA POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS
Leis Municipais - 2070 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL “OPORTUNIDADES” QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Leis Municipais - 2069 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2068 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 1167/2012
Leis Municipais - 2067 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2066 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL nº 449/1995
Leis Municipais - 2065 - “DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DUILIO GERALDO DE OLIVEIRA FONTANI”
Leis Municipais - 2064 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Leis Municipais - 2063 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 §10, DA LEI ORGÂNICA DO
Leis Municipais - 2062 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 712/2000
Leis Municipais - 2061 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001
Leis Municipais - 2060 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2059 - DISPÕE SOBRE 0 ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO PORTADOR DE DIABETES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2058 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 712/2000
Leis Municipais - 2057 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FORMALIZAR COM 0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE NA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
Leis Municipais - 2056 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SM NORTE EMBALAGENS & COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2055 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2054 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2053 - DISPÕE DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FEITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, CONFORME DISPÕE O ART 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1239/2013 e ART 85, §19 DA LEI FEDERAL 13105/2015 (CÓDIGO
Leis Municipais - 2052 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CORREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 2051 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2050 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORIA DE POETAS OU ESCRITORES MATEENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2049 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2048 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS KM’S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2047 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS - AMALETRAS
Leis Municipais - 2046 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2045 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA A CONSTÂNCIO CONSULTORIA E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2044 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL nº 092/1990, ALTERADA PELAS LEIS 134/1990, 240/1992 E 85/2001
Leis Municipais - 2043 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2042 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA RX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2041 - CRIA O PROGRA,A MUNICIPAL DE COMBATE AS NOTICIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Leis Municipais - 2040 - ALTERA A LEI Nº 1430/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2039 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Leis Municipais - 2038 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1949, DATADA EM 07 DE JUNHO DE 2021
Leis Municipais - 2037 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2036 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Leis Municipais - 2035 - DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Leis Municipais - 2034 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA
Leis Municipais - 2033 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2032 - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2031 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1951, DE 24 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2030 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO
Leis Municipais - 2029 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 2028 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1738, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERV DO TRANSPE AO SENAT SERVIÇO NACIONAL
Leis Municipais - 2027 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM, INST DA POLITICA A MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Leis Municipais - 2026 - ANEXO 1/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO
Leis Municipais - 2026 - ANEXO 2/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO
Leis Municipais - 2026 - ANEXO 3/3 - DA LEI 2026 2022 REVISAO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO
Leis Municipais - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MU
Leis Municipais - 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 495 - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS-ES
Leis Municipais - 50 - ALTERA O INCISO V E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Leis Municipais - 49 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Ano 2021
Leis Municipais - 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Leis Municipais - 2022 - ANEXO - SUMARIO GERAL
Leis Municipais - 2022 - ANEXO I-DEMONSTRATIVO DA REC E DESP SEGUNDO AS CAT ECONOMICAS
Leis Municipais - 2022 - ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
Leis Municipais - 2022 - ANEXO II -DEMONST DA DESP POR CATEGORIA ECONIMICA
Leis Municipais - 2022 - ANEXOVI - DEMONST DO PROG DE TRABALHO DE GOVERNO
Leis Municipais - 2022 - ANEXO VII - DEMONST POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROG POR CATEGORIA ECONOMICA
Leis Municipais - 2022 - ANEXO VII - DEMONST POR FUNÇAO SUBFUNÇAO E PROGRAM POR PROJETO /ATIVIDADE
Leis Municipais - 2022 - ANEXO VIII - DEMONST POR FUNÇAO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS CNFORME VINCULO COM RECURSOS
Leis Municipais - 2022 - ANEXO IX- DEMONST DA DESPESA POR ORGAO E FUNCAO
Leis Municipais - 2022 - ANALITICO DA RECEITA
Leis Municipais - 2022 - ANALIIVO DA DESPESA POR GRUPO NATUREZA DA DESPESA
Leis Municipais - 2022 - ANALITICO DA DESPESA POR ELEM DESP E FONTE DE RECURSOS
Leis Municipais - 2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2020 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART 116, §10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 2017 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE BANCO DE RAÇAO E UTENSILIOS PARA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2015 - CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 2014 - DÁ A ATUAL CONHECIDA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO NO BAIRRO CARAPINA, DENOMINADA DE “RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES”
Leis Municipais - 2013 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 2025
Leis Municipais - 2013 - ANEXO 2 - DETALHAMENTO DO PPA RECEITA
Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 3 - ELATORIO DE PROGRAMA E AÇOES POR ORGAO
Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 4 - RELATORIO DE PROGRAMAS
Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA PERCENTUAL VALOR
Leis Municipais - 2013 - 2013 - ANEXO 7 - PLANO PLURIANULAL
Leis Municipais - 2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Leis Municipais - 2011 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 2010 - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 2009 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BANDEIRANTE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DANIEL RESENDE CARVALHO
Leis Municipais - 2008 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSE DA SILVA BARBOSA”
Leis Municipais - 2007 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARMEN LICERIO DE MATTOS”
Leis Municipais - 2006 - INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Leis Municipais - 2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 2004 - INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Leis Municipais - 2003 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTONIETTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO”
Leis Municipais - 2002 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1812, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2020”
Leis Municipais - 2001 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA TANIA MARIA NASCIMENTO
Leis Municipais - 2000 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PEDRO RODRIGUES”
Leis Municipais - 1999 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO GRANDE DO SUL”
Leis Municipais - 1998 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DISTRITO FEDERAL
Leis Municipais - 1997 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ESPÍRITO SANTO”
Leis Municipais - 1996 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PERNAMBUCO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PERNAMBUCO”
Leis Municipais - 1995 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FORTALEZA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA FORTALEZA”
Leis Municipais - 1994 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BAHIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BAHIA”
Leis Municipais - 1993 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MATO GROSSO DO SUL”
Leis Municipais - 1992 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARANHÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARANHÃO
Leis Municipais - 1991 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PIAUÍ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PIAUÍ”
Leis Municipais - 1990 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO GRANDE DO NORTE”
Leis Municipais - 1989 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALAGOAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALAGOAS”
Leis Municipais - 1988 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARÁ”
Leis Municipais - 1987 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MATO GROSSO”
Leis Municipais - 1986 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO TOCANTINS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA TOCANTINS”
Leis Municipais - 1985 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CEARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CEARÁ”
Leis Municipais - 1984 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACRE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ACRE”
Leis Municipais - 1983 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SERGIPE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SERGIPE”
Leis Municipais - 1982 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARAÍBA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARAÍBA”
Leis Municipais - 1981 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA RIO DE JANEIRO”
Leis Municipais - 1980 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BRASÍLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BRASÍLIA”
Leis Municipais - 1979 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SÃO PAULO”
Leis Municipais - 1978 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA CATARINA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTA CATARINA”
Leis Municipais - 1977 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA GRAÇA”
Leis Municipais - 1976 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MINAS GERAIS”
Leis Municipais - 1975 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARANÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA PARANÁ”
Leis Municipais - 1974 - “DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GOIÁS”
Leis Municipais - 1973 - “DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GOIÁS”
Leis Municipais - 1972 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO/CONTENA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 1971 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 47, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIO JORGE FRANCISCO”
Leis Municipais - 1970 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Leis Municipais - 1969 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO
Leis Municipais - 1968 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A LOJA SIMBOLICA ESTRELA DE GURIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1967 - INSTITUI A LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1685, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1965 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSÉ MÁRIO MEDRADO SOARES”
Leis Municipais - 1964 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1963 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BELMIRO SOUZA CABRAL”
Leis Municipais - 1962 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BELMIRO SOUZA CABRAL”
Leis Municipais - 1961 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS SOUZA CABRAL”
Leis Municipais - 1960 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “KARLOS ANDRÉ CABRAL
Leis Municipais - 1959 - DÁ A ATUAL PROJETADA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA ALDA SOUZA CABRAL
Leis Municipais - 1958 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1957 - ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1952 - DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL- CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNCIPIO DE SÃO MATEUS, DE “CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI
Leis Municipais - 1951 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1950 - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, E INSERE OS §§3º,4º,5º e 6º NO ART151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1949 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1948 - CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1947 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
Leis Municipais - 1946 - FICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE“CASA DA MULHER – IOSANA FUNDÃO AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1945 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CIRRUS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NICE LYRIO MOTTA
Leis Municipais - 1944 - DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BONANZA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE ‘‘RUA MARINA SIMIÃO CORREIA
Leis Municipais - 1943 - ALTERA OS ARTS 3º, 4º, 7º e 9º DA LEI Nº 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUN DE EDUC CONFORMIDADE COM O ART 212-A DA CONST FEDERAL E REGUL NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Leis Municipais - 1942 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ÁREA DE TERRAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1941 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC
Leis Municipais - 1940 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1811/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONA
Leis Municipais - 1939 - CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1938 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE
Leis Municipais - 1937 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1936 - PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 2 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 3 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 4 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 5 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 6 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 7 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 8 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 9 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1935 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Leis Municipais - 1935 - ANEXO 1 -LOA LEI 1935/2021
Leis Municipais - 1934 - ALTERA A LEI Nº 1899/2020 (QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 21 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1933 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL – CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2020
Leis Municipais - 1932 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1931 - "DÁ A ATUAL CONHECIDA TRAVESSA ERICSON RIOS PESSANHA (VIA LOCAL) SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA GAUDINO NEGRIS"
Leis Municipais - 1930 - DÁ A ATUAL RUA pROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA KAREN SANTOS ARRUDA
Leis Municipais - 1929 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO"
Leis Municipais - 1928 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET"
Leis Municipais - 1927 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET"
Leis Municipais - 1926 - "DÁ A ATUAL RUA pROJETADA E (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA PROFESSOR CARLOS ALAN CARDOSO"
Leis Municipais - 1925 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA MATHEUS AURÉLIO"
Leis Municipais - 1924 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA EUFRASIO CAPUCHO",
Leis Municipais - 1923 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA TAURINO ALMEIDA"
Leis Municipais - 1922 - DÁ A ATUAL RUA pROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINACÃO DE "RUA ADELVAIR SOUZA FRANCO"
Leis Municipais - 1921 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CACTOS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CACTOS"
Leis Municipais - 1920 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARACÁ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ARACÁ
Leis Municipais - 1918 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBUCÁ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CAMBUCÁ"
Leis Municipais - 1917 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAJUEIRO SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CAJUEIRO"
Leis Municipais - 1916 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAU BRASIL SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE RUA PAU BRASIL"
Leis Municipais - 1915 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DENDÊ SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA DENDÊ"
Leis Municipais - 1914 -
Leis Municipais - 1913 - DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PITANGUEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE AVENIDA PITANGUEIRAS"
Leis Municipais - 1912 - "DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO COQUEIRAL SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINACÃO DE AVENIDA COQUEIRAL"
Leis Municipais - 1910 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GAMELEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA GAMELEIRAS"
Leis Municipais - 1909 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQuíDEA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ORQuíDEA"
Leis Municipais - 1908 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLlA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA BROMÉLlA"
Leis Municipais - 1907 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACUCENA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA ACUCENA"
Leis Municipais - 1906 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AROEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA AROEIRA
Leis Municipais - 1905 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GOIABEIRAS SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA GOIABEIRAS"
Leis Municipais - 1904 - "DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CASTANHEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA CASTANHEIRA
Leis Municipais - 1903 - INSTITUI O DIA MUNICIAL DO PROFISSIONAL E SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA NO AMBITO DO MUNC DE SO MATEUS ES
Leis Municipais - 1902 - DISPOE SOBE A DENOMINAÇAO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Leis Municipais - 1901 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS/ES, "
Leis Municipais - 1900 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Leis Municipais - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Leis Municipais - 1898 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSE DA BARRA SECA - APSJOBS
Leis Municipais - 1897 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GELSON NUNES QUEIROZ
Leis Municipais - 1896 - DISPOE SOBRE A REMOÇAO DE VEICULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1895 - DA AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PUBLICO 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENIVALDO DE FREITAS COSTA
Leis Municipais - 1894 - DA AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA
Leis Municipais - 1893 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ULISSES MACIEL
Leis Municipais - 1892 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES
Leis Municipais - 1891 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMANDO VIEIRA MUNIZ
Leis Municipais - 1890 - DA A ATUL RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS
Leis Municipais - 1889 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT ANA
Leis Municipais - 1888 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI, BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS
Leis Municipais - 1887 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINACAO DE RUA ZENOR DOS SANTOS MARTINS
Leis Municipais - 1886 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACÃO DE RUA AVILLAR PINHA CARVALHO
Leis Municipais - 1885 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE RUA JORGE PRANDO
Leis Municipais - 1884 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACÃO DE RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Leis Municipais - 1883 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACAO DE RUA ARNOLDO DOS SANTOS
Leis Municipais - 1882 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE RUA PAULO SÉRGIO RISSO
Leis Municipais - 1881 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACAO, A DENOMINACÃO DE RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA
Leis Municipais - 1880 - "DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II, BAIRRO AVIACÃO, A DENOMINACAO DE "RUA VIVALDO ALVES PEREIRA"
Leis Municipais - 1879 - "DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI , BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACÃO DE "RUA FABRICIO ALVES BABILON PASSOS
Leis Municipais - 1878 - DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITU,ADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUI II BAIRRO AVIACAO A DENOMINACAO DE "AVENIDA LlNO VICENTE DA SILVA
Leis Municipais - 1877 - "PROIBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS"
Leis Municipais - 1876 - DÁ A ATUAL PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL JAÇUI A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES"
Leis Municipais - 1875 - DÁ A ATUAL TRAVESSA B SITUADA NO BAIRRO AVIACAO A DENOMINACAO DE "RUA ALBERTO LOPES DE JESUS
Leis Municipais - 1874 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA
Leis Municipais - 1873 - DA A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI NO BAIRRO GURIRI A DENOMINACÃO DE "RUA ARLlNDO SCALFONI"
Leis Municipais - 1872 - DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47 DISTRITO DE NESTOR GOMES NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Leis Municipais - 1871 - INCLUI DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCACAO AMB!ENTAL NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Leis Municipais - 1870 - DISPONIBILlZA O MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA"
Leis Municipais - 1869 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Leis Municipais - 1868 - DISPÕE SOBRE A PRESENCA DE INTERPRETE DA LlNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1867 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTACÃO DE NOVA PRODUCAO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNIClPAL DE ENSINO DESTINADA A REDUCAO DE GORDURA E SÓDIO
Leis Municipais - 1866 - CRIA EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL
Leis Municipais - 1865 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NASCIMENTO
Leis Municipais - 1864 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSICLEIA DA PENHA GIARDINA DE FREITAS COSTA
Leis Municipais - 1863 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D AGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINA SERAFIM NASCIMENTO
Leis Municipais - 1862 - "INSTITUI O APLlCATIVO FAMíLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1861 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICíPIO DE SÃO MATEUS"
Leis Municipais - 1860 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA
Leis Municipais - 1859 - "AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO"
Leis Municipais - 1858 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO, SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA IDALlNA MARIA DA SILVA"
Leis Municipais - 1857 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA"
Leis Municipais - 1856 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS"
Leis Municipais - 1855 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ
Leis Municipais - 1854 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA FELlSMINA COSTA DA CRUZ
Leis Municipais - 1853 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA M SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE RUA MAURA TAVARES SIQUEIRA
Leis Municipais - 1852 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA CILENIO GUIMARÃES SIQUEIRA
Leis Municipais - 1851 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA J, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA MARIA LlNDAURA RAMOS
Leis Municipais - 1850 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ENAURA NOGUEIRA ROCHA
Leis Municipais - 1849 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA JOSILDA ALAGE"
Leis Municipais - 1848 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA G SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA NATALINA GOMES DOS SANTOS
Leis Municipais - 1847 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ELAN SOBRAL FLORES
Leis Municipais - 1846 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ROMILDO COUTINHO"
Leis Municipais - 1845 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINAÇAO DE RUA PETERSON PARTELLI GUIMARÃES
Leis Municipais - 1844 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA EDILSON SILVA DOS SANTOS"
Leis Municipais - 1843 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINACAO DE "RUA ADALBERTO DA CUNHA JUNIOR
Leis Municipais - 1842 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINACAO DE "RUA RAPHAEL CORREA LUCAS
Leis Municipais - 1841 - TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECCAO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREACAO COMO CRECHES, PRACAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMINIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO
Leis Municipais - 1840 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLíTICAS / PUBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DA OUTRAS PROVlDENCIAS
Leis Municipais - 1839 - INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1838 - ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS REFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS
Leis Municipais - 1837 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETARIOS OU CONDUTORES DE CAES A RECOLHER DEJETO POR ESTES DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO
Leis Municipais - 1836 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCIPIO DE SÃO MATEUS/ES O SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENCÃO AO SUICIDIO
Leis Municipais - 1835 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1834 - DISPÕE SOBRE A REMOCÃO E RECOLOCACAO DE PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM PONTOS DE ONIBUS QUANDO OBSTRUIREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
Leis Municipais - 1833 - TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BALANÇA NOS POSIOS DE VENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
Leis Municipais - 1832 - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO E DESTIINACAO DE PNEUS INSERVIVEIS
Leis Municipais - 1831 - "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALCAMENTO PERMEAVEL NA CONSTRUCAO DE FUTUROS LOTEAMENTOS CONDOMíNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICIPIO"
Leis Municipais - 1830 - CRIA O PROGRAMA DE PESTINACÃO E RECOLHIMENTO DE OLEO VEGETAL" QUE E UTILIZADO EM RESIDENCIAS BARES HOTEIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICIPIO
Leis Municipais - 1829 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PROD RURAIS DO CORREGO DA ESTIVA "COMUNIDADE SÃO SEBASTIAO" E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1828 - INSTITUI O PROGRAMA "EDUCACÃO PARA O TRANSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRE-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL
Leis Municipais - 1827 - DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DO USO DE JALECO PELOS PROFIS§IONAIS DA SAÚDE DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO
Leis Municipais - 1826 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO PUBLICO DA ADMINISTRACAO MUNICiPAL DISPONIBILlZEM DADOS BI0GRAFICOS DOS RESPECTIVOS PATRONOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1825 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ES, DA DIVULGACÃO DE INFORMACÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPCÃO
Leis Municipais - 1824 - DiSPÕE SOBRE A DESTINACÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES VíTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICíDIO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1823 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES • CESREVI"
Leis Municipais - 1822 - INSTITUI o PROGRAMA "GRAFITE É ARTE" RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTACÕES ARTíSTICAS DE VALOR CULTURAL REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES
Leis Municipais - 1821 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1820 - DISPÕE SOBBE A OBRIGATORIEDADE E AUT DA INST EM PRACAS E PARQUES PUBLDE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIP ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS P LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE MOBlLlDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS
Leis Municipais - 1819 - "ESTABELECE QUE SEJAM AFIXADAS NA PORTA DE ENTRADA DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CARTAZ CONTENDO INFORMACOES SOBRE A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS PERMITIDAS NAS MESMAS
Leis Municipais - 1818 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLlNICAS E RESIDENCIAS GERIATRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS A OXIGENOTERAPIA CONTINUA E SEUS COMPLEMENTOS
Leis Municipais - 1817 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER CR!TERIOS PARA ADICAO DO COMPOSTO DE FLUOR NA AGUA DESTINADA A REDE DO ABASTECIMENTO PUBLICO
Leis Municipais - 1816 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILlZACÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Leis Municipais - 1815 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 25% DAS VAGAS PARA GRADUADOS, SEM TíTULOS DE ESPECIALlZACÃO, EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS",
Leis Municipais - 1814 - DISPOE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1812 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -ARLPATCCNT-ES
Leis Municipais - 1811 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1810 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1809 - AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1808 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1807 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1806 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUN Nº 1638/2017 – QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
Leis Municipais - 1805 - DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PORTUÁRIA”
Leis Municipais - 1804 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES E PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE URUSSUQUARA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1803 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1802 - CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Leis Municipais - 1801 - AUTORIZA A APLIC DOS REC PROVENIENTES DA LEI Nº 1281/2013, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLV MUNICIPAL – FDM EM DESP DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERG SAÚDE PUBLICA EM DEC DO NOVO CORONAVIRUS
Leis Municipais - 1800 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À COVID-19 – FMCC-SM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1799 - TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE SAO MATEUS
Leis Municipais - 1798 - ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1797 - ERRATA A LEI 1797/2019
Leis Municipais - 307 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Leis Municipais - 0 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AMESCLA ,SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINACÃO DE RUA AMESCLA"
Ano 2019
Leis Municipais - 1797 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Leis Municipais - 1797 - ANEXO 01/05 - LOA EXERCICIO 2020
Leis Municipais - 1797 - ANEXO 02/05 - LOA EXERCICIO 2020
Leis Municipais - 1797 - ANEXO 03/05 - LOA EXERCICIO 2020
Leis Municipais - 1797 - ANEXO 04/05 - LOA EXERCICIO 2020
Leis Municipais - 1797 - ANEXO 05/05 - LOA EXERCICIO 2020
Leis Municipais - 1796 - ALTERA A LEI Nº 1745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1795 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Leis Municipais - 1794 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1793 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1792 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1791 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO APASCENTANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1790 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEU
Leis Municipais - 1789 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1788 - DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1787 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE
Leis Municipais - 1786 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0030695-7420198080000- TRIBUNAL PLENO -30/07/2020 -
Leis Municipais - 1785 - DENOMINA A ATUAL AVENIDA 03 SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO DE "AVENIDA NERIN JOSÉ NERY
Leis Municipais - 1784 - ACRESCENTA o INCISO 111 AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906 DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010
Leis Municipais - 1783 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILlZACÃO DO AUTOR DA PICHACÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS
Leis Municipais - 1782 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARIRICU - AMOMAR
Leis Municipais - 1781 - ALTERA o ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 146 DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1982"
Leis Municipais - 1780 - IMPLANTA o "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNiCíPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA
Leis Municipais - 1779 - INSTITUI REGRAS PARA DIVULGACÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNiCíPIO
Leis Municipais - 1778 - INSTITUI NO MUNiCíPIO O "DIA DE CONSCIENTIZACÃO ACERCA DO VITILlGO" DESTINADO A ESCLARECER A POPULACÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENCA
Leis Municipais - 1777 - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO PARA MULHERES VíTIMAS DA VIOLÊNCIA
Leis Municipais - 1776 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS DA INSTALACÃO DE GRADES DE PROTECÃO NAS JANELAS SACADAS E MEZANINOS EM EDIFíCIOS VERTICAIS CONSTRUíDOS NO MUNiCíPIO
Leis Municipais - 1775 - INSTITUI A POLíTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1774 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1773 - INSTITUI o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1771 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILlZAR NO SITE OFICIAL DO MUNiCíPIO NA INTERNET A LOCALlZACÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1770 - INCLUIR "SEMANA DA INTEGRACÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÂRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO
Leis Municipais - 1769 - AUTORIZA A PRESTACÃO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLlCATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1768 - DISPÕE SOBRE A DESTINACÃO DE ESPACOS PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1767 - FICA INSTITUíDO O DIA DA FESTIVIDADE NO BAIRRO AVIACÃO
Leis Municipais - 1766 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA IDOSOS GESTANTES E LACTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1765 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIO EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1764 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI NAS PRACAS PARQUES E PONTOS TURíSTICOS DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS ES POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1763 - INSTITUI o DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES"
Leis Municipais - 1762 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MíNIMO E MÁXIMO DE CADA SEXO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANCA DE 1° ESCALÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1761 - INSTITUI o DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1760 - INSTITUI NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO DO AUTISMO" CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1759 - INSTITUI A POLlTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1758 - PREVER NOS EDITAIS E NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERViÇOS AO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO E AUTARQUIAS
Leis Municipais - 1757 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZACÃO PREVENCÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1756 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLlCACÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNiCíPIO EM PAVIMENTACÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SERVICOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUCÃO CIVIL EM GERAL
Leis Municipais - 1755 - DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS BEM COMO SEREM CONTRATADOS PRESTAREM SERVICOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1754 - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1753 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Municipais - 1752 - ALTERA o PARÁGRAFO 5° ACRESCENTAM OS INCISOS VII E VIII NO PARÁGRAFO 6° DO ART 1°; ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ART 2°; ACRESCENTAM OS INCISOS XV XVI XVII XVIII XIX XX XXI E OS PARÁGRAFOS 5° 6° 7° 8° E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4° DO ART 3°; INC
Leis Municipais - 1751 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO
Leis Municipais - 1750 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DA SEMANA DE ACÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1749 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 08 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIACÃO A DENOMINAÇÃO DE
Leis Municipais - 1748 - DÁ ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS 11 NO BAIRRO AVIACÃO A DENOMINACÃO DE "TRAVESSA ALTAMIRO PAULlNO SODRÉ
Leis Municipais - 1747 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE À CORRUPCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1746 - ALTERA A LEI Nº 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 4º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1745 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Leis Municipais - 1744 - REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3O DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 13460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATE
Leis Municipais - 1743 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1742 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL
Leis Municipais - 1741 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Leis Municipais - 1740 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA – H
Leis Municipais - 1739 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MU
Leis Municipais - 1738 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1737 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano 2018
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 01/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 02/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 03/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 04/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ANEXO 05/05 - LOA EXERCICIO 2019
Leis Municipais - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Leis Municipais - 1735 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1734 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS - ES O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR
Leis Municipais - 1733 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1732 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LAURA CRESPO MAIA
Leis Municipais - 1731 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA VICENTE ZULIANE
Leis Municipais - 1730 - DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MARIA CORREIA MONTEIRO
Leis Municipais - 1729 - DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CARLOS MENELLI
Leis Municipais - 1728 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1727 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 07 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA DIAULA DOS ANJOS
Leis Municipais - 1726 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS
Leis Municipais - 1725 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO
Leis Municipais - 1724 - A DENOMINAÇÃO DE “RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO
Leis Municipais - 1723 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEILTON JORGE PIROLA
Leis Municipais - 1722 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IVO BERGER
Leis Municipais - 1721 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NATAL MARTINS
Leis Municipais - 1720 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS
Leis Municipais - 1719 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MATEUS – ILHA DE GURIRI, DISTRITO 4410
Leis Municipais - 1718 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VERALDO CABRAL FREITAS
Leis Municipais - 1717 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOÃO AMORIM
Leis Municipais - 1716 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA PASSOS
Leis Municipais - 1715 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JOB LOPES MACHADO
Leis Municipais - 1714 - DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IZABEL CARDOSO COSTA
Leis Municipais - 1713 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS
Leis Municipais - 1712 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS
Leis Municipais - 1711 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA
Leis Municipais - 1710 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA ORLY BRAGA PINHEIRO
Leis Municipais - 1709 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA JORIO PEREIRA
Leis Municipais - 1708 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSSA NORMELIA DE PALMA TARTAGLIA
Leis Municipais - 1707 - DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI
Leis Municipais - 1706 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALBANO PEREIRA
Leis Municipais - 1705 - DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA THEREZA DOS SANTOS FUZARO
Leis Municipais - 1704 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENO RESIDENCIAL BURITIS II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ PEREIRA SOBRINHO
Leis Municipais - 1703 - DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITUADA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL BURITIS II E VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CATARINA FERREIRA GAMA
Leis Municipais - 1702 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Leis Municipais - 1701 - INSTITUI A SEPARAÇAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTAVEIS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CAMARA MUNICIPAL
Leis Municipais - 1700 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ
Leis Municipais - 1699 - INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTU
Leis Municipais - 1698 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “HORTA NAS ESCOLAS” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1697 - “OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO AUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”
Leis Municipais - 1696 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO MA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANIAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES ”
Leis Municipais - 1695 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ES
Leis Municipais - 1694 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII
Leis Municipais - 1693 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1692 - DISPÕE SOBRE A CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAT
Leis Municipais - 1691 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1690 - ALTERA A LEI Nº 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 5º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1689 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE(S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Leis Municipais - 1688 - DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MOACYR DE BRITO
Leis Municipais - 1687 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1686 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR QUALQUER ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E QUAISQUER DÍVIDAS REGISTRADAS SOB OS VEÍCULOS
Leis Municipais - 1685 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1684 - ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Leis Municipais - 1683 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE AUXILIO ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E RISCO SOCIAL, EM ESPECÍFICO NO AUXILIO À CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, INSTITULADO “NOVO MORAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Leis Municipais - 1681 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 1680 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1679 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA ORLA DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1678 - INSTITUI O DIA 14 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Leis Municipais - 1677 - INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS NO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1675 - DISPÕE SOBRE A RECUPERACÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFISl EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANCA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1674 - ALTERA A LEI Nº 466 DATADA DE 7 DEZEMBRO DE 2005
Leis Municipais - 1673 - ALTERA O ART 4° DA LEI MUNICIPAL 1348, DATADA EM 02 DE MAIO DE 2014
Leis Municipais - 1672 - DISPÔE SOBRE A DENOMINACÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Leis Municipais - 1671 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1670 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O L
Leis Municipais - 1668 - DÁ A CONHECIDA LADEIRA DO BESOURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A DENOMINAÇÃO DE "LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA"
Leis Municipais - 1667 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEVERÃO FIXAR PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1666 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS , ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1665 - DENOMINA O CEIM, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CONHECIDO COMO ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE , NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Leis Municipais - 1664 - INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1663 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS O "JUNHO VERMELHO" MÊS DEDICADO A REALlZACÃO DE ACÕES PARA CONSCIENTlZACÃO DE DOACÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1662 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNiCíPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALlMENTACÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PJRTICIPANTES DO PROGRAM,A MAIS / MEDICOS EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE I
Leis Municipais - 1661 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014 - PARTE II
Leis Municipais - 1660 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃ
Leis Municipais - 1659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1658 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1657 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1655 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D?ÁGUA
Leis Municipais - 1654 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO
Leis Municipais - 1653 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON
Leis Municipais - 1652 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS 148, 151, 155 E 158, REORGANIZA A SEÇÃO II E SUBSEÇÕES DO ARTIGO 154 E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E 155-A, TUDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Leis Municipais - 1650 - REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1649 -ALTERA A LEI Nº 1282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Leis Municipais - 1660 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA D
Leis Municipais - 1659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1658 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1657 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1656 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1655 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA D?ÁGUA / 2018 (26030 kb)
Leis Municipais - 1654 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AVIAÇÃO / 2018
Leis Municipais - 1653 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON / 2018
Leis Municipais - 1652 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS 148, 151, 155 E 158, REORGANIZA A SEÇÃO II E SUBSEÇÕES DO ARTIGO 154 E SEGUINTES, CRIA OS ARTIGOS 154-A E 155-A, TUDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / 20
Leis Municipais - 1651- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1650 - REVOGA A LEI 429/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO MATEUS E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / 2018
Leis Municipais - 1649 -ALTERA A LEI Nº 1282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 / 2018
Leis Municipais - 1680/2018 - Crédito Suplementar Especial Saúde
Leis Municipais - 1675/2018 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1676/2018 - INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1669- DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETA 40 NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI
Leis Municipais - 1651- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2017
Leis Municipais - 1648 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1647 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Leis Municipais - 1646 - ALTERA A LEI 919/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO MATEUS - COMDPED E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Leis Municipais - 1645 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO QUE TANGE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1644 - DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ PASSOS”
Leis Municipais - 1643 - INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A DATA ESPECIFICA
Leis Municipais - 1642 - AUTORIZA O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1641 - DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) XIII DE SETEMBRO
Leis Municipais - 1640 - INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1639 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1070/2012 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO ME
Leis Municipais - 1638 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNIC
Leis Municipais - 1637 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 637, DE 23/07/2007- CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1636 -DA DENOMINAÇÃO À US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1635 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1634 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MA
Leis Municipais - 1633 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021
Leis Municipais - 1633 - ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021
Leis Municipais - 1632 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO
Leis Municipais - 1631 - DA A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IPÊ AMARELO"
Leis Municipais - 1630 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA QUARESMEIRA”
Leis Municipais - 1629 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA BOUGAINVILLE”
Leis Municipais - 1628 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA FLAMBOYANT”
Leis Municipais - 1627 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IPÊ ROXO"
Leis Municipais - 1626 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS PEROBAS”
Leis Municipais - 1625 - DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA AMOR PERFEITO”
Leis Municipais - 1624 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 07 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA BONDADE”
Leis Municipais - 1623 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PACIÊNCIA”
Leis Municipais - 1623 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PACIÊNCIA”
Leis Municipais - 1622 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PROSPERIDADE”
Leis Municipais - 1621 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA SABEDORIA”
Leis Municipais - 1620 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA FELICIDADE”
Leis Municipais - 1619 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA ALEGRIA”
Leis Municipais - 1618 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE AFIXAR EM LUGAR VISIVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO
Leis Municipais - 1617 - DA A ATUAL RUA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO GOLDEN GARDEN, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PAZ"
Leis Municipais - 1616 - DA DENOMINAÇÃO À US ? UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LITORÂNEO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1615 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1614 - REVOGA A LEI Nº 1236/2013, DATADA DE 26 DE ABRIL DE 2013
Leis Municipais - 1613 - ALTERA ARTIGO 8º DA LEI Nº 1348/2014, DE 02 DE MAIO DE 2014, QUE ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A OXFORD PORCELANAS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
Leis Municipais - 1612 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1611 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Leis Municipais - 1609 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE PARA SUA LOCOMOÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL
Leis Municipais - 1608 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 553/2006
Leis Municipais - 1607 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1606 - AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1578/2016
Leis Municipais - 1604 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES
Leis Municipais - 1603 - ?DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?ZOROASTO VALERIANO?
Leis Municipais - 1602 - ?DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?AMBROSIO LINO DOS SANTOS?
Leis Municipais - 1601 - DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO
Leis Municipais - 1600 - DA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE ?RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA
Leis Municipais - 1599 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1598 - ESTABELECE UM DIA DE EVENTO CULTURAL, ?CULTURA NOS BAIRROS?, NOS BAIRROS CARENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1597 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1596 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Leis Municipais - 1595 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA-CAPIXABA/PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1594 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Leis Municipais - 1594 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Leis Municipais - 1593 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014
Leis Municipais - 1592 - ALTERA A LEI Nº 1590/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
Leis Municipais - 1591 - Autoriza a Contratação Temporária de professores, pedagogos e outros profissionais por tempo determinado e dá outras providências
Leis Municipais - 1648-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2016
Leis Municipais - 1590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Leis Municipais - 1590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Leis Municipais - 1590 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Mateus para exercício financeiro de 2017
Leis Municipais - 1589 - Autoriza Chefe Poder Exec Municipal Permissão áreas de terras
Leis Municipais - 1588 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA RADIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1587 - Prorroga Lei 1178 12
Leis Municipais - 1586 - Sentinela - Ação Social
Leis Municipais - 1585 - Permuta area de Terra - DENES RICARDO ZON FILHO
Leis Municipais - 1584 - Permuta Área - VALDEMAR
Leis Municipais - 1583 - ALTERAÇÃO LEI 188 02
Leis Municipais - 1582 - Cria Polo Gastronômico em Guriri
Leis Municipais - 1581 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Leis Municipais - 1580 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1550, DE 23/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1579 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA
Leis Municipais - 1578 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1377/2014
Leis Municipais - 1577 - Dá a UPA nome Mariano da Cunha Coutinho
Leis Municipais - 1576 - CRIA PRAÇA FAMILIA
Leis Municipais - 1575 - Reversão de área de terra Litorâneo
Leis Municipais - 1574 - Doação de àrea de Terras
Leis Municipais - 1573 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA ? VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1572 - Abertura de Crédito Adicional especial - UPA
Leis Municipais - 1571 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL
Leis Municipais - 1570 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências
Leis Municipais - 1569 - Autoriza Parcelamento
Leis Municipais - 1568 - LDO
Leis Municipais - 1567 - Plano Municipal de Cultura
Leis Municipais - 1566 - Torna de utilidade pública a Associação de Pescadores, Moradores e Marisqueiros do Dist Barra Nova Sul - APMMDBNS
Leis Municipais - 1565 - Dá ao atual Beco conhecido como 18, rua José Ferreira Silva
Leis Municipais - 1564 - Inst Programa de Vacinação domiciliar de Idosos
Leis Municipais - 1563 - Dá ao atual Beco conhecido como 17, rua Onidia dos Santos Delcaro
Leis Municipais - 1562 - Dá ao atual Beco conhecido como 17, rua Onidia dos Santos Delcaro
Leis Municipais - 1561 - Dá ao atual Beco conhecido como 16, rua Derli Muniz
Leis Municipais - 1560 - Dá ao atual Beco conhecido como 15, rua Arabela Maria Ferraz Sacramento
Leis Municipais - 1559 - Cria premiação prof nota 10
Leis Municipais - 1558 - Altera o Código de Posturas
Leis Municipais - 1557 - Dispõe sobre a denominação Centro de Referencias de Assistencia Social CRAS Antenor Malverdi
Leis Municipais - 1556 - Reversão de área de terra Assoçiaão Crianças Pobres
Leis Municipais - 1555 - Abertura de Crédito Adicional especial - Plano Nacional de Interesse social
Leis Municipais - 1554 - Altera Lei 981 2011 - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal
Leis Municipais - 1553 - Normatiza a Educação do Campo Município de São Mateus-ES e da outras providências
Leis Municipais - 1552 - Abertura de Crédito Adicional especial - Diferença salarial Agentes Comunitários
Leis Municipais - 1551 - Doação de àrea de Terras - OXFORD PORCELANAS
Ano 2015
Leis Municipais - 1550 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Leis Municipais - 1549 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAL NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1548 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1397/2014 DATADA DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1547 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINTINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1546 - ALTERA O ARTIGO DA 1º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014
Leis Municipais - 1545 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS
Leis Municipais - 1544 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1251/2013
Leis Municipais - 1543 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI Nº 8745/1993, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA
Leis Municipais - 1542 - DA A ATUAL AVENIDA F, NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO
Leis Municipais - 1541 - Altera o artigo da 1º da Lei Municipal 1352/2014
Leis Municipais - 1540 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
Leis Municipais - 1539 - ALTERA TABELA II DA LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
Leis Municipais - 1537 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 019/2001 DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2001
Leis Municipais - 1535 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE USO COMUM COM O HOSPITAL MERIDIONAL SÃO MATEUS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1534 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 354, DATADA DE 19 DE ABRIL DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA
Leis Municipais - 1533 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1348, DATADA DE 02 DE MAIO DE 2014
Leis Municipais - 1532 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES, AUTÔNOMOS E INFORMAIS DE SÃO MATEUS E GURIRI - AVAAI
Leis Municipais - 1531 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VITORIA DE “PRAÇA ANGELO COMPRI”
Leis Municipais - 1530 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO VITORIA DE “QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO ROCHA”
Leis Municipais - 1529 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CIRANDA DO SABER”
Leis Municipais - 1528 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA PAZ”
Leis Municipais - 1527 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 20 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA OTTILIO PEREIRA”
Leis Municipais - 1526 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 14 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ZÉLIA MOREIRA DOS SANTOS”
Leis Municipais - 1525 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 13 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO ELIAS SAMPAIO”
Leis Municipais - 1524 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 09 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ALAIDE SILVA MATTOS"
Leis Municipais - 1523 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 07 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS
Leis Municipais - 1522 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA ESCELSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE “RUA DA ESCELSA
Leis Municipais - 1521 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO
Leis Municipais - 1520 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APINORTE - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1519 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA –VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1518 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA CAETANO ZANELATO”
Leis Municipais - 1517 - REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PÚBLICOS ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1516 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA DO CARTÓRIO"
Leis Municipais - 1515 - DA DENOMINAÇÃO À AVENIDA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO”
Leis Municipais - 1514 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 DE “RUA EDUADO MEDEIRO”
Leis Municipais - 1513 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GIRASSOL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA A DENOMINAÇÃO DE “RUA GERÂNIO”
Leis Municipais - 1512 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 12 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ JOÃO BERTO”
Leis Municipais - 1511 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 11 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSIAS DA SILVA"
Leis Municipais - 1510 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 08 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTOS ANTONIO DOS SANTOS”
Leis Municipais - 1509 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 06 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA NAIR MENDONÇA DOS SANTOS
Leis Municipais - 1508 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 05 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA LUCIO DA HORA"
Leis Municipais - 1507 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 03 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA CUSTÓDIA NETTO DA SILVA"
Leis Municipais - 1506 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 02 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARGENTINO JOSÉ TEIXEIRA
Leis Municipais - 1505 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 01 NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA EUGENIO CADORINI
Leis Municipais - 1504 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US- UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SANTA LEOCADIA KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES - BR 381, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO
Leis Municipais - 1503 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1502 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APEPRUK – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILÔMETRO 35
Leis Municipais - 1501 - DISPÕE SOBRE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ
Leis Municipais - 1500 - ALTERA UNIDADES GESTORAS
Leis Municipais - 1499 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1498 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1497 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Leis Municipais - 1496 - DA DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO NA COMUNIDADE DO KM 34, DE “RUA ZENILSON COSME”
Leis Municipais - 1495 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1494 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Leis Municipais - 1493 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1492 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO COLINA, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA TOMAZ NASCIMENTO
Leis Municipais - 1491 - DÁ A ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADA NO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA IVO BERGER”
Leis Municipais - 1490 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1489 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1488 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO D NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON MANDELA
Leis Municipais - 1487 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO E NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DARIO MARTIN
Leis Municipais - 1486 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1485 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS E SAPÊ DO NORTE DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1484 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1483 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PORTO SEGURO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PORTO SEGURO
Leis Municipais - 1482 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO POSTO DA MATA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA POSTO DA MATA
Leis Municipais - 1481 - DA A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO RECANTO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RECANTO
Leis Municipais - 1480 - DA ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO VITÓRIA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EMILIO CRUZ
Leis Municipais - 1479 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA CORRENTE NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DA CORRENTE
Leis Municipais - 1478 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA PAZ NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ
Leis Municipais - 1477 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA HELENA ANDRADE SANTOS
Leis Municipais - 1476 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO ERNANDES SEVERINO DA SILVA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ERNANDES SEVERINO DA SILVA
Leis Municipais - 1475 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO JUVERCINO JOSÉ ALVES NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVERCINO JOSÉ ALVES
Leis Municipais - 1474 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO LAGOA SANTA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LAGOA SANTA
Leis Municipais - 1473 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO M NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA M
Leis Municipais - 1472 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Leis Municipais - 1471 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARIA AUGUSTA ISABEL NETO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AUGUSTA ISABEL NETO
Leis Municipais - 1470 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
Leis Municipais - 1469 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO PÔR DO SOL NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA BENVINO PEREIRA DA SILVA
Leis Municipais - 1468 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA INÊS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA HELENA PEREIRA
Leis Municipais - 1467 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTANA NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROCHA FILHO
Leis Municipais - 1466 - DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO VALDECIR DOS SANTOS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDECIR DOS SANTOS
Leis Municipais - 1465 - DÁ AO ATUAL BAIRRO CONHECIDO COMO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LIBERDADE
Leis Municipais - 1464 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, DE “RUA JOSINO SANTOS
Leis Municipais - 1463 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI DE “PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI
Leis Municipais - 1462 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DE CARREIRA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1461 - ALTERAM OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL 1081/2012, A QUAL DISPÕE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1460 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 777/2009, A QUAL DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1459 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNI
Leis Municipais - 1458 - DÁ ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO I, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO TITO REGANINI
Leis Municipais - 1457 - DÁ ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIA MEIRELES
Leis Municipais - 1456 - DÁ ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO RAUL DE MORAES ANDRADE (RUA MÁRIO DE ANDRADE)
Leis Municipais - 1455 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1454 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1307/2013, A QUAL “DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1453 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1452 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1451 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US - UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, BR 381, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES
Leis Municipais - 1450 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA US - UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS
Leis Municipais - 1449 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, BEM COMO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais - 1448 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1447 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1446 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA PAIES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1445 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1397/2014, DATADA DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Leis Municipais - 1444 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1443 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1442 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1428/2015, A QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Leis Municipais - 1441 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E DOAR ÁREA DE TERRAS AOS MORADORES DO LOTEAMENTO ‘NOVA VITÓRIA’ LOCALIZADO NO BAIRRO FORNO VELHO
Leis Municipais - 1440 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1307, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1439 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1230, DATADA DE 03 DE ABRIL DE 2013
Leis Municipais - 1438 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1336, DATADA DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR MEDIANTE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ABASTECIMENTO PARA AERONAVES NO AERODROMO DE SÃO MATEUS-ES
Leis Municipais - 1437 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1436 - ALTERA O §2º DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTI
Leis Municipais - 1435 - PRORROGA LEI MUNICIPAL Nº 1324/2013
Leis Municipais - 1434 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A TECNOVIDRO INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1433 - INSERE O ART 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 1423/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1432 - INSERE O ART 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 1381/2014 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1431 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1430 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1429 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1428 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Leis Municipais - 1426 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1425 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - Lei 1458 - Denomina rua Paulo Tito Reganini
Leis Municipais - Lei 1459 - Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Leis Municipais - Lei 1462 - Produtividade - PROCURADORES
Leis Municipais - Lei 1463 - Denominação da Praça VINICIUS CAVAEIRO MILLERI
Leis Municipais - Lei 1464 - Denominação da Rua JOSINO SANTOS - Bairro Morada do Ribeirão
Leis Municipais - Lei 1465 - Dá ao atual bairro conhecido como liberdade, a denominação Bairro Liberdade
Leis Municipais - Lei 1466 - Dá ao atual rua conhecida com Valdecir dos Santos no Bairro liberdade, a denominação de Rua Valdecir dos Santos
Leis Municipais - Lei 1467 - Dá ao atual rua conhecida como Santana, a denominação de Rua Antonio Rocha filho
Leis Municipais - Lei 1468 - Dá ao atual rua conhecida como Santa Inês, a denominação de Rua Maria Helena Pereira
Leis Municipais - Lei 1469 - Dá ao atual rua conhecida como Por do Sol, a denominação de Rua Benvindo Pereira da Silva
Leis Municipais - Lei 1470 - Dá ao atual rua conhecida como Padre José de Anchieta, a denominação de Rua Padre José de Anchieta
Leis Municipais - Lei 1471 - Dá ao atual rua conhecida como Maria Augusta Isabel Neto, a denominação de Rua Maria Augusta Isabel Neto
Leis Municipais - Lei 1472 - Dá ao atual rua conhecida como Manoel Pereira dos Santos, a denominação de Rua Manoel Pereira dos Santos
Leis Municipais - Lei 1473 - Dá ao atual rua conhecida como M, a denominação de Rua M
Leis Municipais - Justificativa da Concessão do SAAE
Leis Municipais - Lei 1474 - Dá ao atual rua conhecida como Lagoa Santa, a denominação de Rua Lagoa Santa
Leis Municipais - Lei 1475 - Dá ao atual rua conhecida como Juvercino José Alves, a denominação de Rua Juvercino José Alves
Leis Municipais - Lei 1476 - Dá ao atual rua conhecida como Ernandes Severino da Silva, a denominação de Rua Ernandes Severino da Silva
Leis Municipais - Lei 1477 - Dá ao atual rua conhecida como Duque de Caxias, a denominação de Rua Duque de Caxias
Leis Municipais - Lei 1478 - Dá ao atual rua conhecida como Da Paz, a denominação de Rua Da Paz
Leis Municipais - Lei 1479 - Dá ao atual rua conhecida como Da Corrente, a denominação de Rua Da Corrente
Leis Municipais - Lei 1480 - Dá ao atual avenida conhecida como Vitória, a denominação de Avenida Emilio Cruz
Leis Municipais - Lei 1481 - Dá ao atual avenida conhecida como Recanto, a denominação de Avenida Recanto
Leis Municipais - Lei 1482 - Dá ao atual avenida conhecida como Posto da Mata, a denominação de Avenida Posto da Mata
Leis Municipais - Lei 1483 - Dá ao atual avenida conhecida como Porto Seguro, a denominação de Avenida Porto Seguro
Leis Municipais - Lei 1484 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - Motoclube
Leis Municipais - Lei 1486 - Cessão de Uso de Bem publico com RF
Leis Municipais - Lei 1487 - Dá atual rua conhecida como E, no bairro aviação a denominação de rua Dario Martin
Leis Municipais - Lei 1488 - Dá atual rua conhecida como, no bairro aviação a denominação de rua Nelson Mandela
Leis Municipais - Lei 1489 - Autoriza contratação temporaria - SAAE
Leis Municipais - Lei 1427 - Autoriza Gratificação PMAQ
Leis Municipais - Lei 1428 - LOA 2015
Leis Municipais - Lei 1429 - Doação de Areas de terra a SEDU
Leis Municipais - Lei 1430 - Autoriza Gratificação PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
Leis Municipais - Lei 1431 - Termo de Permissão de Uso - Sistema de Esgotamento Sanitário
Leis Municipais - Lei 1432 - Altera Lei Municipal 1381-14
Leis Municipais - Lei 1433 - Altera Lei Municipal 1423-14
Leis Municipais - Lei 1434 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras
Leis Municipais - Lei 1435 - Prorroga Dt Educação
Leis Municipais - Lei 1436 - Altera Lei 1251-13 - contratação de DT'S - Saúde 2013
Leis Municipais - Lei 1437 - Fundo Proteção Defesa Civil - Defesa Social
Leis Municipais - Lei 1438 - Altera a Lei Municipal 1336-14 - Posto de Combustível - Aeroporto
Leis Municipais - Lei 1439 - Altera Lei 1230-13 - EDUCAÇÃO
Leis Municipais - Lei 1440 - Altera Lei 1307-13 - Produtividade
Leis Municipais - Lei 1441 - Doção de Área de terra - Bairro Nova Vitória
Leis Municipais - Lei 1442 - Altera Lei Orçamentária
Leis Municipais - Lei 1443 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - Lei 1444 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - Lei 1445 - Altera lei de subvenção
Leis Municipais - Lei 1446 - Autoriza contratação temporaria PAIES
Leis Municipais - Lei 1447 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - COOPBAC
Leis Municipais - Lei 1448 - Permuta area de Terra - ANTONIO OSVALDO PINTO
Leis Municipais - Lei 1449 - Reajuste dos Servidores 2015
Leis Municipais - Lei 1450 - US Santa Maria
Leis Municipais - Lei 1451 - US Santa Terezinha
Leis Municipais - Lei 1452 - Credito Especial - Indenizações Câmara
Leis Municipais - Lei 1453 - Termo de Permissão de Uso - Sistema de Esgotamento Sanitário Guriri
Leis Municipais - Lei 1454 - Altera Lei da Produtividade Fiscal
Leis Municipais - Lei 1455 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - Teatro
Leis Municipais - Lei 1456 - Denomina rua Mário Raul de Moraes Andrade
Leis Municipais - Lei 1457 - Denomina rua Cecilia Meireles
Leis Municipais - Lei 1458 - Denomina rua Paulo Tito Reganini
Leis Municipais - Lei 1459 - Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Leis Municipais - Lei 1460 - Sentinela - Ação Social
Leis Municipais - Lei 1461 - Projeto SUAS - Ação Social
Leis Municipais - Lei 1462 - Produtividade - PROCURADORES
Leis Municipais - Lei 1463 - Denominação da Praça VINICIUS CAVAEIRO MILLERI
Leis Municipais - Lei 1464 - Denominação da Rua JOSINO SANTOS - Bairro Morada do Ribeirão
Leis Municipais - Lei 1465 - Dá ao atual bairro conhecido como liberdade, a denominação Bairro Liberdade
Leis Municipais - Lei 1466 - Dá ao atual rua conhecida com Valdecir dos Santos no Bairro liberdade, a denominação de Rua Valdecir dos Santos
Leis Municipais - Lei 1467 - Dá ao atual rua conhecida como Santana, a denominação de Rua Antonio Rocha filho
Leis Municipais - Lei 1468 - Dá ao atual rua conhecida como Santa Inês, a denominação de Rua Maria Helena Pereira
Leis Municipais - Lei 1469 - Dá ao atual rua conhecida como Por do Sol, a denominação de Rua Benvindo Pereira da Silva
Leis Municipais - Lei 1470 - Dá ao atual rua conhecida como Padre José de Anchieta, a denominação de Rua Padre José de Anchieta
Leis Municipais - Lei 1471 - Dá ao atual rua conhecida como Maria Augusta Isabel Neto, a denominação de Rua Maria Augusta Isabel Neto
Leis Municipais - Lei 1472 - Dá ao atual rua conhecida como Manoel Pereira dos Santos, a denominação de Rua Manoel Pereira dos Santos
Leis Municipais - Lei 1473 - Dá ao atual rua conhecida como M, a denominação de Rua M
Leis Municipais - Lei 1497 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Leis Municipais - Lei 1474 - Dá ao atual rua conhecida como Lagoa Santa, a denominação de Rua Lagoa Santa
Leis Municipais - Lei 1475 - Dá ao atual rua conhecida como Juvercino José Alves, a denominação de Rua Juvercino José Alves
Leis Municipais - Lei 1476 - Dá ao atual rua conhecida como Ernandes Severino da Silva, a denominação de Rua Ernandes Severino da Silva
Leis Municipais - Lei 1477 - Dá ao atual rua conhecida como Duque de Caxias, a denominação de Rua Duque de Caxias
Leis Municipais - Lei 1478 - Dá ao atual rua conhecida como Da Paz, a denominação de Rua Da Paz
Leis Municipais - Lei 1479 - Dá ao atual rua conhecida como Da Corrente, a denominação de Rua Da Corrente
Leis Municipais - Lei 1480 - Dá ao atual avenida conhecida como Vitória, a denominação de Avenida Emilio Cruz
Leis Municipais - Lei 1490 - Abertura de Credito adicional suplementar BR Carinhoso
Leis Municipais - Lei 1481 - Dá ao atual avenida conhecida como Recanto, a denominação de Avenida Recanto
Leis Municipais - Lei 1492 - Dá a atual Avenida conhecida como Projetada no bairro Colina, a denominação de Avenida Maria Tomaz Nascimento
Leis Municipais - Lei 1482 - Dá ao atual avenida conhecida como Posto da Mata, a denominação de Avenida Posto da Mata
Leis Municipais - Lei 1493 - Abertura de Credito adicional suplementar quadra
Leis Municipais - Lei 1483 - Dá ao atual avenida conhecida como Porto Seguro, a denominação de Avenida Porto Seguro
Leis Municipais - Lei 1494 - Dá a atual Avenida conhecida como Projetada no loteamento São Miguel , a denominação Rua Acacio de o Campos
Leis Municipais - Lei 1484 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - Motoclube
Leis Municipais - Lei 1495 - Abertura de Credito adicional suplementar CRAS
Leis Municipais - Lei 1485 - Doação de Areas Quilombolas
Leis Municipais - Lei 1496 - Dá denominação à rua localizada as Margens da Rod Miguel Curry Carneiro na Com KM34 de RUA ZENILSON COSME
Leis Municipais - Lei 1486 - Cessão de Uso de Bem publico com RF
Leis Municipais - Lei 1487 - Dá atual rua conhecida como E, no bairro aviação a denominação de rua Dario Martin
Leis Municipais - Lei 1488 - Dá atual rua conhecida como, no bairro aviação a denominação de rua Nelson Mandela
Leis Municipais - Lei 1489 - Autoriza contratação temporaria - SAAE
Leis Municipais - Lei 1517 - Regulamenta e Estabelece Normas de Atendimento ao Alunos Públicos
Leis Municipais - Lei 1516 - Dá atual Rua localizada no Distrito de Nestor Gomes - Km 41 de Rua do Cartório
Leis Municipais - Lei 1515 - Dá atual Avenida localizada no distrito de Nestor Gomes - km 41 de Avenida Cachoeira do Cravo
Leis Municipais - Lei 1514 - Dá atual rua localizada no distrito de Nestor Gomes - KM 41 de Rua Eduardo Medeiro
Leis Municipais - Lei 1513 - Dá atual rua conhecida como Girassol no loteamento Jardim Eldorado, a denominação Rua Gerânio
Leis Municipais - Lei 1512 - Dá atual rua conhecida como 12 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Luiz João Berto
Leis Municipais - Lei 1503 - Permuta area de Terra - TAMAR
Leis Municipais - Lei 1502 - Cessão de Uso de Bem publico Apepruk
Leis Municipais - Lei 1500 - altera unidade gestora
Leis Municipais - Lei 1499 - Dispoe sobre criação Sist Mun ciência, tecnologia e inovação do município
Leis Municipais - Lei 1490 - Abertura de Credito adicional suplementar BR Carinhoso
Leis Municipais - Lei 1492 - Dá a atual Avenida conhecida como Projetada no bairro Colina, a denominação de Avenida Maria Tomaz Nascimento
Leis Municipais - Lei 1493 - Abertura de Credito adicional suplementar quadra
Leis Municipais - Lei 1494 - Dá a atual Avenida conhecida como Projetada no loteamento São Miguel , a denominação Rua Acacio de o Campos
Leis Municipais - Lei 1495 - Abertura de Credito adicional suplementar CRAS
Leis Municipais - Lei 1496 - Dá denominação à rua localizada as Margens da Rod Miguel Curry Carneiro na Com KM34 de RUA ZENILSON COSME
Leis Municipais - Lei 1498 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - Lei 1501 - Cria o SISMARQ - Sistema Municipal de Arquivo Público
Leis Municipais - Lei 1504 - Dispõe sobre a denominação da US-Unidade de Saúde, a denominação Unidade de Saúde Maria Cafeu Pavesi
Leis Municipais - Lei 1505 - Dá atual rua conhecida como 01 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Eugenio Cadoriri
Leis Municipais - Lei 1506 - Dá atual rua conhecida como 02 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Argentino José Teixeira
Leis Municipais - Lei 1507 - Dá atual rua conhecida como 03 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Custódia Netto da Silva
Leis Municipais - Lei 1508 - Dá atual rua conhecida como 05 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Lúcio da Hora
Leis Municipais - Lei 1509 - Dá atual rua conhecida como 06 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Nair Mendonça dos Santos
Leis Municipais - Lei 1510 - Dá atual rua conhecida como 08 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Santos antonio dos santos
Leis Municipais - Lei 1511 - Dá atual rua conhecida como 11 no bairro bonsucesso, a denominação Rua Josias da Silva
Leis Municipais - Lei 1518 - Da denominação à rua localizada no distrito de Nestor Gomes - Km 41 de "Rua Caetano Zanelato"
Leis Municipais - Lei 1519 - Autoriza Contratação Guarda Vidas por tempo determinado
Leis Municipais - Lei 1520 - Concessão de Uso de Bem publico para Associação dos apicultores do Norte do ES
Leis Municipais - Lei 1521 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS, QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PRO
Leis Municipais - Lei 1425 - Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Leis Municipais - Lei 1522 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA ESCELSA NO BAIRRO BOA VISTA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA ESCELSA
Leis Municipais - Lei 1523 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 07, NO BAIRRO BONSUCESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Leis Municipais - Lei 1426 - Doação de Areas de terra a SEDU
Leis Municipais - Lei 1524 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 09, NO BAIRRO BONSUCESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA ALAIDE SILVA MATTOS
Leis Municipais - Lei 1429 - Doação de Areas de terra a SEDU
Leis Municipais - Lei 1525 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 13, NO BAIRRO BONSUCESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ELEIAS SAMPAIO
Leis Municipais - Lei 1526 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 14, NO BAIRRO BONSUCESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉLIA MOREIRA DOS SANTOS
Leis Municipais - Lei 1527 - DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO 20, NO BAIRRO BONSUCESSO A DENOMINAÇÃO DE RUA OTTILIO PEREIRA
Leis Municipais - Lei 1528 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ
Leis Municipais - Lei 1529 - DA A ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO AROEIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRANDA DO SABER
Leis Municipais - Lei 1530 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VITÓRIA
Leis Municipais - Lei 1531 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VITÓRIA
Leis Municipais - Lei 1532 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, AUTÔNOMOS E INFORMAIS DE SÃO MATEYS - ES - AVAAI
Leis Municipais - Lei 1430 - Autoriza Gratificação PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
Leis Municipais - Lei 1533 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1348, DATADA DE 02 DE MAIO DE 2014
Leis Municipais - Lei 1431 - Termo de Permissão de Uso - Sistema de Esgotamento Sanitário
Leis Municipais - Lei 1534 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 354, DATADA DE 19 DE ABRIL DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA
Leis Municipais - Lei 1432 - Altera Lei Municipal 1381-14
Leis Municipais - Lei 1535 - Permissão de bem Público - Rua Hospital 1
Leis Municipais - Lei 1433 - Altera Lei Municipal 1423-14
Leis Municipais - Lei 1434 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras
Leis Municipais - Lei 1436 - Altera Lei 1251-13 - contratação de DT'S - Saúde 2013
Leis Municipais - Lei 1437 - Fundo Proteção Defesa Civil - Defesa Social
Leis Municipais - Lei 1438 - Altera a Lei Municipal 1336-14 - Posto de Combustível - Aeroporto
Leis Municipais - Lei 1439 - Altera Lei 1230-13 - EDUCAÇÃO
Leis Municipais - Lei 1543 - Contrata Dt Saúde
Leis Municipais - Lei 1440 - Altera Lei 1307-13 - Produtividade
Leis Municipais - Lei 1544 - Prorroga Dt Saúde
Leis Municipais - Lei 1441 - Doção de Área de terra - Bairro Nova Vitória
Leis Municipais - Lei 1545 - Doção de Área de terra - Bairro SEAC
Leis Municipais - Lei 1443 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - Lei 1546 - Doação de àrea de Terras - CAFE DUARTE
Leis Municipais - Lei 1444 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - Lei 1547- Doação de àrea de Terras - SINTINORTE
Leis Municipais - Lei 1548 - Altera Subvenção Social
Leis Municipais - Lei 1446 - Autoriza contratação temporaria PAIES
Leis Municipais - Lei 1549 - Prorroga Dt Saúde
Leis Municipais - Lei 1447 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - COOPBAC
Leis Municipais - Lei 1448 - Permuta area de Terra - ANTONIO OSVALDO PINTO
Leis Municipais - Lei 1449 - Reajuste dos Servidores 2015
Leis Municipais - Lei 1452 - Credito Especial - Indenizações Câmara
Leis Municipais - Lei 1453 - Termo de Permissão de Uso - Sistema de Esgotamento Sanitário Guriri
Leis Municipais - Lei 1454 - Altera Lei da Produtividade Fiscal
Leis Municipais - Lei 1455 - Autoriza Convênio Cooperação Financeira - Teatro
Leis Municipais - Lei 1456 - Denomina rua Mário Raul de Moraes Andrade
Leis Municipais - Lei 1457 - Denomina rua Cecilia Meireles
Ano 2014
Leis Municipais - 1427 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ AB PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1426 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1425 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1424 - CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CANDIZAN
Leis Municipais - 1423 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Leis Municipais - 1422 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1421 - AUTORIZA O MUNICÍPIO APOIAR AS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1420 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1419 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1417 - ALTERA O ART 8º E INSERE O ARTIGO 8º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 427, DATADA DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS DO MUNICÍPIO DE SÃO
Leis Municipais - 1416 - DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO JASMIM SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JASMIM
Leis Municipais - 1415 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO COPO DE LEITE, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA COPO DE LEITE
Leis Municipais - 1414 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO HORTÊNSIA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA HORTÊNSIA
Leis Municipais - 1413 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DÁLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DÁLIA
Leis Municipais - 1412 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA BROMÉLIA
Leis Municipais - 1411 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ROSA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA
Leis Municipais - 1410 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO LÍRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA LÍRIO
Leis Municipais - 1409 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO VIOLETA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA VIOLETA
Leis Municipais - 1408 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DO CRAVO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DO CRAVO
Leis Municipais - 1407 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FLOR DE LIS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA FLOR DE LIS
Leis Municipais - 1406 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PINGO DE OURO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PINGO DE OURO
Leis Municipais - 1405 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARGARIDA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARGARIDA
Leis Municipais - 1404 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQUÍDEA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA
Leis Municipais - 1403 - DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALBINO PINHEIRO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINO PINHEIRO DA SILVA
Leis Municipais - 1402 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1401 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1307, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1400 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1399 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1398 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO CAFÉ DUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1397 - REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL E CONVÊNIOS DESTINADOS À AÇÕES CONTINUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1396 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1395 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO MARIRICU, A DENOMINAÇÃO DE RUA TROPICAL
Leis Municipais - 1394 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1358, DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO DE USO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1393 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1393 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Leis Municipais - 1392 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Leis Municipais - 1391 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUEDES PINTO
Leis Municipais - 1390 - “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O EMPREENDER JOVEM – CENTRO DE OPORTUNIDADES AO JOVEM EMPREENDEDOR DE SÃO MATEUS-ES
Leis Municipais - 1389 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1221/2013, DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2013, E SUAS ALTERAÇÕES
Leis Municipais - 1388 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONTRATAREM PRIORITARIAMENTE, EMPREGADOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, UTILIZANDO ESSE CRITÉRIO PARA, NO MÍNIMO, 50% DO SEU QUADRO DE CONTRATADOS
Leis Municipais - 1387 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Leis Municipais - 1386 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A AGRALE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1385
Leis Municipais - 1384
Leis Municipais - 1383
Leis Municipais - 1382
Leis Municipais - 1381
Leis Municipais - 1380 - Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências
Leis Municipais - 1379
Leis Municipais - 1378
Leis Municipais - 1377 - Autoriza doar area de terra
Leis Municipais - 1376 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1375 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - EDUCAÇÃO
Leis Municipais - 1374 - Doção de Área de terra - Bairro Vitória
Leis Municipais - 1373 - Autoriza o Poder executivo o Incentivos de Metas Agentes saude
Leis Municipais - 1372 - Abertura de Credito adicional
Leis Municipais - 1371 - Abertura de Credito adicional
Leis Municipais - 1370 - ESTENDE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Leis Municipais - 1369 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1368 - Autoriza a permutar areua de terra da Municipalidade armando cabral
Leis Municipais - 1367 - abertura de Credito Especial
Leis Municipais - 1366 - Altera Lei 1337 Esporte
Leis Municipais - 1365 - Abertura de Credito adicional suplementar
Leis Municipais - 1364 - Autoriza Alterar Dotação do Saae
Leis Municipais - 1363 - Declara área denominada BIQUINHA
Leis Municipais - 1362 - Declara praça em barra nova
Leis Municipais - 1361 - Altera Lei 1245-13 - Pernoite - Diárias
Leis Municipais - 1360 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Leis Municipais - 1359 - Autoriza Alterar Dotação Orçamentaria
Leis Municipais - 1358 - DOAÇÃO DE AREA DE TERRA CEF
Leis Municipais - 1357 - torna de utilidade publica ACAPSM
Leis Municipais - 1356 - ciclofaixas nas avenidas
Leis Municipais - 1355 - vagas privativas em frente a farmacia
Leis Municipais - 1354 - Abert Créd Suplementar - Centro de Convivência do Idoso
Leis Municipais - 1353 - Abertura de credito adicional Especial Caritas elaborado
Leis Municipais - 1352 - Doação de àrea de Terras - SEST SENAT
Leis Municipais - 1351 - AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL CORREGO DA BICA
Leis Municipais - 1350 - Abertura de Credito Adicional Suplementar PAC - 202622-12
Leis Municipais - 1349 - Autoriza o Municipio receber area em doacão Caffeu
Leis Municipais - 1348 - Doação de àrea de Terras - OXFORD PORCELANAS
Leis Municipais - 1347 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA OTIVIO DE ALMEIDA CUNHA
Leis Municipais - 1346 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1345 - Abertura de credito Adicional Suplementar
Leis Municipais - 1344 - Abertura de credito Adicional Suplementar
Leis Municipais - 1343 - Abertura de Crédito Adicional especial - Biquinha
Leis Municipais - 1342 - Abertura de Crédito Adicional especial Praça Barra nova
Leis Municipais - 1341 - Altera Leis 1230 e 1046 - Substitutivo
Leis Municipais - 1340 - MAIS MÉDICOS
Leis Municipais - 1339 - Programa de Demissão Voluntária - SAAE
Leis Municipais - 1338 - Altera Lei 1307-13 - Produtividade
Leis Municipais - 1337 - Autoriza Celebração d Convenio com a liga de futebol de São Mateus
Leis Municipais - 1336 - Licitação - Combustível Aeroporto
Leis Municipais - 1335 - Altera Lei 1245-13 - Pernoite - Diárias
Leis Municipais - 1334 - Permuta Área - Fazenda Santa Rita
Leis Municipais - 1333 - Denomina Quadra forno Velho Daten Coelho
Leis Municipais - 1332 - Altera Lei 007-01 - Conselho Tutelar
Leis Municipais - 1331 - Altera Lei 874-10 - Mototaxi
Leis Municipais - 1330 - LOA 2014
Ano 2013
Leis Municipais - 1329 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA PAIES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1328 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATUS - ES
Leis Municipais - 1327 - DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MEIO AMBIENTE REFERENTES A RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Leis Municipais - 1326 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1325 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1324 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E OUTROS CARGOS DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1323 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1322 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1321 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Leis Municipais - 1320
Leis Municipais - 1320 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1319 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1318 - ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI OS PARAGRÁFOS 3° e 4º NA LEI MUNICIPAL 932/2010 QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PRO
Leis Municipais - 1317 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1316 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MATEENSE DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES – “LIMAD"
Leis Municipais - 1315 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAMÍLIA SANDRE DO CÓRREGO POUSO ALEGRE “JOSÉ SANDRE” DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES – “APPRUFASAN
Leis Municipais - 1314 - CONCEDE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1313 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1312 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1311 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1310 - SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 477, DATADA DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1309 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Leis Municipais - 1308 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1225, DATADA DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A TDB PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1307 - DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1306 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE GURIRI - ASPEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1305 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GURIRI DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES – AMIGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1303 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Municipais - 1302 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Municipais - 1301 - ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1301
Leis Municipais - 1300 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Municipais - 1299 - ESTABELECE NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU FIRMAREM CONTRATO COM A PREFEITURA DE SÃO MATEUS, DEVE SER RESERVADO AO PRIMEIRO EMPREGO
Leis Municipais - 1298 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS CORREGOS DA GAMA, SÃO DOMINGO E CACIMBA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES - APRUGASDOCA
Leis Municipais - 1297 - ESTABELECE O DIREITO A MEIA-ENTRADA (50% DE DESCONTO) EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DO TIPO TEATRAL, CINEMATOGRÁFICO E CIRCENSE, BEM COMO, EM ATIVIDADES SOCIAIS E RECREATIVAS A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Leis Municipais - 1296 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1202, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1295 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Leis Municipais - 1294 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE ‘MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1293 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1292 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ASFESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1291 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA –VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1290 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1289 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1287 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1162, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A VOLARE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1286 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1285 - DENOMINA A EMEF, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Leis Municipais - 1284 - DENOMINA A EMEF, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Leis Municipais - 1283 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANTÕES DAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO DO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1282 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1281 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1280
Leis Municipais - 1279 - DÁ A ATUAL PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA DA BIBLIA
Leis Municipais - 1278 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1251, DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1277 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO A AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1276 - INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIDADÃ PATRIMONIAL E AGENTES DE TRANSITO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1275 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1274 - SUPRIME O §1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DATADA DE 02 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES EM VEÍCULOS SOBRE DUAS RODAS MOTOCICLETAS, TAIS COMO: DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, “MOTO ENTRE
Leis Municipais - 1273 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DATADA DE 13 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – SIM
Leis Municipais - 1272 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1179, DATADA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1271 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O SR IREM LUIZ MUNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1270 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1269 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Municipais - 1268 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Municipais - 1267 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1266 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007, DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Leis Municipais - 1265 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1264 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1263 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1262 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1261 - INSTITUI O DIA DA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Leis Municipais - 1260 - ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1259 - INSERE NO ART 2º O §3º E ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1117, DATADA DE 18 DE JULHO DE 2012 QUE, “PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIME
Leis Municipais - 1258 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1245, DATADA DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ
Leis Municipais - 1257 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1256 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1255 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - APESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1254 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1253 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU DA FARMÁCIA SILVARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1252 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES/FINAME PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1251 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C O INCISO VIII DO ART 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Leis Municipais - 1250 - ALTERA O INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1190, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1249 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1248 - ALTERA NOMENCLATURA DA SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DA SEÇÃO DE TRANSPORTE SETORIAL, DA GERÊNCIA DE TESOURARIA, ALTERA OS ANEXOS I-F, I-N E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Leis Municipais - 1247 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1246 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Leis Municipais - 1245 - INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, AGENTES POLITICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1244 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1243 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1230, DATADA DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1242 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Leis Municipais - 1241 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1240 - INSERE O §1º E §2º NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 761, DATADA DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1239 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A Efetuar O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1238 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES
Leis Municipais - 1237 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013, DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Leis Municipais - 1236 - ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2013, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Leis Municipais - 1235 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENT
Leis Municipais - 1234 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1233 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1232 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1231 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1230 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DIREITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1229 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1228 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1217, DATADA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1227 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1226 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1225 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A TDB PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1224 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1223 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A INNOVARE INDUSTRIES GROUP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1222 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1222 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1221 - ALTERA O ART1° DA LEI MUNICIPAL N° 1213/2013, DATADA DE 09 DE JANEIRO DE 2013
Leis Municipais - 1220 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICIPIO DE SÃO MATEUS – ES “AMPEMPRUSG”
Leis Municipais - 1219 - SUPRIME OS ARTIGOS 53, 54 E 55 E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUA
Leis Municipais - 1218 - ALTERA NOMENCLATURA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, O ARTIGO 190, O INCISO IV DO ARTIGO 208, OS ANEXOS I-F, I-M, III E III-A, INSERE O ARTIGO 75-A E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADM
Leis Municipais - 1217 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Municipais - 1216 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALTERAR CÓDIGO DAS DOTAÇÕES E NOMENCLATURA DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Leis Municipais - 1215 - DENOMINA A EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OURO NEGRO DE GURIRI
Leis Municipais - 1214 - DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADMIR DA SILVA CRESPO
Leis Municipais - 1213 - DENOMINA O CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL OVELHINHA DE GURIRI
Leis Municipais - 1212 - DENOMINA O CEIM DE GURIRI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Leis Municipais - 1211 - DENOMINA A ESTRADA CONHECIDA COMO BREJO VELHO, QUE INTERLIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS A BARRA NOVA
Leis Municipais - 1210 - DENOMINA A EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GURIRI
Leis Municipais - 1209 - DENOMINA O PÓLO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Leis Municipais - 1208 - DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS A AVENIDA AMOCIM LEITE
Leis Municipais - 1207 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Leis Municipais - Lei 1235
Leis Municipais - Lei 1235
Leis Municipais - Lei 1218
Leis Municipais - Lei 1219
Leis Municipais - Lei 1221
Leis Municipais - Lei 1224
Leis Municipais - Lei 1228
Leis Municipais - Lei 1235
Leis Municipais - Lei 1236
Leis Municipais - Lei 1237
Leis Municipais - Lei 1238
Leis Municipais - Lei 1239
Leis Municipais - Lei 1240
Leis Municipais - Lei 1241
Leis Municipais - Lei 1242
Leis Municipais - Lei 1243
Leis Municipais - Lei 1245
Leis Municipais - Lei 1248
Leis Municipais - Lei 1250
Leis Municipais - Lei 1251
Leis Municipais - Lei 1253
Leis Municipais - Lei 1254
Leis Municipais - Lei 1255
Leis Municipais - Lei 1256
Leis Municipais - Lei 1257
Leis Municipais - Lei 1258
Leis Municipais - Lei 1259
Leis Municipais - Lei 1260
Leis Municipais - Lei 1261
Leis Municipais - Lei 1262
Leis Municipais - Lei 1263
Leis Municipais - Lei 1264
Leis Municipais - Lei 1265
Leis Municipais - Lei 1266
Leis Municipais - Lei 1267
Leis Municipais - Lei 1268
Leis Municipais - Lei 1269
Leis Municipais - Lei 1270
Leis Municipais - Lei 1271
Leis Municipais - Lei 1272
Leis Municipais - Lei 1273
Leis Municipais - Lei 1274
Leis Municipais - Lei 1226
Ano 2012
Leis Municipais - 1192 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Municipais - Lei 1149
Leis Municipais - Lei 1150
Leis Municipais - Lei 1151
Leis Municipais - Lei 1152
Leis Municipais - Lei 1153
Leis Municipais - Lei 1154
Leis Municipais - Lei 1155
Leis Municipais - Lei 1156
Leis Municipais - Lei 1157
Leis Municipais - Lei 1158
Leis Municipais - Lei 1159
Leis Municipais - Lei 1160
Leis Municipais - Lei 1161
Leis Municipais - Lei 1162
Leis Municipais - Lei 1163
Leis Municipais - Lei 1164
Leis Municipais - Lei 1165
Leis Municipais - Lei 1166
Leis Municipais - Lei 1167
Leis Municipais - Lei 1168
Leis Municipais - Lei 1169
Leis Municipais - Lei 1170
Leis Municipais - Lei 1171
Leis Municipais - Lei 1172
Leis Municipais - Lei 1173
Leis Municipais - Lei 1174
Leis Municipais - Lei 1175
Leis Municipais - Lei 1176
Leis Municipais - Lei 1177
Leis Municipais - Lei 1178
Leis Municipais - Lei 1179
Leis Municipais - Lei 1180
Leis Municipais - Lei 1181
Leis Municipais - Lei 1182
Leis Municipais - Lei 1183
Leis Municipais - Lei 1184
Leis Municipais - Lei 1185
Leis Municipais - Lei 1186
Leis Municipais - Lei 1187
Leis Municipais - Lei 1188
Leis Municipais - Lei 1189
Leis Municipais - Lei 1190
Leis Municipais - Lei 1189
Leis Municipais - Lei 1188
Leis Municipais - Lei 1188
Leis Municipais - Lei 1187
Leis Municipais - Lei 1186
Leis Municipais - Lei 1191
Leis Municipais - Lei 1206
Leis Municipais - Lei 1205
Leis Municipais - Lei 1204
Leis Municipais - Lei 1203
Leis Municipais - Lei 1202
Leis Municipais - Lei 1201
Leis Municipais - Lei 1199
Leis Municipais - Lei 1198
Leis Municipais - Lei 1197
Leis Municipais - Lei 1996
Leis Municipais - Lei 1995
Leis Municipais - Lei 193
Leis Municipais - Lei 1994
Leis Municipais - Lei 062
Leis Municipais - Lei 1046
Leis Municipais - Lei 1047
Leis Municipais - Lei 1048
Leis Municipais - Lei 1049
Leis Municipais - Lei 1050
Leis Municipais - Lei 1051
Leis Municipais - Lei 1052
Leis Municipais - Lei 1053
Leis Municipais - Lei 1054
Leis Municipais - Lei 1055
Leis Municipais - Lei 1056
Leis Municipais - Lei 1057
Leis Municipais - Lei 1058
Leis Municipais - Lei 1060
Leis Municipais - Lei 1061
Leis Municipais - Lei 1061
Leis Municipais - Lei 1062
Leis Municipais - Lei 1063
Leis Municipais - Lei 1064
Leis Municipais - Lei 1065
Leis Municipais - Lei 1066
Leis Municipais - Lei 1067
Leis Municipais - Lei 1068
Leis Municipais - Lei 1069
Leis Municipais - Lei 1070
Leis Municipais - Lei 1071
Leis Municipais - Lei 1072
Leis Municipais - Lei 1073
Leis Municipais - Lei 1074
Leis Municipais - Lei 1075
Leis Municipais - Lei 1076
Leis Municipais - Lei 1077
Leis Municipais - Lei 1077
Leis Municipais - Lei 1078
Leis Municipais - Lei 1078
Leis Municipais - Lei 1079
Leis Municipais - Lei 1080
Leis Municipais - Lei 1081
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Leis Municipais - Lei 1084
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Leis Municipais - Lei 1087
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Leis Municipais - Lei 1099
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Leis Municipais - Lei 1109
Leis Municipais - Lei 1110
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Leis Municipais - Lei 1116
Leis Municipais - Lei 1117
Leis Municipais - Lei 1118
Leis Municipais - Lei 1119
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Leis Municipais - Lei 1146
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Leis Municipais - Lei 1148
Ano 2011
Leis Municipais - 1045
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Leis Municipais - 1017
Leis Municipais - 1016
Leis Municipais - 1015
Leis Municipais - 1014
Leis Municipais - 1013
Leis Municipais - 1012
Leis Municipais - 1011
Leis Municipais - 1010
Leis Municipais - 1009
Leis Municipais - 1008
Leis Municipais - 1007
Leis Municipais - 1006
Leis Municipais - 1005
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Leis Municipais - 1002
Leis Municipais - 1001
Leis Municipais - 1000
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Leis Municipais - 998
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Ano 2003
Leis Municipais - 282
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Leis Municipais - 278
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Leis Municipais - 270
Leis Municipais - 269
Leis Municipais - 268
Leis Municipais - 267
Leis Municipais - 266
Leis Municipais - 265
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Leis Municipais - 260
Leis Municipais - 259
Leis Municipais - 258
Leis Municipais - 257
Leis Municipais - 256
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Leis Municipais - 251
Leis Municipais - 250
Leis Municipais - 249
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Leis Municipais - 247
Leis Municipais - 246
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Leis Municipais - 244
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Leis Municipais - 240
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Leis Municipais - 237
Leis Municipais - 236
Leis Municipais - 235
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Leis Municipais - 230
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Leis Municipais - 228
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Leis Municipais - 226
Leis Municipais - 225
Leis Municipais - 224
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Leis Municipais - 209
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Leis Municipais - 204
Leis Municipais - 202
Leis Municipais - 201
Leis Municipais - 200
Leis Municipais - 199
Leis Municipais - 198
Leis Municipais - 197
Leis Municipais - 196
Leis Municipais - 194
Leis Municipais - 193
Leis Municipais - 192
Ano 2002
Leis Municipais - 230
Leis Municipais - 203
Leis Municipais - 195
Leis Municipais - 191
Leis Municipais - 190
Leis Municipais - 189
Leis Municipais - 188
Leis Municipais - 187
Leis Municipais - 186
Leis Municipais - 185
Leis Municipais - 183
Leis Municipais - 182
Leis Municipais - 181
Leis Municipais - 179
Leis Municipais - 178
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Leis Municipais - 176
Leis Municipais - 175
Leis Municipais - 174
Leis Municipais - 173
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Leis Municipais - 171
Leis Municipais - 170
Leis Municipais - 169
Leis Municipais - 168
Leis Municipais - 167
Leis Municipais - 166
Leis Municipais - 165
Leis Municipais - 164
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Leis Municipais - 162
Leis Municipais - 161
Leis Municipais - 160
Leis Municipais - 159
Leis Municipais - 158
Leis Municipais - 157
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Leis Municipais - 155
Leis Municipais - 154
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Leis Municipais - 152
Leis Municipais - 151
Leis Municipais - 150
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Leis Municipais - 148
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Leis Municipais - 147
Leis Municipais - 146
Leis Municipais - 145
Leis Municipais - 144
Leis Municipais - 143
Leis Municipais - 142
Leis Municipais - 141
Leis Municipais - 140
Leis Municipais - 139
Leis Municipais - 138
Leis Municipais - 137
Leis Municipais - 136
Leis Municipais - 135
Leis Municipais - 134
Leis Municipais - 133
Leis Municipais - 132
Leis Municipais - 131
Leis Municipais - 130
Leis Municipais - 129
Leis Municipais - 128
Leis Municipais - 127
Leis Municipais - 126
Leis Municipais - 125
Leis Municipais - 124
Leis Municipais - 123
Leis Municipais - 122
Leis Municipais - 121
Leis Municipais - 120
Leis Municipais - 119
Leis Municipais - 118
Leis Municipais - 117
Leis Municipais - 116
Leis Municipais - 115
Leis Municipais - 114
Leis Municipais - 113
Leis Municipais - 112
Leis Municipais - 111
Leis Municipais - 110
Leis Municipais - 109
Leis Municipais - 108
Leis Municipais - 107
Leis Municipais - 106
Leis Municipais - 105
Leis Municipais - 104
Leis Municipais - 103
Leis Municipais - 102
Leis Municipais - 101
Leis Municipais - 100
Leis Municipais - 099
Leis Municipais - 098
Leis Municipais - 097
Leis Municipais - 096
Leis Municipais - 095
Leis Municipais - 094
Leis Municipais - 093
Leis Municipais - 092
Leis Municipais - 091
Leis Municipais - 090
Leis Municipais - 089
Leis Municipais - 088
Ano 2001
Leis Municipais - 236
Leis Municipais - 184
Leis Municipais - 180
Leis Municipais - 087
Leis Municipais - 086
Leis Municipais - 085
Leis Municipais - 084
Leis Municipais - 083
Leis Municipais - 082
Leis Municipais - 081
Leis Municipais - 080
Leis Municipais - 079
Leis Municipais - 078
Leis Municipais - 077
Leis Municipais - 076
Leis Municipais - 075
Leis Municipais - 074
Leis Municipais - 073
Leis Municipais - 072
Leis Municipais - 071
Leis Municipais - 070
Leis Municipais - 069
Leis Municipais - 068
Leis Municipais - 067
Leis Municipais - 066
Leis Municipais - 065
Leis Municipais - 064
Leis Municipais - 063
Leis Municipais - 062
Leis Municipais - 061
Leis Municipais - 060
Leis Municipais - 059
Leis Municipais - 058
Leis Municipais - 057
Leis Municipais - 056
Leis Municipais - 055
Leis Municipais - 054
Leis Municipais - 053
Leis Municipais - 052
Leis Municipais - 051
Leis Municipais - 050
Leis Municipais - 048
Leis Municipais - 047
Leis Municipais - 046
Leis Municipais - 045
Leis Municipais - 044
Leis Municipais - 043
Leis Municipais - 041
Leis Municipais - 040
Leis Municipais - 040
Leis Municipais - 039
Leis Municipais - 038
Leis Municipais - 037
Leis Municipais - 036
Leis Municipais - 035
Leis Municipais - 034
Leis Municipais - 033
Leis Municipais - 032
Leis Municipais - 031
Leis Municipais - 030
Leis Municipais - 029
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Leis Municipais - 025
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Leis Municipais - 023
Leis Municipais - 022
Leis Municipais - 021
Leis Municipais - 020
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Leis Municipais - 012
Leis Municipais - 011
Leis Municipais - 010
Leis Municipais - 009
Leis Municipais - 008
Leis Municipais - 007
Leis Municipais - 006
Leis Municipais - 005
Leis Municipais - 004
Leis Municipais - 003
Leis Municipais - 002
Leis Municipais - 001
Leis Municipais - 046A
Ano 2000
Leis Municipais - 769
Leis Municipais - 768
Leis Municipais - 767
Leis Municipais - 766
Leis Municipais - 765
Leis Municipais - 764
Leis Municipais - 763
Leis Municipais - 762
Leis Municipais - 761
Leis Municipais - 760
Leis Municipais - 759
Leis Municipais - 758
Leis Municipais - 757
Leis Municipais - 756
Leis Municipais - 755
Leis Municipais - 754
Leis Municipais - 753
Leis Municipais - 752
Leis Municipais - 751
Leis Municipais - 750
Leis Municipais - 749
Leis Municipais - 748
Leis Municipais - 747
Leis Municipais - 746
Leis Municipais - 745
Leis Municipais - 744
Leis Municipais - 743
Leis Municipais - 742
Leis Municipais - 741
Leis Municipais - 740
Leis Municipais - 739
Leis Municipais - 738
Leis Municipais - 737
Leis Municipais - 736
Leis Municipais - 735
Leis Municipais - 734
Leis Municipais - 733
Leis Municipais - 732
Leis Municipais - 731
Leis Municipais - 730
Leis Municipais - 729
Leis Municipais - 728
Leis Municipais - 727
Leis Municipais - 726
Leis Municipais - 725
Leis Municipais - 724
Leis Municipais - 723
Leis Municipais - 722
Leis Municipais - 721
Leis Municipais - 720
Leis Municipais - 719
Leis Municipais - 718
Leis Municipais - 717
Leis Municipais - 716
Leis Municipais - 715
Leis Municipais - 714
Leis Municipais - 713
Leis Municipais - 712
Leis Municipais - 711
Leis Municipais - 710
Leis Municipais - 709
Leis Municipais - 708
Leis Municipais - 707
Leis Municipais - 706
Leis Municipais - 705
Leis Municipais - 704
Leis Municipais - 703
Leis Municipais - 702
Leis Municipais - 701
Leis Municipais - 700
Leis Municipais - 699
Leis Municipais - 698
Leis Municipais - 697
Leis Municipais - 696
Ano 1999
Leis Municipais - 695
Leis Municipais - 694
Leis Municipais - 693
Leis Municipais - 692
Leis Municipais - 691
Leis Municipais - 690
Leis Municipais - 689
Leis Municipais - 688
Leis Municipais - 687
Leis Municipais - 686
Leis Municipais - 685
Leis Municipais - 684
Leis Municipais - 682
Leis Municipais - 681
Leis Municipais - 680
Leis Municipais - 679
Leis Municipais - 678
Leis Municipais - 677
Leis Municipais - 676
Leis Municipais - 675
Leis Municipais - 674
Leis Municipais - 673
Leis Municipais - 672
Leis Municipais - 671
Leis Municipais - 670
Leis Municipais - 669
Leis Municipais - 668
Leis Municipais - 667
Leis Municipais - 666
Leis Municipais - 665
Leis Municipais - 664
Leis Municipais - 663
Leis Municipais - 662
Leis Municipais - 661
Leis Municipais - 660
Leis Municipais - 659
Leis Municipais - 658
Leis Municipais - 657
Leis Municipais - 656
Leis Municipais - 655
Leis Municipais - 654
Leis Municipais - 653
Leis Municipais - 651
Leis Municipais - 650
Leis Municipais - 649
Leis Municipais - 647
Leis Municipais - 646
Leis Municipais - 645
Leis Municipais - 643
Leis Municipais - 642
Leis Municipais - 641
Leis Municipais - 640
Leis Municipais - 639
Leis Municipais - 638
Ano 1998
Leis Municipais - 683
Leis Municipais - 648
Leis Municipais - 644
Leis Municipais - 637
Leis Municipais - 636
Leis Municipais - 635
Leis Municipais - 634
Leis Municipais - 633
Leis Municipais - 632
Leis Municipais - 631
Leis Municipais - 630
Leis Municipais - 629
Leis Municipais - 628
Leis Municipais - 627
Leis Municipais - 626
Leis Municipais - 625
Leis Municipais - 624
Leis Municipais - 623
Leis Municipais - 622
Leis Municipais - 621
Leis Municipais - 620
Leis Municipais - 619
Leis Municipais - 618
Leis Municipais - 617
Leis Municipais - 616
Leis Municipais - 615
Leis Municipais - 614
Leis Municipais - 613
Leis Municipais - 612
Leis Municipais - 611
Leis Municipais - 610
Leis Municipais - 609
Leis Municipais - 608
Leis Municipais - 607
Leis Municipais - 606
Leis Municipais - 605
Leis Municipais - 604
Leis Municipais - 603
Leis Municipais - 602
Leis Municipais - 601
Leis Municipais - 600
Leis Municipais - 599
Leis Municipais - 598
Leis Municipais - 597
Leis Municipais - 596
Leis Municipais - 595
Leis Municipais - 594
Leis Municipais - 593
Leis Municipais - 592
Leis Municipais - 591
Leis Municipais - 590
Leis Municipais - 589
Leis Municipais - 588
Leis Municipais - 587
Leis Municipais - 586
Leis Municipais - 585
Leis Municipais - 584
Leis Municipais - 583
Leis Municipais - 582
Leis Municipais - 581
Ano 1997
Leis Municipais - 579
Leis Municipais - 578
Leis Municipais - 577
Leis Municipais - 576
Leis Municipais - 575
Leis Municipais - 574
Leis Municipais - 573
Leis Municipais - 571
Leis Municipais - 570
Leis Municipais - 569
Leis Municipais - 568
Leis Municipais - 567
Leis Municipais - 566
Leis Municipais - 565
Leis Municipais - 564
Leis Municipais - 563
Leis Municipais - 562
Leis Municipais - 561
Leis Municipais - 560
Leis Municipais - 559
Leis Municipais - 558
Leis Municipais - 557
Leis Municipais - 556
Leis Municipais - 555
Leis Municipais - 554
Leis Municipais - 553
Leis Municipais - 552
Leis Municipais - 551
Leis Municipais - 550
Leis Municipais - 549
Leis Municipais - 548
Leis Municipais - 547
Leis Municipais - 546
Leis Municipais - 545
Leis Municipais - 544
Leis Municipais - 543
Leis Municipais - 542
Leis Municipais - 541
Leis Municipais - 540
Leis Municipais - 539
Leis Municipais - 538
Leis Municipais - 537
Leis Municipais - 536
Leis Municipais - 535
Leis Municipais - 534
Leis Municipais - 533
Leis Municipais - 532
Leis Municipais - 531
Leis Municipais - 530
Leis Municipais - 529
Leis Municipais - 528
Leis Municipais - 527
Leis Municipais - 526
Leis Municipais - 525
Leis Municipais - 524
Leis Municipais - 523
Leis Municipais - 522
Leis Municipais - 521
Leis Municipais - 520
Leis Municipais - 519
Leis Municipais - 518
Leis Municipais - 517
Leis Municipais - 516
Leis Municipais - 515
Leis Municipais - 514
Leis Municipais - 513
Leis Municipais - 512
Leis Municipais - 511
Leis Municipais - 510
Leis Municipais - 509
Leis Municipais - 508
Leis Municipais - 507
Leis Municipais - 506
Leis Municipais - 505
Leis Municipais - 504
Leis Municipais - 503
Leis Municipais - 502
Leis Municipais - 501
Leis Municipais - 500
Leis Municipais - 499
Leis Municipais - 498
Leis Municipais - 497
Leis Municipais - 496
Leis Municipais - 495
Leis Municipais - 494
Leis Municipais - 493
Ano 1996
Leis Municipais - 492
Leis Municipais - 491
Leis Municipais - 490
Leis Municipais - 489
Leis Municipais - 488
Leis Municipais - 487
Leis Municipais - 486
Leis Municipais - 485
Leis Municipais - 484
Leis Municipais - 483
Leis Municipais - 482
Leis Municipais - 481
Leis Municipais - 480
Leis Municipais - 479
Leis Municipais - 478
Leis Municipais - 477
Leis Municipais - 476
Leis Municipais - 475
Leis Municipais - 473
Leis Municipais - 472
Leis Municipais - 470
Leis Municipais - 469
Leis Municipais - 468
Leis Municipais - 467
Leis Municipais - 466
Leis Municipais - 465
Leis Municipais - 464
Leis Municipais - 463
Leis Municipais - 462
Leis Municipais - 461
Leis Municipais - 460
Leis Municipais - 459
Leis Municipais - 458
Leis Municipais - 457
Leis Municipais - 456
Leis Municipais - 455
Leis Municipais - 471 - Cria Fundo Municipal de Assistência Social
Ano 1995
Leis Municipais - 454
Leis Municipais - 453
Leis Municipais - 452
Leis Municipais - 451
Leis Municipais - 450
Leis Municipais - 449
Leis Municipais - 448
Leis Municipais - 447
Leis Municipais - 446
Leis Municipais - 445
Leis Municipais - 444
Leis Municipais - 443
Leis Municipais - 442
Leis Municipais - 441
Leis Municipais - 440
Leis Municipais - 439
Leis Municipais - 438
Leis Municipais - 437
Leis Municipais - 436
Leis Municipais - 435
Leis Municipais - 434
Leis Municipais - 433
Leis Municipais - 432
Leis Municipais - 431
Leis Municipais - 430
Leis Municipais - 429
Leis Municipais - 428
Leis Municipais - 427
Leis Municipais - 426
Leis Municipais - 425
Leis Municipais - 424
Leis Municipais - 423
Leis Municipais - 422
Leis Municipais - 421
Leis Municipais - 420
Leis Municipais - 419
Leis Municipais - 418
Leis Municipais - 417
Leis Municipais - 416
Leis Municipais - 415
Leis Municipais - 414
Leis Municipais - 413
Leis Municipais - 412
Leis Municipais - 411
Leis Municipais - 410
Leis Municipais - 409
Leis Municipais - 408
Leis Municipais - 407
Leis Municipais - 406
Leis Municipais - 405
Leis Municipais - 404
Leis Municipais - 403
Leis Municipais - 402
Leis Municipais - 401
Leis Municipais - 400
Leis Municipais - 399
Leis Municipais - 398
Leis Municipais - 397
Leis Municipais - 396
Leis Municipais - 395
Leis Municipais - 394
Leis Municipais - 393
Leis Municipais - 392
Leis Municipais - 391
Leis Municipais - 390
Leis Municipais - 389
Leis Municipais - 388
Leis Municipais - 387
Leis Municipais - 386
Leis Municipais - 385
Leis Municipais - 384
Leis Municipais - 383
Leis Municipais - 382
Leis Municipais - 381
Leis Municipais - 380
Leis Municipais - 379
Leis Municipais - 378
Leis Municipais - 377
Leis Municipais - 376
Leis Municipais - 375
Leis Municipais - 373
Leis Municipais - 372
Leis Municipais - 371
Leis Municipais - 370
Leis Municipais - 369
Leis Municipais - 368
Leis Municipais - 367
Leis Municipais - 366
Leis Municipais - 365
Leis Municipais - 364
Leis Municipais - 363
Leis Municipais - 362
Leis Municipais - 361
Leis Municipais - 360
Leis Municipais - 359
Leis Municipais - 358
Leis Municipais - 357
Leis Municipais - 356
Leis Municipais - 355
Leis Municipais - 354
Leis Municipais - 353
Leis Municipais - 352
Leis Municipais - 351
Leis Municipais - 350
Leis Municipais - 349
Leis Municipais - 348
Leis Municipais - 347
Ano 1994
Leis Municipais - 346
Leis Municipais - 345
Leis Municipais - 344
Leis Municipais - 343
Leis Municipais - 342
Leis Municipais - 341
Leis Municipais - 340
Leis Municipais - 339
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Leis Municipais - 337
Leis Municipais - 337
Leis Municipais - 336
Leis Municipais - 335
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Leis Municipais - 333
Leis Municipais - 332
Leis Municipais - 331
Leis Municipais - 330
Leis Municipais - 329
Leis Municipais - 328
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Leis Municipais - 325
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Leis Municipais - 323
Leis Municipais - 322
Leis Municipais - 321
Leis Municipais - 320
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Leis Municipais - 316
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Leis Municipais - 311
Leis Municipais - 310
Leis Municipais - 309
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Leis Municipais - 300
Leis Municipais - 299
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Leis Municipais - 295
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Leis Municipais - 290
Leis Municipais - 289
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Leis Municipais - 281
Leis Municipais - 280
Leis Municipais - 279
Leis Municipais - 278
Leis Municipais - 277
Leis Municipais - 276
Leis Municipais - 275
Leis Municipais - 274
Leis Municipais - 273
Leis Municipais - 272
Leis Municipais - 271
Leis Municipais - 270
Leis Municipais - 269
Leis Municipais - 268
Leis Municipais - 267
Leis Municipais - 266
Leis Municipais - 265
Leis Municipais - 264
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Leis Municipais - 262
Leis Municipais - 261
Leis Municipais - 260
Leis Municipais - 259
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Leis Municipais - 255
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Leis Municipais - 250
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Leis Municipais - 240
Leis Municipais - 239
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Leis Municipais - 237
Leis Municipais - 236
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Leis Municipais - 233
Leis Municipais - 232
Leis Municipais - 231
Leis Municipais - 230
Leis Municipais - 229
Leis Municipais - 228
Leis Municipais - 227
Leis Municipais - 226
Leis Municipais - 225
Leis Municipais - 224
Leis Municipais - 223
Leis Municipais - 222
Leis Municipais - 221
Leis Municipais - 220
Leis Municipais - 219
Leis Municipais - 218
Leis Municipais - 217
Leis Municipais - 216
Leis Municipais - 215
Leis Municipais - 214
Leis Municipais - 213
Leis Municipais - 212
Leis Municipais - 211
Leis Municipais - 210
Leis Municipais - 209
Leis Municipais - 208
Leis Municipais - 207
Leis Municipais - 206
Leis Municipais - 205
Leis Municipais - 204
Leis Municipais - 203
Leis Municipais - 202
Leis Municipais - 201
Leis Municipais - 200
Leis Municipais - 199
Leis Municipais - 198
Leis Municipais - 197
Leis Municipais - 196
Leis Municipais - 195
Leis Municipais - 194
Leis Municipais - 193
Leis Municipais - 192
Leis Municipais - 191
Leis Municipais - 190
Leis Municipais - 189
Leis Municipais - 188
Leis Municipais - 187
Leis Municipais - 186
Leis Municipais - 185
Leis Municipais - 184
Leis Municipais - 183
Leis Municipais - 182
Leis Municipais - 181
Leis Municipais - 180
Leis Municipais - 179
Leis Municipais - 178
Leis Municipais - 177
Leis Municipais - 176
Leis Municipais - 175
Leis Municipais - 174
Leis Municipais - 173
Leis Municipais - 172
Leis Municipais - 171
Leis Municipais - 170
Leis Municipais - 169
Leis Municipais - 168
Leis Municipais - 167
Leis Municipais - 166
Leis Municipais - 165
Leis Municipais - 164
Ano 1993
Leis Municipais - 023
Leis Municipais - 003
Ano 1992
Leis Municipais - 237 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - PMSM
Ano 1990
Leis Municipais - 127
Leis Municipais - 97 - INSTITUI REGIME JURIDICO UNICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Ano 1989
Leis Municipais - 79 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº 079/89
Ano 1988
Leis Municipais - 010
Ano 1985
Leis Municipais - 043
Ano 1984
Leis Municipais - 031
Ano 1977
Leis Municipais - 009
Leis Complementares
Ano 2024
Leis Complementares - 156 - LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, INSTITUINDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANDO HOUVER
Ano 2023
Leis Complementares - 155 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 154 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 153 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 149/2022, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares - 152 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, REESTRUTURA E ADEQUA À LEI FEDERAL 13022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 151 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2022
Leis Complementares - 150 - ALTERA O INCISO IV DO ART 37,; REVOGA O ART 53, ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 93, ACRESCENTANDO OS INCISOS VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII E INCLUI O ART 93-A E SEUS INCISOS, ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO VIII E ALTERA O ANEXO
Leis Complementares - 149 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares - 148 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPIRITO SANTO DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 147 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 146 - REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES DE N° 073/2013, Nº074/2013, Nº 075/2013 E, N°079/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 145 - ALTERA O INCISO I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART25 E ART30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Complementares - 144 - ALTERA 0 ART 2° E ART5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Complementares - 143 - ALTERA O CAPUT DO ART138 E §1º DA LEI Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 142 - APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 141 - EXTINGUE O CARGO DE COVEIRO, CONSTANTE NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Leis Complementares - 140 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2021
Leis Complementares - 139 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
Leis Complementares - 138 - ALTERA A SUBSEÇÃO VI, O ARTIGO 29 E ANEXO I DA LEI 1059/2012 E AS DEMAIS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 065/13, O78/13 e 103/15, DATADAS DE 22/05/2013, 23/12/2013 e 10/07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNIC
Leis Complementares - 137 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 136 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 115-C DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 135 - INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALINSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ano 2020
Leis Complementares - 134 - ANEXO 1 – PERÍMETRO URBANO
Leis Complementares - 134 - ANEXO 1- A - EXPANSÃO URBANA SEDE E AMORTECIMENTO RURAL
Leis Complementares - 134 - ANEXO 1 - B – PERÍMETRO URBANO (LOCALIDADE 6)
Leis Complementares - 134 - ANEXO 2– MACROZONEAMENTO
Leis Complementares - 134 - ANEXO 2 - A– LIMITE DOS DISTRITOS
Leis Complementares - 134 - ANEXO 3– ZONEAMENTO URBANO SEDE
Leis Complementares - 134 - ANEXO 3 B - ZONEAMENTO E PERÍMETRO URBANO: LOCALIDADES 5 e 6
Leis Complementares - 134 - ALTERA A LEI COMPL MUNIC Nº 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUN DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISP ART 182 DA CONST FEDERAL DE 1988 E O ART 39 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE
Ano 2019
Leis Complementares - 133 - ALTERA NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CENTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2018
Leis Complementares - 132 - EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E PEDREIRO, CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 131 - ALTERA O CAPUT E O INCISO IV DO ART 51 E INSERE O INCISO XI AO ART 53 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 130 - ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS IV, XV, E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5°; ACRESCENTA INCISOS III, IV, V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, E INSERE §§ 4° A 7° AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2017
Leis Complementares - 129 - ALTERA OS INCISOS II e III DO ARTIGO 201-A DA LEI MUNICIPAL Nº 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
Leis Complementares - 128 - REVOGA O § 13 DO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL 237 DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 1992
Ano 2016
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 2
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/1
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/2
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/3
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/4
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/5
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/6
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/7
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/8
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/9
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9/10
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 1
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 1
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 2
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 3
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 4
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 5
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 6
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 7
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 8
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 9
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 10
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 12
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 13
Leis Complementares - 123 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Anexo 11
Leis Complementares - 119 - Altera a Lei Municipal Nº 075/13 - Enfermeiro
Leis Complementares - 120 - Altera Código Tributário Taxas em Construção
Leis Complementares - 121 - Concessão Transporte Público
Leis Complementares - 122 - Altera Lei 343 Que Institui Taxa da Vigilância Sanitária
Ano 2015
Leis Complementares - 104 - INSTITUI E APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares - 099 - Recup de Debitos Fiscais Atrasado RF!!!!!
Leis Complementares - 113 - Justificativa da Concessão
Leis Complementares - 113 - Concessão Água
Leis Complementares - 117 - Altera Codigo Tributário - Hospital
Leis Complementares - 105 - Altera a Lei Municipal nº 073-13 - Arquivista
Leis Complementares - 106 - Altera o PDM - Presidência do Conselho
Leis Complementares - 107 - Reduz a área mínima permitida para os lotes do Loteamento “Vitória”
Leis Complementares - 108 - Altera LC 074-2013 - Plano de Cargos Magistério - PERMUTA EXTERNA
Leis Complementares - 111 - Insere Anexo IX e o Artigo 14A, altera anexo VII da Lei Compl 075 2013
Leis Complementares - 110 - Altera Lei Complementar 101/2015, a qual dispõe sobre a recuperação de Débitos Fiscais em atraso e dá outras providências
Leis Complementares - 097 - Altera a Lei Municipal 1192-2012
Leis Complementares - 098 - Altera 251-03 - Código de Obras e Edificações
Leis Complementares - 100 - Altera lei 343 que Institui taxa da vigilância sanitária
Leis Complementares - 101 - Altera a Lei Complementar 099 2015 Recup de Debitos Fiscais Atrasado COM IMPACTO
Leis Complementares - 102 - Altera Codigo Tributário Taxas em construção
Leis Complementares - 118 - Altera Codigo Tributário ISSQN
Ano 2014
Leis Complementares - 096-14 - PL - Para Exercício 2015 -Atualização de valores Imobiliarios e tabela de preço de Construções
Leis Complementares - 095-14 - Altera Codigo Tributário
Leis Complementares - 094-14 - Altera o PCC SAAE - LC 079-13
Leis Complementares - 093-14 - Altera Codigo Tributário - ANEXO V
Leis Complementares - 092-14 - Altera Lei Municipal 075 - ANEXO VII - SAUDE
Leis Complementares - 091-14 - Plano de saneamento (Parte 1)
Leis Complementares - 091-14 - Plano de saneamento (Parte 2)
Leis Complementares - 090-14 - Altera o PDM
Leis Complementares - 089-14 - Extingue Cargo Comissionado - Procuradores
Leis Complementares - 088-14 - Altera a Lei Municipal 1192-2012 Diretores Escolares
Leis Complementares - 087-14 - Altera o PCC SAAE LEI 079 2013
Leis Complementares - 086-14 - Política de saneamento
Leis Complementares - 85 - PDM - Lei Complementar 085/2014
Leis Complementares - 084-14 - Altera a Lei Municipal nº 1192-12 - Ciência e Tecnologia
Leis Complementares - 083-14 - Altera a Lei Municipal 1191-2012 Diretores Escolares
Leis Complementares - 081-14 - Altera o Artigo 42 da LC Nº 74
Leis Complementares - 080-14 - Altera Plantao de Saude de Cargos Saúde
Ano 2013
Leis Complementares - 77 - ALTERA os art 6º e seu parágrafo único, os §§ 3º e 4º do art 8º, o art 9º, o inciso IV do art 12, o art13 e seu parágrafo único, o art 14, art 16 parágrafo único que passa a ser o § 1º, o inciso I do art 35, o parágrafo único do o artigo 47 e 51, os
Leis Complementares - 73 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO
Leis Complementares - 68 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 74 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 75 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares - 64 - Altera LC 009-05 - PCCS
Leis Complementares - 65 - Altera a Lei 1059-2012 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Leis Complementares - 66 - Altera a Lei Municipal nº 446-95 - SAAE
Ano 2012
Leis Complementares - Lei 058
Leis Complementares - Lei 055
Leis Complementares - Lei 056
Leis Complementares - Lei 057
Leis Complementares - Lei 059
Leis Complementares - Lei 060
Leis Complementares - Lei 061
Leis Complementares - Lei 062
Leis Complementares - Lei 063
Leis Complementares - Lei 055
Leis Complementares - Lei 056
Leis Complementares - Lei 057
Leis Complementares - Lei 058
Leis Complementares - Lei 059
Leis Complementares - Lei 060
Leis Complementares - Lei 061
Leis Complementares - Lei 062
Leis Complementares - Lei 063
Ano 2011
Leis Complementares - 054
Leis Complementares - 053
Leis Complementares - 052
Leis Complementares - 052
Leis Complementares - 051
Leis Complementares - 050
Leis Complementares - 049
Leis Complementares - 049
Leis Complementares - 048
Leis Complementares - 048
Leis Complementares - 047
Leis Complementares - 046
Leis Complementares - 045
Leis Complementares - 045
Ano 2010
Leis Complementares - 044
Leis Complementares - 043
Leis Complementares - 043
Leis Complementares - 042
Leis Complementares - 042
Leis Complementares - 041
Leis Complementares - 040
Ano 2009
Leis Complementares - 039
Leis Complementares - 038
Leis Complementares - 037
Leis Complementares - 037
Leis Complementares - 036
Leis Complementares - 035
Ano 2008
Leis Complementares - 034
Leis Complementares - 033
Leis Complementares - 032
Leis Complementares - 31 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2007
Leis Complementares - 030
Leis Complementares - 029
Leis Complementares - 028
Leis Complementares - 027
Leis Complementares - 026
Leis Complementares - 025
Leis Complementares - 024
Ano 2006
Leis Complementares - 023
Leis Complementares - 022
Leis Complementares - 021
Leis Complementares - 020
Leis Complementares - 019
Ano 2005
Leis Complementares - 018
Leis Complementares - 017
Leis Complementares - 016
Leis Complementares - 015
Leis Complementares - 014
Leis Complementares - 013
Leis Complementares - 012
Leis Complementares - 011
Leis Complementares - 010
Leis Complementares - 009
Ano 2004
Leis Complementares - 008
Leis Complementares - 007
Ano 2003
Leis Complementares - 006
Leis Complementares - 005
Leis Complementares - 004
Leis Complementares - 003
Leis Complementares - 002
Ano 2002
Leis Complementares - 001
Ano 2000
Leis Complementares - 003
Leis Complementares - 002
Leis Complementares - 001
Legislação Tributária
Ano 2021
Legislação Tributária - 1938 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE
Legislação Tributária - 1937 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 137 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 136 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 115-C DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 135 - INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ano 2020
Legislação Tributária - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Ano 2019
Legislação Tributária - 1797 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Legislação Tributária - 1796 - ALTERA A LEI Nº 1745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1787 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE
Legislação Tributária - 1759 - INSTITUI A POLlTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNiCíPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Legislação Tributária - 1746 - ALTERA A LEI Nº 1736/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 4º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1745 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Ano 2018
Legislação Tributária - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 1/5
Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 2/5
Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 3/5
Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 4/5
Legislação Tributária - 1736 - LOA EXERCICIO 2019- ANEXO 5/5
Legislação Tributária - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Legislação Tributária - 1677 - INSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1675 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2017
Legislação Tributária - 1647 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Legislação Tributária - 1633 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 a 2021
Legislação Tributária - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Ano 2016
Legislação Tributária - 1568 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Legislação Tributária - 122 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994
Legislação Tributária - 120 - ALTERA OS INCISOS I, III E V DO ARTIGO 201-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
Ano 2015
Legislação Tributária - 1550 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Legislação Tributária - 1539 - ALTERA TABELA II DA LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
Legislação Tributária - 1497 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Legislação Tributária - 1428 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Legislação Tributária - 118 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 118/2015
Legislação Tributária - 110 - Altera Lei Complementar 101/2015, a qual dispõe sobre a recuperação de Débitos Fiscais em atraso e dá outras providências
Legislação Tributária - 102 - ALTERA OS ARTIGOS162-A; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 177; ARTIGO 183; INCISOS I, II E III DOS §§1º E 2º DO ARTIGO 185; ALÍNEAS a À l DO INCISO I, a À c DO INCISO II, a À c DO INCISO III E a DO INCISO IV DO ARTIGO 187; INCISOS I À VII DO ARTIGO 188-A; ALÍNEAS
Legislação Tributária - 101 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994
Legislação Tributária - 100 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994
Legislação Tributária - 99 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2014
Legislação Tributária - 1402 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1379 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Legislação Tributária - 1370 - ESTENDE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICA NO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAE AUTARQUIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Legislação Tributária - 1360 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Legislação Tributária - 1330 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Legislação Tributária - 95 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DATADA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Legislação Tributária - 95 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR 006/2003
Legislação Tributária - 93 - ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
Ano 2013
Legislação Tributária - 1321 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES
Legislação Tributária - 1311 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1310 - “SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 477, DATADA DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Legislação Tributária - 1294 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE ‘MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Legislação Tributária - 1242 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014”
Legislação Tributária - 1239 - AUTORIZA A MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A Efetuar O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Legislação Tributária - 1207 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”
Legislação Tributária - 176 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2012
Legislação Tributária - 1197 - “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 1196 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES”
Legislação Tributária - 1137 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Legislação Tributária - 63 - INSERE OS ARTIGOS 105-C E 105-D NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Legislação Tributária - 61 - INSERE A SEÇÃO IV-A, ARTIGO 98-A NO CAPÍTULO I, E A SEÇÃO VI-A E O ARTIGO 153-A NO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
Ano 2011
Legislação Tributária - 1045 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”
Legislação Tributária - 998 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 995 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012”
Legislação Tributária - 968 - ALTERA O ARTIGO 5º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NA LEI MUNICIPAL Nº 950, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”
Legislação Tributária - 950 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”
Ano 2010
Legislação Tributária - 949 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Legislação Tributária - 930 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DATADA DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Legislação Tributária - 925 - ISENTA DO PAGAMENTO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, AS AQUISIÇÕES DE TERRAS COM RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 903 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011”
Legislação Tributária - 853 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 836 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”
Legislação Tributária - 44 - ALTERA OS ARTIGOS 104-A, 108-A, 108-B, 115-B, 115-C, 115-D, OS SUBITENS 1713, 1715, 1720 DA LISTA DE SERVIÇOS, INSERE O ARTIGO 162-A E OS ANEXOS II, III, IV, V, VI e VII NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUN
Ano 2009
Legislação Tributária - 825 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI GRACIANO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 821 - INSERE OS INCISOS IX, X E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 163, AS SUB-SEÇÕES VIII-A E VIII-B NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Legislação Tributária - 800 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Legislação Tributária - 788 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 784 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010”
Legislação Tributária - 767 - ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Legislação Tributária - 766 - “CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA ‘SÃO MATEUS, MINHA CASA’, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS
Legislação Tributária - 39 - INSERE OS ARTIGOS 108-A, 108-B, 108-C, ALTERA O SUBITEM 1406 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ano 2008
Legislação Tributária - 748 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Legislação Tributária - 715 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Ano 2007
Legislação Tributária - 674 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Legislação Tributária - 644 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Legislação Tributária - 569 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Ano 2006
Legislação Tributária - 558 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Legislação Tributária - 511 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 484 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Ano 2005
Legislação Tributária - 351 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Ano 2004
Legislação Tributária - 342 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Legislação Tributária - 329 - ESTABELECE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Origem
Legislação Tributária - 295 - ALTERA E MODIFICA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA E INSTITUI ROTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Legislação Tributária - 291 - AUTORIZA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE A QUITAREM SUAS DÍVIDAS SEM INCIDÊNCIA DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 290 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2003, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Ano 2003
Legislação Tributária - 280 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Legislação Tributária - 260 - ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Legislação Tributária - 246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Legislação Tributária - 235 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193, DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2003
Legislação Tributária - 227 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Legislação Tributária - 224 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 215 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193/2003 DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Tributária - 193 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Legislação Tributária - 6 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2002
Legislação Tributária - 191 - NSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Legislação Tributária - 182 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 087, DATADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 129 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS PARA O EXERCICIIO DE 2003
Legislação Tributária - 121 - ISENTA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, DO PAGAMENTO DE LICENÇA E TAXAS PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Legislação Tributária - 93 - ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TODOS OS APOSENTADOS QUE PERCEBEM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, POR MÊS
Legislação Tributária - 89 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 087/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2001
Legislação Tributária - 87 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Legislação Tributária - 83 - REDUZ A COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA DE LIXO DO BAIRRO DE GURIRI INSTITUÍDA PELA LEI Nº 591/98 (MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 81 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 768/00, DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI 769/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 55 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 2000
Legislação Tributária - 769 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS PARA O EXERCICIO DE 2001
Legislação Tributária - 748 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER CAMPANHAS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O MOVIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Ano 1999
Legislação Tributária - 683 - PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAP MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 Temas
Legislação Tributária - 639 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Ano 1998
Legislação Tributária - 627 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas
Legislação Tributária - 591 - MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1997
Legislação Tributária - 570 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 563 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 079/89, DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 559 - CRIA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 556 - ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA
Legislação Tributária - 525 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Legislação Tributária - 519 - CONCEDE REDUÇÃO SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 501 - MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ART 1º DA LEI Nº 488/96, DE 22 (VINTE DOIS) DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 495 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR DE MULTAS E JUROS OS CONTRIBUINTES DE IPTU
Ano 1996
Legislação Tributária - 491 - PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Legislação Tributária - 477 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1995
Legislação Tributária - 450 - PROMULGA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Legislação Tributária - 439 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 371 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 337/94, DE 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 1994, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas
Legislação Tributária - 366 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 362 - ALTERA 0 PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 351/95, DE 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1994
Legislação Tributária - 346 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 345 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas
Legislação Tributária - 339 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR DE TAXAÇÃO OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO E A INSTITUIR A SUA REMUNERAÇÃO O SISTEMA DE TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1992
Legislação Tributária - 223 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 220 - AUTORIZA A REDUÇÃO DA MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas
Ano 1990
Legislação Tributária - 143 - DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Legislação Tributária - 132 - REVOGA A LEI Nº 89/90, DE 100790 QUE ISENTA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 89 - ISENTA DO ISS EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 4 - CRIA VOTO DE PRIORIDADE COMUNITÁRIA
Legislação Tributária - 2 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 046/87, DE 301187 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1989
Legislação Tributária - 81 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 Vide Lei n° 131/1990
Legislação Tributária - 79 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 28 - EXTINGUE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA OBRAS CONTRATADAS COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 8 - ANISTIA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 4 - INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
Legislação Tributária - 1 - INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS"
Ano 1988
Legislação Tributária - 15 - CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
Legislação Tributária - 7 - CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
Ano 1987
Legislação Tributária - 48 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART DA LEI Nº 62/78, DE 18/12/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Temas
Legislação Tributária - 47 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Legislação Tributária - 46 - ALTERA LEI Nº 36/86
Ano 1986
Legislação Tributária - 44 - ALTERA PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 37 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Legislação Tributária - 36 - ALTERA LEI Nº 007/83
Legislação Tributária - 10 - AUTORIZA A ISENÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA
Ano 1985
Legislação Tributária - 29 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986
Legislação Tributária - 22 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 16 - AUTORIZA ISENÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA
Legislação Tributária - 9 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ÀS MICROEMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano 1984
Legislação Tributária - 30 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985
Ano 1983
Legislação Tributária - 28 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - 27 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984
Legislação Tributária - 23 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária - 7 - ALTERA LEI Nº 32/77, QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO
Legislação Tributária - 6 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária - 1 - AUTORIZA ISENÇÃO DE ENCARGOS DA DÍVIDA ATIVA
Ano 1979
Legislação Tributária - 72 - CONCEDE ISENÇAO
Ano 1978
Legislação Tributária - 62 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Ano 1977
Legislação Tributária - 37 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Legislação Tributária - 32 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR DA TAXA DE SERVIÇO URBANOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ano 1975
Legislação Tributária - 12 - AUMENTO DA ALIQUOTA QUE INCIDE ISS
Ano 1974
Legislação Tributária - 955 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Legislação Tributária - 932 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, OS HOTÉIS E RESTAURANTES DE TURISMO QUE VENHAM A SE IMPLANTAR ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980
Ano 1973
Legislação Tributária - 930 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
Ano 1972
Legislação Tributária - 918 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
Ano 1971
Legislação Tributária - 902 - EXIME DA CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTAS, OS IMPOSTOS DEVIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, SE LIQUIDADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1971
Legislação Tributária - 899 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972
Legislação Tributária - 891 - REDUZ DE 3% (TRÊS POR CENTO) PARA 1% (UM POR CENTO) A ALÍQUOTA QUE INCIDE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ano 1970
Legislação Tributária - 867 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
Ano 1969
Legislação Tributária - 841 - CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Legislação Tributária - Compilado
Ano 2020
Legislação Tributária - Compilado - 1899 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Ano 1989
Legislação Tributária - Compilado - 79 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Demais anos
Legislação Tributária - Compilado - 1808 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Legislação Tributária - Compilado - 1806 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1638/2017 – QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINIS
Legislação Tributária - Compilado - 1797 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”
Legislação Tributária - Compilado - 1796 - ALTERA A LEI Nº 1745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART 20 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1767 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS – SAAE”
Legislação Tributária - Compilado - 1745 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Legislação Tributária - Compilado - 1736 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Legislação Tributária - Compilado - 1682 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Legislação Tributária - Compilado - 1677 - NSTITUI TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE REGISTROS, VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ABATES DE ANIMAIS, AGROINDUSTRIAIS DE PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1676 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1647 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Legislação Tributária - Compilado - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Legislação Tributária - Compilado - 1610 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Legislação Tributária - Compilado - 1568 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Legislação Tributária - Compilado - 1550 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Legislação Tributária - Compilado - 1539 - ALTERA TABELA II DA LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
Legislação Tributária - Compilado - 1497 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Legislação Tributária - Compilado - 1428 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Legislação Tributária - Compilado - 1402 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA ESGOTO E SERVICOS DO SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1370 - ESTENDE O PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL - REFIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Legislação Tributária - Compilado - 1360 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Legislação Tributária - Compilado - 1330 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Legislação Tributária - Compilado - 1310 - SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 477, DATADA DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1294 - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE ?MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1242 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Legislação Tributária - Compilado - 1207 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Legislação Tributária - Compilado - 1137 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Legislação Tributária - Compilado - 1045 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Legislação Tributária - Compilado - 998 - FIXA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 995 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Legislação Tributária - Compilado - 968 - ALTERA O ARTIGO 5º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NA LEI MUNICIPAL Nº 950, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Legislação Tributária - Compilado - 930 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 836, DATADA DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Legislação Tributária - Compilado - 925 - ISENTA DO PAGAMENTO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, AS AQUISIÇÕES DE TERRAS COM RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 903 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Legislação Tributária - Compilado - 836 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 Vide Lei n° 930/2010
Legislação Tributária - Compilado - 825 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI GRACIANO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 821 - NSERE OS INCISOS IX, X E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 163, AS SUB-SEÇÕES VIII-A E VIII-B NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989
Legislação Tributária - Compilado - 800 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DATADA DE 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Legislação Tributária - Compilado - 784 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Legislação Tributária - Compilado - 769 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
Legislação Tributária - Compilado - 767 - ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
Legislação Tributária - Compilado - 715 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Legislação Tributária - Compilado - 683 - ROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAP MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Legislação Tributária - Compilado - 674 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Legislação Tributária - Compilado - 644 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Legislação Tributária - Compilado - 627 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 591 - : MODIFICA E REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 339/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 570 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 569 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Legislação Tributária - Compilado - 563 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 079/89, DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 558 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 511 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 501 - MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 10 DO ART 1º DA LEI Nº 488/96, DE 22 (VINTE DOIS) DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 491 - PROMULGA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Legislação Tributária - Compilado - 484 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Legislação Tributária - Compilado - 477 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 450 - PROMULGA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Legislação Tributária - Compilado - 439 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 371 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 337/94, DE 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 1994, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 366 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 351 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Legislação Tributária - Compilado - 345 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 329 - ESTABELECE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Legislação Tributária - Compilado - 295 - ALTERA E MODIFICA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFA DE LIMPEZA PÚBLICA E INSTITUI ROTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Legislação Tributária - Compilado - 290 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2003, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Legislação Tributária - Compilado - 260 - ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Legislação Tributária - Compilado - 246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 235 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193, DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 215, DATADA DE 18 DE JUNHO DE 2003
Legislação Tributária - Compilado - 227 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Legislação Tributária - Compilado - 224 - ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 215 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 4º DA LEI 193/2003 DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Legislação Tributária - Compilado - 193 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Legislação Tributária - Compilado - 191 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Legislação Tributária - Compilado - 182 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 087, DATADA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 132 - REVOGA A LEI Nº 89/90, DE 100790 QUE ISENTA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 129 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 122 - ALTERA A TABELA II DA LEI 343 DATADA DE 16/12/1994
Legislação Tributária - Compilado - 120 - ALTERA OS INCISOS I, III E V DO ARTIGO 201-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
Legislação Tributária - Compilado - 110 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 101/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 102 - ALTERA OS ARTIGOS 162-A; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 177; ARTIGO 183; INCISOS I, II E III DOS §§1º E 2º DO ARTIGO 185; ALÍNEAS A À L DO INCISO I, A À C DO INCISO II, A À C DO INCISO III E A DO INCISO IV DO ARTIGO 187; INCISOS I À VII DO ARTIGO 188-A; ALÍNEA
Legislação Tributária - Compilado - 101 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 099/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 99 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 95 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DATADA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Legislação Tributária - Compilado - 93 - ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TODOS OS APOSENTADOS QUE PERCEBEM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, POR MÊS
Legislação Tributária - Compilado - 93 - ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES
Legislação Tributária - Compilado - 89 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 087/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 87 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Legislação Tributária - Compilado - 81 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 Vide Lei n° 131/1990
Legislação Tributária - Compilado - 81 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 768/00, DATADA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI 769/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 79 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 76 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079 DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 63 - INSERE OS ARTIGOS 105-C E 105-D NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Legislação Tributária - Compilado - 61 - INSERE A SEÇÃO IV-A, ARTIGO 98-A NO CAPÍTULO I, E A SEÇÃO VI-A E O ARTIGO 153-A NO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Legislação Tributária - Compilado - 55 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 48 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART DA LEI Nº 62/78, DE 18/12/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 46 - ALTERA LEI Nº 36/86
Legislação Tributária - Compilado - 44 - ALTERA OS ARTIGOS 104-A, 108-A, 108-B, 115-B, 115-C, 115-D, OS SUBITENS 1713, 1715, 1720 DA LISTA DE SERVIÇOS, INSERE O ARTIGO 162-A E OS ANEXOS II, III, IV, V, VI E VII NA LEI MUNICIPAL Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNI
Legislação Tributária - Compilado - 39 - INSERE OS ARTIGOS 108-A, 108-B, 108-C, ALTERA O SUBITEM 1406 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI Nº 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Legislação Tributária - Compilado - 36 - ALTERA LEI Nº 007/83
Legislação Tributária - Compilado - 23 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária - Compilado - 7 - ALTERA LEI Nº 32/77, QUE INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO
Legislação Tributária - Compilado - 6 - ALTERA NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária - Compilado - 6 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação Tributária - Compilado - 1 - INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS"
Códigos e Planos
Ano 2014
Códigos e Planos - PDM - Lei Complementar 085/2014
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 01 Lei Complementar 085/2014 - Perímetro Urbano
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 02 Lei Complementar 0852014 - Macrozoneamento
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 03 Lei Complementar 0852014 - Zoneamento Distritos e Sede
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 04 Lei Complementar 0852014 - Classificação das Atividades
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 05 Lei Complementar 0852014 - Índices Urbanísticos
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 06 Lei Complementar 0852014 - Plano Viário
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 07 Lei Complementar 0852014 - Eixo Ambiental e Integração
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 08 Lei Complementar 0852014 - Vagas de Garagem
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 09 Lei Complementar 0852014 - Patrimônio Histórico
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 10 Lei Complementar 0852014 - Dimensionamento de Vias
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 11 Lei Complementar 0852014 - Seção das Vias
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 12 Lei Complementar 0852014 - Hierarquia Viária
Códigos e Planos - 85 - ANEXO 13 Lei Complementar 0852014 - Projeto Cicloviário
Ano 2010
Códigos e Planos - 948 - NOVO CÓDIGO DE POSTURAS LEI N° 9482010
Convocação Pública
Ano 2020
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - 17/11/2020 - CONVOCA SERVIDORES EM GERAL SOB REGIME DE TRABALHO REMOTO
Ano 2019
Convocação Pública - 362 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - 18/12/2019 - CONVOCA FAMILIARES DE SERVIDORES LISTADOS
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 001/2019 - CONVOCA ENTIDADES PÚBLICAS SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUÍDAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N° 8474/2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1570/2016 - DATA 04/01/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Nº 001/2019 - CONVOCA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA EXAME DEMISSIONAL REFERENTE A FIM DE CONTRATO - DATA 16/01/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 001/2019 - CONVOCA PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES SOCIAIS PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2019-2022 - DATA 21/01/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Nº 002/2019 - CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMSM - DATA 30/04/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 001/2019 - CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BPC NÃO INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 631, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - DATA 07/06/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Nº 003/2019 - CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMSM - 11/06/2019
Convocação Pública - 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Nº 003/2019 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMSM - 13/06/2019
Gestão de Praias Marítimas Urbanas
Ano 2018
Gestão de Praias Marítimas Urbanas - 2018 - Termo de Adesão do Município de São Mateus-ES, Junto à União para Transferência da Gestão das Praias Marítimas Urbanas e a Publicação no Diário Oficial da União
Gestão de Praias Marítimas Urbanas - 2018 - Planta dos Setores Censitários Urbanos
Gestão de Praias Marítimas Urbanas - 2018 - Planilha de Imóveis de Uso Especial
Atas
Ano 2014
Atas - Audiência Pública - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 2014
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