Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

  • DIRETRIZ 1: PRIORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DA RAS
  • Objetivo 1:
  • Qualificar a Atenção Básica, por meio da garantia do serviço, ampliação do acesso, da integralidade, com longitudinalidade e coordenação do cuidado.
  • METAS
  • ·Implantar a carteira de serviços da AB em 100% das UBS;
  • ·Ampliar a cobertura da Atenção Básica para 100%;
  • ·Ampliar a cobertura de ESF para 90%;
  • ·Ampliar o número de equipes de SB contemplando 50% das ESF;
  • ·Implantar 02 NASF;
  • ·Estruturar a rede física de 100% das UBS;
  • ·Implementar conectividade por meio de internet e telefonia nas Unidades para utilização de prontuário eletrônico e outros.
  • ·Equipar 100% das UBS;
  • ·Garantir a manutenção dos equipamentos e continuidade da assistência;
  • ·Garantir a oferta de insumos e continuidade da assistência;
  • ·Ampliar a cobertura de ACS para 100% do território;
  • ·Ampliar o número de salas de vacina para 100% das UBS.

  • Objetivo 2:
  • Reorganizar o processo de trabalho das equipes de ESF, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da AB, aprofundando os princípios, diretrizes e fundamentos do SUS.
  • METAS
  • ·Avaliar os territórios adscritos a 100% equipes ESF e realizar redivisão de território, quando necessário;
  • ·Manter atualizado o cadastro de 100% das famílias cobertas pelas equipes ESF no e-SUS;
  • ·Realizar a classificação de risco de 100% das famílias cadastradas e acompanhadas pelas equipes ESF;
  • ·Promover ações de Educação Permanente em Saúde para as 29 equipes da AB;
  • ·Implantar as linhas de cuidado prioritárias (saúde das mulheres, saúde das crianças, condições crônicas não transmissíveis, condições crônicas transmissíveis) em 100% das equipes ESF;
  • ·Implantar em 100% dos equipamentos de saúde o registro de ponto eletrônico.

  • DIRETRIZ 2: ATENÇÃO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE PRIORITÁRIAS
  • Objetivo 1:
  • Implementar a rede de atenção a saúde das mulheres.
  • METAS
  • ·Ampliar em 80% o número de gestantes que realizam no mínimo de 07 consultas de pré-natal;
  • ·Garantir acesso aos exames laboratoriais e de imagem referentes ao pré-natal a 100% das gestantes acompanhadas na Rede Pública Municipal;
  • ·Garantir realização de teste rápido para sífilis, HIV e Hepatite B para 100% das gestantes acompanhadas pela Rede Pública Municipal;
  • ·Vincular 100% das gestantes de risco habitual e alto risco aos Hospitais Maternidades de referência na rede pública;
  • ·Ampliar para 80% o número de acompanhamento puerperal na Rede Pública Municipal;
  • ·Reduzir em 50% o número de mortes maternas por causas obstétricas;
  • ·Implementar o planejamento familiar em 100% das equipes ESF;
  • ·Garantir exame citopatológico de colo de útero na razão de 1 para as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos;
  • ·Garantir o acompanhamento/seguimento de 100% das mulheres com exame citopatológico de colo de útero alterado;
  • ·Garantir mamografia de rastreio na razão de 0,5 das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos;
  • ·Garantir o acompanhamento/seguimento de 100% das mulheres com exame de mamografia alterado.

  • Objetivo 2:
  • Implementar a rede de atenção à saúde das crianças e dos adolescentes.
  • METAS
  • ·Reduzir a mortalidade infantil em 50%;
  • ·Reduzir o número de casos de sífilis congênita em 50%;
  • ·Manter em zero a incidência de transmissão vertical de HIV;
  • ·Ampliar em 80% o número de consultas de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 5 anos realizadas pelas equipes ESF;
  • ·Realizar estratificação de risco de 100% das crianças menores de 5 anos acompanhadas pelas equipes ESF;
  • ·Implantação de atividades de saúde voltadas aos adolescentes em 100% das equipes de ESF;
  • ·Implementação das atividades do PSE em 100% das escolas aderidas ao Programa.

  • Objetivo 3:
  • Implementar ações de atenção as pessoas com condições crônicas não transmissíveis – Hipertensão e Diabete
  • METAS
  • ·Aumentar em 20% o diagnóstico de hipertensão e diabete na população acima de 40 anos cadastrada nas ESF;
  • ·Estratificar o risco de 100% dos hipertensos e diabéticos acompanhados nas equipes de ESF;
  • ·Garantir o acompanhamento médico e de enfermagem, conforme número de consultas preconizadas, a 100% dos hipertensos e diabéticos acompanhados pela ESF;
  • ·Identificar e encaminhar 100% dos hipertensos e diabéticos de alto risco para o serviço de referência;
  • ·Tornar as equipes ESF corresponsáveis pelo acompanhamento, conforme plano de cuidados, de 100% dos hipertensos e diabéticos de alto risco contrarreferenciados;
  • ·Garantir o uso racional de medicamentos para tratamento da hipertensão e diabete através da capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Saúde;
  • ·Garantir a solicitação racional de exames com vistas a prevenção quaternária através da capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Saúde.

  • Objetivo 4:
  • Implementar ações de atenção as pessoas com doenças transmissíveis – IST/HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose e hanseníase.
  • METAS
  • ·Elaborar uma agenda de campanhas e eventos direcionada à prevenção das IST, principalmente hepatite virais, AIDS e sífilis; 
  • ·Realizar capacitações direcionadas para o fortalecimento da capacidade de respostas as IST/HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose e hanseníase para 100% das equipes da AB;
  • ·Ampliar em 80% a ofertar testes diagnóstico para população em geral nas UBS e no CTA;
  • ·Reduzir em 40% o número de óbitos por AIDS;
  • ·Capacitar 100% das equipes ESF para diagnóstico e tratamento da tuberculose;
  • ·Aumentar a taxa de cura de novos casos de tuberculose em 80%;
  • ·Capacitar 100% das equipes ESF para diagnóstico e tratamento da hanseníase;
  • ·Aumentar a taxa de cura de novos casos de hanseníase em 80%.

  • Objetivo 5:
  • Implementar o programa de saúde mental.
  • METAS
  • ·Ampliar o acesso para atendimento em saúde mental em 100% das equipes ESF através do matriciamento – NASF/Ambulatório de saúde mental;
  • ·Habilitar o CAPS AD junto ao MS;
  • ·Ampliar as ações do CAPS AD junto aos usuários e a comunidade;
  • ·Habilitar o CAPS I em CAPS II.

  • Objetivo 6:
  • Implementar o programa saúde do idoso.
  • METAS
  • ·Capacitar 100% das equipes ESF em temas relativos a atenção à saúde do idoso;
  • ·Promover educação em saúde para cuidadores em 100% das equipes ESF;
  • ·Garantir visita domiciliar pelas equipes ESF a 100% dos idosos acamados ou domiciliados cadastrados pelas equipes.

  • DIRETRIZ 3: AMPLIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
  • Objetivo 1:
  • Atuar com intersetorialidade no enfrentamento de doenças e agravos em saúde.
  • METAS
  • ·Implementar ações de prevenção em saúde, tais como, combate ao tabagismo, combate ao uso abusivo de álcool, alimentação saudável e atividade física, em 100% das equipes ESF;
  • ·Disponibilizar o tratamento para o controle do tabagismo em 100% das UBS;
  • ·Garantir 70% de acompanhamento das famílias beneficiarias do Bolsa Família.

  • Objetivo 2:
  • Manter as ações de vigilância à saúde.
  • METAS
  • ·Realizar o controle vetorial em 100% dos casos de infestação predial identificados pelas armadilhas e dos casos confirmados de arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti;
  • ·Realizar ciclos de visita domiciliar em pelo menos 80% dos domicílios, por ciclo;
  • ·Sensibilizar através de atividades educativas com 100% das equipes da AB para notificações de agravos de notificação compulsória;
  • ·Manter acima de 90% as coberturas vacinais para as vacinas das crianças menores de 1 ano;
  • ·Ampliar para 85% a cobertura vacinal para as vacinas de reforço das crianças de 1 ano (DTP e poliomielite);
  • ·Estimular através de atividades educativas com 100% das equipes da AB para o preenchimento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada;
  • ·Investigar 100% dos óbitos maternos ocorridos no Município;
  • ·Investigar 100% dos óbitos infantis ocorridos no Município;
  • ·Articular parcerias intersetoriais para ações de intervenção no risco sanitário.

  • DIRETRIZ 4: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • Objetivo 1:
  • Organizar a assistência farmacêutica, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso da população aos medicamentos e do seu uso racional.
  • METAS
  • ·Atualizar e expandir a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME;
  • ·Implantar Comissão de Farmacoterapia – CFT;
  • ·Estabelecer normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes à rede de serviços Municipal de saúde do SUS.

  • Objetivo 2:
  • Garantir o acesso racional e humanizado aos medicamentos.
  • METAS
  • ·Capacitar os profissionais da Rede Pública Municipal, promovendo ações de sensibilização, visando maior adesão a prescrição de medicamentos padronizados na REMUME;
  • ·Divulgar a listagem de medicamentos padronizados pela REMUME para 100% dos profissionais prescritores atuantes na SMS.

  • DIRETRIZ 5: QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
  • Objetivo 1:
  • Ampliar o acesso da população à assistência ambulatorial especializada
  • METAS
  • ·Reformar e ampliar a policlínica Municipal (US3);
  • ·Implantar 01 centro de especialidades odontológicas;
  • ·Desenvolver ações de capacitação visando qualificar o complexo regulador;
  • ·Aproximar o serviço de regulação através de pontos de atendimento nas comunidades mais distantes da sede do Município;
  • ·Capacitar 100% das equipes de AB quanto aos protocolos de encaminhamento da Rede Cuidar e demais protocolos.

  • Objetivo 2:
  • Promover arranjos organizativos de ações e serviços de saúde buscando garantir a integralidade do cuidado.
  • METAS
  • ·Gerenciar as ações da atenção especializada por meio da rede complementar de serviços de saúde contratualizadas;
  • ·Gerenciar pacientes para tratamentos fora do Município com reorganização de fluxo e transporte sanitário;
  • ·Ampliar o acesso da população ao serviço de fisioterapia através da contratualização de serviço.

  • DIRETRIZ 6: QUALIFICAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
  • Objetivo 1:
  • Qualificar e a reorganizar a rede de urgência e emergência do Município ampliando o acesso da população
  • METAS
  • ·Capacitar 100% das equipes ESF em acolhimento por classificação de risco;
  • ·Inaugurar a UPA 24h;
  • ·Implantar acolhimento por classificação de risco na UPA 24h, garantindo atendimento às urgências e emergências aos munícipes de São Mateus, dentro da complexidade que sua estrutura permite atender;
  • ·Estruturar o atendimento às urgências em saúde mental na Rede Municipal.

  • DIRETRIZ 7: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
  • Objetivo 1:
  • Promover a educação permanente em saúde.
  • METAS
  • ·Estabelecer um cronograma de capacitações e debates sobre temas de destaque na RAS;
  • ·Capacitar 100% das equipes da AB em temas de destaque na RAS;
  • ·Manter participação efetiva de representante do Município na CIES.

  • DIRETRIZ 8: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
  • Objetivo 1:
  • Promover integração social em conjunto com a gestão, visando o fortalecimento da participação social na gestão do SUS.
  • METAS
  • ·Contribuir com informações e esclarecimentos em 100% das demandas do CMS;
  • ·Participar com regularidade das reuniões ordinárias do CMS;
  • ·Incentivar a participação dos membros do CMS em eventos e cursos de formação;
  • ·Apoiar a criação de conselhos locais de saúde;
  • ·Implementar ações da Ouvidoria do SUS, articulando estratégias de divulgação aos usuários do SUS.

  • DIRETRIZ 9: FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA RAS
  • Objetivo 1:
  • Fortalecer as estruturas gerenciais do Município com vistas ao planejamento, controle, monitoramento, avaliação e auditoria, visando ações que contribuam para o aperfeiçoamento do SUS e para a satisfação do usuário.
  • METAS
  • ·Implementar o setor de planejamento, controle, monitoramento e avaliação na SMS;
  • ·Implantar o setor de auditoria em saúde na SMS;
  • ·Instituir a prática de autoavaliação do processo de trabalho em 100% das equipes ESF pelo menos uma vez ao ano.

  • Objetivo 2:
  • Cumprir os dispositivos legais de aplicação dos recursos financeiros em Ações e Serviços Públicos de Saúde.
  • METAS
  • ·Alimentação do SIOPS dentro dos prazos previstos;
  • ·Prestar contas de forma transparente, quanto a aplicação de recursos orçamentários e financeiros das ações e serviços públicos.
  • Objetivo 3:
  • Buscar novas fontes de financiamento por meio da captação de recursos, para além dos previstos no Tesouro Municipal, Estadual e Federal.
  • METAS
  • ·Aplicar 100% dos recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares, dentro do prazo legal.

  • AUTORIDADE MUNICIPAL
  • DANIEL SANTANA BARBOSA
  • Prefeito Municipal de São Mateus

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Henrique Luis Follador
  • Secretário Municipal de Saúde

  • Saiba mais sobre:
  • [+] Secretaria Municipal de Saúde
  • [+] Plano Municipal de Saúde 2017 - 2018 a 2021
  • [+] Plano Municipal de Saúde 2022 - 2022 a 2025
  • [+] Farmácia Básica Municipal
  • [+] Unidades de Saúde
  • [+] REMUME - Medicamentos Essenciais
  • [+] Perguntas Frequentes - Atenção Básica
  • [+] Operações FOG (Fumacê)




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