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São Mateus-ES, 29 de setembro de 2023.

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Parcerias Da Lei 13.019/2014

Parcerias Da Lei 13.019/2014

Arquivos disponíveis para download* no formato .pdf:

[+] MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 12/07/2018
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/04/2019
OFÍCIO 1002/2019 - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 01 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1004/2019 ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 02 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1236/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÃO AO MPES DE BLOQUEIO DE RECURSO SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 05/11/2019
ATA DE REUNIÃO 26/11/2019/MPES - DATA 26/11/2019
OFÍCIO 1343/2019 INFORMAÇÃO AO MPES ONDE INFORMA QUE CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 04/12/2019
OFÍCIO 114/2019 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RELATÓRIO FINAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 19/12/2020
OFÍCIO 173/2019 - RESPOSTA A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA REFERENTE RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - DATA 22/01/2020
OFÍCIO 181/2019 - INFORMAÇÃO AO MPES REFERENTE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 28/01/2020
OFÍCIO 405/2019 INFORMAÇÃO AO COMAS REFERENTE AO PARECER DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/03/2020
OFÍCIO 012/2020 - RELATÓRIO DO COMAS - RESOLUÇÃO E ATA - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - DATA 13/04/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 16/04/2020
OFÍCIO 1206 2019 - REITERAR NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 15/10/2020
Oficio Nº 962.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 12.08.2019
Oficio Nº 988.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 989.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2019 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 014.2020 da Resolução COMAS Nº 16.2020 - Aprova Prestação de Contas Termo de Colaboração Nº 002.2017 - DATA 13.07.2020
Oficio Nº 681.2020 - Encaminha prestação de contas COMAS - DATA 20.05.2020
Parecer Técnico Conclusivo - Termo de Colaboração Nº 002.2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepionais de São Mateus - DATA 17.07.2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002.2018_I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO_APAE_PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_ APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.2018_ III RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002.2018_RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº001__ APAE_PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.2018_ I RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL_APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_I RELATÓRIO DE VISITA T[ECNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº001_ LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_III RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS_LAR DOS VELHINHOS_ PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PLANO DE TRABALHO 2019/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018- II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LAR DOS VELHINHOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PLANO DE TRABALHO 2019/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018- II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LAR DOS VELHINHOS
I Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - 2º Aditivo - APAE - Termo de Colaboração 002/2018

[+] DISPENSAS CHAMAMENTOS

[+] INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

[+] ATOS REGULAMENTARES

[+] LEI FEDERAL N° 13.019/2014

LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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