Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

ACESSO A INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

E-OUV MUNICÍPIOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

São Mateus-ES, 14 de julho de 2025.

Página Inicial
>
Parcerias Da Lei 13.019/2014

Parcerias Da Lei 13.019/2014

Arquivos disponíveis para download* no formato .pdf:

[+] MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 12/07/2018
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/04/2019
OFÍCIO 1002/2019 - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 01 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1004/2019 ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 02 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1236/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÃO AO MPES DE BLOQUEIO DE RECURSO SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 05/11/2019
ATA DE REUNIÃO 26/11/2019/MPES - DATA 26/11/2019
OFÍCIO 1343/2019 INFORMAÇÃO AO MPES ONDE INFORMA QUE CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 04/12/2019
OFÍCIO 114/2019 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RELATÓRIO FINAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 19/12/2020
OFÍCIO 173/2019 - RESPOSTA A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA REFERENTE RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - DATA 22/01/2020
OFÍCIO 181/2019 - INFORMAÇÃO AO MPES REFERENTE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 28/01/2020
OFÍCIO 405/2019 INFORMAÇÃO AO COMAS REFERENTE AO PARECER DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/03/2020
OFÍCIO 012/2020 - RELATÓRIO DO COMAS - RESOLUÇÃO E ATA - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - DATA 13/04/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 16/04/2020
OFÍCIO 1206 2019 - REITERAR NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 15/10/2020
Oficio Nº 962.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 12.08.2019
Oficio Nº 988.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 989.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2019 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 014.2020 da Resolução COMAS Nº 16.2020 - Aprova Prestação de Contas Termo de Colaboração Nº 002.2017 - DATA 13.07.2020
Oficio Nº 681.2020 - Encaminha prestação de contas COMAS - DATA 20.05.2020
Parecer Técnico Conclusivo - Termo de Colaboração Nº 002.2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepionais de São Mateus - DATA 17.07.2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002.2018_I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO_APAE_PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_ APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.2018_ III RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002.2018_RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº001__ APAE_PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.2018_ I RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL_APAE_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_I RELATÓRIO DE VISITA T[ECNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº001_ LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_III RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA_COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL SOCIAL_LAR DOS VELHINHOS_
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018_PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS_LAR DOS VELHINHOS_ PLANO DE TRABALHO 2018.2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PLANO DE TRABALHO 2019/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018- II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LAR DOS VELHINHOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - II RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PLANO DE TRABALHO 2019/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018- II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - LAR DOS VELHINHOS
I Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - 2º Aditivo - APAE - Termo de Colaboração 002/2018
Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - 1º Quadrimestre - 2º Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Santa Rita de Cássia - Lar dos Velhinhos - 01/11/2024
Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - 2º Quadrimestre - 2º Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Santa Rita de Cássia - Lar dos Velhinhos - 01/11/2024
Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - 3º Quadrimestre - 2º Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2018 - Sociedade Santa Rita de Cássia - Lar dos Velhinhos - 01/11/2024
Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação - Prestação de contas - 3º Aditivo do Termo de Colaboração nº 002/2018 - APAE - 01/11/2024

[+] DISPENSAS CHAMAMENTOS

[+] INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

[+] ATOS REGULAMENTARES

[+] LEI FEDERAL N° 13.019/2014

LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ACESSO RÁPIDO

NOTÍCIAS [+]

ESCUP 2025 RECEBENDO GRANDES TIMES - FINAL NO SÁBADO

11/07/2025

ESCUP 2025 RECEBENDO GRANDES TIMES - FINAL NO SÁBADO

MARCO CULTURAL: LANÇAMENTO DE LIVRO DE JOÃO SOSSAI NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

11/07/2025

MARCO CULTURAL: LANÇAMENTO DE LIVRO DE JOÃO SOSSAI...

SÃO MATEUS SEDIA CURSO DO TCE-ES SOBRE PLANO PLURIANUAL (PPA)

10/07/2025

SÃO MATEUS SEDIA CURSO DO TCE-ES SOBRE PLANO PLURIANUAL...

FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2025

09/07/2025

FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2025

SÃO MATEUS ENCANTA VISITANTES EM FEIRA DOS MUNICÍPIOS

05/07/2025

SÃO MATEUS ENCANTA VISITANTES EM FEIRA DOS MUNICÍPIOS

PREFEITURA REINAUGURA UBS

05/07/2025

PREFEITURA REINAUGURA UBS

GALERIA DE FOTOS [+]

ESCUP 2025 RECEBENDO GRANDES TIMES - FINAL NO SÁBADO

30/11/-0001

ESCUP 2025 RECEBENDO...

SÃO MATEUS SEDIA CURSO DO TCE-ES SOBRE PLANO PLURIANUAL (PPA)

09/07/2025

SÃO MATEUS SEDIA CURSO...

VISITA À FÁBRICA DA ORTOBOM NO RJ: OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM SÃO MATEUS

21/05/2025

VISITA À FÁBRICA DA...

TV PREFEITURA - VÍDEOS [+]

22/02/2025

GURIRI CARNAVAL 2025 - SÃO MATEUS/ES
24/12/2024

COMO PROTOCOLAR UM PROCESSO: PROTOCOLO EXTERNO PARA...

ACESSE TAMBÉM:

MERENDA EM CASA UNIDADES DE SAÚDE REMUME - MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PERGUNTAS FREQUENTES - ATENÇÃO BÁSICA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADES ESCOLARES EMEF's UNIDADES ESCOLARES CEIM's UNIDADES ESCOLARES - COMUNIDADES/DISTRITOS CALENDÁRIO ESCOLAR SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS

PROGRAMA NOSSOCRÉDITO

CERTIDÃO NEGATIVA

AUTENTICIDADE DE CERTIDÃO

TODOS EM CASA PELA EDUCAÇÃO

SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS

CONHEÇA SÃO MATEUS FESTIVAL GASTRONÔMICO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SAMOBILIDADE

Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo