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São Mateus-ES, 26 de janeiro de 2021.
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PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Parcerias Da Lei 13.019/2014
Arquivos disponíveis para download* no formato .pdf:
[+] MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 12/07/2018
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/04/2019
OFÍCIO 1002/2019 - ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 01 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1004/2019 ENCAMINHA NOTIFICAÇÃO 02 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/08/2019
OFÍCIO 1236/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÃO AO MPES DE BLOQUEIO DE RECURSO SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 05/11/2019
ATA DE REUNIÃO 26/11/2019/MPES - DATA 26/11/2019
OFÍCIO 1343/2019 INFORMAÇÃO AO MPES ONDE INFORMA QUE CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 04/12/2019
OFÍCIO 114/2019 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO RELATÓRIO FINAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 19/12/2020
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OFÍCIO 181/2019 - INFORMAÇÃO AO MPES REFERENTE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 28/01/2020
OFÍCIO 405/2019 INFORMAÇÃO AO COMAS REFERENTE AO PARECER DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 26/03/2020
OFÍCIO 012/2020 - RELATÓRIO DO COMAS - RESOLUÇÃO E ATA - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 - DATA 13/04/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 16/04/2020
OFÍCIO 1206 2019 - REITERAR NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - DATA 15/10/2020
Oficio Nº 962.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 12.08.2019
Oficio Nº 988.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2017 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 989.2019 - Encaminha Notificação - Termo de Colaboração Nº 002.2019 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - DATA 16.08.2019
Oficio Nº 014.2020 da Resolução COMAS Nº 16.2020 - Aprova Prestação de Contas Termo de Colaboração Nº 002.2017 - DATA 13.07.2020
Oficio Nº 681.2020 - Encaminha prestação de contas COMAS - DATA 20.05.2020
Parecer Técnico Conclusivo - Termo de Colaboração Nº 002.2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepionais de São Mateus - DATA 17.07.2020
[+] DISPENSAS CHAMAMENTOS
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO CONTÍNUO SOCIOASSISTENCIAL NA ÁREA DE PESSOA IDOSA - 2017
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO CONTÍNUO SOCIOASSISTENCIAL NAS ÁREAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2017
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - 2018
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO CONTÍNUO SOCIOASSISTENCIAL NA ÁREA DE PESSOA IDOSA - 2018
ERRATA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - 2018
PLANO DE TRABALHO APAE - PARCERIA 2018
PLANO DE TRABALHO SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - PARCERIA 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO APAE - PARCERIA 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - PARCERIA 2018
REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA APAE - PARCERIA 2018
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - ACORDO DE COOPERAÇÃO - VEICULO MICRO ÔNIBUS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020
[+] INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2017 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2017 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017 - APAE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017 DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - APAE
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA LAR DOS VELHINHOS
1° TERMO DE ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA
ANEXO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE N° 001/2018/2019 - PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 2019/2020 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA - PAG. 01 A 25
ANEXO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE N° 001/2018/2019 - PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 2019/2020 - SOCIEDADE SANTA RITA DE CASSIA - PAG. 26 A 52
1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS-APAE
ANEXO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE N° 002/2018 - PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 2019/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS-APAE - PAG. 01 A 24
ANEXO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE N° 002/2018 - PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 2019/2020 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS-APAE - PAG. 25 A 50
1º APOSTILAMENTO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS / APAE
2º APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018
1º APOSTILAMENTO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0012018
3º APOSTILAMENTO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0022018
PARTE I _REQUERIMENTO PLANO DE TRABALHO 1º APOSTILAMENTO _ TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0012018
PARTE I _REQUERIMENTO PLANO DE TRABALHO 1º APOSTILAMENTO _ TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0022018
PARTE II _REQUERIMENTO PLANO DE TRABALHO 1º APOSTILAMENTO _ TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0012018
Parecer Técnico de Proposta de Termo de Aditivo Termo de Colaboração Nº 001/2018
Parecer Técnico de Proposta de Termo de Aditivo Termo de Colaboração Nº 002/2018
2º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Termo de Colaboração Nº 001/2018
Anexo do 2º Aditivo do Termo de Colaboração Nº 001/2018 - Plano de Trabalho Aditivo 2020/2021 - Sociedade Santa Rita de Cássia
2º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Termo de Colaboração Nº 002/2018
Anexo do 2º Aditivo do Termo de Colaboração Nº 002/2018 - Plano de Trabalho - Aditivo 2020/2021- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus APAE
[+] ATOS REGULAMENTARES
DECRETO Nº 9.065 - REGULAMENTA PARCERIAS - 2017 - REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014
DECRETO N° 9.169/2017 - ALTERA O INCISO XV DO §1° DO ARTIGO) O CONTIDO NO CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS DO DECRETO 9.065/2017
[+] LEI FEDERAL N° 13.019/2014
LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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