Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 29 de março de 2020.



Meio Ambiente

  • Quem Somos?
  • A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente, cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.

  • Secretário (a):
  • Antônio Ricardo Cassa Louzada

  • Localização:
  • Rua Alberto Sartório, 404
  • Bairro Carapina - São Mateus - ES
  • Antiga Escola Técnica Cedtec
  • (Ao Lado do Be Happy)
  • Cep: 29.933-060

  • Atendimento:
  • Horário: 8h às 18h (Segunda a Sexta)
  • E-mail: meioambiente@saomateus.es.gov.br
  • Telefones: (27) 3763-1565 / 3767-8553 / 3763-1008

  • Saiba mais sobre:
  • [+] Licenciamento Ambiental
  • [+] SIDS - Sistema de informação e Diagnostico
  • [+] Termo de Compromisso Ambiental
  • [+] Formulário de Enquadramento
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
  • [+] Requerimento de Dispensa de Licença
  • [+] Requerimento de Licença
  • [+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
  • [+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
  • [+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
  • [+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
  • [+] LEI N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
  • [+] LEI N° 1.638/2017 - Licenciamento Ambiental
  • [+] LEI N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental












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