MEIO AMBIENTE

Quem Somos?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente, cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.
Secretário (a):
Antônio Ricardo Cassa Louzada

Saiba mais sobre:
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[+] Guia de Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
[+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2023
[+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2020
[+] Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo I Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo II Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo III Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Licenciamento Ambiental
[+] SIDS - Sistema de informação e Diagnostico
[+] Termo de Compromisso Ambiental
[+] Formulário de Enquadramento
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
[+] Requerimento de Dispensa de Licença
[+] Requerimento de Licença
[+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
[+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
[+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
[+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
[+] Lei N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
[+] Lei N° 1.638/2017 - Licenciamento Ambiental
[+] Lei N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental
[+] Lei N° 1.806/2020 - Altera o Anexo I da Lei Municipal N° 1.638/2017 - que institui o Licenciamento Ambiental

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Ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.

[+] Lei Municipal N° 251/2003 - Código de obras e Edificações do Município de São Mateus-ES
[+] Lei Municipal N° 637/2007 - Código do Meio Ambiente São Mateus
[+] Códigos e Planos Municipal N° 948/2010 - Código de Posturas do Município de São Mateus-ES
[+] Lei Municipal N° 1.558/2016 - Altera a Lei Municipal N° 948 de 30 de dezembro de 2010 de Código de Posturas do Município de São Mateus-ES
[+] Lei Complementar N° 123/2016 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 1
[+] Lei Complementar N° 123/2016 - Plano de Desenvolvimento e Mobilidade de São Mateus - Parte 2
[+] Lei complementar N° 134/2020 - Altera a lei complementar Municipal N° 123, de agosto de 2016 que “dispõe sobre a organização do espaço territorial do Município de São Mateus, em conjunto com anexos 1, 1A, 1B, 2, 2A, 3, 3A e 3B.
[+] Anexo 1
[+] Anexo 1.1
[+] Anexo 1.2
[+] Anexo 2
[+] Anexo 2.1
[+] Anexo 3
[+] Anexo 3.1
[+] Termo de Adesão do Município de São Mateus-ES, Junto à União para Transferência da Gestão das Praias Marítimas Urbanas e a Publicação no Diário Oficial da União