MEIO AMBIENTE

Quem Somos?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente, cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos e medir a balneabilidade das praias.
Secretário (a):
Antônio Ricardo Cassa Louzada
Localização:
Rua Alberto Sartório, 404
Bairro Carapina - São Mateus - ES
Antiga Escola Técnica Cedtec
(Ao Lado do Be Happy)
Cep: 29.933-060
Atendimento:
Horário: 8h às 18h (Segunda a Sexta)
E-mail: meioambiente@saomateus.es.gov.br
Telefones: (27) 3763-1565 / 3767-8553 / 3763-1008
Saiba mais sobre:
[+] Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 2020
[+] Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo I Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo II Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Anexo III Lei Municipal 2.026/2022 Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
[+] Licenciamento Ambiental
[+] SIDS - Sistema de informação e Diagnostico
[+] Termo de Compromisso Ambiental
[+] Formulário de Enquadramento
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
[+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
[+] Requerimento de Dispensa de Licença
[+] Requerimento de Licença
[+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
[+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
[+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
[+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
[+] LEI N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
[+] LEI N° 1.638/2017 - Licenciamento Ambiental
[+] LEI N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental
[+] LEI N° 1.806/2020 - Altera o Anexo I da Lei Municipal N° 1.638/2017 - que institui o Licenciamento Ambiental