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  RESOLUÇÃO Nº 33/2018 - ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS
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  RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
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  RESOLUÇÃO Nº 02/2008 - REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA OFERECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
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  RESOLUÇÃO Nº 03/2008 - REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
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  RESOLUÇÃO Nº 04/2008 - REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  RESOLUÇÃO Nº 05/ 2008 - REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR TURMA E LIMITE MÍNIMO DE ÁREA FÍSICA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  RESOLUÇÃO Nº 6/2008 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AVANÇOS NAS SÉRIES, CICLOS OU ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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  RESOLUÇÃO Nº 7/2008 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9394/96
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  RESOLUÇÃO Nº 8/2010 - DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS E ALTERA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2008
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  RESOLUÇÃO Nº 10/2010 - DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
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  RESOLUÇÃO Nº 12/2014 - REVOGA A RESOLUÇÃO 11/2012, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
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  RESOLUÇÃO Nº 13/2014 - RECONHECE A ESCOLA PARA A VIDA “PROFESSOR MESQUITA NETO”
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  RESOLUÇÃO Nº 14/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ALPHABETO
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  RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL “ATIVA IDADE”
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  RESOLUÇÃO Nº 16/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL “FIORIRI”
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  RESOLUÇÃO Nº 17/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER
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  RESOLUÇÃO Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR/A E/OU VICE-DIRETOR/A DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
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  RESOLUÇÃO Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE IDADE DE MATRÍCULA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  RESOLUÇÃO Nº 20/2017 - CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), LEI 9.394/96, DOS PARECERES CNE/CEB 05/97 E 11/2000 E PARECER CME/SM 02/2017
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  RESOLUÇÃO Nº 26/2018 - APROVA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “MEU AMIGUINHO”
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  RESOLUÇÃO Nº 27/2018 - APROVA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “ SONHO DE CRIANÇA”
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  RESOLUÇÃO Nº 28/2018 - APROVA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “ BOA VISTA”
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  RESOLUÇÃO Nº 29/2018 - APROVA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “ PARAÍSO INFANTIL ”
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  RESOLUÇÃO Nº 30/2018 - APROVA O FUNCIONAMENTO DA “ ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL GIRASSOL ”
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  RESOLUÇÃO Nº 31/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL “FIORIRE”
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  Resolução CME 39-2019 - Regulamentação da oferta da disciplina de ensino religioso a partir do ano letivo de 2020
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  Resolução CME 40-2019 - Renova a resolução CME/SM Nº 5/2008 e estabelece parâmetros mínimos de distribuição de estudantes
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  Resolução CME 37-2019 - Convalida para efeito de expedição de Histórico Escolar
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  RESOLUÇÃO CME/CP Nº 042-2021 - 09.03.2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER
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  RESOLUÇÃO N° 047/2022- NORMATIZAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS
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  RESOLUÇÃO CME.SM Nº 51/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES