Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA entidades sem fins lucrativos instituídas na forma do Decreto Municipal Nº 8474/2016, que regulamenta a Lei Municipal Nº 1570/2016

A Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus – ES, CONVOCA as entidades sem fins lucrativos instituídas na forma do Decreto Municipal Nº 8474/2016, que regulamenta a Lei Municipal Nº 1570/2016, interessados em se qualificar como Organização Social no âmbito do Município de São Mateus, para, eventualmente, participarem de seleções visando implementar gestão e políticas de saúde.

As entidades que preencherem os requisitos objetivos constantes dos instrumentos acima citados, serão qualificadas para firmarem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus – ES.

Os interessados poderão consultar a Legislação Municipal:

[+] Convocação Pública nº 001/2019

[+] Decreto Municipal Nº 8474/2016

[+] Lei Municipal Nº 1570/2016









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