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São Mateus-ES, 06 de março de 2021.
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UNIDADES ESCOLARES
VAGAS DO SINE
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PROGRAMA NOSSOCRÉDITO
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PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
LEGISLAÇÃO (PORTARIAS COVID-19)
Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas no Município de São Mateus/ES.
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE):
[+] PORTARIA Nº 002/2021 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 001/2021 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 042/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 15/12/2020)
[+] PORTARIA Nº 042/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 041/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- COMPILADA (ATUALIZADA EM 27/12/2020)
[+] PORTARIA Nº 041/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- COMPILADA
[+] PORTARIA Nº 041/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 040/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 039/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA N° 038/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 037/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 036/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 035/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 034/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 033/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 032/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 031/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 030/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 029/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 18/09/2020)
[+] PORTARIA Nº 029/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 028/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 02/09/2020)
[+] PORTARIA Nº 028/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 027/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 024/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
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[+] PORTARIA Nº 019/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 018/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 015/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 15/09/2020)
[+] PORTARIA Nº 015/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 14/09/2020)
[+] PORTARIA Nº 015/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 014/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 013/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 012/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 011/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 009/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 008/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 006/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 005/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 004/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 005)
[+] PORTARIA Nº 003/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 002/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 006)
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO):
[+] PORTARIA Nº 012/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 008/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 004/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL):
[+] PORTARIA Nº 007/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 004/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 003/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 002/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS):
[+] PORTARIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS):
[+] PORTARIA Nº 007/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 006/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 005/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 004/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA N° 003/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ERRATA)
[+] PORTARIA Nº 003/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 002/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
-- (ATUALIZADA EM 20/10/2020)
[+] PORTARIA Nº 002/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
[+] PORTARIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
PORTARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO):
[+] PORTARIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
PORTARIAS (PROCON-SM):
[+] PORTARIA Nº 001/2020 - PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
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