LEI PAULO GUSTAVO: PROPONENTES DE PROJETOS APROVADOS EM SÃO MATEUS TÊM ATÉ O DIA 22 DESTE MÊS PARA APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
LEI PAULO GUSTAVO: PROPONENTES DE PROJETOS APROVADOS EM SÃO MATEUS TÊM ATÉ O DIA 22 DESTE MÊS PARA APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial a lista homologada dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo, em São Mateus, edição 2023. Os proponentes agora têm até o dia 22 deste mês para apresentarem a documentação obrigatória, inclusive as Certidões Negativas.
Atenção: documentação irregular desclassifica o concorrente sem possibilidade de novo prazo para complementação. Após a conferência, a Secretaria Municipal de Cultura publicará em Diário Oficial a classificação final e, se necessário, chamará suplentes para possíveis vacâncias.
Após essa nova publicação, o proponente deve assinar o Termo de Compromisso para, num prazo de até 30 dias úteis, receber o recurso.
ENTREGA PRESENCIAL OU ON-LINE
A entrega dos documentos pode ser feita de forma presencial, na Secretaria de Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, no Bairro Carapina, ou pelo e-mail cultura@saomateus.es.gov.br.
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