E-OUV MUNICÍPIOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
São competências da Secretaria promover o planejamento e fomento das atividades culturais por meio de programas, projetos, editais, eventos e ações de incentivo à produção artística e cultural; apoiar artistas, grupos culturais e demais agentes culturais do Município; incentivar a diversidade cultural e as manifestações populares, tradicionais e contemporâneas; bem como preservar, proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do Município.
Compete ainda à Secretaria coordenar espaços e equipamentos culturais municipais, promover ações de educação patrimonial, incentivar o intercâmbio cultural em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, além de executar políticas públicas culturais em conformidade com a legislação vigente e os sistemas de cultura aplicáveis.

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