Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo


SIDS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO

  • Os Sistemas de Informação e Diagnóstico (SIDs) são roteiros sistematizados de caracterização do empreendimento que visam fornecer uma visão panorâmica dos procedimentos de controle ambiental implantados na atividade e fornecem informações acerca das ações de gerenciamento de resíduos e manutenção preventiva de equipamentos de controle. Confira abaixo os fomulários de SID de acordo com a atividade a ser desenvolvida pela empresa.


  • Saiba mais sobre:
  • [+] Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • [+] Licenciamento Ambiental
  • [+] Termo de Compromisso Ambiental
  • [+] Formulário de Enquadramento
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Jurídica
  • [+] Formulário para Cadastro Técnico Ambiental Pessoa Física
  • [+] Requerimento de Dispensa de Licença
  • [+] Requerimento de Licença
  • [+] Requerimento de Poda e Corte de Árvore
  • [+] Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental
  • [+] Lista de Documentos para Licenciamento Geral
  • [+] Lista de Documentos para Dispensa Ambiental
  • [+] LEI N° 1.637/2017 - Dispensa do Licenciamento Ambiental
  • [+] LEI N° 1.638/2017 - Licenciamento Ambiental
  • [+] LEI N° 1.639/2017 - Taxas Devidas Licenciamento Ambiental


  • *Abaixo arquivos em Zip (zipado) contendo outras informações.


Arquivo(s)

















   
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