Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

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São Mateus-ES, 16 de junho de 2025.

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LETREIRO TURÍSTICO - ORLA DE GURIRI
Crédito: Francisco Rossi


Leis Complementares

    • Leis Complementares - 104 - INSTITUI E APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Abrir PDF
    • Leis Complementares - 099 - Recup de Debitos Fiscais Atrasado RF!!!!! Abrir PDF
    • Leis Complementares - 113 - Justificativa da Concessão Abrir PDF
    • Leis Complementares - 113 - Concessão Água Abrir PDF
    • Leis Complementares - 117 - Altera Codigo Tributário - Hospital Abrir PDF
    • Leis Complementares - 105 - Altera a Lei Municipal nº 073-13 - Arquivista Abrir PDF
    • Leis Complementares - 106 - Altera o PDM - Presidência do Conselho Abrir PDF
    • Leis Complementares - 107 - Reduz a área mínima permitida para os lotes do Loteamento “Vitória” Abrir PDF
    • Leis Complementares - 108 - Altera LC 074-2013 - Plano de Cargos Magistério - PERMUTA EXTERNA Abrir PDF
    • Leis Complementares - 111 - Insere Anexo IX e o Artigo 14A, altera anexo VII da Lei Compl 075 2013 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 110 - Altera Lei Complementar 101/2015, a qual dispõe sobre a recuperação de Débitos Fiscais em atraso e dá outras providências Abrir PDF
    • Leis Complementares - 097 - Altera a Lei Municipal 1192-2012 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 098 - Altera 251-03 - Código de Obras e Edificações Abrir PDF
    • Leis Complementares - 100 - Altera lei 343 que Institui taxa da vigilância sanitária Abrir PDF
    • Leis Complementares - 101 - Altera a Lei Complementar 099 2015 Recup de Debitos Fiscais Atrasado COM IMPACTO Abrir PDF
    • Leis Complementares - 102 - Altera Codigo Tributário Taxas em construção Abrir PDF
    • Leis Complementares - 118 - Altera Codigo Tributário ISSQN Abrir PDF
    • Leis Complementares - 096-14 - PL - Para Exercício 2015 -Atualização de valores Imobiliarios e tabela de preço de Construções Abrir PDF
    • Leis Complementares - 095-14 - Altera Codigo Tributário Abrir PDF
    • Leis Complementares - 094-14 - Altera o PCC SAAE - LC 079-13 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 093-14 - Altera Codigo Tributário - ANEXO V Abrir PDF
    • Leis Complementares - 092-14 - Altera Lei Municipal 075 - ANEXO VII - SAUDE Abrir PDF
    • Leis Complementares - 091-14 - Plano de saneamento (Parte 1) Abrir PDF
    • Leis Complementares - 091-14 - Plano de saneamento (Parte 2) Abrir PDF
    • Leis Complementares - 090-14 - Altera o PDM Abrir PDF
    • Leis Complementares - 089-14 - Extingue Cargo Comissionado - Procuradores Abrir PDF
    • Leis Complementares - 088-14 - Altera a Lei Municipal 1192-2012 Diretores Escolares Abrir PDF
    • Leis Complementares - 087-14 - Altera o PCC SAAE LEI 079 2013 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 086-14 - Política de saneamento Abrir PDF
    • Leis Complementares - 85 - PDM - Lei Complementar 085/2014 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 084-14 - Altera a Lei Municipal nº 1192-12 - Ciência e Tecnologia Abrir PDF
    • Leis Complementares - 083-14 - Altera a Lei Municipal 1191-2012 Diretores Escolares Abrir PDF
    • Leis Complementares - 081-14 - Altera o Artigo 42 da LC Nº 74 Abrir PDF
    • Leis Complementares - 080-14 - Altera Plantao de Saude de Cargos Saúde Abrir PDF
    • Leis Complementares - 77 - ALTERA os art 6º e seu parágrafo único, os §§ 3º e 4º do art 8º, o art 9º, o inciso IV do art 12, o art13 e seu parágrafo único, o art 14, art 16 parágrafo único que passa a ser o § 1º, o inciso I do art 35, o parágrafo único do o artigo 47 e 51, os Abrir PDF
    • Leis Complementares - 73 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO Abrir PDF
    • Leis Complementares - 68 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Leis Complementares - 74 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Leis Complementares - 75 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir PDF
    • Leis Complementares - 64 - Altera LC 009-05 - PCCS Abrir PDF
    • Leis Complementares - 65 - Altera a Lei 1059-2012 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal Abrir PDF
    • Leis Complementares - 66 - Altera a Lei Municipal nº 446-95 - SAAE Abrir PDF


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