CONSULTA PÚBLICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | SÃO MATEUS
A Prefeitura de São Mateus informa que está aberta a Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.740/2023.
O objetivo é ouvir os fazedores de cultura do município para identificar gargalos, elencar prioridades e receber sugestões que subsidiem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), fundamental para a implementação da PNAB em nosso território.
A consulta ficará disponível entre os dias 02 e 15 de junho de 2025, sendo uma importante ferramenta para democratizar o acesso e a construção das políticas públicas culturais.
Participe! Sua contribuição fortalece a cultura local e promove cidadania cultural.
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